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Fichamento Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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42.578 Trabalhos sobre Fichamento Direito. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 4/4/2015
  • FICHAMENTO DO LIVRO: Manual de Direito Tributário de Eduardo SABBAG

    FICHAMENTO DO LIVRO: Manual de Direito Tributário de Eduardo SABBAG

    FICHAMENTO CONTEÚDO Manual de Direito Tributário (Capítulo 14 – Espécies de Tributos e Impostos) p 397 a 413 SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012. O autor traz as principais teorias sobre a classificação dos tributos, aduzindo que a teoria tricotômica, adotada pelo Código Tributário Nacional (CTN) e pela Constituição Federal (CF), classifica como tributos os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria, sendo que o fator essencial para

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    Tamanho do trabalho: 10.044 Palavras / 41 Páginas
    Data: 24/10/2017 Por: Bruhbo
  • Fichamentos: CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário, Capítulo XII – Crédito Tributário e Lançamento. Itens 4 a 25 (inclusive)

    Fichamentos: CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário, Capítulo XII – Crédito Tributário e Lançamento. Itens 4 a 25 (inclusive)

    Trabalho Discente Efetivo – TDE – 1ª Sumarização Fichamentos: CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário, Capítulo XII – Crédito Tributário e Lançamento. Itens 4 a 25 (inclusive): No que diz respeito a natureza do crédito tributário, no que tange ao crédito e obrigação, primeiramente se faz necessário pontuar a definição de crédito tributário, que pode ser explicada como o momento em que acontece no mundo dos fatos a situação hipotética descrita na regra

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    Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/11/2017 Por: Danielle Rego
  • Fichamento: A Luta Pelo Direito

    Fichamento: A Luta Pelo Direito

    A luta pelo direito Universidade Católica do Salvador - UCSal FICHAMENTO DIREITO Tutor: Humberto Gustavo Aluna: Silvia Azevêdo Silva Série: 1° SEMESTRE Disciplina: Teoria Geral do Estado Salvador – BA Campus: Federação Ano: 2017 CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO O DIREITO É ESSENCIALMENTE O MEIO PARA ATINGIR UM FIM 1. A paz é o objetivo, a luta é a forma de obtê-la. 1. A paz é o próprio direito, que luta contra injustiças 1. “Todo direito

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    Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/11/2017 Por: Silvia Azevêdo
  • Fichamento - O Império do Direito

    Fichamento - O Império do Direito

    Aluno: Tháyla Santana R.A.: 2170260-5 Turma: Direito D Texto: DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. Ed. Martin Fontes; pp. 03-54 O que é direito? - O autor começa sua obra com uma indagação para seguir com o desenvolvimento - Por que é importante – afirma que é importante o modo com que os juízes decidem o caso principalmente para as pessoas sem sorte, litigiosas, más ou santas. Cita Leonard Hand que foi um dos melhores

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    Tamanho do trabalho: 2.258 Palavras / 10 Páginas
    Data: 20/11/2017 Por: THAYLA SANTANA
  • Fichamento Pesquisa em que Direito

    Fichamento Pesquisa em que Direito

    Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito Discente: Leonardo Libório Diniz Gonçalves Disciplina: Metodologia da Pesquisa em Direito Pesquisa em Que Direito? Roberto Lyra Filho, em seu abalizado texto sobre a pesquisa em Direito, disserta que este procedimento – assim como as pesquisas em ramos quaisquer-, afim de se obter frutos e validades, deve congregar a participação assídua de ambos filósofos e sociólogos. A colaboração destes, para o professor da UnB, não é só possível:

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    Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 Páginas
    Data: 16/1/2018 Por: rudagalvao
  • Fichamento: Por uma concepção multicultural dos direitos humanos

    Fichamento: Por uma concepção multicultural dos direitos humanos

    UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA Imagem relacionada Aluno: Francisco Ítalo Guilherme da Silva Curso: Administração Pública REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: SANTOS, Boaventura de Souza. Concepção Multicultural dos Direitos Humanos. Revista Crítica de Ciências Sociais. 1997. Título: Concepção Multicultural dos Direitos Humanos “É como se os direitos humanos fossem invocados para preencher o vazio deixado pelo socialismo. Poderão realmente os direitos humanos preencher tal vazio? ” (Boaventura, 1997, pág. 12) Comentário: De acordo com Boaventura, os

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    Tamanho do trabalho: 1.086 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/3/2018 Por: Ítalo Guilherme
  • Fichamento da obra: Introdução geral ao Direito

    Fichamento da obra: Introdução geral ao Direito

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS ARTHUR DAMACENO DE OLIVEIRA Fichamento da obra: “Introdução geral ao Direito – VOL I” de Luis Alberto Warat Goiás 2017 Goiás 2017 ARTHUR DAMACENO DE OLIVEIRA Fichamento da obra: “Introdução geral ao Direito – VOL I” de Luis Alberto Warat Fichamento apresentado junto ao curso de Direito da Universidade Federal de Goiás da disciplina Hermenêutica Jurídica e Direito Intertemporal como composição de nota. Orientador: Prof. Me. João Vitor Martins Lemes F:\Marca_UFG_cor_completa_vertical.png

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    Tamanho do trabalho: 4.145 Palavras / 17 Páginas
    Data: 15/3/2018 Por: Arthur Damaceno
  • Fichamento do Filme: A Produção Capitalista do Espaço, os Conflitos Urbanos e o Direito à Cidade

    Fichamento do Filme: A Produção Capitalista do Espaço, os Conflitos Urbanos e o Direito à Cidade

    Resumo sobre o texto “A Produção Capitalista do Espaço, os Conflitos Urbanos e o Direito à Cidade” de Orlando Alves dos Santos Junior. Redigido por: Juliano Leite Paixão, João Paulo Viana,Luana Pinheiro,Ednei Viudes, Titulo: Cidades a construção de interesses diversos 1. INTRODUÇÃO O artigo descreve de maneira superficial a ótica sobre a intervenção do Estado na economia, principalmente em relação a construção capitalista da cidade, analisando os efeitos desse processo, as características principais do desenvolvimento

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    Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/4/2018 Por: julianoleite
  • Fichamento Primeira Lição sobre o direito

    Fichamento Primeira Lição sobre o direito

    Faculdade Educacional Araucária – Facear Curso: Direito 1° Período Disciplina: História e Introdução ao Direito Professora: Leticia Kreuz Aluno: Leonardo Vasconcelos Butkoski Paolo, Grossi. 1993 – Primeira lição sobre direito/ Paolo Grossi/ tradução de Ricardo Marcelo Fonseca – Rio de Janeiro: forense, 2006. FICHAMENTO A obra Primeira lição sobre direito, do italiano Paolo Grossi, tem como objetivo mostrar os outros lados do direito que não aparecem no direito comum, ou seja, mostra que o direito

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    Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/4/2018 Por: Leonardo Vasconcelos Butkoski
  • Fichamento História do Direito

    Fichamento História do Direito

    Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR Docente: Argemiro Ribeiro Discente: Natália Matos Disciplina: História do Direito Curso: Direito / Matutino A / 1º Semestre 2018.1 LOPES, José Reinaldo de Lima. As Ideias Jurídicas do século XVI ao século XVII: O direito natural moderno e o iluminismo. In: LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História: lições introdutórias. São Paulo: Atlas,2012. Cap 7, p. 167-201. “A modernidade abre-se com eventos de extraordinária repercussão: a Reforma

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    Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/5/2018 Por: natmatos
  • Fichamento de livro: Direito e Democracia

    Fichamento de livro: Direito e Democracia

    Faculdade de Direito do Sul de Minas Mestrado em Constitucionalismo e Democracia Teoria da Democracia Fichamento: Direito e Democracia. Entre Facticidade e Validade II Autor: Jurgen Habermas Professor : Dr. Leandro Corrêa de Oliveira Mestrando: Rodrigo Pereira de Figueiredo Pouso Alegre – MG 2018 ________________ Jurgen Habermas trata no capítulo VII do seu livro Direito e Democracia sobre a política deliberativa, esta será explicada adotando uma relação externa entre facticidade e validade, ou como descreve

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    Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/5/2018 Por: Rodrigo P. Figueiredo
  • Fichamento: Teoria pura do direito - Direito e ciência

    Fichamento: Teoria pura do direito - Direito e ciência

    Fichamento: “Teoria pura do direito - Direito e ciência” 1. As normas jurídicas como objeto da ciência jurídica O objeto da ciência jurídica é o Direito que são as normas. E as normas são consequências da conduta e relação humana. E por isso são objetos da ciência jurídica também. A qual procura apreender o seu objeto do ponto de vista do direito. 2. Teoria jurídica estática e teoria jurídica dinâmica. Podemos distinguir uma teoria estática

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    Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/5/2018 Por: Carolina Ribeiro
  • Fichamento de Filosofia do Direito

    Fichamento de Filosofia do Direito

    1 – Quais eram os principais argumentos de Robert Filmer na obra Patriarca para fundamentar o direito divino dos reis e as monarquias absolutas? Os principais argumentos usados por Filmer são, basicamente: Adão recebeu o direito divino de governar todos os homens, de modo que os reis são descentes de Adão, tendo o mesmo direito, o chamado “princípio da autoridade paterna de Adão”; os homens não são livres por natureza; poder absoluto estava acima de

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    Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/5/2018 Por: Matheus Coral
  • FICHAMENTO INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL

    FICHAMENTO INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL

    * O direito penal, sobretudo na américa latina, faz parte de um processo hegemônico do conservadorismo sobre o direito penal. Essa hegemonia pode ser entendida como a falta de entendimento dos conflitos do plano político para a área jurídica. Ex. desaparecimento da cultura progressista dos juristas quando esse pratica as técnicas da dogmática jurídica. * O direito penal iluminista, fruto de uma revolução burguesa, se legitima como uma arma de defesa da sociedade civil contra

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    Tamanho do trabalho: 1.698 Palavras / 7 Páginas
    Data: 24/5/2018 Por: Priscilla Espíndola
  • Fichamento: Hans Kelsen – Teoria Pura do Direito

    Fichamento: Hans Kelsen – Teoria Pura do Direito

    Universidade Federal de Minas Gerais – Faculdade de Direito Acadêmica: Débora Luiza Franco Ribeiro Fichamento: Hans Kelsen – Teoria Pura do Direito Algumas considerações sobre o autor: - Príncipe dos positivistas - Mais brilhante positivista - Considerado o maior jurista do século XX - Kelsen rejeita a aplicação mecânica do Direito Capítulo 1 – Direito e natureza 1. A “pureza” Nessa primeira parte do capítulo, Kelsen declara que a sua teoria pura do Direito possui

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    Tamanho do trabalho: 2.317 Palavras / 10 Páginas
    Data: 3/6/2018 Por: Débora Ribeiro
  • FICHAMENTO DE TEXTO “BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO: AFINAL, O QUE É MARCO TEÓRICO?”

    FICHAMENTO DE TEXTO “BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO: AFINAL, O QUE É MARCO TEÓRICO?”

    UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO FICHAMENTO DE TEXTO “BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO: AFINAL, O QUE É MARCO TEÓRICO?” São Paulo 2018 ________________ FICHAMENTO Metodologia do trabalho científico Cap. 1 – Introdução * Passo importante ao incentivo das atividades de pesquisa na graduação em Direito foi dado pela Portaria nº 1886/94. * Obrigatório que todos alunos realizem uma pesquisa durante o período do curso. * Ciência jurídica produzida no Brasil, não

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    Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/6/2018 Por: Fernando Fendler
  • FICHAMENTO DO ARTIGO BASES PARA UMA METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO

    FICHAMENTO DO ARTIGO BASES PARA UMA METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO

    FICHAMENTO DO ARTIGO BASES PARA UMA METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO Bárbara Azevedo Costa Monografia I – Professor: Rodrigo Augusto Lima de Medeiros 1. ADEODATO, João Maurício. Bases para uma Metodologia da Pesquisa em Direito. Portal de Publicações do CEJ, abril de 1999. 2. Em um primeiro plano, o artigo propõe uma reflexão acerca da desvalorização sistemática do âmbito jurídico acadêmico, no que se refere a elaborações de pesquisas e aprofundamento de estudo judiciais. Nesse

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    Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/6/2018 Por: barbaraaun
  • Fichamento do livro: Direito de Laje do puxadinho a digna moradia

    Fichamento do livro: Direito de Laje do puxadinho a digna moradia

    “A inercia qualificada do lajeado impede que o lajeário possa exercer seu direito, na realidade, não apenas impede como efetivamente destrói o direito do lajeário, que não terá sobre o quê exercê-lo. Neste contexto, a partir do momento em que se dá por transcorrido o prazo e complementado com a atuação do lajeário que iniciará a obra de edificação, tornando-se proprietário do trecho envolvido. Não se pode falar em simples abandono por parte do lajeado,

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    Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/6/2018 Por: Isabelle Alves
  • FICHAMENTO DE HISTÓRIA DO DIREITO

    FICHAMENTO DE HISTÓRIA DO DIREITO

    Faculdade Independente do Nordeste Período Letivo: 2018.1 Turma: 1º semestre – Turma B Componente Curricular: HISTÓRIA DO DIREITO Professor (a): Argemiro Ribeiro de Souza Filho Aluno (a): ... REINALDO, José. As Ideias Jurídicas do Século XVI ao Século XVIII: o Direito Natural Moderno e o Iluminismo. REINALDO, José. O DIREITO NA HISTÓRIA. 5° ed. São Paulo: Editora Atlas S.A, 2014, p. 167-201. “A modernidade abre-se com eventos de extraordinária repercussão: a Reforma protestante e a

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    Tamanho do trabalho: 1.435 Palavras / 6 Páginas
    Data: 16/6/2018 Por: Marcia Goreth
  • Fichamento Livro Manual de Direito Civil

    Fichamento Livro Manual de Direito Civil

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL (FAMÍLIA) PROFESSORA CLÁUDIA REGINA ALTHOFF FIGUEIREDO FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1 NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: WILLIAM ORO SILVA; 2 OBRA EM FICHAMENTO: GAGLIANO Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO Rodolfo. Manual de Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2017. 3 ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Poder Familiar. 4 DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: 01. CONCEITO DE PODER

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    Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/6/2018 Por: William Oro
  • Fichamento - Governando o (Sonho Chinês) - Corrupção, Desigualdade e o Estado de Direito

    Fichamento - Governando o (Sonho Chinês) - Corrupção, Desigualdade e o Estado de Direito

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Fichamento de Estudo de Caso Gustavo Silva Rubino Trabalho da Disciplina Controle Externo e Interno, Tutor: Prof. Antônio Luis D. Penso Santo André - SP 2017 FICHAMENTO TÍTULO: Controle Externo e Interno. CASO: Governando o "Sonho Chinês": Corrupção, Desigualdade e o Estado de Direito. REFERÊNCIA: AMEGRITHMIRE; DITELL, Rafael; SZYDLOWSKI, Kait. Governando o "Sonho Chinês": Corrupção, Desigualdade e o Estado de Direito. Rio de Janeiro, 2015. TEXTO: A

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    Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/8/2018 Por: Gustavo Rubino
  • Fichamento Analítico o Direito dos Contratos e Seus Princípios

    Fichamento Analítico o Direito dos Contratos e Seus Princípios

    “[…] designamente a de que justiça é uma relaçao de igualdade e a de que há uma relação simultaneamente de antinomia e de complementaridade entre justiça em sentido estrito, geral e abstrata, e a equidade, específica do caso concreto, como veremos daqui a pouco.” ( Fernando Noronha, O direito dos contratos e seus princípios fundamentais: autonomia privada, boa-fé, justiça contratual — 1994, p.207). “Coube também a Aristoteles o mérito de distinguir as duas espécies de

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    Tamanho do trabalho: 1.840 Palavras / 8 Páginas
    Data: 30/8/2018 Por: babi201094
  • FICHAMENTO” DISSERTATIVO -HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL

    FICHAMENTO” DISSERTATIVO -HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL

    __________________________ 1 Trabalho Formato “Fichamento” na forma Dissertativa - Disciplina História do Direito Profº Dr. Bruno Gasparini do Curso de Bacharel em Direito da Faculdade ISULPAR em Maio/2016. 2 Tema: Wolkmer, A.C. “História do Direito no Brasil”. Abordagem: Introdução e Capítulo I. 3 Acadêmico do 1º Semestre de Curso de Bacharel em Direito da Faculdade ISULPAR. INSTITUTO SUPERIOR DO LITORAL DO PARANÁ TRABALHO - FORMATO “FICHAMENTO” DISSERTATIVO Tema: Wolkmer, A.C. “História do Direito no Brasil”.

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    Tamanho do trabalho: 2.255 Palavras / 10 Páginas
    Data: 2/9/2018 Por: Ranter1
  • FICHAMENTO O Conceito de Direito - Hebert Hart

    FICHAMENTO O Conceito de Direito - Hebert Hart

    Instituto Brasiliense de Direito Público Eric Eduardo Queiroz Registro acadêmico: 1811377 1º Semestre/ B O Conceito de Direito - Hebert Hart Capitulo V – O Direito como união de normas primárias e secundárias. Hart destaca, a princípio, no quinto capítulo, a necessidade de um novo começo no que se refere ao estudo e a compreensão das normas e do direito. Uma vez que, o fracasso, evidenciado nos capítulos anteriores, decorrente do estudo direito como um

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    Tamanho do trabalho: 2.520 Palavras / 11 Páginas
    Data: 23/9/2018 Por: ericeduardoo
  • Fichamento A Luta Pelo Direito

    Fichamento A Luta Pelo Direito

    “A paz é o fim que o direito tem em vista; a luta é o meio de que se serve para o conseguir [...] A vida do direito é uma luta: luta dos povos, do Estado, das classes, dos indivíduos”. (p.01) “O direito não é uma pura teoria, mas uma força viva [...] Por isso a justiça sustenta numa das mãos a balança em que pesa o direito, e na outra a espada de que

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    Tamanho do trabalho: 3.585 Palavras / 15 Páginas
    Data: 24/10/2018 Por: MARIAXLAURA

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