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42.584 Trabalhos sobre Fichamento Direito. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 4/4/2015
  • FICHAMENTO DIREITO DO CONSUMIDOR E PROPRIEDADE INTELECTUAL

    FICHAMENTO DIREITO DO CONSUMIDOR E PROPRIEDADE INTELECTUAL

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM COMUNICAÇÃO E MARKETING EM MÍDIAS DIGITAIS Fichamento de Estudo de Caso Aline Dias Barreto Trabalho da disciplina, Direito do Consumidor e Propriedade Intelectual Tutor: Profª. Ana Cristina Augusto Pinheiro Fortaleza 2017 FICHAMENTO DIREITO DO CONSUMIDOR E PROPRIEDADE INTELECTUAL SOPA( Lei de Combate à Pirataria Online): A Indústria Midiática Combate a Violação Online dos Direitos Autorais David Hoyt e Professor Steven Callender Stanford Business School, Caso P82. Janeiro, 2013.

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    Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/5/2018 Por: Aline Dias Barreto
  • Fichamento Direito Ambiental

    Fichamento Direito Ambiental

    Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC Centro Tecnológico – CTC Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental Acadêmica: Mariana Fontão Disciplina: Direito Ambiental Data: 28/08/2018 A REPARTIÇÃO de competências em matéria ambiental. In: LEITE, José Rubens Morato (Coord.). Manual de Direito Ambiental. São Paulo: Saraiva, 2015. cap. 5. p. 149-167. 5.1. As competências ambientais na constituição federal de 1988: Aspectos gerais Segundo a CF/88, art. 18, o Brasil compreende da União, dos Estados, Distrito Federal

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    Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 Páginas
    Data: 2/9/2018 Por: marianafontao
  • Fichamento Direito Romano

    Fichamento Direito Romano

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Bacharelado em Direito História do Direito Professor: Cleiton Ricardo DIREITO ROMANO LORENNA CRISTINA ARANTES DUARTE B01 GOIÂNIA 2018 SUMÁRIO: 1.História geral 1.1.Realeza 1.2.República 1.3.Alto Império 1.4.Baixo Império 2. Períodos do direito 2.1.Época Antiga 2.1.1.Plebiscito 2.1.2. Lei das XII Tábuas 2.1.3. Inquérito policial 2.1.4. Pater familias 2.2. Época Clássica 2.2.1. Legislação 2.2.2. Jurisprudência 2.2.3. Processo formular 2.3. Época do Baixo Império 2.3.1. Direito da família

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    Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 Páginas
    Data: 2/10/2018 Por: Lorenna Duarte
  • Fichamento Direito Tributário

    Fichamento Direito Tributário

    Fichamento Direito Tributário Artigo: Funções das leis complementares no sistema tributário nacional – Hierarquia de normas – Papel do CTN no ordenamento 1- Quais as ideias centrais do artigo? R: As principais ideias que o artigo trata é o aperfeiçoamento da legislação tributária por meio das leis complementares efetuadas pelo Congresso Nacional e a posição hierárquica das normas. 2- Quais os argumentos que o autor utiliza para fundamentar a ideia dele? R: No artigo Funções

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    Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/10/2018 Por: 47284147873
  • Fichamento Direito Grego e Romano

    Fichamento Direito Grego e Romano

    DIREITO GREGO - Nomos: Lei e Costume; * Eram apenas considerados cidadãos os nascidos em Atenas, do sexo masculino e maiores de vintes anos, e possui terras. * Os pensadores Gregos diziam que Nomos era a fonte do direito que limita o poder das autoridades, sendo que a politica consiste em não ter que obedecer se não a lei, visto assim significa tanto a lei e o costume para os Gregos. - Participação Politica Na

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    Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/11/2018 Por: Raphael Sena
  • Fichamento direito administrativo - princípios

    Fichamento direito administrativo - princípios

    Fichamento Direito Administrativo OBRA: MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ANO: 2017 AUTOR: JOSE DOS SANTOS CARVALHO FILHO EDITORA: Princípios Administrativos Princípios Expressos “Princípio da Legalidade...o administrador não pode fazer prevalecer sua vontade pessoal; sua atuação tem que se cingir ao que a lei impõe” pag. 185 “Essa limitação ... garante os indivíduos contra abusos de conduta e desvios de objetivos.” Pag. 185 “No campo das licitações, o princípio da legalidade impõe, principalmente, que o administrador observe

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    Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/4/2019 Por: alcidiranpereira
  • Fichamento "direito penal a marteladas"

    Fichamento "direito penal a marteladas"

    FICHAMENTO DPP3: DIREITO PENAL A MARTELADAS ALGO SOBRE NIETZSCHE E O DIREITO – AMILTON BUENO DE CARVALHO * Autor de perguntas e não de respostas. Movido pela desconfiança que tem do poder. * Obra com um olhar de um jurista que cresceu nesse meio e foi absorto nele durante sua vida. Relatando após vivência pela lógica de precisar de distanciamento do objeto enquanto observador para poder falar cientificamente sobre ele. * Nietzsche como uma base

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    Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/6/2019 Por: Gabriela Lima
  • O Fichamento Direito de Família

    O Fichamento Direito de Família

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL (FAMÍLIA) PROFESSORA CLÁUDIA REGINA ALTHOFF FIGUEIREDO FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1 NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2 OBRA EM FICHAMENTO: TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Direito de Família. 12. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. p. 368-383. 3 ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Estudos sobre bem de família. 4 DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: 4.1 INTRODUÇÃO.

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    Tamanho do trabalho: 4.007 Palavras / 17 Páginas
    Data: 3/10/2019 Por: Heloisa Ferreira
  • O Fichamento Direito Administrativo

    O Fichamento Direito Administrativo

    Fichamento Direito Administrativo O contrato administrativo é uma convenção estabelecida entre duas ou mais pessoas para constituir, regular ou extinguir, entre elas, uma relação jurídica patrimonial, tendo sempre a participação do Poder Público, visando à persecução de um interesse coletivo de um interesse coletivo, sendo regido pelo direito público. É o ajuste que a Administração Pública firma com o particular ou outro ente público, para a consecução de interesse coletivo. Como negócio jurídico que exige

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    Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/4/2020 Por: Christian Maia
  • Fichamento Direito do Consumidor

    Fichamento Direito do Consumidor

    Fichamento 1: MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor – o novo regime das relações contratuais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016. Tópicos do livro: 1. A concepção tradicional de contrato 2. A nova realidade contratual 3. Crise na teoria contratual clássica 1. A concepção tradicional de contrato A ideia de contrato vem sendo moldada, desde os romanos, tendo sempre como base as práticas sociais, a moral e o modelo econômico

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    Tamanho do trabalho: 4.301 Palavras / 18 Páginas
    Data: 2/6/2020 Por: Taty Freire
  • Fichamento Direitos Sociais

    Fichamento Direitos Sociais

    Direitos Sociais. Os direitos sociais são as ações que o Estado é obrigado a prover em relação aos indivíduos, seriam assim as liberdades positivas, já que é necessário a ação de uma ação externa para garantir esse direito aos cidadãos. Eles tem como objetivo a igualdade social. Eles são descritos no sexto artigo da constituição ao décimo primeiro fora o direito à saúde e a previdência, estes que estão em outros artigos, no artigo sexto

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    Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/8/2020 Por: Leonardo Henrique
  • Fichamento Direito Administrativo

    Fichamento Direito Administrativo

    Direito Administrativo I Aluna: Ravenna Mascarenhas Fichamento Bloco 1 Bibliografia: Manual de Direito Administrativo / José dos Santos Carvalho Filho. - 30. ed. rev., atual. e ampl. - São Paulo: Atlas, 2016. José Carvalho Filho, inicia o livro abordando sobre os vários sentidos da palavra Estado, matéria que teve seu estudo aprofundado na Teoria Geral do Estado e que ainda está sendo desenvolvida, contudo ele chegou ao conceito de que o Estado é um ente

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    Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 Páginas
    Data: 20/10/2020 Por: Ravenna Mascarenhas
  • Fichamento Direito Administrativo

    Fichamento Direito Administrativo

    Universidade Estadual de Londrina Centro de Estudos Sociais Aplicados Departamento de Direito Público Direito Administrativo Professor: Dr. Eduardo Figueiredo Acadêmica: Kathlyn K. Medeiros Turma: Dependência – 6000 Fichamento: Cretella Júnior, J. Fundamentos do Direito Administrativo. Os institutos de direito administrativo obedecem a princípios ou normas setoriais básicas que os informam, o que confere autonomia a este ramo, colocando-o inequivocamente na alçada do direito público interno. Por razões de ensino, mais do que por razões científicas,

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    Tamanho do trabalho: 1.547 Palavras / 7 Páginas
    Data: 6/11/2020 Por: Kathlyn Medeiros
  • O Fichamento, Direito Constitucional

    O Fichamento, Direito Constitucional

    UNIVERSIDADE FEEVALE UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO CHRYSNA ALVES MARTINS ATIVIDADE AVALIATIVA 2 Fichamento NOVO HAMBURGO (RS), 2018. CHRYSNA ALVES MARTINS MARIA EDUARDA BRINGMANN ATIVIDADE AVALIATIVA 2 Fichamento Trabalho apresentado para a disciplina de Constitucional I, pelo Curso de Direito da Universidade Feevale, ministrada pelo professor Emerson de Lima Pinto. Novo Hamburgo (RS), 2018. “Agamben, em seus estudos conclui, no entanto, que a forma mais adequada de se enxergar o estado de exceção

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    Tamanho do trabalho: 1.849 Palavras / 8 Páginas
    Data: 23/11/2020 Por: Chrystian Martins
  • FICHAMENTO - O DIREITO NAS TEORIAS SOCIOLÓGICAS DE PIERRE BOURDIEU E NIKLAS LUHMANN

    FICHAMENTO - O DIREITO NAS TEORIAS SOCIOLÓGICAS DE PIERRE BOURDIEU E NIKLAS LUHMANN   MADEIRA, Lígia Mori. O Direito nas Teorias Sociológicas de Pierre Bourdieu e Niklas Luhmann. Revistas Eletronicas (http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/viewFile/2907/2197), acessado em 10 de maio de 2013. 1. PIERRE BOURDIEU 1.1 Por uma teoria construtivista-estruturalista “A noção de capitais é herança da teoria marxista, embasada na determinância das estruturas econômicas como forma de estabelecer a conduta individual.” (Pg. 20). “O capital cultural designa uma

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    Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/6/2013 Por: Mara
  • Fichamento A Luta Pelo Direito

    ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO Fichamento do livro A Luta Pelo Direito Professora: Me. Dhieimy Quelem Waltrich Disciplina: Sociologia Geral e Jurídica - Antropologia Rubenson de Baldo e Carneiro 1º – Semestre PASSO FUNDO 2013 Etapa 1 - Passo 2 Pesquisar nas outras bibliografias indicadas para a disciplina, os conceitos e as características sobre o Direito Natural e o Direito Positivo. Conceito de Direito Positivo: O direito positivo é aquele criado pelo homem,

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    Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: rubenson
  • Fichamento De Sociologia Do Direito

    ENGELS, F.; KAUTSKY, Karl. O Socialismo Jurídico. São Paulo: Boitempo Editora, 2012. 77 p. “Na Idade Média, a concepção de mundo era essencialmente teológica.” (p. 17). “[...] no seio da feudalidade desenvolvia-se o poder da burguesia.” (p.17). “[...] os burgueses eram sobretudo e com exclusividade produtores de mercadorias e comerciantes.” (p.18). “[...] menos de cinqüenta anos mais tarde aparecia na França, sem disfarces, a nova concepção de mundo, fadada a se tornar clássica para a

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    Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: Wedna
  • Fichamento De História Do Direito

    Curso de Direito Turma – 1º F Noturno Disciplina: Professor: Aluno: Fichamento: A Era Vargas- O Governo Constitucional (1934-1937) A República Brasileira e A Guerra Fria. “ A Era de Vargas| O governo constitucional (1934-1937)” “Getúlio Vargas é um personagem que divide opiniões. Para alguns foi e é o “pai dos pobres”, epíteto que recebeu por ter sido o presidente que definiu a legislação trabalhista e por não se servir dos sindicatos para falar com

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    Tamanho do trabalho: 1.523 Palavras / 7 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: ozineide
  • FICHAMENTO - HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL

    FICHAMENTO “HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL” Atividade apresentada na Disciplina de Direito do Trabalho I do Curso de Direito da Estácio - Centro Universitário da Bahia, sob a orientação do professor Guilherme Grillo. Salvador Setembro / 2013 FICHAMENTO Capítulo 2 – Curso de Direito Individual do Trabalho. PINTO, José A. Rodrigues. 5ª edição. Capítulo 2 – Curso de Direito do Trabalho NASCIMENTO, Amauri Mascaro. 18 Ed. São Paulo. Saraiva. 2003 Capítulo VI –

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    Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/10/2013 Por: LUISSILVA01
  • Manual De História Do Direito - Wilson Demo Fichamento

    Manual de História do Direito – Wilson Demo Fichamento NOÇÕES PRELIMINARES A história do Direito pressupõe um conceito: a historicidade é uma qualidade ao Direito. Sua validade da história repousa nesse ponto. O direito não é só história, mas é a história em sua essência, que embasa a disciplina História do Direito. Desde os jurisconsultos romanos até o século passado, pode-se dizer que a dogmáticas jurídicas ocupou quase sozinha toda a esfera do saber jurídico.

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    Tamanho do trabalho: 2.733 Palavras / 11 Páginas
    Data: 24/10/2013 Por: 22582258
  • Fichamento: "Hermenêutica E Aplicação Do Direito" De Carlos Maximiliano

    O texto inicia com uma pontua temática que será a ordenação de todo o conteúdo exposto pelo autor: “A Hermenêutica Jurídica tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito”. Para o autor, portanto, a Hermenêutica é um instrumento do qual o Direito se vale como parte de sua aplicabilidade, mas a própria hermenêutica não é a aplicação em si. Nesse sentido,

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    Tamanho do trabalho: 1.965 Palavras / 8 Páginas
    Data: 23/11/2013 Por: lucaspiccinin
  • Fichamento Do Livro DIREITO À EDUCAÇÃO

    Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Educacional Disciplina: Legislação Educacional Profª Regente: Msc. Nina Cláudia de Assunção Mello Aluno: Saint-clair Cardoso de Araújo SANTOS, Clóvis Roberto dos. Direito à educação: a LDB de A a Z. São Paulo: Avercamp, 2008. Clóvis Roberto dos Santos é mestre e doutor em Educação, especialista em Administração e Supervisão Escolar para a América Latina; licenciado em Pedagogia e graduado em Direito. É professor Universitário em

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    Tamanho do trabalho: 1.623 Palavras / 7 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: Saintclair
  • Fichamento Do Texto A Razão Jurídica I: Apontamentos De Filosofia Do Direito Do Autor António Braz Teixeira

    CAPÍTULO I: Direito, Linguagem e Razão. 1. Direito e linguagem O Direito partilha com a filosofia e com a literatura o expressar-se em palavras e o ter na linguagem o seu elemento formador crucial, diferenciando-se, de uma e de outra pelo modo ou função como a linguagem é usada. Pois, enquanto que na filosofia o seu uso tem uma função descritiva, para conhecer a realidade ou dizer a verdade do ser, e, na literatura, a

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    Tamanho do trabalho: 6.079 Palavras / 25 Páginas
    Data: 6/2/2014 Por: direitoufrn
  • FICHAMENTO BENS DIREITO CIVIL

    FACULDADES INTEGRADAS TORRICELLI ANHANGUERA DIREITO DEMICIANA AQUINO RA 6272224476 DIREITO CIVIL - FICHAMENTO GUARULHOS – SP 2013 DEMICIANA AQUINO RA 6272224476 DIREITO CIVIL - FICHAMENTO GUARULHOS-SP 2013 Quem vive por si mesmo é livre!!! E a liberdade é o direito de fazer tudo aquilo que as leis nos permitem... Michel Dias Introdução ao Direito Civil (pp. 19 – 91). Primeiro capítulo. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro 1- Parte Geral. 11ª.ed. São Paulo, Saraiva, 2013.

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    Tamanho do trabalho: 4.101 Palavras / 17 Páginas
    Data: 10/3/2014 Por: DEMIAQUINO
  • Fichamento Teoria Pura Do Direito

    Aluno: Diego Ferreira de Oliveira Disciplina: Jurisdição e Interpretação. Prof. Dr. Ney Bello. 14 de março de 2014. FICHAMENTO: TEORIA PURA DO DIREITO, Hans Kelsen. PREFÁCIO. "Há muito mais de duas décadas que empreendi desenvolver uma teoria jurídica pura, isto é, purificada de toda ideologia política e de todos os elementos de ciência natural, uma teoria jurídica consciente de sua especificidade porque consciente da legalidade específica do seu objeto." "...mas pela relação entre a ciência

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    Tamanho do trabalho: 7.486 Palavras / 30 Páginas
    Data: 22/5/2014 Por: diego_soliveira

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