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Habeas data Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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667 Trabalhos sobre Habeas data. Documentos 426 - 450

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Última atualização: 20/4/2015
  • Habeas Corpus por excesso de prazo

    Habeas Corpus por excesso de prazo

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº 0000939-62.2016.8.26.0537 Controle nº 216/2014 – 2ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo/SP AMANDA LIBERATI e MARIANA GOFREDO DE ARAUJO, advogadas regularmente inscritas na OAB/SP sob o n. 380.227 e 387.154, respectivamente, estabelecidas profissionalmente na Rua Dom Duarte Leopoldo e Silva, nº 08, sala 01, centro, Santo André – SP, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência para impetrar,

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    Tamanho do trabalho: 1.334 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/6/2017 Por: Amanda Liberati
  • Habeas Corpus 2017 STF

    Habeas Corpus 2017 STF

    C:\Users\secdir\AppData\Local\Temp\$$_66A\Centro Universitário Franciscano_marrom.jpg Trabalho de Processo Penal III Ementas de Habeas Corpus Santa Maria 2017 1º) HC Rep. Geral – Inconstitucionalidade das normas da Lei de Drogas - STF “HABEAS CORPUS” – VEDAÇÃO LEGAL IMPOSTA, EM CARÁTER ABSOLUTO E APRIORÍSTICO, QUE OBSTA, “IN ABSTRACTO”, A CONVERSÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM SANÇÕES RESTRITIVAS DE DIREITOS NOS CRIMES TIPIFICADOS NO ART. 33, “CAPUT” E § 1º, E NOS ARTS. 34 A 37, TODOS DA LEI

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    Tamanho do trabalho: 2.305 Palavras / 10 Páginas
    Data: 7/6/2017 Por: Henrique Ferreira Prestes
  • O Habeas Corpus 2017

    O Habeas Corpus 2017

    C:\Users\secdir\AppData\Local\Temp\$$_66A\Centro Universitário Franciscano_marrom.jpg Trabalho de Processo Penal III Ementas de Habeas Corpus Santa Maria 2017 1º) HC Rep. Geral – Inconstitucionalidade das normas da Lei de Drogas - STF “HABEAS CORPUS” – VEDAÇÃO LEGAL IMPOSTA, EM CARÁTER ABSOLUTO E APRIORÍSTICO, QUE OBSTA, “IN ABSTRACTO”, A CONVERSÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM SANÇÕES RESTRITIVAS DE DIREITOS NOS CRIMES TIPIFICADOS NO ART. 33, “CAPUT” E § 1º, E NOS ARTS. 34 A 37, TODOS DA LEI

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    Tamanho do trabalho: 2.305 Palavras / 10 Páginas
    Data: 7/6/2017 Por: Henrique Ferreira Prestes
  • HABEAS CORPUS C PEDIDO DE LIMINAR E TRANCAMENTO DE PRISÃO

    HABEAS CORPUS C PEDIDO DE LIMINAR E TRANCAMENTO DE PRISÃO

    ESTAGIO DE PRATICA JURIDICA III CLEBER JAIR AMARAL PEÇA: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR E TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL EMERSON DE OLIVEIRA EFFGEN PORTO VELHO/RO, 03 DE MAIO DE 2017. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDONIA EMERSON DE OLIVEIRA EFFGEN, brasileiro, casado, advogado, portadora da OAB n. 0.000, inscrita devidamente no CPF n. 960.245.852-68, com escritório localizado na Rua José João, nº

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    Tamanho do trabalho: 1.734 Palavras / 7 Páginas
    Data: 9/6/2017 Por: Emerson Effgen
  • Os Fundamentos em Big Data

    Os Fundamentos em Big Data

    Cap. 1 – Definição e fundamentos do Big Data Pergunta 1 Ao considerarmos a dimensão do valor, NÃO podemos afirmar que: Resposta Selecionada: O foco em ganhos intangíveis são tão importantes quanto os ganhos tangibilizáveis. Respostas: O foco em ganhos intangíveis são tão importantes quanto os ganhos tangibilizáveis. O projeto deve ter um ROI positivo e facilmente mensurável. A proteção do market share da empresa deve ser considerada. A qualidade do serviço prestado deve aumentar

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    Tamanho do trabalho: 4.376 Palavras / 18 Páginas
    Data: 12/6/2017 Por: jeff_prudential
  • Ciência Cidadã Baseada em Big Data Aplicada ao Planejamento Urbano

    Ciência Cidadã Baseada em Big Data Aplicada ao Planejamento Urbano

    Trabalho: Resenha Informações da disciplina: Prática e Laboratório i Nome do curso: Pós-Graduação em Ciência de Dados e Big Data Analytics Aluno: Aluno: Janio Ferreira de Souza Ciência Cidadã Baseada em Big Data Aplicada ao Planejamento Urbano O artigo apresenta o modelo adotado de uma arquitetura para construção e estruturação de um ambiente capaz de armazena um grande volume de dados de forma eficiente para utilização de busca e analise de grandes volumes de dados.

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    Tamanho do trabalho: 2.135 Palavras / 9 Páginas
    Data: 20/6/2017 Por: janjati
  • HABEAS COPUS MODELO

    HABEAS COPUS MODELO

    EXMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS URGENTE “No Estado Democrático de Direito não se pode permitir que o Estado lance mão da prisão para investigar, ou seja, primeiro prende, depois investiga para saber se o indiciado, efetivamente, é o autor do delito” – Paulo Rangel. LEONARDO ISAAC YAROCHEWSKY, brasileiro, divorciado, advogado inscrito na OAB-MG sob o nº. 47.898, THALITA DA SILVA COELHO, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB-MG sob o nº

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    Tamanho do trabalho: 5.896 Palavras / 24 Páginas
    Data: 23/6/2017 Por: igor669
  • Pratica Penal - Modelo de HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL

    Pratica Penal - Modelo de HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE AMAZONAS XXX, brasileiro, advogado inscrito sob OAB/RS xxx, com escritório profissional na Rua xxx, vem respeitosamente perante este Egrégio Tribunal, com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal e artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal, impetrar o presente HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL em benefício da paciente FAUSTINA, brasileira, casada, nascida em

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    Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 Páginas
    Data: 12/7/2017 Por: Adriel D'Avila
  • Pratica Penal - Modelo de Habeas Corpus

    Pratica Penal - Modelo de Habeas Corpus

    XCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE AMAZONAS XXX, brasileiro, advogado inscrito sob OAB/RS xxx, com escritório profissional na Rua xxx, vem respeitosamente perante este Egrégio Tribunal, com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal e artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal, impetrar o presente HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL em benefício da paciente FAUSTINA, brasileira, casada, nascida em

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    Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 Páginas
    Data: 12/7/2017 Por: Adriel D'Avila
  • HABEAS CORPUS

    HABEAS CORPUS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO, brasileiro, inscrito na OAB/ES sob o nº _______, com escritório profissional no endereço completo, onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente perante esse Egrégio Tribunal, com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal de 1988 e artigos 647 e 648, ambos do Código de Processo Penal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO em benefício da paciente MARIA

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    Tamanho do trabalho: 1.654 Palavras / 7 Páginas
    Data: 16/7/2017 Por: Manuela Coutinho Costa
  • A prisão disciplinar do Execito e a possibilidade de aplicação do Habeas Corpus

    A prisão disciplinar do Execito e a possibilidade de aplicação do Habeas Corpus

    UNIVERSIDADE PARANAENSE- UNIPAR- UNIDADE CASCAVEL/PR A PRISÃO DISCIPLINAR DO EXERCITO BRASILEIRO E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO HABEAS CORPUS MARTINS, Lucas Sampaio. BRANDÃO, Antônio Carlos. INTRODUÇÃO Muitos desconhecem a aplicação da pretensão punitiva adotada pelas forças armadas no contexto de cada força. Tanto a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira, possuem códigos de condutas disciplinares inerentes a profissão militar. Regras estas baixadas de acordo com a frente de atuação de

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    Tamanho do trabalho: 2.895 Palavras / 12 Páginas
    Data: 31/7/2017 Por: Lucas Sampaio Martins
  • HABEAS CORPUS LIBERATIVO C/C PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL

    HABEAS CORPUS LIBERATIVO C/C PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO. JoSé Luis, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/RO sob nº 98, com escritório localizado na rua A, nº 2, Centro, Porto Velho/RO, CEP 99000-87, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, combinado com os artigos 647 do Código de Processo Penal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS LIBERATIVO C/C PEDIDO DE

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    Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/8/2017 Por: Otavio Gaya
  • DATAS E NOTAS PARA A HISTÓRIA DA PARAÍBA VOL 1 – IRINEU PINTO

    DATAS E NOTAS PARA A HISTÓRIA DA PARAÍBA VOL 1 – IRINEU PINTO

    DATAS E NOTAS PARA A HISTÓRIA DA PARAÍBA VOL 1 – IRINEU PINTO PARECER Pag. 5 Com abundancia de apontamento e informações, colhidas com grande esforço, o nosso activo consocio poude reconstruir factos, por assim dizer, já apagados da memoria. Outros, cuja occurrencia despertava duvida, são agora discutidos e elucidados. DATAS E NOTAS PARA A HISTORIA DA PARAHYBA SÉCULO XVI 1501 Pag. 9 ...a esquadrilha de 1501, foram victimas os portuguees de uma grande traição

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    Tamanho do trabalho: 1.801 Palavras / 8 Páginas
    Data: 21/8/2017 Por: Arthur Freire
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXMO. SR. DR. __ VICE–PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO __________ _________, brasileiro, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção __________, sob o número _____, respectivamente, com escritório sito à Rua __________, nº ___, bairro __________, na cidade de __________ - UF, CEP __________, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer a competente distribuição do HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR, que acompanha o presente, impetrado em favor de

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    Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/8/2017 Por: Marcos Maia
  • HABEAS CORPUS

    HABEAS CORPUS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO – RJ NOME DO IMPETRANTE, nacionalidade, estado civil, advogado, portador da carteira de identidade n° ______, inscrito no CPF n° ______, com endereço profissional na Rua_______, vem impetrar HABEAS CORPUS em favor de MATILDE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade n° ______, inscrita no CPF n° ______, residente e domiciliada na Rua_______, em razão de ato praticado pelo JUIZ

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    Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/8/2017 Por: 3d1lm4r
  • MONGODB E BIG DATA: UMA ANÁLISE DE PERFORMANCE

    MONGODB E BIG DATA: UMA ANÁLISE DE PERFORMANCE

    MONGODB E BIG DATA: UMA ANÁLISE DE PERFORMANCE Aluno Email do aluno Abstract. This article demonstrates the importance of using NoSQL databases for performance on Big Data structures. Key-words: Big Data, NoSQL, MongoDB Resumo. Este artigo demonstra a importância do uso de bancos de dados NoSQL para desempenho em estruturas de Big Data. Palavras-chaves: Big Data, NoSQL, MongoDB Introdução Nos últimos tempos, houve uma grande evolução da internet, da informática, da quantidade de dados que

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    Tamanho do trabalho: 1.424 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/9/2017 Por: rafa1303
  • A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HABEAS CORPUS 124.306-RJ E A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO

    FACULDADE UNIDA DE SUZANO – UNISUZ/UNIESP CURSO DE DIREITO ANA CELIA GOMES COELHO A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HABEAS CORPUS 124.306-RJ E A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO SUZANO/SP 2017 ________________ ANA CELIA GOMES COELHO A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HABEAS CORPUS 124.306-RJ E A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Monografia Jurídica apresentada a Banca Examinadora, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade Unida de Suzano – UNISUZ

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    Tamanho do trabalho: 29.419 Palavras / 118 Páginas
    Data: 24/10/2017 Por: Anna Célia
  • Habeas Corpus Modelo

    Habeas Corpus Modelo

    Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Processo nº 0000302-21,2017,8,16,0146 Karla Novacki, brasileira, advogada), inscrita) na OAB-XXXsob o nº 23068-SC com escritório na Rua Jesus me salva, nº10, centro, Mafra/SC, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXV e LXVIII da Constituição Federal, impetrar ordem de: HABEAS CORPUS, em favor de: Rafaela Machado, brasileira,casada,fisioterapeuta, residente em Mafra/SC, contra ato do Meritíssimo Juiz de

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    Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/10/2017 Por: alexandregataao
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DA 2 ª V PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ref processo nºxxxx ADVOGADO, regularmente inscrito na OAB/ RJ sob número xxxxxx, com endereço profissional ,vem respeitosamente na presença de vossa excelência, com fundamento nos artigos 5º LXVIII da CF c/647 e s s do CPP impetrar HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR em favor de Maicon da Silva, já qualificado nos autos do processo em

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    Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/11/2017 Por: kloppergabriel
  • CASO OCORRIDO NA BOATE BECO 203 NA DATA 02/05/2014 COM O ESTUDANTE THALES CRESCENCIO WISINSKI MACHADO

    CASO OCORRIDO NA BOATE BECO 203 NA DATA 02/05/2014 COM O ESTUDANTE THALES CRESCENCIO WISINSKI MACHADO

    FACULDADE MINAS GERAIS - FAMIG DIREITO Alessandra Alex Bruno Glauber Rayanne Weber Jardel VA2 – SOCIOLOGIA. CASO OCORRIDO NA BOATE BECO 203 NA DATA 02/05/2014 COM O ESTUDANTE THALES CRESCENCIO WISINSKI MACHADO. ACUSA-SE A CASA DE ENTRETENIMENTO NOTURNO, BOATE BECO 203, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE E O RESPECTIVO FUNCIONÁRIO BRUNO, CAIXA, DESTA CASA. BELO HORIZONTE 2016 ________________ Alessandra Alex Bruno Glauber Rayanne Weber Jardel CASO OCORRIDO NA BOATE BECO 203 NA DATA 02/05/2014 COM

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    Tamanho do trabalho: 1.457 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/11/2017 Por: BrunoFrascarolli
  • O Parecer jurídico referente ao habeas corpus 149.250/SP

    O Parecer jurídico referente ao habeas corpus 149.250/SP

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL E PROPEDÊUTICA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I DOCENTE: WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR DISCENTE: GABRIEL DE AZEVEDO SANTOS Parecer jurídico referente ao habeas corpus nº 149.250 – SP, que diz respeito à Operação Satiagraha. NATAL/RN 2017 GABRIEL DE AZEVEDO SANTOS Parecer jurídico referente ao habeas corpus nº 149.250 – SP, que diz respeito à

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    Tamanho do trabalho: 5.371 Palavras / 22 Páginas
    Data: 3/11/2017 Por: gabrielbibs
  • Tarefa Técnica Arquitetura de Data Warehouse

    Tarefa Técnica Arquitetura de Data Warehouse

    Curso: MBA em Data Warehouse e Business Intelligence Disciplina: Arquitetura de Data Warehouse TAREFA 4 1. Preencha a tabela abaixo com a descrição das principais características das duas gerações de Data Warehouse proposta por Bill Inmon. DW DW 2.0 Não Volátil Setores (Ciclo de Vida) Histórico Dados não Estruturado Orientado a assunto Metadado Integrado 2 – Descreva as semelhanças e diferenças da arquitetura de DW proposta por Bill Inmon em comparação à Arquitetura Técnica proposta

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    Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/11/2017 Por: Net High Security
  • A CAMADA DE LINK DE DADOS (DATA LINK LAYER)

    A CAMADA DE LINK DE DADOS (DATA LINK LAYER)

    KIT DEVICENET ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 9 1.1 OBJETIVO 10 1.2 ESTRUTURA DO TRABALHO 10 2 A REDE DEVICENET 11 2.1 CARACTERÍSTICAS DA REDE 14 2.2 A CAMADA DE LINK DE DADOS (DATA LINK LAYER) 14 2.3 MODOS DE COMUNICAÇÃO 15 2.4 CAMADA FÍSICA E MEIO DE TRANSMISSÃO 17 2.5 CONECTORES 18 2.6 TERMINADORES DA REDE 19 2.7 DERIVADORES “TAPS” 20 2.7.1 Derivação T “T-PORT TAP” 20 2.7.2 Derivação de dispositivo “DEVICE-PORT” 21 2.7.3 Derivação

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    Tamanho do trabalho: 5.974 Palavras / 24 Páginas
    Data: 4/11/2017 Por: Allan Araujo
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .... NOME, brasileiro, solteiro, advogado, regularmente inscrito na OAB/UF sob o nº, com endereço profissional na rua..., vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamentos no artigo 5°, LXVIII da CRFB/88, bem como os artigos 647 e 648 do CPP, impetrar HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Em favor de SARAJANE, (qualificação e endereço completo) pelos fatos e fundamentos que passa

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    Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/11/2017 Por: Rafael Souto
  • O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA À LUZ DA NOVA INTERPRETAÇÃO DADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM HABEAS CORPUS

    O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA À LUZ DA NOVA INTERPRETAÇÃO DADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM HABEAS CORPUS

    FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DIREITO DANILO ARAGÃO RODRIGUES DA SILVA PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA À LUZ DA NOVA INTERPRETAÇÃO DADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM HABEAS CORPUS 126.292/SP SOBRADINHO/DF 2017 O princípio da presunção de inocência é uma garantia fundamental que nos é resguardada pela Carta Magna de 1988 previsto em seu art. 5º, inciso LVII que assim dispõe Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de

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    Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/11/2017 Por: Danilo Aragão

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