Fichamento Teoria Pura Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.858 Trabalhos sobre Fichamento Teoria Pura Do Direito. Documentos 426 - 450 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Teoria da Norma Jurídica - O direito como Norma de Conduta
A TEORIA DA NORMA JURÍDICA: INTRODUÇÃO - O DIREITO COMO NORMA DE CONDUTA Se formos analisar pelo ponto de vista normativo, o direito com um conjunto de normas podendo ser regras de condutas a experiência jurídica é uma experiência normativa. Uma vez que somos livres, mas na verdade estamos envolvidos em uma grande rede de regras de conduta, desde o nascimento até a morte que direcionam nossas ações numa direção ou na outra. Parte dessas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.053 Palavras / 9 PáginasData: 9/9/2015 -
Teoria direito penal
Teoria do delito (23/08/2012) Sujeito ativo do crime: é o agente que pratica o comportamento descrito (proibido) no tipo penal (autor, ou aquele que contribui com a conduta do agente (participe- a pessoa que colabora com o crime) Sujeito passivo do crime: a vitima que tem o bem jurídico atingido ou colocado em risco. Pode alguém ser, ao mesmo tempo sujeito ativo e passivo de um crime! (auto-lesão)} não é punível a auto-lesão} Art. 171,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2015 -
PASSO 1- LER TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO
ATPS DIREITO EMPRESARIAL PROFº RENATA ROSA ETAPA 1 PASSO 1- LER TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO PASSO 2 – RESPONDER AS QUESTÕES 1. O que é sociedade empresária? Sociedade empresária é a pessoa jurídica (e não os seus sócios ) que explora uma empresa para exercer atividade econômica. Não se trata de sociedade empresarial, correspondente a sociedade de empresários, mas da identificação da pessoa jurídica como o agente econômico organizador da empresa. 2. Como se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2015 -
Direito Teoria Geral do Processo
Temos, através das duas entrevistas utilizadas para esse trabalho, a oportunidade de vislumbrar um pouco da história do judiciário e do Brasil, o nobre historiador e jurista Cássio Schubsky, nos mostra um prenúncio do ativismo judiciário com as importantes figuras de Machado de Assis, Ruy Barbosa, Ulisses Guimarães, André Franco Montoro, entre tantos outros. Explica, com muita propriedade, a evolução do Direito, na sociedade brasileira, e coloca em cheque a ritualística judicial, e afirma (ponto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2015 -
Fichamento Direito Poder e Opressão
FICHA DE LEITURA Autor:Paulo Otero Título:Legalidade e Administração Pública – O sentido da vinculação administrativa à jurisdicidade Catalogação: Análise apenas das páginas 269-331. Tema: Direito Administrativo, separação de poderes, jurisdicidade. Fichado por Fernanda Sartor Meinero Resumo: Otero inicia o capítulo IX de sua obra esclarecendo as contradições face o princípio da separação de poderes. Segundo ele, o na formação do Direito Administrativo o juiz não é apenas “a boca que pronuncia as palavras da lei”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.932 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2015 -
Teoria Tridimensional do Direito
A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e o novo Código Civil brasileiro 1. Introdução A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica muito original e conhecida internacionalmente. Por essa teoria Reale teria superado o mero normativismo jurídico que prevalecia nos meios acadêmicos e jurisprudenciais de sua época, demonstrando que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, recebe inevitavelmente uma carga de valoração humana, antes de tornar-se norma. Assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.623 Palavras / 15 PáginasData: 26/9/2015 -
TEORIA GERAL DO DIREITO ECONÔMICO
TEORIA GERAL DO DIREITO ECONÔMICO RESUMO Os fundamentos teóricos, sistematizados abordam as questões relacionadas à teoria geral do direito econômico. As atividades econômicas representa o esforço humano para a produção de bens e serviços. As variáveis econômicas exercem grandes influencia no dia a dia das empresas, como a inflação e o salário. A ciência que estuda a atividade econômica chama-se análise econômica, é formada por todo e qualquer agente econômico de forma simples resulta dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2015 -
Teoria Geral Dos Direitos e Garantias
Teoria Geral dos Direitos e Garantias 1. Diferenciação entre Direitos e Garantias Fundamentais Há divergências de doutrina: Minoria: Não diferencia ambos os conceitos. Maioria: Direitos = bens disciplinados na constituição do país Garantias = meios utilizados para defender os direitos Um dos primeiros estudiosos a enfrentar esse tormentoso tema foi Rui Barbosa, que, analisando a Constituição de 1891 distinguiu “as disposições meramente declaratórias, que são as que imprimem existência legal aos direitos reconhecidos, e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.949 Palavras / 28 PáginasData: 30/9/2015 -
DIREITO PENAL FICHAMENTO DE DIREITO PENAL
DIREITO PENAL 1 FICHAMENTO DE DIREITO PENAL Questões 1-O que é o Direito penal? É o conjunto de normas jurídicas que regulam o poder punitivo do Estado, tendo em vista os fatos de natureza criminal e as medidas aplicáveis a quem os pratica. Faz parte do Direito Público, e tem característica de ser finalista. 2- O que é considerado crime? É determinado o que é crime de acordo com os valores da sociedade, que podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.168 Palavras / 13 PáginasData: 30/9/2015 -
TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO
TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO A sociedade é constituída por indivíduos que convivem em meio a relações civis compostas distintas vezes por conflitos e problemas que conturbam o meio social. E para regular e amenizar estes, foi necessário buscar uma ferramenta capaz de resolver, amenizar e extinguir estas desavenças, regulando cada coisa em seu devido lugar e assegurando os direitos e deveres de cada cidadão, habitante em uma comunidade, buscando o respeito, a tolerância, dignidade, honra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2015 -
TEORIA TRI DIMENSIONAL DO DIREITO
TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO A sociedade é constituída por indivíduos que convivem em meio a relações civis compostas distintas vezes por conflitos e problemas que conturbam o meio social. E para regular e amenizar estes, foi necessário buscar uma ferramenta capaz de resolver, amenizar e extinguir estas desavenças, regulando cada coisa em seu devido lugar e assegurando os direitos e deveres de cada cidadão, habitante em uma comunidade, buscando o respeito, a tolerância, dignidade, honra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2015 -
RESENHA CRÍTICA INFORMATIVA - TEORIA GERAL DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO
RESENHA CRÍTICA INFORMATIVA TEORIA GERAL DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO. Francisco Divino Lima de Aguiar BRANCATO, Ricardo Teixeira. Instituições de Direito Público e Privado; 14. ed. São Paulo, Saraiva, 2011. 322p. 1. CREDÊCIAIS DO AUTOR Ricardo Teixeira Brancato é Professor Universitário, Mestre e Doutor em Ciências Jurídicas, Doutor Honoris Causa pela Universidade Nacional da República da China, Ex-Reitor da Universidade Mackenzie, Ex-Juiz do Segundo Tribunal de Alçada Criminal e Desembargador do Tribunal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2015 -
Ciência politica e teoria geral do direito
1. Discorrer sobre a politica e ciência politica: Politica é o conjunto de técnicas visando o poder, essas técnicas podem ser estratégicas, com planejamento ou táticas, resolvendo o problema no momento em que ele aparecer. Ciência politica é o estudo da política, dos sistemas políticos, das organizações e dos processos políticos. 2. Analise o filme “o naufrago” no sentido do homem como animal social e politico. O personagem que por acidente fica preso numa ilha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.716 Palavras / 7 PáginasData: 17/10/2015 -
Teoria do Estado Bobbio Cap. 7 Fichamento
Capitulo 7: Bodin Referência: BOBBIO, Norberto. A teorias das formas de governo. Trad. Sérgio Bath, 9. ed. Brasília: Editora da UnB, 1997. / Capitulo VII INVESTIDURA,. Teoria das Formas de Governo - Norberto Bobbio. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 19 Mai. 2008 Escreveu umas das obras mais ampla e sistemática desde Aristóteles (Politica.) Grande diferença é que Bodin apresenta soluções para os problemas. Para ele, a soberania significa o poder absoluto e perpétuo que é próprio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2015 -
Teoria adotada pelo Brasil em relação ao embate entre o direito internacional e o direito interno
Teoria adotada pelo Brasil em relação ao embate entre o direito internacional e o direito interno. A Constituição Federal é silente quanto à teoria adotada pelo Brasil. Contudo, o Supremo Tribunal Federal se posicionou no sentido da aplicação da Teoria Dualista moderada, recebendo o Tratado Internacional status de Lei Ordinária, por disposição constitucional, salvo os casos de Tratados sobre Direitos Humanos, cujo 2º do artigo 5º da CF lhes atribui eficácia de norma supralegal. Tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2015 -
Fichamento a afirmação histórica dos direitos humanos
CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO CURSO DE DIREITO Disciplina: Cidadania e Direitos Humanos Professor: Márcio Bernardes Acadêmico: Vinicius Castro Machado Fichamento de: PIOVESAN, Flávia. DIREITOS HUMANOS e Justiça Internacional. Sistema Regional Interamericano de proteção dos Direitos Humanos. Em uma breve contextualização histórica, é sabido que a região é marcada com cicatrizes deixadas pelos regimes autoritários ditatoriais. Convivendo, ainda, com uma precária tradição de respeito aos direitos humanos nos ordenamentos jurídicos internos estatais. Não obstante, o cenário latino-americano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2015 -
Teoria Critica do direito de Luiz F Coelho
Naadja Camyla Alves Resenha > Teoria Crítica do Direito de Luiz F. Coelho Novembro 2015 Ji-Paraná - RO Como proposta epistêmica de um conhecimento jurídico, voltado para a transformação da sociedade , procura dar consistência à ruptura em seu próprio pensamento, consubstanciada no abandono dos paradigmas tradicionais da ciência e da filosofia do direito, e a busca incessante de novas formas e espaços de pesquisa, aptos a restaurarem no direito aquela dignidade que o autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
Teoria geral do direito
Antes mesmo de iniciar eu já sabia que era aqui que eu chegaria. Foi uma longa caminhada, por vezes olhei para trás na incerteza de um futuro... Entre códigos, leis, processos, expressões em latim, amigos, frustrações e sucessos galguei, ano a ano esta conquista. O primeiro degrau da carreira jurídica que tanto almejo e não cheguei aqui só. Muitos fizeram que esse sonho fosse tornando-se cada vez mais palpável. Agradecer é muito pouco por tudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2015 -
Teoria do risco no direito
TEORIA DO RISCO Para distinguir a responsabilidade subjetiva da objetiva faz-se necessário tecer algumas considerações. Na responsabilidade subjetiva há obrigatoriedade da presença do dano (acidente ou doença), do nexo de causalidade do evento com o trabalho e da culpa do empregador a luz do disposto no art. 186 do Código Civil -CC e a indenização correspondente no art. 927 do mesmo dispositivo legal, combinado com o art. 7º, XXVIII, da Constituição Federal-CF de 1988. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 11/2/2016 -
Teoria geral do direito
09/02/2012 “ubi societas ibi ius” onde há sociedade há o direito Função da relação entre Estado e Direito “Ordenadora” Função ordenadora, isto é, trata-se da coordenação dos interesses que se manifestam na vida social, a fim de ensejar a máxima realização dos valores humanos com o mínimo de sacrifício e desgaste. Teoria Geral do Processo Autotutela --- autocomposição---Meios alternativos de pacificação ---jurisdição -Estado “fraco” -ausência de juiz + imposição da vontade 14/02/12 Autotutela à Jurisdição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.698 Palavras / 15 PáginasData: 4/3/2016 -
Direito Penal - Teoria da Pena
Curso: Direito Disciplina: Direito Penal – Teoria da Pena LIVRAMENTO CONDICIONAL 1. No que consiste o livramento condicional? O livramento condicional consiste na permissão da redução do tempo de prisão com a concessão antecipada e provisória da liberdade ao preso, quando é cumprida pena privativa de liberdade, mediante o preenchimento de certos requisitos e a admissão de certas condições. 1. Quais são os requisitos do livramento condicional? A concessão do livramento condicional depende do preenchimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.981 Palavras / 16 PáginasData: 7/3/2016 -
Direito e moral teoria circulos
TEMA: Relação entre o Direito e a Moral (teorias dos círculos). Teoria Tridimensional do Direito. DATA: Entrega – 28.03.16 1. DOS OBJETIVOS: Promover a análise e pesquisa com os alunos do 1º Semestre sobre a existência das necessárias relações entre o Direito e as normas morais de uma sociedade. 2. DA JUSTIFICATIVA: Resposta ao questionamento de que as normas éticas correspondem a apenas uma das pontas de um fenômeno tridimensional que também envolve fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2016 -
Seminário Teoria Geral do Direito
Acadêmico: Matheus Wehrli SEMINARIO DE TEORIA GERAL DO DIREITO JUSTIÇA, O QUE É FAZER A COISA CERTA – 1º CAPÍTULO SLIDE 1 - INTRODUÇÃO O primeiro capítulo do livro traz uma breve introdução aos dilemas morais que estão constantemente presentes na vida em sociedade, levando o leitor a refletir sobre situações em que a moral, a ética e a própria justiça são postas a prova. SLIDE 2 - TRÊS FORMAS DE PENSAR SOBRE A JUSTIÇA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2016 -
Fichamento - Neoconstitucionalismo e o Novo Paradigma do Estado Constitucional de Direito: Um Suporte Axiológico para a Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Neoconstitucionalismo e o Novo Paradigma do Estado Constitucional de Direito: Um Suporte Axiológico para a Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais. In: Dirley da Cunha Júnior; Rodolfo Pamplona Filho. (Org.). Temas de Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2007, v. 01, p. 71-112. O texto é iniciado com a explicação do neoconstitucionalismo, nova teoria jurídica a partir do fim da Segunda Guerra Mundial, que coloca a Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.441 Palavras / 10 PáginasData: 15/3/2016 -
Teoria Geral do Direito Penal: estuda os elementos
DIREITO PENAL III - RESUMOS DAS AULAS. - Teoria Geral do Direito Penal: estuda os elementos, características, princípios comuns a todos e qualquer crime; Estuda-se, por exemplo: o dolo, a culpa, inter-criminis, a intenção. - Teoria Especial do Direito Penal: se ocupa do estudo dos crimes em espécie, esse é seu objeto de estudo; (os tipos penais). Estuda-se, por exemplo: o crime, o furto, roubo. -Existem 03 teorias que fundamentam o Direito Penal: 1. Teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2016