Especies Tributarias Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.691 Trabalhos sobre Especies Tributarias. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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LEGISLAÇÃO PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL/LEITUA
REFERÊNCIAS DE LEGISLAÇÃO PARA LEITURA LEGISLAÇÃO Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Política Nacional da educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva/2008. Decreto nº 7611/2011 – Atendimento Educacional Especializado. Diretrizes Operacionais d Educação Especial para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica/MEC. Parecer CNE/CEB nº 13/2009. Resolução do CNE/CEB nº 4/2009. Lei nº 10.436/2002 – Libras. Decreto nº 5.626/2005 – Libras. Parecer CEE/RR nº 34/2009 – Diretrizes para a Educação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.504 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2014 -
Procedimento Especial de Jurisdição Voluntária - Separação Consensual
Aula-tema: Procedimento Especial de Jurisdição Voluntária - Separação Consensual S 2001 ] [ ARTIGOS 2000 ] [ ARTIGOS 1999 ] PROCESSO E O TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL Autor: PROFESSOR RUI CARLOS DUARTE BACCIOTTI Quando se fala em crime e pena não se pode deixar de lado o Tribunal do Júri. É instrumento importante para julgar certos delitos . A Constituição Brasileira no item XXXVIII do artigo 5º, reconhece a instituição do júri e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2014 -
PROCESSO CIVIL V Etapa 3 Aula-tema: Procedimento Especial De Jurisdição Contenciosa - Embargos De Terceiro
Etapa 1 (Aluno) Aula tema: Questões e processos incidentes. Passo 1: pesquisar junto à biblioteca da faculdade , nos livros de Curso de Processo penal e jurisprudências de nossos tribunais, as controvérsias que sobrevêm no curso de um procedimento e que devem se solucionadas pelo juiz antes da decisão da causa principal. Questões e processos incidentes. Questões incidentes, ou seja, que podem incidir: circunstâncias acidentais, episódicas ou eventuais. Em sentido jurídico, as questões e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Tributaria
esume-se que a entidade não tem a intenção nem a necessidade de entrar em liquidação, nem reduzir materialmente a escala das suas operações; se tal intenção ou necessidade existir, as demonstrações contábeis têm que ser preparadas numa base diferente e, nesse caso, tal base deverá ser divulgada. A afirmação acima tem por base o Princípio da: a) Continuidade b) Oportunidade c) Prudência d) Relevância 2. (Exame de Suficiência – CRC) Um contabilista, em razão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
DIREITOS DA JUSTIÇA ESPECIAL CHEROZINHO / CE COMMERCE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CHOROZINHO/CE. (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço completo), nesta cidade, por seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Contra (nome), pessoa jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.844 Palavras / 12 PáginasData: 9/6/2014 -
Sistema Especialista: sistema especial para venda de autopeças
Passo 1 (Equipe) Sistema Especialista: Sistema especialista em venda de peças para carro 1. Aquisição do Conhecimento 1.1. Elaborar Modelo Organizacional 1.1.1. Tipo da Organização A organização é uma loja que disponibiliza diversos produtos para venda e renovação / customização de seu carro, com isso deixando seu carro do seu gosto e oferecendo peças originais para reposição. A loja oferece peças para parte mecânica em geral, pneus, rodas, filtros, óleo, parte de motor, e som.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 9/6/2014 -
REVELAÇÃO GERAL | REVELAÇÃO ESPECIAL
WESLEY ALVES REVELAÇÃO GERAL | REVELAÇÃO ESPECIAL LINHARES 2012 REVELAÇÃO GERAL O argumento do Milagre. Milagres são eventos que violam as leis da natureza. Podem ser explicados somente por uma força que tenha o poder de suspender as leis da natureza com o propósito de tornar sua presença conhecida ou mudar o curso da história humana. Somente Deus tem o poder e o propósito de realizar milagres. Nós temos uma imensidade de relatos orais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.737 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2014 -
Relatório: Consequente Normativo Da Regra Matriz De Incidência Tributária.
ETAPA 3 Aula-tema: Consequente normativo da regra matriz de incidência tributária. Os critérios do consequente normativo da regra matriz de incidência. RELATÓRIO Os critérios do consequente normativo da regra matriz de incidência diz que havendo o reconhecimento da obrigação tributária, sendo diversa sua origem nada difere da estrutura da obrigação privada, que conduz ao entendimento que, havendo a ocorrência de um fato jurídico tributário, nasce uma obrigação, como qualquer uma do direito privado, e será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
Definição de lei tributária
Direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas1 , para gerar receita para o Estado. Tem como contraparte o direito fiscal ou orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado. Direito tributário e direito fiscal estão ligados, por meio do direito financeiro, ao direito público. A disciplina se ocupa das relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Tributaria
Módulo: 2 Atividade: Individual Título: Super Célula de Combustível Aluno: Rodrigo Coutinho de Souza Disciplina: Tecn. Ger. de Projetos Turma: 22 – Abril 2013 Introdução A busca por inovação pelas empresas é baseada na necessidade de manter a competitividade ou mesmo alcançar o pioneirismo em possuir um conhecimento único que será a base de produtos ou processos. “A P&D não produz um produto físico para venda ou um processo operacional. Não produz um novo negócio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.330 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2014 -
ESTATUTO OBSTETATIVO DO DO JUÍZ DA LEI DO CANTO ESPECIAL PENAL DA VILLA DA REGIÃO DE VELSK
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE VILA VELHA/ES Fulano... (qualificação), por seu advogado subscritor com instrumento procuratório incluso, com os poderes especiais constantes do artigo 44 do Código de Processo Penal, vem perante V. Ex. com fundamento nos artigos 100, § 2º e 145 do Código Penal e artigo 30 do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir expostas, oferecer: QUEIXA CRIME Em desfavor de Ciclano (qualificação),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
Lei tributária
Direito - 9ª Série - Direito Tributário I André Gustavo Bevilacqua Piccolo Leandro da Silva Carneiro Pág. 2 de 7 COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a seguir. Ler, compreender e elaborar textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas. Interpretar e aplicar o Direito. Pesquisar e utilizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
O conceito de competência tributária
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..................................................................................................5 2 DESENVOLVIMENTO .....................................................................................6 2.1 FLUXO DE CAIXA.........................................................................................6 3 RELATÓRIO DE CONSULTORIA............................................................... ....7 3.1 QUAL A IMPORTÂNCIA DO FLUXO DE CAIXA ............. ............................7 3.2 QUAL O CUSTO DE OPORTUNIDADE? EXEMPLIFIQUE..........................7 3.3 TODA EMPRESA DEVE POSSUIR ORÇAMENTOS EMPRESARIAIS? MAS AFINAL O QUE SÃO ORÇAMENTOS EMPRESÁRIAIS? CITE EXEMPLOS.........................................................................................................7 3.4 O QUE VEM A SER PAYBACK DESCONTADO? . .....................................7 3.5 QUAIS AS DIFERENÇAS ENTRE IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÕES E TAXAS?...............................................................................................................7 3.6 CONCEITUE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA.......... .....................................8 3.7 QUAL O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.402 Palavras / 6 PáginasData: 12/6/2014 -
Educação Especial
Atividade Autoavaliativa de Neuropsicologia Matéria: Neuropsicologia Tipo: AA Curso: Educação Especial Inclusiva Módulo: Módulo 4 1) Sobre personalidade é correto afirmar: a) É a forma de ser de cada pessoa; b) Nem todos tem personalidade; c) Mesmo com as experiências de vida ela nunca muda; d) Nenhuma das anteriores. 2) Qual é alternativa correta sobre aprendizagem? a) Nunca se sabe quando uma pessoa aprende; b) O cérebro de uma pessoa não se transforma mesmo quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2014 -
Ações Reflexas Somáticas E Viscerais Na Espécie Humana
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DEPARTAMENTO DE BIOFÍSICA E FISIOLOGIA FISIOLOGIA PARA MEDICINA PROFª DRA. WALDILLENY RIBEIRO DE ARAÚJO MOURA AÇÕES REFLEXAS SOMÁTICAS E VISCERAIS NA ESPÉCIE HUMANA Alice Ribeiro Feitosa Ana Letícia Ramos Flávia Vanessa Esteves Laísa Allen Gomes Maria Clara Serzedo Renata Santos Martins Teresina – PI Maio / 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. MATERIAL E MÉTODO 4 3. RESULTADOS 5 3.1. REFLEXOS SOMÁTICOS 5 3.2. REFLEXOSVISCERAIS 9
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.930 Palavras / 12 PáginasData: 12/6/2014 -
Vida Marinha, Algumas Especies No Mar.
LOGO DA INSTITUIÇÃO Professora:. Matéria: Biologia. Ano:. Turma:. Turno: A Vida marinha na Praia do Pacheco. Um universo de maravilhas aquáticas. Nome do aluno Local e data Introdução Quero aqui mostrar três dos diversos animais marinhos vistos na aula de campo à praia do Pacheco; Expor suas características e como vivem no oceano. Escolhi As Algas Azuis cujo são as cianobactérias, as Acídias e as Cracas. Vamos navegar nesse universo aquático diversifica do e seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2014 -
Legislação Tributária E Comercial
Responda as seguintes questões: 1- Defina e diferencie as expressões “fato gerador” e “lançamento” para o Direito Tributário. R: Lançamento tributário, portanto, é o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, identificar o seu sujeito passivo, determinar a matéria tributável e calcular ou por outra forma definir o montante do crédito tributário, aplicando, se for o caso, a penalidade aplicável. Esta é a definição de lançamento, contida no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2014 -
Legislação Tributária
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FONTES Fontes primárias do direito tributário: todas as normas que tem seu fundamento de validade retirado diretamente da CF, quais seja, a própria CF, CEs, leis, MPs, tratados internacionais ratificados, resoluções do Senado Federal, convênios do CNFAZ Fontes secundárias: seu fundamento de validade retirado indiretamente da CF. São os decretos regulamentares, normas complementares disciplinadas pelo CTN. • Fontes materiais ou reais: É o fato gerador in concreto •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.712 Palavras / 7 PáginasData: 14/6/2014 -
Resumo Direito Penal- Parte Especial
NÚCLEO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS ___________________________________________________________________________ PARTE ESPECIAL TÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A PESSOA CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A VIDA HOMICÍDIO Homicídio simples Art 121. Matar alguém: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Caso de diminuição de pena § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.747 Palavras / 39 PáginasData: 15/6/2014 -
A Origem Das Especies
Biografia e contexto histórico O inglês Charles Robert Darwin (1809-1882), é um dos maiores naturalistas de todos os tempos, graças a sua teoria da seleção natural e evolução, exposta inicialmente no grande livro “A Origem das Espécies” publicado em 1859 após décadas de pesquisas em segredo , pois temia o recebimento dessa teoria junto aos acadêmicos e religiosos de sua época.(...) Segundo Theodosius Dobzhansky, “nada em biologia faz sentido a não ser sob a luz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Questão da educação especial no contexto de Problem Education
A EDUCAÇÃO ESPECIAL E A EDUCAÇÃO INCLUSIVA: COMPREENSÕES NECESSÁRIAS Marlene ROZEK1 Resumo Este artigo busca refletir sobre a Educação Especial no contexto da Modernidade e problematizar a Educação chamada Inclusiva. Considera que as promessas de emancipação pretendidas pela razão iluminista, desembocam na incorporação de concepções e práticas educativas fortemente influenciadas pelo modelo de racionalidade derivado das ciências empírico-matemáticas, revestindo-se de um caráter classificatório e excludente, ao não considerar as contingências do processo educativo e, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2014 -
Imunidade Tributária
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS Um dispositivo constitucional ainda violado Autora: Aline Laranjeira Mota Artigo Científico apresentado à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do Título de Pós-Graduada pelo Curso em Direito Tributário da Universidade da Amazônia – UNAMA, através do Curso Residência Jurídica em Maceió/AL. Orientador: Prof.: Graça Penelva RESUMO Apesar de o tributo ser o instrumento que movimenta a maquina estatal, a desoneração de certos produtos, em face das imunidades tributarias, surgiu com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.119 Palavras / 9 PáginasData: 19/6/2014 -
Competências Tributárias
Competências Tributarias - Bis in Idem - Bitributação A expressão competência tributária pode ser definida como sendo o poder, atribuído pela Constituição Federal, observadas as normas gerais de Direito Tributário, de instituir, cobrar e fiscalizar o tributo, compreendendo a competência legislativa, administrativa e judicante. Noutras palavras, pode-se definir competência tributária como sendo a parcela do poder de tributar conferida pela Constituição a cada ente político para criar tributos, ou, ainda, a aptidão para criar, in
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2014 -
Contabilidade Tributaria
Planejamento Tributário I – Teoria Publicado em 12/12/2013Por : Diego Barbieri Neste artigo gostaria de abordar um tema que é muito empregado no mundo corporativo, porém em grande parte das vezes de forma equivocada. Gostaria de expor a teoria sobre planejamento tributário evidenciando o posicionamento de alguns teóricos do assunto. Conforme Campos, (1985, p. 19) “Planejamento tributário é o processo de escolha de ação ou omissão lícita, não simulada, anterior à ocorrência do fato gerador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2014 -
Indicadores: Quais Indicadores Serão Capazes De Demonstrar A Acessibilidade Dos Benefícios Das Novas Tecnologias, Em Especial De Informação E De Comunicações? Evolução Do Percentual De Pessoas Com Acesso A Internet. E Por Ai Vai..........
ATIVIDADE ONLINE 1 1) Com base em tudo o que você leu até agora, comente (no máximo em duas páginas) a afirmação: A existência de grandes contingentes abaixo da linha de pobreza no Brasil não será resolvida apenas com o crescimento econômico do país. Para analisar-mos essa questão é necessária que iniciemos partindo do Brasil um pouco depois da sua independência. Onde a isonomia do pais e o Império o mantiveram como pólo mercantil essencialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 PáginasData: 21/6/2014