Habeas data Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
667 Trabalhos sobre Habeas data. Documentos 451 - 475
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Os Químicos debatem os conceitos de ácidos e bases desde longa data
Universidade do Estado do Pará - Uepa PROFESSORA: Drª Cassia R.R. Venâncio CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL Disciplina: Química experimental Assunto: Experimento 5: Ácidos e Bases Danilo Almeida Jean Reis Juscelino de Paula Batista Junior Maria Eduarda Silva Pedro Assunção Belém, 26 de setembro de 2017. Introdução Os químicos debatem os conceitos de ácidos e bases desde longa data, porém uma das primeiras definições úteis foi finalmente proposta em 1884, pelo químico Svante Arrehenius que definiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.306 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2017 -
O Habeas Corpus na primeira República
Chegada do Habeas corpus na primeira República O habeas corpus será empregado após um período de mudanças na questão econômica e administrativa no Brasil. As modificações que o país sofreu foram propiciadas pelo longo tempo onde se estabelecia vínculo com Portugal, mas ao se torna capital reinado por consequência da corte na sua vinda devido a evidente ameaça de Napoleão o que gerou progressivo avanço do povo brasileiro para conquista de sua futura independência. (MASSAÚ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2017 -
O Habeas Corpus
Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS Disciplina: Prática Penal I 1. Peça – Habeas Corpus EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Maria Eduarda Baruffi (qualificação) ; vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 5.°, inciso LXVIII, da CF/88, 647 e 648, inciso (indicar qual dos incisos do art. 648 representa a coação ilegal praticada. Pode ser mais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2017 -
O HABEAS CORPUS
Bruna Tibúrcio Buosi RA:203200 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DEZEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Autos do Processo nº 1001/2016 A impetrante, BRUNA TIBÚRCIO BUOSI advogada regularmente inscrita na OAB/SP sob nº 203.200, com escritório na Rua Porto Alegre nº192, centro, Araçatuba-SP, vem a presença de Vossa Excelência, com fundamentos no art. 5º, inciso LXVIII, Constituição Federal de 1988, c/c os artigos 316, 647 e seguintes do Código de Processo Penal, Impetrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.215 Palavras / 9 PáginasData: 23/11/2017 -
O Tráfico de drogas como crime hediondo: Análise do Habeas Corpus n.º 118.533 do Supremo Tribunal Federal que suprimiu a hediondez do crime de tráfico de drogas privilegiado (art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06) sob o enfoque do princípio da isonomia.
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE DIREITO – 9ª FASE NOTURNO DISCIPLINA: METODOLOGIA DO TRABALHO MONOGRÁFICO ACADÊMICO: JÚLIA GALLI DE AGUIAR 1. TEMA: Hediondez do tráfico privilegiado. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: O tráfico de drogas como crime hediondo: Análise do Habeas Corpus n.º 118.533 do Supremo Tribunal Federal que suprimiu a hediondez do crime de tráfico de drogas privilegiado (art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06) sob o enfoque do princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.393 Palavras / 14 PáginasData: 30/11/2017 -
O HABEAS CORPUS
PROCESSO CONSTITUCIONAL PROFESSOR LEONARDO FRANCO DE LIMA ___________________________________________________________________ 1 VII – WRITS CONSTITUCIONAIS 1. HABEAS CORPUS (art. 5º, LXVIII) Primeira garantia de direitos fundamentais concedida pelo Rei João “Sem Terra” na Magna Carta de 1215 na Inglaterra e depois formalizada através do Habeas Corpus Act de 1679. No Brasil, a primeira forma desse instituto se deu em 1821 através de alvará concedido por Dom Pedro I que garantia a liberdade de locomoção. O termo habeas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.169 Palavras / 9 PáginasData: 4/12/2017 -
O HABEAS CORPUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO Disciplina de Direito Constitucional III - DIR03047 Trabalho: Julgamento do HC 91.952-9/SP – Uso das Algemas Alunos: Alessandra Gastal (261959) Herbert Kiefer (261946) Lourenço Brasil (242797) Thomas de Rossi Lisboa (261950) Vinícius Favero (261955) PORTO ALEGRE 2017 1. O HABEAS CORPUS O Habeas Corpus foi oficialmente introduzido no ordenamento jurídico brasileiro desde o Código de Processo Criminal do Brasil de 1832. Seu primeiro aparecimento foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.400 Palavras / 10 PáginasData: 20/12/2017 -
Habeas Corpus - Progressão de regime
EMERSON CUNHA ADVOCACIA OAB/SP 283.515 __________________________________________________ EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP. “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. COM PEDIDO LIMINAR Processo de origem Nº – 0000358-87.2015.8.26.0535 – 1ª VARA CRIMINAL GUARULHOS/SP. ACUSADO: RAFAEL SILVEIRA ALVES EMERSON CUNHA, advogado, inscrito na OAB/SP Nº 283.515, com escritório profissional na Av. Nove de Julho, 556 - 10B - Bela Vista/SP – CEP: 01312-000,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.699 Palavras / 27 PáginasData: 18/1/2018 -
A Existência do Habeas Corpus
O início do Golpe Movimentos pré-golpe Novo regime A.i – 1: Reforçar o executivo e reduzir a ação do congresso Lentidão dos projetos de lei Suspenção de direitos políticos IPM – Inquérito Policial-Militar: Contra quem era contra o estado Caça aos adversários Existência do Habeas Corpus Denúncia do Correio da Manhã por prática de torturas Arquivamento por falta de provas Sede da UNE foi incendiada – Clandestinidade Vigilância às Universidades UnB invadida Repressão no campo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 20/1/2018 -
Habeas Corpus
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) DA CÂMARA CRIMINAL DO EXREMO OESTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. RÉU PRESO Auto de prisão em flagrante nº: 0302220-55.2016.8.05.0022 Impetrante Paciente: Lenon da Silva de Lima Impetrado: MM. Juiz da 2º Vara Criminal da Comarca de Barreiras – BA. HÉLLIO, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/BA nº. xxxxx, com escritório profissional na Rua Ipiranga, nº. 409, Vila Regina, Barreiras – BA, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.659 Palavras / 7 PáginasData: 24/1/2018 -
MODELO HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ________. Comarca: Cidade/UF Processo/Flagrante: 000000-00.2017.0.00.0000 Paciente: Fulano Autoridade Coatora: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___Vara Criminal de _________ Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, mestre de obras, Portador da Cédula de Identidade n. 000000 inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n. 000.000.00-00, Endereço _______________, atualmente recolhido na ______________________, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência por meios de seus procuradores (instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.592 Palavras / 11 PáginasData: 30/1/2018 -
APLICABILIDADE DO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL
INSTITUTO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR WEVERTON ANDRÉ COIMBRA APLICABILIDADE DO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL MACHADO – MG 2015 WEVERTON ANDRÉ COIMBRA APLICABILIDADE DO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do INSTITUTO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR como parte dos requisitos para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. JULIANO SILVA DO LAGO MACHADO – MG 2015 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.155 Palavras / 13 PáginasData: 22/2/2018 -
HABEAS CORPUS
DOUTO MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, URGÊNCIA NA APRECIAÇÃO RÉU PRESO PROCESSO DE ORIGEM(2): 0011540-62.2016.827.0000 – HABEAS CORPUS – TJTO CHAVE DE ACESSO AO PROCESSO ELETÔNICO: 797962438116 PROCESSO DE ORIGEM(1): 0011626-63.2016.827.2706 – AÇÃO PENAL 2ª VARA CRIMINAL ARAGUAÍNA/TO CHAVE DE ACESSO AO PROCESSO ELETÔNICO: 162374232816 PACIENTE: ADEMAEL DAS NEVES CONCEIÇÃO (PRESO) IMPETRANTE(S)/ADVOGADO(S): WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/TO 5233A E OUTROS AUTORIDADE COATORA1: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS NA PESSOA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.299 Palavras / 26 PáginasData: 23/2/2018 -
CONTRARRAZÕES DATA EFETIVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo nº 0011314-67.2016.807.0015 Agravo n° 0011515-25.2017.807.0015 EVERTON BRAZ DOS ANJOS, qualificado nos autos, vem, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso interposto pelo Ministério Público em face da decisão que determinou a unificação dos regimes de cumprimento de pena no fechado, fixando como data efetiva para cálculo da benesse progressiva o dia 21/07/2015, requerendo o seu recebimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.117 Palavras / 9 PáginasData: 27/2/2018 -
A RELAÇÃO ENTE ESTATÍSTICA, ANÁLISE DE DADOS E DATA MINING
[RELAÇÃO ENTRE ESTATÍSTICA, ANÁLISE DE DADOS E DATA MINIG] ESTUDOS DE MERCADO D:\Nova pasta (2)\Bluetooth Folder\FEUAN-1.jpg UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO FACULDADE DE ECONOMIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAS RELAÇÃO ENTE ESTATÍSTICA, ANÁLISE DE DADOS E DATA MINING Trabalho apresentado como exigência parcial da cadeira de Estudos de Mercado na Universidade Agostinho Neto do curso de Economia sob orientação do Professor: Dr. Mário Soares-Mestre. Luanda, Junho /2017 D:\Nova pasta (2)\Bluetooth Folder\FEUAN-1.jpg UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO FACULDADE DE ECONOMIA DEPARTAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.940 Palavras / 16 PáginasData: 28/2/2018 -
HABEAS CORPUS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO - UNISA CURSO DE DIREITO HINGRO PAIVA SILVA HABEAS CORPUS NA JUSTIÇA DO TRABALHO São Paulo Junho/2012 UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO - UNISA CURSO DE DIREITO HINGRO PAIVA SILVA HABEAS CORPUS NA JUSTIÇA DO TRABALHO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO APRESENTADA À UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO – UNISA COMO REQUISITO PARCIAL PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE BACHAREL EM DIREITO Orientador: Paulo Enrique Mosquera Lopez São Paulo Junho/2012 HABEAS CORPUS NA JUSTIÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.383 Palavras / 30 PáginasData: 28/2/2018 -
Modelo de Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE xxxx NOME DO ADVOGADO, brasileiro, solteiro, advogado, OAB/PR n° xxxxxx, com escritório profissional localizado na Rua xxxx n° xx, bairro xxxx, Cidade xx, vem perante Vossa Excelência, com o devido respeito, impetrar uma ordem de HABEAS CORPUS em favor de Mário Ferreira Lima, brasileiro, divorciado, eletricista, residente e domiciliado na Rua Das Alcântaras n° 1060, Luziânia, Goiás, atualmente sob custódia da 8ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2018 -
Habeas Corpus
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Federal Presidente do Egrégio Tribunal Regional Federal da ... Região Autos n “Nome”, “Nacionalidade”, “estado civil”, “impetrante”, “profissão”, devidamente escrito no “RG”, “CPF”, “endereço” em “cidade”, “telefone”, ”endereço eletrônico”, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar HABEAS CORPUS com fulcro no art. 5°, inciso e LXVIII da Constituição Federal de 1988, combinados com os artigos 647 e 648, inc. I, do Código de Processo Penal, em favor de Mustafá, “Nacionalidade”, “estado civil”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2018 -
HABEAS CORPUS
Colorido EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS (impetrante) , brasileira, solteira, estagiária de direito na OAB/DF sob o nº 16490-E, residente e domiciliada à Rua 55 casa 160 bairro Centro, São Sebastião-DF, vem perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, LXVIII, da CF/88, c/c 647 do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS Com pedido de Liminar Em favor de (paciente), brasileiro, solteiro, CPF não informado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.710 Palavras / 7 PáginasData: 17/4/2018 -
HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO PROCESSO Nº: 40821-39.2013.8.10.0001 PACIENTE: WELLINGTON BALTAZAR VIEIRA ROCHA AUTORIDADE COATORA : EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO LUÍS ESTADO DO MARANHÃO. DANILLO FELIPE CORREIA DE SOUSA, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/MA sob o nº 12.601, com escritório profissional na Av. Jerônimo de Albuquerque , nº 25, edifício Pátio Jardins,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.150 Palavras / 9 PáginasData: 23/4/2018 -
Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Pâmela Jaqueline Radaeli, estudante de direito, estado civil XX, residente na rua XXX Novo Hamburgo/RS, com fulcro no art 5º, LXVIII, CF/88 e artigos 647 e 648, CPP, impetrar o presente: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR Em benefício do paciente Luis Felipe, idade XX, nacionalidade XX, estado civil XX, profissão XX, residente na rua XX, atualmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2018 -
HABEAS CORPUS
FUNIARP – Entidade Mantenedora Fundação Universidade Alto Vale do Rio do Peixe NPJ - NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS Fone (049) 3561-6218 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. Autos nº 000000000 ADVOGADO, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/SC 0000, portador do RG nº 00000, com escritório profissional na Rua Flores de Lima, nº 108, Centro, Caçador/SC, vem perante Vossa Excelência impetrar HABEAS CORPUS, com fundamento no artigo 5º, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.107 Palavras / 9 PáginasData: 8/5/2018 -
HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS JOÃO VICTOR FRANÇA, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB n. 72.222, portador da cédula de identidade n.5102060 e CPF/MF n.702.029.411, residente e domiciliado na rua 10, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, LXVI- II, da CRFB/88 e no art. 647 do CPP, impetrar a presente ordem de: HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR em favor de MARIA, nacionalidade, estado civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.497 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2018 -
Impetração de Habeas Corpus
No presente caso, houve impetração de Habeas Corpus, com a finalidade de concluir que a denúncia contra o impetrante era inepta, e a ação foi proposta sem justa causa, uma vez que, segundo o impetrante, não foi respeitado as regras para interposição da ação penal presente no artigo 41 do Código de Processo Penal, além do que não houve a descrição das circunstancias elementares dos delitos, o que impossibilitou sua defesa. Assim, alegou estar evidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2018 -
HABEAS CORPUS COM TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ 10 linhas XXX, nacionalidade, advogado, inscrito na OAB XXX, sob o número XXX, com endereço profissional XXX e endereço eletrônico XXX, onde recebe intimações, vem respeitosamente, à presença do Excelentíssimo Senhor Desembargador, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal, impetrar o presente: HABEAS CORPUS COM TUTELA ANTECIPADA Em favor da paciente Matilde, nacionalidade, desempregada, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2018