Fontes E Antecedentes Dos Direitos Fundamentais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.877 Trabalhos sobre Fontes E Antecedentes Dos Direitos Fundamentais. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direitos e garantias fundamentais
Direitos e garantias fundamentais retribuem às normas que permitem uma série de condições mínimas para a convivência em uma sociedade democrática. São direitos constitucionais no conceito em que se implantam no corpo de uma constituição, porém sua eficácia e aplicabilidade dependem bem do seu próprio enunciado. Assim objetivam constituir direitos e limitações aos seus destinatários (pessoas naturais e pessoas jurídicas de direito privado) e ao próprio Estado, e estas se encontram expressamente previstas nas Constituições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2016 -
Princípios Direitos e Garantias Fundamentais
1. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Até a EC 73/2013 1. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. TÍTULO I Dos Princípios Fundamentais Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.282 Palavras / 38 PáginasData: 19/5/2016 -
DIREITO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Direitos e Garantias Fundamentais Introdução ao Artigo 5 da CF Diferença entre Direitos e Garantias Jose Afonso da Silva mostra a diferença entre direito e garantia afirmando o seguinte: "Em suma (...) os direitos são bens e vantagens conferidos pela norma, enquanto as garantias são os meios destinados a fazer valer esses direitos, são instrumentos pelos quais se asseguram o exercício e o gozo daqueles bens e vantagens” (Silva, J., Curso de Direito Constitucional )
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2016 -
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: O DIREITO DE EXPRESSÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: O DIREITO DE EXPRESSÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Andresa Teixeira Lopes Angra Oliveira Carvalho Santos Mariane Santana Martins Viviane Cristina Costa[1] Katia Eliane Barbosa [2] Deive Bernardes da Silva[3] Resumo Este artigo traz como proposta, conceituar os direitos fundamentais e como o Estado Democrático de Direito, atende a sociedade garantindo estes direitos, sem ferir ao corpo social com o uso da violência e com liberdade de se expressar. O bullying como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.279 Palavras / 14 PáginasData: 22/5/2016 -
Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos e garantias fundamentais – Segunda dimensão Antes de abordar o que a segunda dimensão discorrer a respeito dos direitos e das garantias fundamentais, precisamos relembrar o que são direitos e o que são garantias. Os direitos são normas de conteúdo declaratório e as garantias são normas de conteúdo assecuratório. Um exemplo clássico de direito é o direito a locomoção e a honra. E um exemplo de garantia em relação a eles seria habeas corpus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2016 -
OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
FACULDADES INTEGRADAS DE BOITUVA – FIB CURSO DE DIREITO OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS PABLO FABRICIO DE BARROS SOARES FERRIELO BOITUVA/SP 2016 PABLO FABRICIO DE BARROS SOARES FERRIELO OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora do Curso de Direito do Instituto de Educação Superior de Boituva – FIB, como exigência parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.746 Palavras / 27 PáginasData: 11/7/2016 -
Direito e Garantias Fundamentais
http://www.fipar.edu.br/vestibular/fipar_logo.png Faculdades de Paranaíba – 6º Semestre Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL: - DIREITOS FUNDAMENTAIS - PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL - DEVIDO PROCESSO LEGAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS Alunos: Barbara V. M. B. Zati Christileni Souza P. de Queiroz Luiz Gabriel Costa Zati Ricardo Freitas Neris Professora: Delaine Souto A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A premissa dos Direitos Fundamentais datam desde os primórdios da existência humana, e já podem ser vistos com mais clareza desde a criação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.089 Palavras / 13 PáginasData: 21/7/2016 -
FONTES E PRINCÍPIOS DO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
AULA 01 – FONTES E PRINCÍPIOS DO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO Princípios do Direito do Trabalho 1. Princípio Protetor: relação jurídica de tutela ao trabalhador; o trabalhador deve ser protegido para que tenha liberdade de trabalho. 1. In dubio pro operário: havendo dúvida na aplicação da norma, será favorecido, necessariamente, o trabalhador. 2. Norma mais favorável ao trabalhador: havendo duas ou mais normas aplicáveis ao caso, utiliza-se àquela mais favorável ao trabalhador. 3. Condição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2016 -
ARTIGO QUINTO - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
ARTIGO 5° - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Inciso IV – É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato * Desde que haja a identificação, é autorizada qualquer manifestação de pensamento. É essencial à mente humana que haja a liberdade de pensamento. Por vezes, a liberdade de expressão foi punida, como percebe-se pelos relatos e acontecimentos da ditadura. Tal liberdade foi assegurada aos cidadãos com a Constituição de 1988, que permitiu a manifestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.439 Palavras / 6 PáginasData: 2/9/2016 -
Direitos e Garantias Fundamentais
1. Direitos e Garantias Fundamentais 1.1. A vida 1.2. Liberdade 1.3. Liberdade de expressão 1.4. Direito à intimidade e à vida privada 1.5. Liberdade de reunião e de associação 1.6. Liberdade de consciência e de religião 1.7. Propriedade 1.8. Segurança 1.9. Igualdade 2. Direitos Políticos 2.1. Direito ao Sufrágio e Alistamento Eleitoral 2.2. Voto, direto, livre, secreto, periódico e igual 2.3. Plebiscito, referendo e iniciativa popular 2.4. Condições de Elegibilidade 2.5. Inelegibilidades 3. Direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.697 Palavras / 7 PáginasData: 2/9/2016 -
INADIMPLÊNCIA DE CHEQUE PÓS-DATADO FRENTE AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO ARTIGO 5º DA CF
INADIMPLÊNCIA DE CHEQUE PÓS-DATADO FRENTE AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO ARTIGO 5º DA CF FERREIRA, Luan Vitor Santos RESUMO: O presente artigo tem o objetivo de relatar a crise da água no Brasil e no mundo e os lucros gerados por esta, tendo como foco estas questões de caráter social e político, e o esforço exercido pela população para garantia de um futuro melhor para as seguintes gerações. Primeiro, descreveu-se a crise da água,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 7/9/2016 -
Fontes Formais do Direito
Fontes formais do Direito As fontes do direito são as origens do direto, de onde provem a regra jurídica São fontes formais do direto: Leis, Jurisprudência, Costumes, Princípios Gerais do Direito e Analogia A doutrina só reconhece como fontes as leis e os costumes porque as outras não apresentam inovação, não criam nada A doutrina somente auxilia o operador do direito. Não é uma fonte do direito porque não é uma regra jurídica 1) Leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2016 -
Direitos Humanos Fundamentais e Sua Evolução
Fichamento de Conteúdo Parte I: Os Direitos Fundamentais e sua Evolução. IN: FILHO, Manoel G. F. (2012). Direitos Humanos Fundamentais. São Paulo – SP. Editora Saraiva - 14ª Edição, 2012. Subtítulo: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais (pg 27) Texto-Resumo A doutrina dos Direitos do Homem tem origem na doutrina do direito natural da antiguidade. Havia referência a um Direito Superior não estabelecido pelos homens, mas pelos deuses (“a lei é razão suprema, gravada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.732 Palavras / 31 PáginasData: 29/11/2016 -
O PAPEL DO ESTADO NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS SOB O PONTO DE VISTA DA ALIMENTAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
FACULDADES UNIFICADAS DE GUARAPARI Direito O PAPEL DO ESTADO NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS SOB O PONTO DE VISTA DA ALIMENTAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Guarapari 2016 FACULDADES UNIFICADAS DE GUARAPARI Ana Bárbara Cassilhas de Abreu Angélica Quintino Vitorino dos Santos Fernanda Ferreira Ramos Gustavo Costa Procópio Igor Mendes Quevedes Isabela Miranda Garlope Brandão Larissa Nascimento da Silva Milena e Silva Teixeira Miriã Viana Batista da Silva Tania de Almeida Pereira Prof. Dr. Rubens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.347 Palavras / 14 PáginasData: 19/3/2017 -
Os fins do estado são fundamentais para o entendimento da finalidade do direito penal.
Cap 1 O direito penal é definido para cumprir funções objetivas dentro uma sociedade que se organizou de alguma maneira. O direito existe para que algo seja cumprido. Ele é colocado pelo estado para a realização de fins, tendo um dever político de garantir as condições de vida da sociedade e a finalidade de combater crimes, esse combate que pode ser dado ao crime se resume ao crime ocorrido e registrado. Seu dever é conservador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2017 -
OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: CONSTITUIÇÃO DE 1824 E 1988
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E HUMANIDADES Bacharelado em Direito Metodologia Científica ProfªDrªZildete I. de O. Martins DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: CONSTITUIÇÃO DE 1824 E 1988 ANA CAROLINE OLIVEIRA SILVA CAMILLA FERREIRA MARQUES CECÍLIA SANTANA BRANDÃO JÉSSICA NOGUEIRA CUNHA JOELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA B01 GOIÂNIA 2015 ANA CAROLINE OLIVEIRA SILVA CAMILLA FERREIRA MARQUES CECÍLIA SANTANA BRANDÃO JÉSSICA NOGUEIRA CUNHA JOELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: CONSTITUIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.904 Palavras / 16 PáginasData: 9/4/2017 -
As Fontes formais do direito do trabalho são a Constituição
DIREITO DO TRABALHO I – 6º SEMESTRE FONTES DO DIREITO DO TRABALHO CONCEITO DE FONTES Fonte: Segundo seu próprio sentido etimológico, origem, procedência, é empregado para indicar tudo de onde procede alguma coisa, onde ela se funda e tira a razão de ser, ou todo o fato que dá nascimento a outro. Plácido e Silva. As fontes do Direito do trabalho dividem-se em material e formal. FONTE MATERIAL A fonte material é a pressão exercida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.359 Palavras / 86 PáginasData: 28/4/2017 -
AS FONTES E SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL
logo do programa SABER DIREITO – FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO FONTES E SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL PROFESSOR TELSON PIRES QUALIFICAÇÃO Advogado e Professor. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Coordenador do Curso de Direito da Universidade Santa Úrsula. Coordenador de Pós-graduação e Extensão das Faculdades Integradas Hélio Alonso. Coordenador de diversos cursos de pó-graduação em Direito na Universidade Cândido Mendes. Professor da Universidade Cândido Mendes, professor de pós-graduação da Universidade Federal Fluminense. Foi professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2017 -
A (In)Efetividade dos Direitos Humanos Fundamentais
A (IN)EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS (Carlos Eduardo Pama Lopes) INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre o enfoque da (in)efetividade dos direitos fundamentais, ou seja, muito embora a Carta Magna brasileira seja popularmente conhecida como a “Constituição Cidadã”, com uma vasta previsão de direitos fundamentais, será que esses direitos fundamentais fixados pela Constituição Federal de 1988 estão realmente presentes na vida das pessoas, isto é, são efetivamente aplicados ou praticados? Portanto, não temos a pretensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.724 Palavras / 7 PáginasData: 7/6/2017 -
Análise de direitos humanos fundamentais em casos concretos : diálogo com o Supremo Tribunal Federal
SEMINÁRIO: Análise de direitos humanos fundamentais em casos concretos : diálogo com o Supremo Tribunal Federal Tema : “Lei da Anistia – ADF 153” Problematização: A ordem dos Advogados do Brasil – OAB , realizou o pedido da ADF-153, em Agosto de 2010,para que fosse revisto a chamada lei da anistia número 6.683/79, segundo a OAB,a lei teria falhas e interferiria diretamente nos princípios fundamentais do homem, para isso seria necessário uma interpretação mais ampla
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2017 -
O ESTADO BRASILEIRO COMO VIOLADOR DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO GRUPO LGBTI
UNIVERSIDADE TIRADENTES – UNIT CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – ARTIGO CIENTÍFICO O ESTADO BRASILEIRO COMO VIOLADOR DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO GRUPO LGBTI: A Necessidade da Formatação de Instituto Penal Qualificador para os Crimes de Ódio Cometidos contra o Grupo LGBTI. Autora: Bruna Da Silva Santos Orientadora: Marcia Maria Cavalcanti Macedo Aracaju, SE 27 de setembro de 2017 BRUNA DA SILVA SANTOS O ESTADO BRASILEIRO COMO VIOLADOR DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.805 Palavras / 28 PáginasData: 28/11/2017 -
OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIREITOS DO HOMEM: DIREITOS NATURAIS DIREITOS FUNDAMENTAIS: POSITIVADOS EM UMA CONSTITUIÇÃO DIREITOS HUMANOS: POSITIVADOS EM TRATADOS INTERNAICONAIS DIREITOS FUNDAMENTAIS: NORMAS DECLARATÓRIAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS: PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, NORMAS ASSECURATÓRIAS GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: 1ª GERAÇÃO: LIBERDADE – DEVER DE ABSTENÇÃO DO ESTADO (DIREITO DE DEFESA, CIVIS E POLÍTICOS) 2ª GERAÇÃO: IGUALDADE – ATUAÇÃO POSITIVA (DIREITOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS) 3ª GERAÇÃO: FRATERNIDADE – DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS (KAREL VASAK) – DIREITOS DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2017 -
TEORIA DO DIALOGO DAS FONTES COMO FORMA DE AMPLIAR O DIREITO DO CONSUMIDOR
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito TEORIA DO DIALOGO DAS FONTES COMO FORMA DE AMPLIAR O DIREITO DO CONSUMIDOR Marcos Antonio de Carvalho Lima Matrícula 1415689/5 Professores Orientadores: Ellen Mara Nascimento Grangeiro (Metodologia) Wolney Nascimento de Oliveira (Conteúdo) Fortaleza- CE Dezembro, 2017 MARCOS ANTONIO DE CARVALHO LIMA TEORIA DO DIALOGO DAS FONTES COMO FORMA DE AMPLIAR O DIREITO DO CONSUMIDOR Projeto de Pesquisa apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.820 Palavras / 12 PáginasData: 29/12/2017 -
Os Direitos e garantias fundamentais referentes à produção de calçados da Nike e Reebok
Descrição: Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público Resenha do Artigo ou Caso “Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok” Fernanda Pantaleão Dirscherl Trabalho da disciplina: Direito e Garantias Fundamentais. Tutor: Profa. Christiane Schneiski Uberlândia/MG 2017 Artigo ou Caso: Harvad - Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok TÍTULO Direitos e garantias fundamentais referentes à produção de calçados da Nike e Reebok REFERÊNCIA: Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2018 -
Direitos humanos e fundamentais
Texto: BELLINHO, Lilith Abrantes. ”UMA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS” Perguntas 1)É notável após a leitura do texto, UMA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS, de Lillith Abrantes Bellinho, que os direitos humanos sofreram uma grande mudança após a segunda guerra mundial, a que fatores que se podem atribuir essas mudanças? 2) Sobre as mudanças sofridas nos direitos humanos após a segunda mundial assinale a alternativa incorreta. 1. Os direitos humanos saíram de um âmbito interno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2018