Especies Tributarias Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.691 Trabalhos sobre Especies Tributarias. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Atps Tributaria
RESUMO BREVE HISTÓRIA DOS TRIBUTOS Durante todo o período anterior à constituição de 1934, a principal fonte de receita da União foi o imposto de importação, até o inicio da Primeira Guerra Mundial, ele foi responsável por cerca de metade da receita total da União, enquanto o imposto de consumo correspondia a cerca de 10% da mesma. Na órbita estadual, o imposto de exportação era a principal fonte de receita, gerando mais de 40% dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2014 -
Link Cont Tributaria
As empresas brasileiras e similares, de qualquer porte ou tamanho, assistidas por profissionais capacitados e qualificados, estão todos elas sem exceção passando por um momento muito delicado no que concerne a obrigação tributária em geral, haja vista o aquecimento da economia interna. Gestores e empreendedores sensíveis á extensão da crise financeira americana e a crise do euro visualiza como alternativa o mercado interno altamente aquecido pelo governo e suas políticas progressistas para a manutenção da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2014 -
Obrigação Tributaria
1 - Quando a ação/recurso foi ajuizada/interposto? Por quem? Em face de quem? Ambas (ADPF e a ADI) foram propostas em 21 de Julho de 2009 pela Procuradora-Geral da República, Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 187 em face do poder público e a ADI 4274 em face face do Congresso Nacional e do Presidente da Republica. 2 - Qual foi a ação – lato sensu (ADI, ADC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.084 Palavras / 13 PáginasData: 3/9/2014 -
Resposta - A Questão Versa Sobre A Modalidade Cheque pós-datado, Com Base Nos Estudos Realizados Sobre O Tema é Pacífico O Entendimento Doutrinário De Que A Falta De Fundos Do Cheque pós-datado Configura Mero Ilícito Civil, Por Ser Uma Espécie D
Resposta – A questão versa sobre a modalidade cheque pós-datado, com base nos estudos realizados sobre o tema é pacífico o entendimento doutrinário de que a falta de fundos do cheque pós-datado configura mero ilícito civil, por ser uma espécie de promessa de pagamento, afastando-se a orientação fraudulenta. Segundo Carlos Fernando Maggiolo Xavier de Oliveira: ”Assim, se o que se entende por cheque é a ordem de pagamento a vista, logo, não há crime se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.669 Palavras / 7 PáginasData: 4/9/2014 -
Pratica Jurídica - Peça Processual Recurso Especial
EXMO. SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Maria Aparecida dos Reis, já qualificada nos autos em referência da Ação do Inventário de Antônio Pedro dos Santos, vem perante V. Exa., nos autos do processo n.º (...), interpor o presente RECURSO ESPECIAL com fulcro no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal e nos arts. 541 e seguintes do Código de Processo Civil, através das razões anexas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.916 Palavras / 8 PáginasData: 4/9/2014 -
Contabilidade Tributaria
MPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a seguir. Utilizar adequadamente a terminologia e a linguagem das Ciências Contábeis e Atuariais. Aplicar adequadamente a legislação inerente às funções contábeis. Exercer com ética e proficiência as atribuições e prerrogativas que lhe são prescritas através da legislação específica, revelando domínios adequados aos diferentes modelos organizacionais. Elaborar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2014 -
LEi 100/98 E Suas Consequencias Tributarias
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO II – MÓDULO INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO II – CRÉDITO TRIBUTÁRIO LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Discente: Heberlucas Carmo Oliveira 1. Que é lançamento tributário? É correto afirmar que o lançamento tributário apresenta-se em três espécies? O chamado lançamento por homologação é efetivamente lançamento? E o lançamento por declaração? Resposta: Paulo de Barros de Carvalho conceitua lançamento tributário da seguinte forma:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.121 Palavras / 13 PáginasData: 5/9/2014 -
Educaçao Especial Inclusiva
Título: Curso: Disciplina: Módulo: Tipo: Atividade Avaliativa de Aprendendo e Ensinando na Diversidade - Inclusão e Diversidade - Prof Paulo Ross Educação Especial Inclusiva Aprendendo e Ensinando na Diversidade Módulo 4 AA 1) O que a ideologia da inclusão nos impulsiona a fazer? Assinale a alternativa incorreta: A ideologia da Inclusão impulsiona-nos a acolher as diferentes escolhas religiosas, as preferências sexuais, as necessidades de acesso físico, intelectual e social ao mundo da cultura, o mundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2014 -
RECOF: modo de importação especial
RECOF: Regime Especial para importação Inicial Como forma de incentivar a exportação de mercadorias, o Governo Federal e a Secretaria da Receita Federal criaram alguns mecanismos denominados de regimes aduaneiros especiais, com contornos tributários e que possibilitam o maior e melhor aproveitamento dos benefícios inerentes ao comércio internacional. Dentre estes regimes, dedicamos especial atenção, neste comentário, ao RECOF (Entreposto Industrial sob Controle Informatizado) cujo objetivo é facilitar a logística nas importações, bem como amenizar impactos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 5/9/2014 -
Contratos Em Especie
Tópico 1 – Contratos em espécie Contrato de prestação de serviços • Origem no Direito Romano: locação de serviços – locatio operarum • Terminologia – Código Civil de 1916 e de 2002 Tomador e prestador: quem são? Natureza do serviço: art. 594 do CC/02 Contrato de trabalho X Contrato de prestação de serviços Contrato de empreitada X Contrato de prestação de Serviços Contrato de mandato X Contrato de prestação de serviços• Código de Defesa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 5/9/2014 -
Contabilidade Tributaria - Anhaguera
|208.000,00 | |Bancos conta Empréstimos (CP) | |30.000,00 | |Impostos e taxas a Recolher | |30.000,00 | |Cofins a Recolher | |5.000,00 | |Salários a Pagar | |40.000,00 | |Contribuições de Previdência a recolher | |12.000,00 | |FGTS a Recolher | |3.000,00 | |PIS sobre Faturamento a recolher | |2.000,00 | |Provisão para Férias | |60.000,00 | |Contas a Pagar | |50.000,00 | |Bancos conta empréstimos (LP) | |50.000,00 | |Capital Subscrito | |600.000,00 |
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 5/9/2014 -
ATPS RESUMIDA EDUCAÇÃO ESPECIAL
ATPS RESUMIDA. QUADRO RESUMO ATPS: EDUCAÇÃO ESPECIAL Etapas Ações Observações 1ª Etapa 1- Individual Ler os textos disponíveis nos links: <http://www.todosnos.unicamp.br:8080/lab/links-uteis/acessibilidade-einclusao/textos/compreendendo-os-conceitos-de-integracao-e-inclusao/> <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413- 24782010000100015&lng=en&nrm=isso> <http://www.scielo.gpeari.mctes.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1645- 72502009000200015&lng=pt&nrm=iso> 2- Equipe A partir das leituras, discutir, refletir sobre as características; práticas inclusivas que garantam o acesso democrático à cultura e aos saberes escolares; 3- Individual Ler e assistir aos materiais dos Links: http://www.crmariocovas.sp.gov.br/ein_l.php?t=001 http://tvescola.mec.gov.br/index.php?option=com_zoo&view=item&item_id=5730 4- Escrever um texto contemplando as questões: O que é inclusão? Quais as principais características
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2014 -
Contabiliade Tributária
HISTÓRA DOS TRIBUTOS NO BRASIL No início, os homens viviam em tribos, moravam em cavernas e lutavam contra o frio, a fome e os grandes predadores. Viviam se mudando de um lugar para outro em busca dos meios para sua sobrevivência. Eram nômades. Este período é chamado de pré-história. Com o tempo os homens foram acumulando conhecimentos. Esses conhecimentos possibilitaram ao homem fabricar suas roupas e objetos para guardar alimentos, cozinhar e caçar. Os homens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.218 Palavras / 9 PáginasData: 6/9/2014 -
RELATÓRIO DO PROJETO DE UMA MESA ADAPTÁVEL PARA USO NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL KINDER
1. Introdução O desenvolvimento de um produto que permita o aumento de autonomia e independência de pessoas portadoras de deficiências múltiplas em atividades de ensino, lazer ou alimentação é um dos caminhos para a inclusão social. A tecnologia assistiva é uma área do conhecimento, de características interdisciplinar, que engloba produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que dão mais autonomia, independência e qualidade de vida a pessoas com deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida. O projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.619 Palavras / 11 PáginasData: 6/9/2014 -
Imunidade Tributaria
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA O tema Imunidade Tributária, tem por sua vez conceitos bastante parecidos e que podem ser confundidos com outros temas como: Isenção e Não incidência tributária. Para compreendermos melhor o tema indicado no trabalho, é necessário que se tenha o conhecimento da definição de Tributo, no qual se encontra expresso na CNT: “Tributo é toda prestação de pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2014 -
Imunidade Tributaria
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA O tema Imunidade Tributária, tem por sua vez conceitos bastante parecidos e que podem ser confundidos com outros temas como: Isenção e Não incidência tributária. Para compreendermos melhor o tema indicado no trabalho, é necessário que se tenha o conhecimento da definição de Tributo, no qual se encontra expresso na CNT: “Tributo é toda prestação de pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2014 -
Imunidade Tributaria
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA O tema Imunidade Tributária, tem por sua vez conceitos bastante parecidos e que podem ser confundidos com outros temas como: Isenção e Não incidência tributária. Para compreendermos melhor o tema indicado no trabalho, é necessário que se tenha o conhecimento da definição de Tributo, no qual se encontra expresso na CNT: “Tributo é toda prestação de pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2014 -
Resumo A Origem Das Especies
No início do século XVII os intelectuais da época foram se convencendo que apenas a ciência poderia explicar fatos que a igreja tinha como verdade, mas que aos olhos dos cientistas eram apenas mitos, o século XVIII ficou conhecido como o Iluminismo onde deu a ciência status de religião e viu cientistas como heróis. Uma das características do iluminismo era o questionamento da verdade literária da bíblia de onde teria vindo as plantas e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 PáginasData: 6/9/2014 -
Etapa 1 Contabilidade Tributaria
A EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO AO LONGO DO SÉCULO: ANOTAÇÕES E REFLEXÕES PARA FUTURAS REFORMAS A República brasileira herdou do Império boa parte da estrutura tributária que esteve em vigor até a década de 30. Sendo a economia eminentemente agrícola e extremamente aberta, a principal fonte de receitas públicas durante o Império era o comércio exterior, particularmente o imposto de importação que, em alguns exercícios, chegou a corresponder a cerca de 2/3 da receita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2014 -
ATPS: Contabilidade tributaria
CONTABILIDADE TRIBUTARIA ETAPA 3 - SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO SIMPLES NACIONAL 3.1 PASSO 1 - PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Segundo o Portal tributário: “O Simples Nacional estabelece normas gerais relativas ao tratamento tributário diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mediante regime único de arrecadação, inclusive obrigações acessórias.!” (Portal Tributário) Microempresa são aquelas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2014 -
Relação da economia com o Direito – em especial a Constituição Federal
Nenhum demanda agregada ou efetiva. Na sua visão, era necessária a intervenção do Estado em uma economia em recessão, pois não há forças auto-reguladoras em uma sociedade em crise. O Estado teria que, então, intervir na economia através de uma política de gastos públicos.Essas políticas apresentarem bons resultados nos anos que se seguiram à Segunda Guerra Mundial. O Período recente: Após as duas crises do petróleo na década de 1970, a teoria econômica sofreu importantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2014 -
MECANISMO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMENTÁRIOS À LEI 9099/95
MECANISMO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMENTÁRIOS À LEI 9099/95 O Juizado Especial Cível (mais conhecido como JEC) é um órgão criado com a finalidade de conciliação em processos de sua competência. Os litígios que são resolvidos pelo JEC são considerados conflitos de menor complexidade, que são: causas em que o valor da ação não exceda a quarenta vezes o salário mínimo; a ação de despejo para uso próprio; e os de mais casos são apresentados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2014 -
ESPÉCIES DE SOCIEDADE ANÔNIMA
As sociedades anônimas dividem-se entre aquelas de capital aberto e as de capital fechado. Isto implica que, enquanto às primeiras é permitido a negociação de seus valores mobiliários na Bolsa ou mercado de balcão, às últimas – por não alcançarem o patrimônio necessário e possuírem número de sócios inferior a 20 (art.294 da Lei 6.404/76) e tampouco gozarem de registro junto a Comissão de Valores Mobiliários – CVM – somente poderão vender suas ações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1 INTRODUÇÃO A nossa realidade histórica se transforma muito mais rapidamente do que a nossa capacidade teórica de assimilar os fatos e interpretá-los. Assim se torna necessário descobrir aquilo que permanece encoberto pelos acontecimentos imediatos, e lançar um olhar mais profundo diante de cada situação, desvelando o problema a fundo, superando o imediatismo na busca pela garantia da Política de Assistência Social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.589 Palavras / 11 PáginasData: 8/9/2014 -
Competencia Tributaria
ANHAGUERA O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA Ceres/2014 INTRODUÇÃO Este trabalho busca analisar e verificar se a competência tributária é, de fato, facultativa, tendo em vista o trecho de Sabbag que diz “O exercício da competência tributária , conquanto irrenunciável e intransferível, pode ser considerado facultativo.” (SABBAG, Eduardo de Moraes. Manual de Direito Tributário, 6. ed., São Paulo: Saraiva, 2014, p. 399). DESENVOLVIMENTO Ao ente Federado é outorgado autonomia, através do ordenamento jurídico brasileiro, o qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2014