Especies Tributarias Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.690 Trabalhos sobre Especies Tributarias. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Educação Especial
Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Educação Especial apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do professor-tutor (Carla de Oliveira). ANO 2014 Introdução: A expressão é antiga, quase arcaica "inclusão escolar" pois quanto já ouvimos sobre o assunto? Enfim sempre ouvimos essa palavrinha inclusão escolar e o que mudou depois de tanto se discutir e se filosofar em cima desse tema tão já cansativo e recorrente?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.286 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2014 -
ATPS: Legislação tributária
A depreciação demonstra a vida útil do ativo imobilizado da empresa. Se a empresa adotar taxas diferentes de depreciação daquelas permitidas pela legislação fiscal, deve proceder a comprovação mediante laudo pericial do Instituto Nacional de Tecnologia, ou de outra entidade oficial de pesquisa científica ou tecnológica, pois, assim prevalecerão os prazos de vida útil recomendados por essas instituições. Exemplo: • Computadores / Equipamentos de informática são de 3 anos– depreciação de 33,33% ao ano. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Educação Especial AVA
Introdução: Antes de falar sobre a realidade da inclusão nos dias atuais, é necessário descrever o verdadeiro conceito sobre a inclusão. Sendo assim a inclusão é um movimento mundial de luta das pessoas com deficiências e seus familiares na busca dos seus direitos e lugar na sociedade. A inclusão acaba sendo nada mais do que a certeza da exclusão, pois para ser incluso essa pessoa já foi excluída de alguma maneira. Na educação se faz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014 -
O desaparecimento de milhares de espécies de animais e plantas nos últimos cem anos
As últimas pesquisas apontam que milhares de espécies animais foram extintas nos últimos cem anos. Muitas destas espécies jamais serão conhecidas por gerações futuras. Sabemos que, muitas delas, poderiam revelar ao homem informações importantes sobre o meio ambiente e até mesmo a cura para determinados tipos de doenças. Os cientistas não conseguem calcular com exatidão o número de espécie de seres vivos que habitam o nosso planeta. A diversidade biológica é muito grande, porém estima-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Crimes Contra A Ordem Tributária
REPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, na sua concepção moderna é um dos direito fundamentais da pessoa humana, consoante art. 225, caput, c/c o art. 5º, §2º, CF. WALTER CENEVIVA diz: “a garantia do meio ambiente saudável transcede o que está nas leis, parecendo próxima do direito natural do ser humano"1. Diante dessa condição, o art. 225, §3º, CF, estabelece que em relação as atividades lesivas ao meio ambiente, os infratores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.155 Palavras / 13 PáginasData: 8/4/2014 -
Legislação Tributaria
Legislação Tributária A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes (Art. 96 do CTN). Este rol não é exaustivo, devendo ser compreendido como “legislação tributária” todo ato normativo que verse sobre matéria tributária, desde a Constituição Federal até uma ordem de serviço local. Leis (em sentido estrito) Somente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 8/4/2014 -
Educação Especial
Introdução A inclusão escolar esta voltada para uma transformação no âmbito educacional. Trata-se, não apenas de incluir pessoas com necessidades especiais, mas sim de, uma aceitação das diferenças e especificidades de cada educando. Dessa forma, é preciso que deixe de existir a discriminação por capacidade, colocando em foco o potencial de cada um e conhecendo sobre o desenvolvimento humano em relação a sua aprendizagem. Para tanto é preciso investir em formação para professores, incentivando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014 -
Contabilidade Tributaria
Impostos e contribuições da União A Constituição Federal (CF) (1988, art. 153) determina que compete à União a competência para instituir impostos em sete casos de comercialização: Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre: I - importação de produtos estrangeiros; II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados; III - renda e proventos de qualquer natureza; IV - produtos industrializados; V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
Ed Especial
Aula-tema 01: Inclusão escolar (Cesgranrio, 2009) A partir da política de universalização da Educação Básica, ganhou força no plano internacional a proposta de inclusão escolar. Uma consigna, então, surgiu no início da década de noventa: educação inclusiva. Assinale a alternativa que melhor define a educação inclusiva. Escolher uma resposta. a. Educação inclusiva requer que a escola reveja o seu papel social para garantir o processo de ensino-aprendizagem aos alunos com necessidades educacionais especiais das classes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.085 Palavras / 13 PáginasData: 9/4/2014 -
Ambiente Virtual De Aprendizagem (AVA) Disciplina: Educação Especial Aula-tema 03: O Direito De Pessoas Com Deficiência à Educação
Introdução A educação para as crianças criança sem deficiência já não é uma tarefa fácil, exige dos professores uma responsabilidade muito grande e não é diferente com a criança especial, sendo que essas crianças têm os mesmos direitos que qualquer outra. Deve-se fazer com que as crianças atinjam alguns objetivos, entre eles formação para cidadania, e prepara-los para o mercado de trabalho e para seu desenvolvimento pessoal. É fundamental que o professor tenha qualificação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
Educação Especial
Incluir significa oferecer educação de qualidade para todos O número de estudantes com algum tipo de necessidade especial cresce a cada ano na rede regular de ensino. Em 1998, havia apenas 43,9 mil matriculados nas redes pública e privada. Em 2003, eram 144,1 mil e, no ano passado, chegaram a 184,7 mil um crescimento anual recorde de 28,1%. Os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não deixam dúvidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
RESUMO DA LEI TRIBUTÁRIA
RESUMO DE DIREITO TRIBUTÁRIO I - GENERALIDADES E PRINCÍPIOS 1) Conceito de Direito Tributário: é o ramo do direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie; é a disciplina jurídica dos tributos. 2) Atividade financeira do Estado: é o conjunto de atos que o Estado pratica na obtenção, na gestão e na aplicação dos recursos financeiros de que necessita para atingir seus fins. Ativadade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.539 Palavras / 39 PáginasData: 9/4/2014 -
DETERMINAÇÃO DA HUMIDADE PELO MÉTODO ESPECIAL
3. DETERMINAÇÃO DA UMIDADE PELO MÉTODO DO SPEEDY 3.1 EQUIPAMENTOS (Conjunto Speedy) • Recipiente ou câmara de pressão com presilhas; • Tampa com manômetro e borracha de vedação; • Balança de manual; • Duas esferas de ferro; • Tabela de utilização e calibração; • Ampolas com cerca de 6 gramas de carbureto de cálcio (Caco). 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS Determinação da umidade em solos com emprego do aparelho Speedy.O método é aplicado somente para solos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
Educação Especial
Introdução Quando falamos em educação/escola inclusiva, incorporamos o principio da diversidade humana, aceitando todas as diferenças e criamos ambientes propicio ao desenvolvimento dos individuos em suas possibilidades. Nesse sentido, a inclusão depende da incorporação a mudanças de paradigmas que tal ação revela, considerando o percurso da educação especial. Devemos levar em conta ainda de que é no meio social que ocorrem as trocas simbólicas entre as pessoas e também onde o individuo aprende e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2014 -
Empresas imunes e tributárias
Empresas Imunes e Isentas de Tributação A imunidade é uma forma de não-incidência pela supressão da competência do poder de tributar. Assim certos fatos, pessoas ou situações imunes à tributação estão fora do campo de incidência, isto é, não podem ser tributados, desde que atendam aos requisitos da Constituição Federal. O termo tributo desdobra-se em espécies tributárias, são os impostos, contribuições e taxas. A Constituição estabelece a imunidade aos impostos e às contribuições sociais, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2014 -
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: O Regime Aduaneiro Especial Drawback Como Forma De Redução De Custos Tributários Na Importação.
FACULDADES INTEGRADAS DE ITARARÉ - FAFIT FLÁVIA FERREIRA VALÉRIO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: O Regime Aduaneiro Especial Drawback como forma de redução de custos tributários na importação. ITARARÉ 2012 FLÁVIA FERREIRA VALÉRIO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: O Regime Aduaneiro Especial Drawback como forma de redução de custos tributários na importação. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito final à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis das Faculdades Integradas de Itararé - FAFIT. Orientador: Prof. Valdir Maia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.758 Palavras / 36 PáginasData: 10/4/2014 -
Legislação tributária de capitais dos estados brasileiros
A imunidade constitucional aos templos de qualquer culto e sua interpretação nos municípios Wladimyr Mattos Albano Resumo: Este estudo faz uma retrospectiva da interpretação da imunidade constitucional gozada pelos templos de qualquer culto, insculpida na Constituição Federal, a partir da legislação tributária das capitais dos estados brasileiros e traça uma comparação entre os institutos da isenção e da imunidade, mostrando que apesar de serem inconfundíveis, seus conceitos são erroneamente aplicados pelo ordenamento tributário municipal. Palavras-chave:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.735 Palavras / 27 PáginasData: 10/4/2014 -
ORDEM DO DESEMPENHO DA POSSIBILIDADE RENOVÁVEL SOBRE O REGISTRO ESPECIAL DE INSCRIÇÃO CONTRA
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO APOSENTADORIA POR IDADE APOSENTADORIA ESPECIAL APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Fundamentação legal Art. 52 a 56, Lei 8.213/91. Art. 48 a 51, Lei 8.213/91. Art. 57 e 58, Lei 8.213/91. Art. 42 a 47, Lei 8.213/91. Beneficiários - Todos os tipos de segurados.- O segurado especial só terá direito se contribuir como contribuinte individual.- Segurados que optarem pelo PPS (Plano de Previdência Simplificado) não tem direito. Todos os tipos de segurados. Segurados:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2014 -
Gestao Tributaria E Fiscal
Exercício Áreas da Contabilidade 1 – De um exemplo prático do Princípio da Anterioridade Simples? Resp: A presidenta Dilma Russef informa que será mudada as alíquotas do IR, porem só entrará em vigor no ano subseqüente. 2 – Qual a relação do Objeto, base de Cálculo e o Fator Gerador? Resp: O objeto nada mais é que o momento da compra da mercadoria e a mesma é registrada como patrimônio da empresa. E o Fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2014 -
Aposentadoria Especial
SUMARIO Aposentadoria Especial........................................................................................ Profissões que geram o direito à Aposentadoria especial................................. Tempo de contribuição................................................................................... PPP.............................................................................................................. Então hoje o PPP vale para todas as empresas?......................................... Quanto tempo guardar o PPP....................................................................... Responsável pelo PPP.................................................................................... Quando emitir o PPP................................................................................ Na justiça.................................................................................................. Como solicitar a aposentadoria especial.................................................. Documentos Aposentadoria Especial.......................................................... I- Para Empregado...................................................................................... II- Para Trabalhador Avulso....................................................................... III- Para Contribuinte individual................................................................ Bibliografia................................................................................................ Aposentadoria Especial A Lei 8.213/1991 dispõe em seu artigo 57 que a Aposentadoria Especial (também conhecida como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 12/4/2014 -
Contabilidade Tributaria
1 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO UNIFRA PROFESSOR: JÉFERSON DE SOUZA FLORES 2 SUMÁRIO 1 CONCEITOS, PRINCÍPIOS E NORMAS BÁSICAS .................................................. ................... 7 1.1 O Estado e o Poder de Tributar ......................................................................................... 7 1.1.1 A Atividade Financeira do Estado .................................................................................. 7 1.2 Legislação Tributária ......................................................................................................... 8 1.2.1 Conceito de Legislação Tributária ................................................................................. 8 1.2.2 Vigência da Legislação Tributária: ................................................................................. 8 1.2.3 Aplicação da Legislação Tributária ................................................................................ 9 1.3 Direito Tributário ............................................................................................................... 9 1.3.1 Conceito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.898 Palavras / 40 PáginasData: 13/4/2014 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA FEDERAL DA COMARCA ______________________. JJ Agricultura Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na _________________, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º ______________, por seu(ua) advogado(a), com endereço para receber intimações na ______________, devidamente substabelecido nos termos da procuração anexa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos dos artigos 4.º e 282 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2014 -
Teste de lei tributária
1 Notas: 2 A taxa é uma espécie de tributo presente em nosso ordenamento jurídico que é cobrada para o repasse de certo custeio específico relacionada a prestação de algum serviço. Sobre este tributo assinale a alternativa CORRETA: Escolher uma resposta. a. A prefeitura pode cobrar a taxa de asfalto pela valorização de um imóvel, proveniente de uma obra pública b. A taxa é um tributo não vinculado c. É vedado ao poder público cobrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2014 -
A necessidade de explicar sobre o Especial Urbanismo Usukapiano, o instituto de grande representatividade legislativa no Brasil
RESUMO A figura da Usucapião teve surgimento no Direito Romano com o desígnio de proteger a posse do adquirente imperfeito, que recebera a coisa sem as solenidades necessárias, de acordo com a legislação vigente àquela época. Já no Brasil, o primeiro diploma legal a versar sobre o assunto foi a Lei nº 601 de 1850, cujo teor era de que o Posseiro adquiriria o domínio da terra, desde que a sua ocupação fosse destinada à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.926 Palavras / 32 PáginasData: 14/4/2014 -
Fontes da lei tributária
Direito Tributário O Estado, como sociedade política, tem um fim geral, constituindo-se em meio para que os indivíduos e as demais sociedades possam atingir seus respectivos fins particulares. O fim do Estado é o bem comum, ou seja, o conjunto de to¬das as condições de vida social que consintam e favoreçam o desenvolvimento integral da personalidade humana. Por intermédio de sua atividade financeira, o Estado desenvolve diversas ações para obter, gerir e aplicar os meios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.221 Palavras / 37 PáginasData: 14/4/2014