Fichamento Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
42.584 Trabalhos sobre Fichamento Direito. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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FICHAMENTO DO LIVRO: Manual de Direito Tributário de Eduardo SABBAG
FICHAMENTO CONTEÚDO Manual de Direito Tributário (Capítulo 14 – Espécies de Tributos e Impostos) p 397 a 413 SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012. O autor traz as principais teorias sobre a classificação dos tributos, aduzindo que a teoria tricotômica, adotada pelo Código Tributário Nacional (CTN) e pela Constituição Federal (CF), classifica como tributos os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria, sendo que o fator essencial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.044 Palavras / 41 PáginasData: 24/10/2017 -
Fichamentos: CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário, Capítulo XII – Crédito Tributário e Lançamento. Itens 4 a 25 (inclusive)
Trabalho Discente Efetivo – TDE – 1ª Sumarização Fichamentos: CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário, Capítulo XII – Crédito Tributário e Lançamento. Itens 4 a 25 (inclusive): No que diz respeito a natureza do crédito tributário, no que tange ao crédito e obrigação, primeiramente se faz necessário pontuar a definição de crédito tributário, que pode ser explicada como o momento em que acontece no mundo dos fatos a situação hipotética descrita na regra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2017 -
Fichamento: A Luta Pelo Direito
A luta pelo direito Universidade Católica do Salvador - UCSal FICHAMENTO DIREITO Tutor: Humberto Gustavo Aluna: Silvia Azevêdo Silva Série: 1° SEMESTRE Disciplina: Teoria Geral do Estado Salvador – BA Campus: Federação Ano: 2017 CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO O DIREITO É ESSENCIALMENTE O MEIO PARA ATINGIR UM FIM 1. A paz é o objetivo, a luta é a forma de obtê-la. 1. A paz é o próprio direito, que luta contra injustiças 1. “Todo direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2017 -
Fichamento - O Império do Direito
Aluno: Tháyla Santana R.A.: 2170260-5 Turma: Direito D Texto: DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. Ed. Martin Fontes; pp. 03-54 O que é direito? - O autor começa sua obra com uma indagação para seguir com o desenvolvimento - Por que é importante – afirma que é importante o modo com que os juízes decidem o caso principalmente para as pessoas sem sorte, litigiosas, más ou santas. Cita Leonard Hand que foi um dos melhores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.258 Palavras / 10 PáginasData: 20/11/2017 -
Fichamento Pesquisa em que Direito
Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito Discente: Leonardo Libório Diniz Gonçalves Disciplina: Metodologia da Pesquisa em Direito Pesquisa em Que Direito? Roberto Lyra Filho, em seu abalizado texto sobre a pesquisa em Direito, disserta que este procedimento – assim como as pesquisas em ramos quaisquer-, afim de se obter frutos e validades, deve congregar a participação assídua de ambos filósofos e sociólogos. A colaboração destes, para o professor da UnB, não é só possível:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 PáginasData: 16/1/2018 -
Fichamento: Por uma concepção multicultural dos direitos humanos
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA Imagem relacionada Aluno: Francisco Ítalo Guilherme da Silva Curso: Administração Pública REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: SANTOS, Boaventura de Souza. Concepção Multicultural dos Direitos Humanos. Revista Crítica de Ciências Sociais. 1997. Título: Concepção Multicultural dos Direitos Humanos “É como se os direitos humanos fossem invocados para preencher o vazio deixado pelo socialismo. Poderão realmente os direitos humanos preencher tal vazio? ” (Boaventura, 1997, pág. 12) Comentário: De acordo com Boaventura, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.086 Palavras / 5 PáginasData: 10/3/2018 -
Fichamento da obra: Introdução geral ao Direito
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS ARTHUR DAMACENO DE OLIVEIRA Fichamento da obra: “Introdução geral ao Direito – VOL I” de Luis Alberto Warat Goiás 2017 Goiás 2017 ARTHUR DAMACENO DE OLIVEIRA Fichamento da obra: “Introdução geral ao Direito – VOL I” de Luis Alberto Warat Fichamento apresentado junto ao curso de Direito da Universidade Federal de Goiás da disciplina Hermenêutica Jurídica e Direito Intertemporal como composição de nota. Orientador: Prof. Me. João Vitor Martins Lemes F:\Marca_UFG_cor_completa_vertical.png
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.145 Palavras / 17 PáginasData: 15/3/2018 -
Fichamento do Filme: A Produção Capitalista do Espaço, os Conflitos Urbanos e o Direito à Cidade
Resumo sobre o texto “A Produção Capitalista do Espaço, os Conflitos Urbanos e o Direito à Cidade” de Orlando Alves dos Santos Junior. Redigido por: Juliano Leite Paixão, João Paulo Viana,Luana Pinheiro,Ednei Viudes, Titulo: Cidades a construção de interesses diversos 1. INTRODUÇÃO O artigo descreve de maneira superficial a ótica sobre a intervenção do Estado na economia, principalmente em relação a construção capitalista da cidade, analisando os efeitos desse processo, as características principais do desenvolvimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2018 -
Fichamento Primeira Lição sobre o direito
Faculdade Educacional Araucária – Facear Curso: Direito 1° Período Disciplina: História e Introdução ao Direito Professora: Leticia Kreuz Aluno: Leonardo Vasconcelos Butkoski Paolo, Grossi. 1993 – Primeira lição sobre direito/ Paolo Grossi/ tradução de Ricardo Marcelo Fonseca – Rio de Janeiro: forense, 2006. FICHAMENTO A obra Primeira lição sobre direito, do italiano Paolo Grossi, tem como objetivo mostrar os outros lados do direito que não aparecem no direito comum, ou seja, mostra que o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2018 -
Fichamento História do Direito
Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR Docente: Argemiro Ribeiro Discente: Natália Matos Disciplina: História do Direito Curso: Direito / Matutino A / 1º Semestre 2018.1 LOPES, José Reinaldo de Lima. As Ideias Jurídicas do século XVI ao século XVII: O direito natural moderno e o iluminismo. In: LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História: lições introdutórias. São Paulo: Atlas,2012. Cap 7, p. 167-201. “A modernidade abre-se com eventos de extraordinária repercussão: a Reforma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2018 -
Fichamento de livro: Direito e Democracia
Faculdade de Direito do Sul de Minas Mestrado em Constitucionalismo e Democracia Teoria da Democracia Fichamento: Direito e Democracia. Entre Facticidade e Validade II Autor: Jurgen Habermas Professor : Dr. Leandro Corrêa de Oliveira Mestrando: Rodrigo Pereira de Figueiredo Pouso Alegre – MG 2018 ________________ Jurgen Habermas trata no capítulo VII do seu livro Direito e Democracia sobre a política deliberativa, esta será explicada adotando uma relação externa entre facticidade e validade, ou como descreve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2018 -
Fichamento: Teoria pura do direito - Direito e ciência
Fichamento: “Teoria pura do direito - Direito e ciência” 1. As normas jurídicas como objeto da ciência jurídica O objeto da ciência jurídica é o Direito que são as normas. E as normas são consequências da conduta e relação humana. E por isso são objetos da ciência jurídica também. A qual procura apreender o seu objeto do ponto de vista do direito. 2. Teoria jurídica estática e teoria jurídica dinâmica. Podemos distinguir uma teoria estática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 21/5/2018 -
Fichamento de Filosofia do Direito
1 – Quais eram os principais argumentos de Robert Filmer na obra Patriarca para fundamentar o direito divino dos reis e as monarquias absolutas? Os principais argumentos usados por Filmer são, basicamente: Adão recebeu o direito divino de governar todos os homens, de modo que os reis são descentes de Adão, tendo o mesmo direito, o chamado “princípio da autoridade paterna de Adão”; os homens não são livres por natureza; poder absoluto estava acima de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 PáginasData: 22/5/2018 -
FICHAMENTO INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL
* O direito penal, sobretudo na américa latina, faz parte de um processo hegemônico do conservadorismo sobre o direito penal. Essa hegemonia pode ser entendida como a falta de entendimento dos conflitos do plano político para a área jurídica. Ex. desaparecimento da cultura progressista dos juristas quando esse pratica as técnicas da dogmática jurídica. * O direito penal iluminista, fruto de uma revolução burguesa, se legitima como uma arma de defesa da sociedade civil contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.698 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2018 -
Fichamento: Hans Kelsen – Teoria Pura do Direito
Universidade Federal de Minas Gerais – Faculdade de Direito Acadêmica: Débora Luiza Franco Ribeiro Fichamento: Hans Kelsen – Teoria Pura do Direito Algumas considerações sobre o autor: - Príncipe dos positivistas - Mais brilhante positivista - Considerado o maior jurista do século XX - Kelsen rejeita a aplicação mecânica do Direito Capítulo 1 – Direito e natureza 1. A “pureza” Nessa primeira parte do capítulo, Kelsen declara que a sua teoria pura do Direito possui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.317 Palavras / 10 PáginasData: 3/6/2018 -
FICHAMENTO DE TEXTO “BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO: AFINAL, O QUE É MARCO TEÓRICO?”
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO FICHAMENTO DE TEXTO “BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO: AFINAL, O QUE É MARCO TEÓRICO?” São Paulo 2018 ________________ FICHAMENTO Metodologia do trabalho científico Cap. 1 – Introdução * Passo importante ao incentivo das atividades de pesquisa na graduação em Direito foi dado pela Portaria nº 1886/94. * Obrigatório que todos alunos realizem uma pesquisa durante o período do curso. * Ciência jurídica produzida no Brasil, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2018 -
FICHAMENTO DO ARTIGO BASES PARA UMA METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO
FICHAMENTO DO ARTIGO BASES PARA UMA METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO Bárbara Azevedo Costa Monografia I – Professor: Rodrigo Augusto Lima de Medeiros 1. ADEODATO, João Maurício. Bases para uma Metodologia da Pesquisa em Direito. Portal de Publicações do CEJ, abril de 1999. 2. Em um primeiro plano, o artigo propõe uma reflexão acerca da desvalorização sistemática do âmbito jurídico acadêmico, no que se refere a elaborações de pesquisas e aprofundamento de estudo judiciais. Nesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2018 -
Fichamento do livro: Direito de Laje do puxadinho a digna moradia
“A inercia qualificada do lajeado impede que o lajeário possa exercer seu direito, na realidade, não apenas impede como efetivamente destrói o direito do lajeário, que não terá sobre o quê exercê-lo. Neste contexto, a partir do momento em que se dá por transcorrido o prazo e complementado com a atuação do lajeário que iniciará a obra de edificação, tornando-se proprietário do trecho envolvido. Não se pode falar em simples abandono por parte do lajeado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2018 -
FICHAMENTO DE HISTÓRIA DO DIREITO
Faculdade Independente do Nordeste Período Letivo: 2018.1 Turma: 1º semestre – Turma B Componente Curricular: HISTÓRIA DO DIREITO Professor (a): Argemiro Ribeiro de Souza Filho Aluno (a): ... REINALDO, José. As Ideias Jurídicas do Século XVI ao Século XVIII: o Direito Natural Moderno e o Iluminismo. REINALDO, José. O DIREITO NA HISTÓRIA. 5° ed. São Paulo: Editora Atlas S.A, 2014, p. 167-201. “A modernidade abre-se com eventos de extraordinária repercussão: a Reforma protestante e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.435 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2018 -
Fichamento Livro Manual de Direito Civil
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL (FAMÍLIA) PROFESSORA CLÁUDIA REGINA ALTHOFF FIGUEIREDO FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1 NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: WILLIAM ORO SILVA; 2 OBRA EM FICHAMENTO: GAGLIANO Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO Rodolfo. Manual de Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2017. 3 ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Poder Familiar. 4 DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: 01. CONCEITO DE PODER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2018 -
Fichamento - Governando o (Sonho Chinês) - Corrupção, Desigualdade e o Estado de Direito
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Fichamento de Estudo de Caso Gustavo Silva Rubino Trabalho da Disciplina Controle Externo e Interno, Tutor: Prof. Antônio Luis D. Penso Santo André - SP 2017 FICHAMENTO TÍTULO: Controle Externo e Interno. CASO: Governando o "Sonho Chinês": Corrupção, Desigualdade e o Estado de Direito. REFERÊNCIA: AMEGRITHMIRE; DITELL, Rafael; SZYDLOWSKI, Kait. Governando o "Sonho Chinês": Corrupção, Desigualdade e o Estado de Direito. Rio de Janeiro, 2015. TEXTO: A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 15/8/2018 -
Fichamento Analítico o Direito dos Contratos e Seus Princípios
“[…] designamente a de que justiça é uma relaçao de igualdade e a de que há uma relação simultaneamente de antinomia e de complementaridade entre justiça em sentido estrito, geral e abstrata, e a equidade, específica do caso concreto, como veremos daqui a pouco.” ( Fernando Noronha, O direito dos contratos e seus princípios fundamentais: autonomia privada, boa-fé, justiça contratual — 1994, p.207). “Coube também a Aristoteles o mérito de distinguir as duas espécies de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.840 Palavras / 8 PáginasData: 30/8/2018 -
FICHAMENTO” DISSERTATIVO -HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL
__________________________ 1 Trabalho Formato “Fichamento” na forma Dissertativa - Disciplina História do Direito Profº Dr. Bruno Gasparini do Curso de Bacharel em Direito da Faculdade ISULPAR em Maio/2016. 2 Tema: Wolkmer, A.C. “História do Direito no Brasil”. Abordagem: Introdução e Capítulo I. 3 Acadêmico do 1º Semestre de Curso de Bacharel em Direito da Faculdade ISULPAR. INSTITUTO SUPERIOR DO LITORAL DO PARANÁ TRABALHO - FORMATO “FICHAMENTO” DISSERTATIVO Tema: Wolkmer, A.C. “História do Direito no Brasil”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.255 Palavras / 10 PáginasData: 2/9/2018 -
FICHAMENTO O Conceito de Direito - Hebert Hart
Instituto Brasiliense de Direito Público Eric Eduardo Queiroz Registro acadêmico: 1811377 1º Semestre/ B O Conceito de Direito - Hebert Hart Capitulo V – O Direito como união de normas primárias e secundárias. Hart destaca, a princípio, no quinto capítulo, a necessidade de um novo começo no que se refere ao estudo e a compreensão das normas e do direito. Uma vez que, o fracasso, evidenciado nos capítulos anteriores, decorrente do estudo direito como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.520 Palavras / 11 PáginasData: 23/9/2018 -
Fichamento A Luta Pelo Direito
“A paz é o fim que o direito tem em vista; a luta é o meio de que se serve para o conseguir [...] A vida do direito é uma luta: luta dos povos, do Estado, das classes, dos indivíduos”. (p.01) “O direito não é uma pura teoria, mas uma força viva [...] Por isso a justiça sustenta numa das mãos a balança em que pesa o direito, e na outra a espada de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.585 Palavras / 15 PáginasData: 24/10/2018