Fichamento Teoria Pura Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Teoria do Estado e do Direito
Estácio FAP Ciência Política Profª Rosália Turma: 2001 Sala: 203 Aluna Gleydineide Paixão 201202038867 Resumo Estado e Direito. ESTADO E DIREITO O Estado é a “sociedade politicamente organizada”, objetivando manter, pela aplicação do Direito, como uma técnica social específica de “uma ordem da conduta humana” as condições universais da ordem social em determinado território, povo e governo.O Estado, portanto, caracteriza-se pela Soberania, internamente representada pelo seu “poder de império”, ou seja, a faculdade de impor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.512 Palavras / 15 PáginasData: 26/11/2014 -
Definição E Importância Da Teoria Tridimensional Do Direito De Miguel Reale.
Esta teoria é objetiva, não deixando muito que se discutir, senão assuntos como qual o entendimento correto que se deve ter de sua definição, qual a sua importância no meio jurídico e como esta teoria se aplica ao Direito para que se alcance os objetivos almejados quanto ao entendimento e aplicação das normas. Vimos que para Reale não se pode imaginar as leis (Norma) independente dos eventos sociais, dos hábitos, da cultura, das carências da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 30/11/2014 -
A pura teoria da lei por Hans Kelsen
A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen O autor em sua tese sobre o Direito, denota que como ciência para atingir seus objetivos epistemológicos de neutralidade e objetividade é necessário retirar do ambiente científico os juízos de valor. Portanto, para Hans Kelsen fator este que já haviam sido feitos nas demais disciplinas científicas. O plano da Teoria Pura, é a autonomia disciplinar para a ciência jurídica, sendo a grande importância de seu pensamento, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2014 -
INTRODUÇÃO À FUNDAÇÃO TEORIA GERAL DE "NOVOS" DIREITOS
INTRODUÇÃO AOS FUNDAMENTOS DE UMA TEORIA GERAL DOS “NOVOS” DIREITOS[3] O modo produtivo capitalista, a organização social burguesa, a projeção do liberalismo-individualista e a consolidação política da centralização do Estado, foram, ao longo do séc. XVII e XIX, o que esculturou a moderna cultura jurídica. Em cada época se reproduz uma prática jurídica específica, que estão vinculadas às questões sociais e individuais. A racionalização do poder ocorre. O Direito da sociedade moderna torna-se uniformizada, sujeitando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2014 -
Teoria Geral Do Direito Penal
Teoria geral do direito penal 1. INTRODUÇÃO O Direito Penal é constituído por normas jurídicas que têm a finalidade de estabelecer limites do que é lícito ou ilícito, criando medidas de segurança e penas para as atitudes fora do padrão aceitável pelo Estado. Dessa forma, tem caráter fragmentário, uma vez que não acaba com as chagas sociais, mas institui pontos essenciais a serem usados como parâmetros ao aplicar determinada pena. Esses parâmetros servem ainda como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.929 Palavras / 8 PáginasData: 1/12/2014 -
Teoria Geral Do Direito
Entrevista do Consultor Jurídico com José Celso de Mello Filho Analisando de forma geral, as leis brasileiras, são de baixa qualidade. Tendo em prova disso é a freqüência com que o Judiciário constata a inconstitucionalidade das normas aprovadas pelo legislador brasileiro. Afirmou José Celso de Mello Filho, Ministro do Supremo Tribunal Federal. O ativismo judicial, serviu nos Estados Unidos para que a Suprema Corte implementasse os direitos civis como são exercidos hoje, ganhou espaço inédito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 2/12/2014 -
Teoria Geral Dos Direitos Humanos
1)Teoria Geral dos Direitos Humanos: Antecedentes Históricos. Denominação. Conceito. Objeto. Qual a origem dos Direitos Humanos? Quais são os seus antecedentes históricos no Brasil? Os direitoshumanos surgem como narrativa histórica produzida por diversos intelectuais franceses no século XVIII, dentre eles Espinoza, Locke, Montesquieu, Rousseau, época em que eclodem as grandes revoluçõesburguesas. Os Direitos Humanos foram construídos na formação da sociedade moderna, no contexto da Revolução Francesa, da Revolução Industrial, cujas conquistas imprimiram uma nova visão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2014 -
Teoria Tridimensional Do Direito
Sobre a Teoria Tridimencional do Direito A Teoria Tridimensional do Direito, criada pelo jurista brasileiro, Miguel Reale (1910-2006), defende o direito como um evento cultural, que evolui em função de fatos decorrentes da sociedade. Por isso busca o equilíbrio, a integração mútua entre o fato, valor e a norma. onde um implica na existência do outro, e estão intrinsecamente ligadas, a tal modo que não se pode conceder a norma jurídica se não houver o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.320 Palavras / 10 PáginasData: 3/12/2014 -
DIREITO E FATO SOCIAL NO ÂMBITO DAS PRINCIPAIS TEORIAS ANTROPOLÓGICAS
DIREITO E FATO SOCIAL NO ÂMBITO DAS PRINCIPAIS TEORIAS ANTROPOLÓGICAS Uma pessoa pratica seus direitos e deveres quando contrai deveres de cidadão, e assim os pratica. Mas estes direitos e deveres não foram criados por esta pessoa, e sim existem fora dela. Quando uma pessoa nasce, ela já encontra suas práticas já prontas elas não nascem com o sujeito, por isso, considera-se que esta prática está fora do ser. Isto ocorre em todo cotidiano, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.676 Palavras / 7 PáginasData: 4/12/2014 -
DIREITO PENAL-TEORIA DA PENA
CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL – TEORIA GERAL DA PENA EXERCICIO 1)O principio da obrigatoriedade, que rege a ação penal pública, é absoluto? Comente. 2) Ciça, pessoa pobre, que sofreu crime de lesões corporais de natureza leve, representou para que sejam processadas as autoras, Maria e Norma. Se houver prova de que Júlia também participou do crime, deve o MP incluí-la na denúncia? Justifique. 3) No direito penal Pátrio existe o instituto substituição processual? Comente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 5/12/2014 -
A Autoria No Direito Penal Brasileiro E A Teoria Do Domínio Do Fato
FACULDADE EXPONENCIAL – FIE Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Nível de Especialização em Direito Público e Privado: material e processual A AUTORIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO MICHELE ALVES CORREA RODRIGUES CHAPECÓ, SC 2009 MICHELE ALVES CORREA RODRIGUES A AUTORIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO Monografia apresentada à Faculdade Exponencial – FIE, no Curso de PósGraduação (Lato Sensu) em Nível de Especialização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.396 Palavras / 34 PáginasData: 9/1/2015 -
Teorias Acerca Da Responsabilidade Civil No Direito Comparado E Suas Implicações No Direito pátrio
RESUMO Conduta, dano e nexo de causalidade, cumulativamente, compõem a Responsabilidade Civil, objeto do presente artigo. O tema proposto será analisado à luz do direito comparado, focando-se em três vertentes essenciais, quais sejam: o direito francês, através da teoria da perda de uma chance; a teoria da last chance, advinda do direito norte-americano e a teoria da causa virtual e da causa real, proveniente do direito português. Ademais, serão estudadas as respectivas implicações no direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.336 Palavras / 10 PáginasData: 12/2/2015 -
Trabalho De Concurso De Pessoas E Fichamentos Direito Civil I
Trabalho de concurso de pessoas e fichamentos direito civil I 1)O QUE É CONCURSO DE PESSOAS ? É a reunião de duas pessoas ou mais para pratica de infração penal.consiste em uma reunião consciente e voluntaria,sendo duas teorias a munista (cada individuo responde pelo mesmo crime )e a pluralista(cada individuo responde por um crime diferente. 2) A TEORIA ACERCA DE CONCURSO DE PESSOAS QUE O CODIGO QUAL PENALBRASILEIRO ADOTOU? Esta foi a teoria a dotada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2015 -
Fichamento Guia Compacto Do Processo Penal Conforme A Teoria Dos Jogos
FICHA DESTAQUES/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1.NOME COMPLETO DA AUTORA DO FICHAMENTO: Rayase Bresciani Nascimento 2.OBRA EM FICHAMENTO: Morais da Rosa, Alexandre. Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos. 2ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. 226p. 3.ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Transcrever, a critério do fichador, as formulações mais importantes que traduzam a essência da obra em fichamento. 4.DESTAQUES CONFORME O REFERENTE UTILIZADO: 4.1 “A noção de jogo é antiga e, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.140 Palavras / 25 PáginasData: 19/2/2015 -
Marcos dos Direitos Humanos de Acordo com a Teoria de Solidariedade de Emile
Universidade Anhanguera Uniderp Polo: Camocim-Ce Curso: Serviço Social, 2º Semestre Disciplina: Sociologia Tutor a Distância: Claudia Beneditti Atividade Prática Supervisionada Participantes: Ana Adelaide de Araújo Lima RA: 419134 Francisca Cristiane Saraiva Araújo RA: 421553 Francinete Fernandes Sousa RA: 418989 Kailane Oliveira da Costa RA: 428631 Osmaylson Oliveira da Silva RA: 411238 Patrícia Gomes Souza RA: 419711 Camocim-Ce 24/11/2013 Sumáro Introdução.................................................................................................................................03 Marcos dos Direitos Humanos de Acordo com a Teoria de Solidariedade de Emile Durkheim..................................................................................................................................04 Diferenças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.609 Palavras / 19 PáginasData: 28/2/2015 -
TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA
TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA Se lembre que a teoria dos direitos reais de garantia encontra sua origem numa lei histórica lex poetelia papiria. Essa lei é um marco histórico na democratização do direito. Ela tem como grande referencial, como grande ponto simbólico, o fato de que ela pôs fim à responsabilidade pessoal (olho por olho, dente por dente, Talião) e consagrou a regra da responsabilidade patrimonial. E, claro, na medida em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.385 Palavras / 38 PáginasData: 12/3/2015 -
Fichamento Direito Civil
Fichamento Teoria Geral do Direito Civil Leis físicas: são fórmulas elaboradas pelo homem, para revelar, em síntese, o que a ciência descobriu de construtiva em tipos de fenômenos observados na natureza. (Goffredo Telles Júnior) Leis éticas: são fórmulas elaboradas pelo ser humano para ordenar seu comportamento. Religião: É a religação entre os seres humanos e Deus, entre a criatura e seu criador. Moral: É o conjunto de valores sociais vigentes num determinado grupo, não possuindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.313 Palavras / 38 PáginasData: 17/3/2015 -
Teoria Geral Do Direito Civil 2 Semestre
DA AUSÊNCIA: Conceito: Ausência é o instrumento jurídico pelo qual se protegem os interesses daquele que se afastou de seu domicílio e do qual não há notícias, sem deixar procurador ou representante, ou, ainda, na hipótese de ter deixado mandatário, este não queira, não possa exercer, não possa continuar o mandato ou com poderes insuficientes. O Código Civil atual, diferentemente do revogado, acertadamente, exclui a ausência do rol de incapacidade absoluta, tratando o instituto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.470 Palavras / 38 PáginasData: 19/3/2015 -
Teoria Tridimensional Do Direito
TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO A teoria tridimensional do Direito é conhecida não só no Brasil, mas em muitos outros países. Essa teoria foi desenvolvida por Miguel Reale, que é um jusfilósofo brasileiro, em 1968. O professor Miguel Reale, nasceu em 1910, se tornou bacharel em Direito em 1934 e logo publicou seu primeiro livro “O Estado Moderno”. Formou-se Doutor em 1941, sendo também catedrático em Filosofia do Direito na Universidade de São Paulo. Já em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 21/3/2015 -
Teoria Tridimencional Do Direito
A Teoria Tridimensional do Direito A Teoria Tridimensional do Direito teve como autor o Jusfilosofo Miguel Reale, e originou-se com pensamento Kantiano, onde pôde-se observar que “A produção, em um ser racional, de capacidade de escolher os próprios fins em geral e, consequentemente, de ser livre, deve-se à cultura.” Interferindo no âmbito do culturalismo Jurídico corrente Na visão de Reale, podemos analisar que o Direito forma-se da seguinte maneira: 1. Um fato subjacente (econômico, geográfico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2015 -
Teoria Geral Do Direito
Quais são os meios alternativos de solução de conflitos utilizados hoje? Pode-se dizer que o direito tem a função de garantir a paz social, mas não é só por meio do poder judiciário que a paz nas relações sociais pode ser atingida. Uma ótima solução para não inflar o judiciário são os meios alternativos para solução de conflitos, já que são mais rápidos e econômicos além de evitar o desgastes para os envolvidos e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
Teoria Direito civil
Nome CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA Unidade Campo Limpo autor Célia Ferreira dos Santos TEORIA DO DIREITO CIVIL PROFESSOR ESPECIALISTA ANTONIO A CURY ________________ TEMA: RECURSO DE APELAÇÃO E SEUS EFEITOS RESUMO Esta pesquisa visa analisar as informações e as medidas neoliberais que permitiram a democratização e mercantilização do ensino superior nos últimos anos. A pesquisa analisa dados desde o Brasil Colônia até os dias de hoje, após a abertura política de 1984 o país passou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.404 Palavras / 18 PáginasData: 31/3/2015 -
DISCIPLINAS NORTEADORAS: TEORIA LITERÁRIA, ASPECTOS HISTÓRICOS E TEXTUAIS DA LÍNGUA PORTUGUESA E DIREITO E LEGISLAÇÃO
Introdução A Profissão de Docente é cercada por desafios e um deles é diariamente trazer novos conteúdos de forma a chamar atenção dos alunos. Para isso devemos sempre tentar alcança-los de forma criativa, nos preocupando com a realidade de cada um. Esse trabalho é muito mais desafiador se acontecer em um ambiente totalmente diferente ao escolar, como um hospital. Relatarei como faria esse desafio em uma semana e elencarei também como trabalharia com os que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2015 -
Fichamento de Direito Civil
Fichamento de Direito Civil Introdução dos Contratos – Aula dia 23/02/15 Teoria da vontade da Autonomia da Vontade ( PACTA SUNT DE SEVANDA) Força vinculante: principio da obrigatoriedade entre as partes, pact sunt de sevanda. O contrato: faz lei entre as partes, se a parte não honrar não cumpri a obrigação será culpada, o contrato e para que as partes cumpra. Toda a regra tem uma justiça, com determinada exceções. Função social do contrato: se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.314 Palavras / 6 PáginasData: 13/4/2015 -
Teoria Geral dos direitos fundamentais
Teoria geral dos direitos fundamentais Prof. Msc. Eder Marques de Azevedo Eficácia de direitos * Eficácia jurídica – produção de efeitos da norma; alcance de suas finalidades; cumprimento da proposta contida no preâmbulo normativo. * Eficácia social – efetividade; incorporação da norma pela sociedade; potencialidade para regular determinadas relações nos casos concretos. (Michel Temer; Pedro Lenza) Direitos humanos * Declaração Universal de Direitos Humanos (1948): pacto internacional de direitos civis e políticos, sociais, culturais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2015