Especies Tributarias Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.691 Trabalhos sobre Especies Tributarias. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Proteção Social Especial
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................1 2 TÍTULO DESENVOLVIMENTO PARTE 1................................................................2 2.1.1 SUBTÍTULO 1.....................................................................................................2 2.1.2 SUBTÍTULO 2.....................................................................................................3 2.1.3 SUBTÍTULO 3.....................................................................................................4 3 TÍTULO DESENVOLVIMENTO PARTE 2................................................................5 3.1.1 SUBTÍTULO 1.....................................................................................................5 3.1.1.1 QUADRO 1.......................................................................................................6 3.1.2 SUBTÍTULO 2.....................................................................................................6 4 TÍTULO DESENVOLVIMENTO PARTE 2................................................................7 4.1.1 SUBTÍTULO 1.....................................................................................................7 4.1.1.1 GRÁFICO 1......................................................................................................7 4.1.1.1 QUADRO 2.......................................................................................................8 5 CONCLUSÃO.........................................................................................................09 REFERÊNCIAS..........................................................................................................10 1 1 INTRODUÇÃO Parte inicial onde se deve expor a finalidade e os objetivos da atividade e outros elementos que situam o leitor no texto. Na introdução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2014 -
Tribunal Penal Especial
JECRIM - Juizado Especial Criminal - Lei 9.099/95 O Juizado Especial Criminal, previsto na Lei 9.0099/95, foi criado para tratar das infrações de menor potencial ofensivo, ou seja, crimes de menor gravidade. O que seria considerado crime de menor potencial ofensivo? São as contravenções penais e os crimes cuja a pena máxima prevista em lei não seja superior a dois anos. Exemplos: Contravenção penal - vias de fato, agressão física sem causar lesão - pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 24/6/2014 -
EDUCAÇÃO ESPECIAL
2° BIMESTRE Os casos que mais me preocupa são do Xxxxxxxx, do Xxxxxxxx e da xxxxxxx. A xxxxxxx teve muitos avanços e já está na fase de escrita silábica alfabética (na lista de palavras), porém, ainda demonstra muita insegurança necessitando de muito auxílio individual e intervenções. Percebo que a mesma não recebe orientações em casa, dessa forma, tento me desdobrar para auxiliá-la e também motivá-a. É uma criança carente e meiga. Seu desejo é ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 24/6/2014 -
EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
A educação especial é o ramo da Educação, que se ocupa do atendimento e da educação de pessoas deficientes, ou seja, de pessoas com necessidades educativas especiais. Também como um processo educacional definido por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais especializados que visam garantir e promover as potencialidades dos alunos que apresentam NEE (Necessidades Educacionais Especiais) em educação básica (Brasil,2001) Tradicionalmente a EE se configurou como um sistema paralelo e segregado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.749 Palavras / 7 PáginasData: 25/6/2014 -
Estagio Em Educação Especial
Introdução Ao realizarmos o estágio em educação especial devemos desenvolver um olhar de pesquisador critico e reflexivo, sobre os indicadores que emergem no contexto educativo, tendo em vista a diversidade de alunos que interatuam em uma sala, visando propiciar a eles o acesso ao saberes que compõem o currículo escolar. Este estágio foi realizado na escola Yassuo Sasaki, por Irineia Marques Oliveira Pim, Vanessa Matias de Oliveira Rocha e Selma Duarte da Costa dos Santos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 28/6/2014 -
Imunidades Tributárias
A imunidade tributária é o instituto pelo qual a Constituição originalmente impediu a incidência de tributação, exigindo que o Ente Federativo se abstenha de cobrar tributos, isto se reflete nas Entidades e pessoas que exercem determinada atividade ou ação que geralmente ocasionaria um fato de gerador de tributo, no entanto em razão desta atividade prestada, geralmente voltada para os mesmos fins do Estado, mereceram proteção constitucional se tornando imunes contra o poder derivado de tributar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 2/7/2014 -
: Quais Indicadores Serão Capazes De Demonstrar A Acessibilidade Dos Benefícios Das Novas Tecnologias, Em Especial De Informação E De Comunicações? Evolução Do Percentual De Pessoas Com Acesso A Internet.
ATIVIDADE AVALIATIVA 2 Objetivo: Acabar com a fome e a miséria Meta 1: Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população com renda inferior a um dólar por dia e a proporção da população que sofre de fome. Indicadores: Que indicadores são capazes de reduzir a proporção da população com fome? Consumo diário de alimento e Taxa de desemprego. Objetivo: Educação básica de qualidade para todos Meta 2: Garantir que, até 2015, todas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 3/7/2014 -
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E A POSTERGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA O ARTIGO 104 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E A POSTERGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA O ARTIGO 104 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL Dalmiro Camanducaia Advogado Professor de Direito Tributário O art. 104 do CTN traz uma regra que implica a postergação da vigência da lei que majorar tributo (em sentido amplo), revogar ou reduzir isenção tributária. Diz o art. 104 do CTN, com sua redação original datada de 25/10/1966: Art. 104. Entram em vigor no primeiro dia do exercício seguinte àquele em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.300 Palavras / 10 PáginasData: 3/7/2014 -
Obrigações Tributária Em Angola FECUAN
Universidade Agostinho Neto (Angola) Faculdade de Economia Elaborado por Adolfo Carlos Hebo Dombo Estudante da UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO-FACULADE DE ECONOMIA 3º ANO CURSO DE CONTABILIDADE E AUDITORIA ANO LECTIVO 2013 Obrigações Fiscais no sector de prestação de serviços. Obrigação Fiscal ou Tributária E o vínculo jurídico pelo qual o Estado, com base exclusivamente na legislação tributária, pode exigir da entidade pública ou privada uma prestação tributária. Nos termos do artigo 11, do Código Geral Tributário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.846 Palavras / 8 PáginasData: 4/7/2014 -
A DISLEXIA: UMA ANÁLISE DO FILME COMO ESTRELAS NA TERRA - TODA CRIANÇA É ESPECIAL, UMA CONCEPÇÃO SOB O OLHAR DOCENTE
CETAI – CENTRO DE TEOLOGIA APLICADA INTEGRADA FJC – FACULDADE JOÃO CALVINO A DISLEXIA: UMA ANÁLISE DO FILME COMO ESTRELAS NA TERRA – TODA CRIANÇA É ESPECIAL, UMA CONCEPÇÃO SOB O OLHAR DOCENTE. BARREIRAS-BA 2012 CETAI – CENTRO DE TEOLOGIA APLICADA INTEGRADA FJC – FACULDADE JOÃO CALVINO A DISLEXIA: UMA ANÁLISE DO FILME COMO ESTRELAS NA TERRA – TODA CRIANÇA É ESPECIAL, UMA CONCEPÇÃO SOB O OLHAR DOCENTE PEREIRA , Evanice Alves XAVIER , Tânia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.240 Palavras / 25 PáginasData: 15/7/2014 -
ASSOCIAÇÃO DE SILÍCIO E ZINCO EM UMA ESPÉCIE DE CYPERACEAE COM USO DE MICROSCOPIA ELETRÔNICA
Atualmente, a poluição por metais pesados tem sido considerada um dos mais sérios problemas ambientais, principalmente em áreas influenciadas pela atividade antrópica, como a atividade de mineração. A fitorremediação estuda vários métodos para minimizar os efeitos negativos da contaminação do solo, como por exemplo, a utilização de plantas associadas para restaurar ou recuperar áreas degradadas já que, as plantas possuem a capacidade de absorver elementos do solo potencialmente tóxicos e, dessa maneira, promover sua descontaminação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 15/7/2014 -
Redução legal da carga tributária
Amaral (2001) apud Oliveira (2005, p.182) entende que a economia de impostos desenvolvida por meio do planejamento tributário pode ser operacionalizada sob a autorização e/ou averbação de três áreas, conforme segue: - No âmbito da própria empresa, por meio de medidas gerenciais que possibilitem a não ocorrência do fato gerador do tributo, que diminua o montante devido ou que adie seu vencimento. Por exemplo, para possibilitar o adiamento do tributo na prestação de serviços, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 16/7/2014 -
Responsabilidade Tributária
Responsabilidade: É quando a lei estabelece que uma tereceira pessoa, que não praticou o fato gerador, mais que tem uma relação indireta com o fato gerador, ela então terá que pagar o tributo. 1. Responsabilidade por substituição: prevista no art. 128 do CTN: quando a lei estabelece que uma terceira pessoa, deverá pagar o tributo em substituição do contribuinte. O legislador ele prefere facilitar sua arrecadação. 1.1 - Resp. Subs. Para trás ou regressiva: primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 17/7/2014 -
Fórum De Legislação Tributária
1. O conceito de tributo previsto no artigo 3º do CTN, por diversas vezes, tem sido alvo de críticas pelos estudiosos do assunto. Após pesquisa, apresente no fórum de discussão no mínimo uma dessas críticas e dê sua opinião, explicando se concorda ou não com a definição descrita no Código Tributário Nacional. Fundamente sua resposta. “Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 19/7/2014 -
Lei complementar nº 142, de 8 de maio de 2013, que prevê uma aposentadoria especial para pessoas com deficiência
Agora é Lei. Pessoas com deficiência têm direito a aposentadoria especial A Presidente Dilma Roussef publicou no dia 09 de maio de 2013, no Diário Oficial da União, a Lei Complementar nº 142 de 08 de maio de 2013, que concede aposentadoria especial para as pessoas com deficiência. A Lei é originária do Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/2005, de autoria de Leonardo Mattos (PV), ex-deputado federal e atual vereador de Belo Horizonte. “Estamos fazendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 22/7/2014 -
Legislação Tributária Comercial
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E COMERCIAL 1. Defina o que são “princípios constitucionais” e justifique sua importância para o ordenamento jurídico. Os princípios constitucionais são o ponto mais importante de todo o sistema normativo, já que estes são os alicerces sobre os quais se constrói o Ordenamento Jurídico. São os princípios constitucionais que dão estrutura e coesão ao edifício jurídico, segundo NUNES (2002: 37). O fundamento primeiro de todo o Estado brasileiro são os princípios, porque muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.092 Palavras / 9 PáginasData: 22/7/2014 -
Especial Importância da Leitura
1- As tecnologias do mundo moderno fizeram com que as pessoas deixassem a leitura de livros de lado, o que resultou em jovens cada vez mais desinteressados pelos livros, possuindo vocabulários cada vez mais pobres. A leitura é algo crucial para a aprendizagem do ser humano, pois é através dela que podemos enriquecer nosso vocabulário, obter conhecimento, dinamizar o raciocínio e a interpretação. Muitas pessoas dizem não ter paciência para ler um livro, no entanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 24/7/2014 -
Qual é a importância e o significado da Lei Complementar em matéria tributária
Qual é a importância e o significado da Lei Complementar em matéria tributária? A Lei complementar decorre de previsão constitucional, para aprovação necessita de quórum especial, tem restrição de matérias que pode disciplinar, o art. 59 § único, CF/88. A lei complementar em matéria tributária possui relevante importância enquanto norma geral, pois não possui função essencial de criar tributos, os institui apenas em situações excepcionais, constantes da própria Constituição federal, sob pena de desvirtuar sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 28/7/2014 -
Exercício De Legislação Penal Especial
ALUNO(S):_____________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ TEMA: LEI ANTIDROGAS (LEI Nº 11.343/2006). ORIENTAÇÕES: O exercício poderá ser realizado em dupla ou individualmente, devendo ser entregue, obrigatoriamente, na forma manuscrita. Serão avaliadas, além do conteúdo das respostas, a forma de apresentação do trabalho, a concatenação das idéias, a estruturação das respostas e a correção gramatical. Todas as respostas deverão ser justificadas e fundamentadas juridicamente, tendo cada questão o valor de 2,0 (dois) pontos. O exercício deverá ser entregue pessoalmente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 30/7/2014 -
Avaliação Da Colonização Do Trato Gastrointestinal De Camundongos C57BL/6 Por Espécies De Lactobacillus.
Avaliação da colonização do trato gastrointestinal de camundongos C57BL/6 por espécies de Lactobacillus. COSTA, H.M.K.T.; COUTINHO, T. S..; MANCILHA, I. M. Escola de Engenharia de Lorena – USP – Lorena, SP, Brasil 1 OBJETIVOS A busca por uma vida mais saudável amplia o desenvolvimento e comercialização de alimentos funcionais, dentre eles, os probióticos, definidos como suplemento alimentar microbiano vivo que afeta beneficamente o hospedeiro por equilibrar a microbiota intestinal 1. Os microrganismos mais utilizados em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2014 -
Legislação Especial de Negócios
1 DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, da Anhanguera Educacional. Resumo Aula-tema 05: Legislação empresarial especial Em termos gerais, as relações jurídicas empresariais estão regidas pelo Código Civil de 2002. No entanto, sobre matérias específicas, existem leis específicas de grande repercussão no âmbito empresarial. Podem ser destacados os casos da Lei 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência, e, também,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 PáginasData: 6/8/2014 -
Especis De Leis
Quanto a natureza das disposiçoes Lei Adjetiva: - Lei adjetiva: aquelas que estabelecem regras relativas aos procedimentos, e devem ser de conhecimento mais específico dos advogados ejuizes por se referirem aos processos. A Lei • Art. 273. O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, o efeito da tutela pretendida no pedido inicial, desde que,existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e: (Redação dada pela Lei nº 8.952, de 13.12.1994)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 9/8/2014 -
A IMPORTÂNCIA DA ÁGUA PARA A VIDA ESPECIAL PARA A AGRO-INDÚSTRIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE EDÉIA TECNOLOGIA EM AGRONEGÓCIO JULIENE PEREIRA DA SILVA LARISSA PIRES DA SILVA TAINA SUSY G. LINO A IMPORTÂNCIA DA ÁGUA PARA A VIDA EM ESPECIAL PARA O AGRONEGOCIO Edéia – GO/ 2013 JULIENE PEREIRA DA SILVA LARISSA PIRES DA SILVA TAINA SUSY G. LINO A IMPORTÂNCIA DA ÁGUA PARA A VIDA EM ESPECIAL PARA O AGRONEGOCIO Trabalho realizado sob orientação da Professor Danilo de F. Almeida, na disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.677 Palavras / 7 PáginasData: 11/8/2014 -
O conceito de carga tributária
FACULDADE ALFREDO NASSER PROJETO DE PESQUISA: CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA APARECIDA DE GOIÂNIA – GO 2011 PROJETO DE PESQUISA: CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA Trabalho apresentado como requisito parcial à integração da P2, da disciplina de Metodologia Cientifica do curso de Ciências Contábeis, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Faculdade Alfredo Nasser, sob orientação da Professora Aline Fagner de Carvalho e Costa. APARECIDA DE GOIANIA – GO 2011 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO DO OBJETO........................................................................................04 2. PROBLEMATICA...............................................................................................................04 3. JUSTIFICATIVA.................................................................................................................04 4. OBJETIVOS.........................................................................................................................05
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 13/8/2014 -
DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
NATÁLIA REGININI E SILVA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Caxias do Sul – Rio Grande do Sul 2009 NATÁLIA REGININI E SILVA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADADE TRIBUTÁRIA Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Tributário, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.130 Palavras / 37 PáginasData: 13/8/2014