Fontes E Antecedentes Dos Direitos Fundamentais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Fontes Formais Do Direito
"Fontes do direito" é uma expressão utilizada no meio jurídico para se referir aos componentes utilizados no processo de composição do direito, enquanto conjunto sistematizado de normas, com um sentido e lógica próprios, disciplinador da realidade social de um estado. Em outras palavras, fontes são as origens do direito, a matéria prima da qual nasce o direito. São utilizadas como fontes recorrentes do direito as leis, o costume, a jurisprudência, a equidade e a doutrina.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2015 -
Fontes Formais Do Direito
1) O que são as fontes formais de direito? R:Fontes formais do direito são os meios pelos quais se formam e se estabelecem as normas jurídicas. 2) Como comumente se classificam? R: Se classificam em Diretas/Imediatas (Lei, Costume, Súmula Vinculante) e Indiretas/Mediatas (Doutrina, Jurisprudência). 3) O que se entende por: Sanção, Coação, Autorizamento R:Sanção: pode ser conceituado como a punição ou pena correspondente à violação de uma lei. não é nota distintiva entre a norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2015 -
Questionário (Fontes Formais Do Direito)
Questionário (Fontes Formais do Direito) 1 – O que são fontes formais do direito? Fontes formais do direito são os elementos que compõem e formam as normas jurídicas. 2 – Como, comumente, se classificam as fontes formais do direito? São classificadas em Diretas ou Imediatas (lei, costume e súmula vinculante) e Indiretas ou Mediatas (Doutrina e Jurisprudência). 3 – O que se entende por: Sanção Coação Autorizamento ? Sanção não é um elemento distintivo nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2015 -
Questionario Fontes Formais Do Direito
QUESTIONÁRIO FONTES FORMAIS Questões 1. O que são fontes formais de direito? 2. Como, comumente, se classificam? 3. O que se entende por: - Sanção - Coação - Autorizamento 4. O que é Costume (judicial)? Quais seus elementos constitutivos? Quais suas espécies? 5. O que é Doutrina? A que ela se propõe? 6. O que é jurisprudência? De qual dos poderes do Estado ela emana? 7. O que se entende por: - Acordão - Emente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2015 -
Fontes Formais Do Direito
1) O que são fontes formais do direito? R: As fontes formais do Direito são as formas de expressão do Direito Positivo, são os meios pelos quais se formam e se estabelecem as normas jurídicas. 2) Como, comumente, se classificam? R: Classificam-se em fontes diretas ou imediatas, que são aquelas que, pela sua própria força, são suficientes para gerar a regra jurídica, a exemplo da lei e o costume; e em indiretas ou mediatas, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2015 -
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Esta atividade é importante para que você compreenda a aplicabilidade dos conceitos teóricos a cerca dos direitos humanos positivados na Constituição Brasileira de 1988 (direitos fundamentais), através das propostas para resolução do desafio apresentado. 1 – Na tipologia constitucional, onde esão previstos estes direitos? No titulo II, a constituição Federal assegura um conjunto de prerrogativas que dizem respeito as principais – Dos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, etc.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2015 -
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS. Ao se falar de direitos fundamentais, há de se falar primeiro na sua origem; somos remetidos a Declaração universal dos Direitos do Homem, cuja preocupação foi se ater a quatro ordens de direitos fundamentais, sendo eles os Direitos Pessoais, o Direito a Vida, a Liberdade e o Direito à segurança. No dizer de Norberto Bobbio a Declaração universal dos Direitos do homem denota representação de consciência Histórica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2015 -
A CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL: AS FONTES DO PASSADO E SEUS EFEITOS NO PRESENTE
CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL: AS FONTES DO PASSADO E SEUS EFEITOS NO PRESENTE RESUMO Este trabalho retrata em um primeiro momento sobre o Direito Penal e sua evolução histórica, desde tempos primitivos até a modernidade, transitando pelo Direito do povo Hebreu, Direito Romano, Direito Germânico e Direito Canônico. Ato contínuo, focaliza a relação entre o Direito Penal e a Criminologia. No que concerne à Criminologia, discute o conceito, o objeto e o método. Aborda também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.419 Palavras / 26 PáginasData: 26/5/2015 -
NOÇÕES FUNDAMENTAIS E OBJETO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
RESUMO DO CAPÍTULO NOÇÕES FUNDAMENTAIS E OBJETO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Neste primeiro capítulo podemos observar que o homem não nasceu, em verdade, para viver só, e sim em grupo e que com isso há uma necessidade de que sejamos engajados em uma sociedade e assim surge à necessidade do homem ir ao encontro de outros povos para fazer negócios ou buscar algo que esteja faltando dentro da sua sociedade, não se contentando em viver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2015 -
Direitos e Garantias Fundamentais
Etapa 02 Direitos e garantias fundamentais Os Direitos da 1° Dimensão são considerados negativos por que tendem á evitar a intervenção do Estado na liberdade individual. * Na topologia constitucional onde estão previstos esses direitos? Há principio a topologia dos direitos fundamentais na constituição do Brasil de 1988, após o decreto e os princípios fundamentais, alem de traduzir com rigor lógico na acepção e valores de ordem constitucional e jurídica demonstra também que esta entrelaçada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.766 Palavras / 8 PáginasData: 6/6/2015 -
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Introdução O trabalho visa aclarar o entendimento sobre a eficácia irradiante dos direitos fundamentais, identificar os direitos sociais (também direitos fundamentais) e mostrar que eles não se encontram apenas no texto constitucional. Para a execução do trabalho foram feitas pesquisas diversas sobre os assuntos. Assistiu-se, uma vídeo-aula, via internet[1], proferida por Pedro Lenza, realizou-se leituras de textos sobre o assunto e foram feitas discussões. Após o consenso, foi assentado por escrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.822 Palavras / 8 PáginasData: 6/6/2015 -
Os Direitos humanos fundamentais e o poder político
Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: 1. Poder Executivo. 2. Poder Legislativo. 3. Poder Judiciário. 1. Declara os direitos humanos fundamentais. 2. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. 3. Responsável por fazer cumprir e aplicar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.133 Palavras / 9 PáginasData: 25/8/2015 -
Introdução ao Direito Constitucional e Poder Constituinte - Direitos e Garantias Fundamentais
ATPS Constitucional I ATPS - Direito Constitucional I Etapa 1 – Introdução ao Direito Constitucional e Poder Constituinte Etapa 2 – Direitos e Garantias Fundamentais Introdução Em seu discurso de posse do segundo mandato, a Presidente Dilma Roussef reafirmou o seu compromisso com a Democracia: “Faço questão, também, de renovar, nesta Casa, meu compromisso de defesa permanente e obstinada da Constituição, das leis, das liberdades individuais, dos direitos democráticos, da mais ampla liberdade de expressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.795 Palavras / 12 PáginasData: 7/9/2015 -
SEMINÁRIO III FONTES DO DO DIREITO TRIBUTÁRIO
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários SEMINÁRIO III FONTES DO DO DIREITO TRIBUTÁRIO HENRIQUE STANGHERLINI MACHADO ------------------------------------------------- 1. - O que são fontes do Direito? Qual a utilidade do estudo das fontes do Direito Tributário ? Sobre fontes do direito, assim registra o professor Paulo de Barros Carvalho “ são os acontecimentos do mundo social, juridicizados por regras do sistema e credenciados para produzir normas jurídicas que introduzam no ordenamento outras normas, gerais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2015 -
Fontes formais do direito
1. O que são Fontes Formais do Direito? Fontes Formais do Direito são os meios em que se formam e se estabelecem as normas jurídicas. 1. Como, comumente, se classificam? Classificam-se em diretas e imediatas, abrangendo a lei, o costume e a súmula vinculante e em indiretas e mediatas, ou seja, a doutrina e a jurisprudência. 1. O que se entende por: 1. Sanção? Sanção se caracteriza por uma forma de restituir o dano causado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2015 -
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Com o desenvolvimento deste trabalho tivemos a oportunidade de aprender onde começa um processo e os caminhos que ele percorre. A seguir iremos descrever o passo a passo de um processo: A finalidade da distribuição da ação nada mais é que promover a divisão igualitária entre Juízes e seus auxiliares e, secundariamente, manter o registro cronológico, metódico e ordenado de todos os feitos. Na Primeira Instância, as petições iniciais de ações de qualquer natureza são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.911 Palavras / 28 PáginasData: 13/9/2015 -
FONTES E PRINCIPIOS DO DIREITO ELEITORAL
FONTES DO DIREITO ELEITORAL DIREITAS * * Constituição Federal (art. 14 da CF – trata-se de direito individual fundamental, não podendo ser segregado, nem por Emenda Constitucional - artigo 60, §4º, CF, adento do artigo 1º, II - a cidadania; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição). * Ainda em relação a competência o artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.573 Palavras / 23 PáginasData: 20/9/2015 -
Direitos Humanos Fundamentais
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Anderson Fabiani Da Silva RA 8073786279 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2015 -
Introdução ao Direito do Trabalho - Fontes e Princípios
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO: UMA SÍNTESE SOBRE SUA HISTÓRIA E SUAS FONTES CONCURSEIROS EM ASCENSÃO! Conhecer a base da matéria que você começa a estudar é muito importante para seu consequente domínio. Compreender as linhas introdutórias de uma disciplina, bem como sua história e origens vão auxiliá-los na compreensão dos institutos normativos que compõe aquele sistema e por isso para aqueles que anseiam pelo aprendizado do Direito do Trabalho devem se preocupar em aprender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.222 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2015 -
FONTES DIREITO TRIBUTÁRIO
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS 1 – Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? R: Fontes dos Direito são os meio utilizados para nascerem às normas que iram nortear a convivência em sociedade. Para Paulo de Barros Carvalho as fontes do direito assim se traduzem: “os acontecimentos do mundo social, judicizados por regas de sistema e credenciados para produzir normas jurídicas que introduzam no ordenamento outras normas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2015 -
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS Aparecida Inêz Kozlowski Marmol Ra 62.151 Pretendemos discorrer no presente trabalho a visão histórica sobre o surgimento dos direitos humanos passando pelas concepções idealistas, as concepções positivistas e as concepções crítico-materialista. No segundo momento buscaremos compreender a postura do Estado, do Governo e do Administrador Público diante das atribuições advindas da instituição do Estado Democrático de Direito. Em terceiro analisaremos os direitos humanos fundamentais e sua aplicação ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 PáginasData: 17/2/2016 -
Princípios Fundamentais: Questões de Direitos Constitucional
Questões de Direitos Constitucional Princípios Fundamentais 1°) Quais são as Clausulas Pétreas? R= Trata-se de um dispositivo constitucional imutável, não podendo ser alterado nem mesmo por vias de Emenda à Constituição. Forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; e os direitos e garantias individuais. 2°) Qual é o memorizando utilizado nas Clausulas Pétreas? R= Foi Você Ester. Que Separou o Direitos Individuais 3°) O Que é Princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2016 -
ATPS Direitos e Garantias Fundamentais etapa II
ATPS ETAPA II Passo I 1 Direitos e Garantias Fundamentais Os direitos e garantias fundamentais são subdivididos em cinco capítulos:Direitos Individuais e Coletivos, Direitos Sociais, Nacionalidade, Direitos Políticos e partidos políticos. Estas subdivisões oriundaram-se cinco divisões de gêneros aos direitos e garantias fundamentais, sendo estes: direitos e garantias individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos; direitos relacionados à existência, organização e participação em partidos políticos. Modernamente, classificam-se em direitos fundamentais de primeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.352 Palavras / 10 PáginasData: 25/3/2016 -
DIREITO ROMANO FONTES, CONCEITOS, JURISPRUDENTES, CODOGO DE JUSTINIANO E RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL
DIREITO ROMANO – 1a AVALIAÇÃO PARCIAL PARA NP1 (81) ALUNO(A):JOÃO CARLOS AUGUSTO MELO MOREIRA;MATRÍCULA:0510957-4;DATA 21/02/14 OBS: 1. Responda, tomando como referência a nota de aula e as explicações dadas em sala de aula, escrevendo de 8 a 12 linhas em cada resposta, com letra tamanho 12. 1. Faça respostas pessoais. Respostas copiadas do texto ou iguais às dos Colegas não serão consideradas. 1. A Lei das XII Tábuas foi o primeiro documento jurídico escrito dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.092 Palavras / 5 PáginasData: 26/3/2016 -
Os direitos humanos fundamentais e o poder político
Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funçõesOs direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções:Os direitos humanos fundamentais e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2016