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Habeas data Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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667 Trabalhos sobre Habeas data. Documentos 501 - 525

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Última atualização: 20/4/2015
  • HABEAS CORPUS c/ CONCESSÃO LIMINAR DE LIBERDADE

    HABEAS CORPUS c/ CONCESSÃO LIMINAR DE LIBERDADE

    MM. SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO-MT __________________________, advogado, inscrito na OAB/MT sob o n.º____________, com escritório profissional na Rua _____________, Nº_______, Bairro__________, Estado/MT, onde recebe intimações, vem respeitosamente perante esse Egrégio Tribunal, com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigos 647 e 648, ambos do Código de Processo Penal, impetrar: HABEAS CORPUS c/ CONCESSÃO LIMINAR DE LIBERDADE Para

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    Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/9/2018 Por: petersonM
  • HABEAS CORPUS C/C PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS C/C PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS/RJ FULANA, advogada, inscrita na OAB/UF sob o nº, com endereço profissional, onde rebe intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal e nos arts. 647 e 648 do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS C/C PEDIDO LIMINAR em favor de RAMON DA SILVA, brasileiro, solteiro, estudante de direito, portador do

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    Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2018 Por: Mileyde Araujo
  • O Habeas Corpus

    O Habeas Corpus

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PRISÃO PREVENTIVA. REQUERENTE TÉCNICO EM RADIOLOGIA, COM OPORTUNIDADE DE EMPREGO LÍCITO E COM FAMÍLIA ESTRUTURADA. AUSÊNCIA DE REITERAÇÃO DELITIVA ESPECÍFICA. AUSÊNCIA DE RECENTICIDADE. NOVA AUTUAÇÃO SOMENTE 06 ANOS APÓS A INSTAURAÇÃO DA AÇÃO PENAL. NÃO SUBSISTÊNCIA DAS RAZÕES AUTORIZADORAS DA PRISÃO PROCESSUAL (CPP, ART. 316). AUSÊNCIA DE PERICULUM LIBERTATIS. PLEITO PELA CONCESSÃO DA ORDEM, E REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. HABEAS CORPUS Referente à

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    Tamanho do trabalho: 3.121 Palavras / 13 Páginas
    Data: 1/10/2018 Por: Túlio Magno
  • Habeas Corpus Pronto

    Habeas Corpus Pronto

    JOICE PINHEIRO CRUZ, através da Defensora Pública subscritora, nos termos do artigo 5º, inciso LXVIII da Carta da República de 1988 e arts. 564 e 647 e seguintes do CPP, vem respeitosamente impetrar o presente HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR em favor de JONATAS FREITAS RIBEIRO, brasileiro, maranhense, solteiro, RG nº. 20075690-3 SSP/CE, CPF nº. 583.916.912-87, atualmente preso no CRT de Mocajuba- PA,. tendo como autoridade coatora o MM. Juiz da VARA ÚNICA DA COMARCA

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    Tamanho do trabalho: 2.801 Palavras / 12 Páginas
    Data: 3/10/2018 Por: Joyce Barra
  • O Habeas Corpus

    O Habeas Corpus

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ................. ..............................................., advogado, brasileiro, inscrito na OAB UF sob o nº......................, com escritório na Rua............................., nº....., Bairro......................., Cidade........................., onde recebe intimações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar Ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR Com fulcro no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e nos artigos 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal, em favor de LUCIANA SANTOS,

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    Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/10/2018 Por: ludp
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ................. ..............................................., advogado, brasileiro, inscrito na OAB UF sob o nº......................, com escritório na Rua............................., nº....., Bairro......................., Cidade........................., onde recebe intimações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar Ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR Com fulcro no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e nos artigos 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal, em favor de LUCIANA SANTOS,

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    Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/10/2018 Por: ludp
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ................. ..............................................., advogado, brasileiro, inscrito na OAB UF sob o nº......................, com escritório na Rua............................., nº....., Bairro......................., Cidade........................., onde recebe intimações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar Ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR Com fulcro no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e nos artigos 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal, em favor de LUCIANA SANTOS,

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    Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/10/2018 Por: ludp
  • Análise Teórico-juridica do voto da de Rosa Weber ao habeas Corpus (HC) 152752

    Análise Teórico-juridica do voto da de Rosa Weber ao habeas Corpus (HC) 152752

    ANÁLISE TEÓRICO-JURÍDICA DO VOTO DE ROSA WEBER AO HABEAS CORPUS (HC) 1522 Wilson Carlos Marques dos Santos FACI WYDEN CURSO DE DIREITO Direito Constitucional Maio/2018 RESUMO Este paper apresenta discussões sobre a análise teórico-jurídica do voto da Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal federal, ao Habeas Corpus (HC) 1522, no qual a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva buscava impedir a execução provisória da pena diante da confirmação pelo Tribunal Regional

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    Tamanho do trabalho: 2.517 Palavras / 11 Páginas
    Data: 13/10/2018 Por: wilcarsantos
  • FICHAMENTO ESTUDO DE CASO LUMINAR: CRESCIMENTO DE BIG DATA USANDO EMPREENDEDORISMO CORPORATIVO

    FICHAMENTO ESTUDO DE CASO LUMINAR: CRESCIMENTO DE BIG DATA USANDO EMPREENDEDORISMO CORPORATIVO

    Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DE DADOS E BIG DATA ANALYTICS Fichamento de Estudo de Caso Victor Shinaider Alves Peraira Trabalho da disciplina Teorias Analíticas Avançadas Tutor: Prof. Denis Cople Divinópolis, Minas Gerais 2018 Estudo de Caso de Harvard: LUMINAR: CRESCIMENTO DE BIG DATA USANDO EMPREENDEDORISMO CORPORATIVO Referência: CHANDRASEKHAR, R. Texto do Fichamento: Em 2012, após uma reunião entre Franklin Rios, um profissional independente de marketing, e o

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    Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/10/2018 Por: shinaider777
  • DATA WAREHOUSE NO APOIO À TOMADAS DE DECISÕES

    DATA WAREHOUSE NO APOIO À TOMADAS DE DECISÕES

    G:\Unifimes\2018\Colóquio 2018 cab.jpg DATA WAREHOUSE NO APOIO À TOMADAS DE DECISÕES Resumo: As empresas possuem uma extrema necessidade de analisarem seus dados em busca de informações e conhecimentos que possam responder de forma rápida e eficiente às mudanças que ocorrem a cada instante. Assim buscam por soluções e tecnologias que sejam capazes de processar esses dados e gerar relatórios compreensíveis e que respondam exatamente às necessidades de negócio. Nesse sentido, especialistas trabalharam para criar um

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    Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/10/2018 Por: Trabalhos Acadêmicos
  • Habeas Corpus Liberatório

    Habeas Corpus Liberatório

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Rosely Amorim, brasileira, advogada, inscrita na OAB sob o nº ____, com escritório na Rua do Bom Jesus nº 26, Setor D, nesta Capital, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, em combinação com, o art. 647 e 648, I, do Código de Processo Penal impetrar ordem de HABEAS

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    Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/11/2018 Por: Rosely Amorim
  • Procurador de Justiça (Procuradoria de Habeas Corpus)

    Procurador de Justiça (Procuradoria de Habeas Corpus)

    Processo Penal IV Prof. Edmar Procurador de Justiça (procuradoria de Habeas Corpus) Celular do prof.: (31) 9952 33 30 Duas aulas por semana, às sextas feiras. Prova: Conteúdo programático 1. Sentença: conceito, classificação; conteúdo e clareza. Precisão de sentença penal – conteúdo de denuncia e da queixa. A nova definição jurídica e a definição jurídica diversa da denuncia ou da queixa. Proferimentos. Publicação – registro – intimação – sentença penal condenatória e efeitos da coisa

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    Data: 8/11/2018 Por: Arthur Canhestro
  • As Ferramentas de Big Data

    As Ferramentas de Big Data

    Aluno: Everton A. V. Avelino Matrícula: 03557 Aluno: Weliton Pereira Vieira Matrícula: 03556 BIG DATA As ferramentas de Big Data são de grande importância para as empresas, pois ajudam a interpretar com velocidade, grande volume de dados e de grande variedade, pois analisa dados estruturados(ligados) e não estruturados(independentes) e também as novas informações geradas nessas correlações. Com elas é possível ter uma, e traçar melhores estratégias, tomadas de decisões, reduzir custos, aumentar a produtividade em

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    Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/11/2018 Por: Everton Arlindo
  • HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR

    Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais PAULA BIANCO DO CARMO, brasileira, solteira, inscrita junto à OAB/MG sob o nº 12345, com escritório profissional situado à Rua São Paulo, nº 3.089, Belo Horizonte/MG, vem, respeitosamente, perante uma das Colendas Câmaras do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com fundamento no art. 5º, inciso LXVIII da CR/88 e artigos 647 e seguintes do Código de Processo

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    Tamanho do trabalho: 2.141 Palavras / 9 Páginas
    Data: 22/11/2018 Por: paulabianco05
  • O HABEAS CORPUS PREVENTIVO

    O HABEAS CORPUS PREVENTIVO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO, brasileiro, casado, advogado, portador da identidade número..., inscrito no CPF sob o número..., com endereço profissional na ..., vem impetrar HABEAS CORPUS PREVENTIVO em favor de MATILDE, brasileira, solteira, desempregada, portadora da carteira de identidade nº..., inscrita no CPF sob o nº..., residente e domiciliada na rua..., nº..., CEP..., bairro, estado/UF, ora paciente, em razão do ato praticado pelo JUIZ

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    Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/11/2018 Por: Artur Lopes
  • HABEAS CORPUS - MODELO

    HABEAS CORPUS - MODELO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS XXXXXXXX, ora impetrante, profissão, solteiro, brasileiro, residente à rua X, Maceió-AL, CPF nº, RG nº, vem respeitosamente perante esse Egrégio Tribunal, com fundamento no art. 5º, inc. LXVIII, da Constituição Federal e arts. 647 e 648, II, do Código de Processo Penal, impetrar o presente HABEAS CORPUS em favor de CARLOS ALBERTO ALVES DOS SANTOS, estado civil, nacionalidade, residência, cidade/UF, CPF,

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    Tamanho do trabalho: 1.132 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/12/2018 Por: Mjuliana
  • PEDIDO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE COM PEDIDO DE ATRASADOS DESDE A DATA DO ÓBITO

    PEDIDO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE COM PEDIDO DE ATRASADOS DESDE A DATA DO ÓBITO

    AO ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) GERENTE EXECUTIVO (A) DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE -------- – ESTADO DE --------------------. Intermediados por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório acostado – causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado de ------------------ sob o nº -------------------, endereço eletrônico -----------, com seu escritório profissional sito à Rua ------------------------------, onde, indica-o para as intimações necessárias, comparecem com o devido respeito à presença de Vossa Senhoria,

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    Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/12/2018 Por: Joao_Eduardo
  • HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR

    HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSISMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ/CE Processo Nº XXXXXX XXXXXXXXXXXX, brasileiro(a), solteiro(a), Advogado(a), portador da OAB/UF Nº XXXXX, com endereço profissional na Rua XXXXXX, Nº XXXXXX, BAIRRO XXXXX, na cidade de Conceição do Agreste-CE, onde recebem intimações de caráter profissional, com fundamento nos artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal e artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição da República, impetrar a presente ordem de propor: HABEAS

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    Tamanho do trabalho: 2.498 Palavras / 10 Páginas
    Data: 3/12/2018 Por: Myla Faila
  • HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR

    HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR

    Exmo. Sr. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Conceição do Agreste/CE. Autos nº: XXXXXXXX JOSÉ PERCIVAL DA SILVA, brasileiro, vereador, portador da Cédula de Identidade número XXXX, e devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa física do Ministério da Fazenda número XXXXX, residente na Rua XXXXX, nesta cidade e Comarca Conceição do Agreste-CE, por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo), na ação penal promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO

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    Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/12/2018 Por: Myla Faila
  • RH e Big Data: Uma parceria de sucesso

    RH e Big Data: Uma parceria de sucesso

    Renan Barros dos Santos – 91809762 RH e Big Data: uma parceria de sucesso A abordagem do assunto é muito interessante e algumas informações surpreendem pela criatividade, como os crachás tecnológicos. É um caminho a se aprofundar. A tecnologia está muito presente na gestão em RH das empresas, porém, apenas em processos mais crus, como preenchimento de planilhas e criação de relatórios. Pensar que é possível traçar um perfil completo do candidato a um cargo

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    Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/1/2019 Por: renan.barros
  • As Datas Importantes de 2019

    As Datas Importantes de 2019

    Matriz de atividade individual* Módulo: MGM05 Fórum Título: É válido ou não uma empresa de serviços no Brasil adotar a prática de inversão da pirâmide organizacional. Aluno: Guilherme Gonsalves Berçott Viapiana Disciplina: Marketing de Serviços Turma: Turma 104 / LOG-22 Introdução Quando pensamos em uma empresa estruturada, é quase que unanime a ideia de uma pirâmide organizacional grande, hierárquica e cheias de linhas. Mas nem sempre uma estrutura inchada e pesada indica que a coisa

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    Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/1/2019 Por: GGBV
  • O HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO

    O HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO

    Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do xxxxxxxxxx. “O mal que não se mereceu, é o único que deve queixar-se” Ovídio. xxxxxxxxxxx, brasileiro, Controlador de Acesso, convivente em união estável, natural de Salvador/BA, RG: xxxxxxx e CPF: xxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxx, nº xxxxxx, Bairro xxxxxx, na cidade de xxxxxxx, CEP: xxxxxxx, por meio de seu advogado, in fine assinado, com escritório profissional sito na Rua xxxxxxx, nº

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    Tamanho do trabalho: 3.376 Palavras / 14 Páginas
    Data: 28/1/2019 Por: gta130789et
  • HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO

    HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO

    Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do XXXX. “O mal que não se mereceu, é o único que deve queixar-se” Ovídio. XXXX, brasileiro, Controlador de Acesso, convivente em união estável, natural de XXXX, RG: XXXX e CPF: XXXX, residente e domiciliado na XXXX, nº XXXX, Bairro XXXX, na cidade de XXXX, CEP: XXXX, por meio de seu advogado, in fine assinado, com escritório profissional sito na XXXX, nº XXXX, Bairro

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    Tamanho do trabalho: 3.355 Palavras / 14 Páginas
    Data: 29/1/2019 Por: gta130789et
  • HABEAS CORPUS EM EXE4CUÇÃO DE ALIMENTOS

    HABEAS CORPUS EM EXE4CUÇÃO DE ALIMENTOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/ SÃO PAULO FULANO DE TAL (QUALIFICAÇÃO) devidamente inscrita nos quadros da OAB/SP sob número xxxx , com escritório (endereço), onde recebe intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com arrimo no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, impetrar o presente HABEAS CORPUS com pedido de liminar em favor de TÍCIO DE TAL , brasileiro, solteiro, mecânico, portador da cédula

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    Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 Páginas
    Data: 20/2/2019 Por: susianecbd
  • DATA DE ENTREGA: IMPRETERIVELMENTE ATÉ DATA DA PROVA

    DATA DE ENTREGA: IMPRETERIVELMENTE ATÉ DATA DA PROVA

    EXERCÍCIOS DE FÍSICA INSTRUÇÕES: * VALOR: 1,5 PONTOS * DATA DE ENTREGA: IMPRETERIVELMENTE ATÉ DATA DA PROVA * Os exercícios deverão ser resolvidos nas folhas seguintes, caso contrário,não serão aceitos. ALUNO: ______________________________________________ TURMA: _____________________________________________ ASSINATURA:________________________________________ -01- A posição de uma partícula que se move ao longo do eixo x e dada em centímetros por x = 9, + 1,50 t3, onde t esta em segundos. Calcule a velocidade media durante o intervalo de tempo t

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    Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/2/2019 Por: jorgeareas

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