Fichamento Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
42.587 Trabalhos sobre Fichamento Direito. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Fichamento Do Livro Teoria Pura Do Direito
“A Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo - do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial. É teoria geral do Direito, não interpretação de particulares normas jurídicas, nacionais ou internacionais. Contudo, fornece uma teoria da interpretação.”(pag 01) “Quando a si própria se designa como “pura” teoria do Direito, isto significa que ela se propõe garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluir deste conhecimento tudo quanto não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.951 Palavras / 20 PáginasData: 5/6/2014 -
Fichamento Sobre A Eficácia Do Direito à Dignidade Da Pessoa Humana.
AUTORES: Paulo Gomes De Lima Junior e Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão. TEXTO: A Eficácia do Direito à Dignidade da Pessoa Humana. CAPÍTULO 2: NATUREZA JURÍDICA DA DIGNIDADE HUMANA Segundo os autores, a dignidade da pessoa humana é uma norma jurídica que serve de valor primordial e absoluto para interpretação de qualquer outra norma atual, ou seja, deve-se levar em conta esta norma na aplicação de qualquer outra lei. Ela também é garantida para todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2014 -
Fichamento: O Que é Direito?
FICHAMENTO/RESENHA: LIVRO: O QUE É DIREITO – ROBERTO LYRA FILHO. LEGISLAÇÃO SOCIAL APLICADA AO SERVIÇO SOCIAL I. DOCENTE: CLAUDIA JULIÃO. DISCENTE: GIOVANNI ALVES BORGES. 4º PERÍODO. MATRÍCULA: 201111098. LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. 17. Ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1995. Roberto Lyra Filho (Rio de Janeiro, 13 de outubro de 1926 – 11 de junho de 1986) foi um jurista e escritor brasileiro. Filho de um famoso jurista brasileiro, Roberto Lyra, e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.603 Palavras / 15 PáginasData: 14/6/2014 -
Fichamento Fontes Do Direito
Tema: Evolução do Direito Positivado, do Direito Alternativo e do uso Alternativo do Direito, interpretação do Ordenamento jurídico, e das Escolas de aplicação do Direito: Exegética, Evolução Histórica de Salleiles, Livre Investigação de Gény e Direito Livre. Referência Bibliográfica: MELLO FILHO, Rogério Machado. “A aplicação do direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas”. Conteúdo Fichado: Segundo o autor, o Direito Moderno é dado como “Direito Dogmático”, este processo teve início na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
Fichamento Da Obra Hermenêutica E Aplicação Do Direito
1. TÍTULOS: 1.1. Genérico: UMA REFLEXÃO SOBRE NOVOS POSICIONAMENTOS 1.2. Especifico: DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA 2. OBRA EM FICHAMENTO: HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO. 10ª edição, Rio de Janeiro. Forense. 1988. P.1 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Transcrever, a critério das fichadoras, as formulações mais importantes, que traduzam a essência da obra em fichamento. 4. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE UTILIZADO: 4.1. “O fenômeno hermenêutico, para ser completo precisa ser estudado como aplicação da norma ao fato,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2014 -
Fichamento dos direitos da personalidade
Fichamento dos Direitos da personalidade Algum tempo falaram em admitir os direitos da personalidade, hoje os artigos 11 ao 21 do código civil e nos direitos fundamentais da Constituição Federal, estão regulamentados os princípios fundamentais dos direitos da personalidade. Em razão da tendência antropocentrista do direito, que os direitos da personalidade foram ganhando força, com a declaração universal dos direitos humanos os direitos da personalidade passaram a ter destaque, tais direitos constituem uma construção recente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2014 -
Fichamento Teoria Pura Do Direito Hans Kelsen
. UNIVERSITÁRIO DO CEUMA- UNICEUMA Disciplina- Introdução ao Estudo do Direito professor Bruno Leal Acadêmico de Direito Lenilton Gonzaga Silva KELSEN, HANS. Teoria pura do Direito. Coleção temas filosóficos, jurídico sociais Machado, joão batista(Trad), Amênio Amado(Ed),6a. Coimbra, 1984, p.463-473. A essência da interpretação. Interpretação autêntica e não-autêntica. A interpretação é, portanto, uma operação mental que acompanha o processo da aplicação do Direito no seu progredir de um escalão superior para um escalão inferior Quando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2014 -
Fichamento Os Novos Direitos No Brasil
Thais Tabosa Lima Fichamento do Livro Os “Novos” Direitos no Brasil - Natureza e Perspectivas - Uma visão básica das novas conflituosidades jurídicas. WOLKMER, Antônio Carlos. LEITE, José Rubens Moreto. São Paulo: Saraiva, 2003. Macapá 2014 Fichamento do Livro Os “Novos” Direitos no Brasil - Natureza e Perspectivas - Uma visão básica das novas conflituosidades jurídicas. WOLKMER, Antônio Carlos. LEITE, José Rubens Moreto. São Paulo: Saraiva, 2003. Fichamento apresentado como requisito parcial para obtenção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.266 Palavras / 30 PáginasData: 1/12/2014 -
Fichamento de Direito Civil
Fichamento de Direito Civil Introdução dos Contratos – Aula dia 23/02/15 Teoria da vontade da Autonomia da Vontade ( PACTA SUNT DE SEVANDA) Força vinculante: principio da obrigatoriedade entre as partes, pact sunt de sevanda. O contrato: faz lei entre as partes, se a parte não honrar não cumpri a obrigação será culpada, o contrato e para que as partes cumpra. Toda a regra tem uma justiça, com determinada exceções. Função social do contrato: se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.314 Palavras / 6 PáginasData: 13/4/2015 -
Fichamento: A Responsabilidade Civil Internacional dos Estados - Direitos humanos e meio ambiente
Fichamento do texto: “A Responsabilidade Civil Internacional dos Estados: direitos humanos e meio ambiente” Trabalho realizado para a disciplina de Direito Internacional Público, durante o programa de graduação em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba. Docente: Prof. Dr. Jorge Luís Mialhe Piracicaba 2015 MARTINS, Rui Decio; MIALHE, Jorge Luís. A Responsabilidade Civil Internacional dos Estados: direitos humanos e meio ambiente. Cadernos de Direito, Piracicaba, v. 9, n. 16/17, p.199-216, jan./dez. 2009. Semestral. Disponível em: <https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/direito/index>.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.037 Palavras / 9 PáginasData: 30/4/2015 -
Fichamento: Maximiliano e Carlos - Hermenêutica e aplicação do direito
FACULDADE ANÍSIO TEXEIRA (FAT) BACHARELADO EM DIREITO ROSEMEIRE CRUZ DOS SANTOS MACENA TRABALHO DE HERMENÊUTICA Feira de Santana – Ba Abril de 2015 ROSEMEIRE CRUZ DOS SANTOS MACENA TRABALHO DE HERMENÊUTICA Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Anísio Teixeira (FAT) como atividade complementar para aprovação na disciplina de Hermenêutica Jurídica. Semestre 2º. Turma V01. Orientador: Prof. Leandro Sanson. Feira de Santana – Ba Abril de 2015 FICHAMENTO * Maximiliano, Carlos. Hermenêutica e aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2015 -
Fichamento Kelsen - Teoria pura do direito
IDENTIFICAÇÃO Nome: Alessandro Langlois Massaro Curso: Mestrado em Direito Semestre: 1° Disciplina: Sistemas sociais de tratamento de conflitos, acesso à justiça e dinâmicas internacionais Prof.: Marcelino da Silva Meleu Tema/Obra (s) do Fichamento: Teoria Pura do Direito Data e Local: 20 de abril de 2015, Chapecó/SC REFERÊNCIAS A SEREM FICHADAS KELSEN, Hans – Teoria Pura do Direito. Tradução de João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 6ª edição, 3ª tiragem, 1999. Capítulos III, IV e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.766 Palavras / 8 PáginasData: 16/7/2015 -
Fichamento de Direito Processual do Trabalho
Fichamento de Direito Processual do Trabalho – aula 26/02/15 CONCEITO: O Direito Processual do Trabalho são conjunto de regras autônomo e um ramo público, tem regras e princípios próprios, destinados a solucionar relações entre as partes. (Código 4 j D. Processual Civil).Para que a tutela jurisdicional exercite o seu Direito, haja uma provocação com ação. A partir disso o Direito de ação nasce, o processo judicial e formado por uma serie de atos pre ordenados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.730 Palavras / 7 PáginasData: 4/9/2015 -
O FiCHAMENTO DE DIREITO CIVIL
Capítulo I, título III – Do pagamento – p. 252 – 288 Gonçalves, Carlos Roberto, Direito civil brasileiro, volume 2: Teoria Geral das Obrigações – 10º Ed. – São Paulo: Saraiva, 2013. P.252 à 288. Destaca o autor em sua obra Direito Civil Brasileiro 2, Teoria Geral das Obrigações, Capítulo I do Título III, acerca do pagamento das obrigações, noções principais e espécies. Salienta que o Código Civil Brasileiro denomina pagamento o ato de cumprimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.878 Palavras / 8 PáginasData: 7/9/2015 -
FICHAMENTO HISTÓRIA DO DIREITO
FACULDADE BAIANA DE DIREITO ALUNA: Suian da Rocha e Silva Lopes TURMA: 1A COMPARATO, Konder Fábio. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. Editora Saraiva: 2006 (pp. 44-54) O marco principal que divide a Antiguidade da Idade Média é a queda do Império Romano no ano de 476 da era cristã. A era medieval significou para o Ocidente a fragmentação das suas instituições de poder e o surgimento do modelo feudal, constituindo o auge deste modelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2015 -
Fichamento do livro . DIREITO PROCESSUAL PENAL. Capítulo I – UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA
1. OBRA DE FICHAMENTO: LOPES JUNIOR, Aury. DIREITO PROCESSUAL PENAL. Capítulo I – UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA. Editora Saraiva. 2012.p.63 a 94. 4.1 O processo penal é considerado essencial para alcançar a pena. Para tanto, aponta-se o princípio do devido processo penal como a forma imprescindível de se chegar punição. [p. 63] 4.2 Na história da pena de prisão, segundo autor, enquanto o delito representa uma violenta incitação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.686 Palavras / 11 PáginasData: 13/9/2015 -
DIREITO PENAL FICHAMENTO DE DIREITO PENAL
DIREITO PENAL 1 FICHAMENTO DE DIREITO PENAL Questões 1-O que é o Direito penal? É o conjunto de normas jurídicas que regulam o poder punitivo do Estado, tendo em vista os fatos de natureza criminal e as medidas aplicáveis a quem os pratica. Faz parte do Direito Público, e tem característica de ser finalista. 2- O que é considerado crime? É determinado o que é crime de acordo com os valores da sociedade, que podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.168 Palavras / 13 PáginasData: 30/9/2015 -
Fichamento- Teoria dos Direitos Fundamentais - Robert Alexy
FICHAMENTO ALEXY, Robert. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2ª Edição, 2ª Tiragem. São Paulo: Malheiros Editora, 2011. CARMOZINA S. DE QUEIROZ MACÊDO Introdução “As indagações sobre quais direitos o indivíduo possui enquanto ser humano e enquanto cidadão de uma comunidade, quais princípios vinculam a legislação estatal e o que a realização da dignidade humana, da liberdade e da igualdade exigem expressam grandes temas da filosofia prática e pontos centrais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.034 Palavras / 109 PáginasData: 12/10/2015 -
Fichamento - Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. cap. 1 ao 6
I Direito e natureza 1 A “pureza” Kelsen apresenta a teoria do Direito de uma forma geral, não de mandeira específica. Fornecendo assim uma teoria da interpretação. Denominada “pura” ela propõe apenas conhecimento dirigido ao Direito e exclui tudo que não pertença ao seu objeto. 2 O ato e o seu significado jurídico Ele expõe a necessidade de haver a dstinção do Direito como ciência da natureza ou ciência natural, um fenômeno natural ou social.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2015 -
Fichamento a afirmação histórica dos direitos humanos
CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO CURSO DE DIREITO Disciplina: Cidadania e Direitos Humanos Professor: Márcio Bernardes Acadêmico: Vinicius Castro Machado Fichamento de: PIOVESAN, Flávia. DIREITOS HUMANOS e Justiça Internacional. Sistema Regional Interamericano de proteção dos Direitos Humanos. Em uma breve contextualização histórica, é sabido que a região é marcada com cicatrizes deixadas pelos regimes autoritários ditatoriais. Convivendo, ainda, com uma precária tradição de respeito aos direitos humanos nos ordenamentos jurídicos internos estatais. Não obstante, o cenário latino-americano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2015 -
Fichamento - Neoconstitucionalismo e o Novo Paradigma do Estado Constitucional de Direito: Um Suporte Axiológico para a Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Neoconstitucionalismo e o Novo Paradigma do Estado Constitucional de Direito: Um Suporte Axiológico para a Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais. In: Dirley da Cunha Júnior; Rodolfo Pamplona Filho. (Org.). Temas de Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2007, v. 01, p. 71-112. O texto é iniciado com a explicação do neoconstitucionalismo, nova teoria jurídica a partir do fim da Segunda Guerra Mundial, que coloca a Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.441 Palavras / 10 PáginasData: 15/3/2016 -
Fichamento livro A Luta Pelo Direito
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC CURSO DE DIREITO Disciplina: Teoria do Direito Professor: Simone Reis Bieleski Marques Acadêmico: Natalie Beninca 1. Referência JHERING, Rudolf Von. A luta pelo direito. 2. Ed. São Paulo: Martin Claret, 2009. 1. Fichamento PREFÁCIO DO AUTOR À 5ª EDIÇÃO “Eu ainda considero a ideia fundamental do trabalho tão certamente verdadeira e irrefutável (...) O homem que não sentir isso quando seus direitos são negados e pisoteados, não apenas o objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.374 Palavras / 18 PáginasData: 29/3/2016 -
Fichamento: “Os Direitos Fundamentais e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana” – Valdirene Ribeiro de Souza Falcão
Fichamento: “Os Direitos Fundamentais e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana” – Valdirene Ribeiro de Souza Falcão A expressão “direitos fundamentais”, consagrada na Constituição Federal Brasileira de 1988 (CF/88), advém da Constituição de Weimar. Pela leitura dos dispositivos que se referem aos direitos fundamentais, constata-se que foram utilizadas inúmeras expressões, inclusive relacionando-os aos “direitos humanos”. Segundo Canotilho, os direitos fundamentais seriam aqueles previstos em uma Constituição limitada em um espaço temporal. Já os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2016 -
Fichamento de direito do Trabalho
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO FICHAMENTO DE ESTUDO DE CASO MARCELO TORRES DOS SANTOS TRABALHO DE TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO TUTOR: PROFª. VIVIANI DE OLIVEIRA RODRIGUES RIO DE JANEIRO 2016 ________________ Estudo de Caso: Teoria Geral do Direito do Trabalho Leis Trabalhistas em Evolução na China (A) Referência PAINE, Lynn Sharp e SESIA, Aldo Jr. Leis Trabalhistas em Evolução a China(A), Editora da Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2016 -
Historia do Direito no Brasil - Fichamento
A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL - Antônio Carlos Wolkmer RESENHA INTRODUÇÃO O autor expõe claramente na introdução sua preocupação em repensar e reordenar uma tradição normativa que fala da construção da história do direito fundada na autoridade, continuidade, previsibilidade e formalismo. Nota-se a busca por uma visão da história do direito sócio-política e deixando a visão crítico-ideológico, tendo como foco mostrar o histórico evolutivo da nossa cultura jurídica, não apenas "numa dinâmica regular do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.532 Palavras / 7 PáginasData: 2/4/2016