Habeas data Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
667 Trabalhos sobre Habeas data. Documentos 376 - 400
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Razilian's Protection of Personal Data
Brazilian's Protection of Personal Data Bills of Law Currently in Brazil there are two Senate Bills of Law ("PLS") which adopts provisions concerning the storage and use of personal data by the government and the private sector: the Senate Bill of Law nº 330/2013 and the Senate Bill of Law 181/2014. The Bill of Law 330/2013 establishes principles, rights and obligations for the use and treatment of personal data in Brazil, as well as its
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 20/7/2016 -
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EM EXECUÇÃO DA DATA DA ÚLTIMA PRISÃO DO SENTENCIADO
DO ATUAL POSICIONAMENTO SOBRE A DATA-BASE PARA A PROGRESSÃO DE REGIME: CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EM EXECUÇÃO DA DATA DA ÚLTIMA PRISÃO DO SENTENCIADO SILVA, Vanessa¹ ZINATTO, Rosemeire² - Centro Universitário Filadélfia – UNIFIL Orientador – Prof. Dr. Nelson Resumo: O trabalho tem por finalidade apontar o entendimento da Vara de Execuções Penais de Londrina/PR sobre o novo posicionamento em relação ao benefício da progressão de regime. A execução penal possui como princípio basilar a individualização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.692 Palavras / 7 PáginasData: 29/8/2016 -
HABEAS CORPUS (CORRETO)
Prezada Luana, A peça adequada para a seção 2 de Penal é: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR, com fundamento no art. 105, II, “a” da CF/88 e art. 30 a 32 da Lei nº 8.038/90. Você postou um Habeas Corpus. Abaixo, seguem orientações para desenvolver a sua atividade proposta para seção 2: * ENDEREÇAMENTO CRITÉRIO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO _______________. * QUALIFICAÇÃO CRITÉRIO (Inserir): a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2016 -
Habeas corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO (nome), brasileiro, (estado civil), advogado inscrito nos quadros da OAB-MG, sob o nº 00.000, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência impetrar HABEAS CORPUS com PEDIDO LIMINAR ante o ato de coação praticado pelo MM. Juiz a quo 1ª vara criminal de Franca, vem, mui respeitosamente a MAGNÂNIMA presença de Vossas Excelências, com extensivos LOUVORES a zelosa Procuradoria Geral de justiça, IMPERTAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2016 -
A Revolução do Big Data
hbr.org Spotlight Big Data: The Management Revolution 60 by Andrew McAfee and Erik Brynjolfsson Data Scientist: The Sexiest Job of the 21st Century 70 by Thomas H. Davenport and D.J. Patil Making Advanced Analytics Work for You 78 by Dominic Barton and David Court Big Data Businesses are collecting more data than they know what to do with. To turn all this information into competitive gold, they’ll need new skills and a new management style. Artwork Tamar Cohen
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.530 Palavras / 19 PáginasData: 12/10/2016 -
Prática Cível - Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DA CAPITAL (10 linhas) IMPETRANTE: Advogado..., estado civil..., inscrito na OAB nº.../UF; endereço eletrônico...; com escritório estabelecido na Rua...; número...;bairro...;cidade...;Estado...; Cep...; vem, nos termos do artigo 5º, inciso LXVIII da CRFB/88, impetrar o presente HABEAS CORPUS, em favor da PACIENTE: Tícia, acompanhante..., estado civil..., inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número...; endereço eletrônico...; residente e domiciliada na Rua...; número...;bairro...;cidade...;Estado...; Cep...;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2016 -
TÉCNICAS E PRÁTICAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DATA CENTER
Disciplina : Infraestrutura de Redes Disciplina: Infraestrutura de Redes ATPS NOME RA TÉCNICAS E PRÁTICAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DATA CENTER Monografia apresentada ao Curso de Computação da Faculdade Anhanguera, como requisito parcial para obtenção do título de Acadêmico em Tecnologia em redes Computação. Orientador: Prof: Thiago Martins Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Infraestrutura de Redes, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. ________________ RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.319 Palavras / 26 PáginasData: 9/11/2016 -
BIG DATA MAUA – O Imperador e o Rei
MAUA – O Imperador e o Rei * Trazer de volta a memória do empreendedor aos jovens; * Resgate dos nomes das ruas “MAUÁ”, quem foi; * Como as coisas não se corrigiram/continua igual; EX: corrupção, alagamento etc. * Mauá: Na historia econômica do Brasil. IMPERIO * 3 FASES TIPICAS DE MAUÁ: 1- Inserção no comercio do Rio 1822-1846, exportação; 2- Modernização 1846-1852 Industrialização, novo código comercial, abolição da escravidão, novas atividades; 3- Processo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2016 -
MOVIMENTO ONDULATÓRIO DATA E COLABORADORES
MOVIMENTO ONDULATÓRIO 1. DATA E COLABORADORES Este experimento foi realizado pelo grupo onze no dia onze de abril de dois mil e treze, com a participação efetiva dos seguintes estudantes: * 12/0026023 Ana Luiza Cardoso * 12/0127973 Marcos Paulo Cezar Azevedo * 10/0114369 Marcus Vinícius Monteiro 1. OBJETIVOS Este experimento tem como objetivos: 1. Calcular a velocidade de propagação da onda através da relação entre a tensão e a densidade linear da corda em estudo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.196 Palavras / 9 PáginasData: 10/11/2016 -
HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP IMPETRANTE, nacionalidade, estado civil, advogado, inscrito na OAB/... sob o nº..., com endereço profissional na rua ..., na comarca de... cidade..., Estado..., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência e Egrégio Tribunal, com fundamento nos Artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal e Artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal, impetrar a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2016 -
Habeas Corpus
NPJ II – Penal UCAM – Penha/Noite Aluno: Diogo Pestana Rangel Matrícula: 113020123 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DIOGO PESTANA RANGEL, brasileiro, solteiro, Advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº XXXXXX, com escritório profissional na Av. Lobo Junior, nº 171, Penha, Rio de Janeiro - RJ, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS com PEDIDO LIMINAR em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.763 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2016 -
COMUNICADO A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO MUDANÇA NO FLUXO DE PAGAMENTO – DATA FIXA
COMUNICADO A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO MUDANÇA NO FLUXO DE PAGAMENTO – DATA FIXA Prezados Senhores, SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 61.186.888/0001-93, com sede na cidade de São Paulo/SP, na Avenida Engenheiro Alberto de Zagottis, nº 352, em decorrência da alteração de seus procedimentos, vem, por meio do presente, comunicar V.Sas. que, a partir de 01 de dezembro de 2016, todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2016 -
Habeas corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL (NOME COMPLETO), advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de (estado), sob o n.(numero), com escritório no (end. completo), nesta Capital, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, e 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS PREVENTIVO em favor de TÍCIA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2016 -
Habeas Corpus
FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ANDRÉ DAS NEVES SILVA Habeas Corpus CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2016 INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de examinar o instituto jurídico do Habeas Corpus, que surge como importante meio processual para defender o direito de ir e vir do cidadão. Sua origem justifica a forma como também é conhecido no meio jurídico: “mandamus” (ordenamos), “ordem”, “writ” (ordem, do inglês), fornecendo os esclarecimentos necessários para o entendimento do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.987 Palavras / 12 PáginasData: 1/12/2016 -
O INSTITUTO DO “HABEAS CORPUS” E OS DIREITOS HUMANOS
CURSO BACHARELADO EM DIREITO IGLESIA ALVES DA COSTA MARCELINO F.DOS S.FILHO O INSTITUTO DO “HABEAS CORPUS” E OS DIREITOS HUMANOS TIMON 2015 IGLESIA ALVES DA COSTA MARCELINO F.DOS S.FILHO O INSTITUTO DO “HABEAS CORPUS” E OS DIREITOS HUMANOS Artigo apresentado a Faculdade Maranhense São José dos Cocais do curso de graduação em Bacharelado em Direito, turno noite sob orientação do professor ....... TIMON 2015 O INSTITUTO DO “HABEAS CORPUS” E OS DIREITOS HUMANOS RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.929 Palavras / 8 PáginasData: 6/12/2016 -
Habeas Corpus Modelo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. IMPETRANTE, qualificação completa, vem, com base no art. 5º, LXVIII, CRFB, e nos artigos 647/667, CPP, perante Vossa Excelência, impetrar o presente HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO em favor do paciente MICHEL DA SILVA, qualificação completa, indicando como autoridade coatora o EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA 22ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, alegando o seguinte. DOS FATOS MICHEL DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2016 -
EMISSÃO E DATA NATUREZA DA EMISSÃO/REVISÃO EMITENTE APROVAÇÃO
ÍNDICE 1 OBJETIVO 4 2 CAMPO DE APLICAÇÃO 4 3 DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA 4 4 CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO 4 5 REQUISITOS GERAIS 4 6 OBSERVAÇÕES 14 7 COLABORADORES E RELATORES 14 8 APROVAÇÃO E VIGÊNCIA 14 9 MATERIAL UTILIZADO PARA MONTAGEM DO SET UP DE TESTE 15 CONTROLE DE EMISSÕES EMISSÃO E DATA NATUREZA DA EMISSÃO/REVISÃO EMITENTE APROVAÇÃO 01 28/10/2013 A publicação tem por objetivo definir os procedimentos que devem ser utilizados na identificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2016 -
O HABEAS CORPUS NO DIREITO
Amanda Cecatto Santos Schultz de Oliveira Advogada – OAB/PR 68025 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA-SC Processo nº 0000680-11.2016.8.24.0024 Autoria: LEANDRO BORGES Origem: Vara de Execuções Penais de Fraiburgo/SC U R G E N T E RÉU PRESO Dr AMANDA CECATTO SANTOS SCHULTZ DE OLIVEIRA, brasileira, casada, advogado, inscrito na OAB/PR sob o nº 68025/PR, TEL.:(041)8707-4980, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.228 Palavras / 9 PáginasData: 12/1/2017 -
A VEDAÇÃO DO HABEAS CORPUS NAS PRISÕES DISCIPLINARES MILITARES
VEDAÇÃO DO HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES Marlon Ramon de Freitas[1] Profª Orientadora de Metodologia: Marianne Rios de Souza Martins[2] Prof Orientador de Conteúdo: Paulo Sérgio Rizzo³ RESUMO O artigo 142, §2º da Constituição Federal disciplina acerca do não cabimento do habeas corpus em determinadas situações. Por essa razão, o objetivo deste estudo é analisar a possibilidade da impetração do habeas corpus para militares em razão de punições disciplinares e se tal vedação fere
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.733 Palavras / 23 PáginasData: 17/1/2017 -
Big Data e Gestão do Conhecimento Como Vantagem Competitiva
Big Data e Gestão do Conhecimento Como Vantagem Competitiva 1. Jorge Gomes da Silva e José Gabriel Santana da Silva Faculdade Estácio de Sá do Recife, Av. Eng. Abdias de Carvalho, 1678 1. Ivaldir Junior Faculdade Estácio de Sá do Recife, Av. Eng. Abdias de Carvalho, 1678 Resumo – A Informação está presente ao nosso redor em diferentes tipos e formas. Extensas quantidades de informações são produzidas diariamente em grande variedade. A informação desempenha papel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.079 Palavras / 21 PáginasData: 29/1/2017 -
HABEAS CORPUS, COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO SÃO PAULO. ....................., Advogado, Inscrito na OAB nº ......., vem respeitosamente junto ao juízo da .... Vara Criminal Regional de............, com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII da Constituição da República, e nos termos dos artigos 647 a 667 do CPP, vem à Vossa Excelência impetrar HABEAS CORPUS, COM PEDIDO DE LIMINAR em favor de Luciana, brasileiro (a), (estado civil:........), profissional da área
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 28/2/2017 -
Exercícios - Cálculos e Manipulação de Datas
/* Exercícios - Cálculos e Manipulação de Datas */ /* 1 - Elabore uma consulta que retorne o tempo (em anos, meses e dias) que ocorreu a(s) últimas vendas do vendedor "Mariana Costa" */ select age (dt_venda) from vendas, funcionarios where vendas.codfunc=funcionarios.codfunc and nome='Mariana Costa'; /* 2 - Elabore uma consulta que retorne como ficaria o valor dos itens de código 2 e 3 (tabela itens) se sofressem um reajuste de 5%. A consulta deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 3/3/2017 -
Habeas Corpus
EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO XXXXXX INQUÉRITO POLICIAL Nº: XXX AUTORIDADE COAUTORA: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO XXX MURILO AMADOR GONZAGA, brasileiro, advogado, inscrito na OAB XXX sob o nº _____, com escritório na rua ______nº ____, bairro, na cidade de XXX, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de vossa excelência, com fundamento no artigo º LXVIII, da Constituição Federal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS Em favor de JOÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2017 -
HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIOMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Processo nº 2014 0200 8656 ADVOGADA, brasileira, advogada, inscrita na OAB – GO sob o º 31.153, com escritório situado à Rua 104, nº 770, Setor Sul, Goiânia/GO (procuração anexa), onde recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência com a vênia e acatamento costumeiros, com fulcro no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, c/c artigos 647 e seguintes do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.398 Palavras / 10 PáginasData: 19/3/2017 -
HABEAS CORPUS Garantia Constitucional da liberdade
HABEAS CORPUS Garantia Constitucional da liberdade Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção da nota na disciplina de Metodologia Cientifica no curso de Direito da faculdade Anhanguera de Jundiaí. Professor especialista: Élcio B. Morais JUNDIAÍ – SP 2016 ________________ HABEAS CORPUS Garantia Constitucional da liberdade Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção da nota na disciplina de Metodologia Cientifica no curso de Direito da faculdade Anhanguera de Jundiaí. Professor especialista: Élcio B. Morais Jundiaí, 30
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.705 Palavras / 7 PáginasData: 20/3/2017