Hermeneutica Juridica Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.960 Trabalhos sobre Hermeneutica Juridica. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Teoria E Prática Da Argumentação Jurídica
QUESTÃO DISCURSIVA Leia o texto adiante, da autoria do Ministro Eros Grau, e identifique os tipos de argumento predominantes, se possível em cada parágrafo. Comente o efeito persuasivo alcançado pelo argumentador em cada trecho relevante. Pequena nota sobre o direito a viver Inventei uma história para celebrar a Vida. Ana, filha de família muito rica, apaixona-se por um homem sem bens materiais, Antonio. Casa-se com separação de bens. Ana engravida de um anencéfalo e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Norma jurídica
A) O que é norma jurídica? É um principio de ordens, regras reconhecidas pelo ordenamento jurídico, ela ordena uma conduta que se não for obedecida geralmente acarreta uma sansão, que são estruturas fundamentais do direito e nas quais são agravados os preceitos e valores que vão compor a ordem jurídica. B) Qual a função da norma jurídica? A norma jurídica cumpre no estado de direito a tarefa de concretizar a constituição, por isso alguns complexos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
AULA 5 SOCIOLOGIA JURIDICA
Aula 5 Caso 1 a) As mesmas críticas relativas ao sistema de escolha dos magistrados que compõem a Corte suprema do país (STF), também pode ser percebida na escolha dos magistrados de 1ª instância? Resposta - Não porque os juízes de 1ª Estância são escolhidos por meio de concurso público rigorosíssimo antes de assumir a função. b) Analise de forma crítica o sistema de seleção dos Magistrados das referidas instâncias em nosso País Resposta –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
NATUREZAS JURIDICA
.4 FINALIDADE: ?????? Portanto, convém dede logo adiantar que os alimentos têm por finalidade essencial possibilitar a manutenção da vida daquele que não pode por si só realizar a satisfação de suas necessidades vitais. Porém explica LÔBO, 2008,P.344. Alimentos em direito de família, tem o significado de valores, bens ou serviços destinados à necessidade existenciais da pessoa, em virtude de relações de parentesco, quando ela própria não pode promover, com seu trabalho ou rendimentos, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.634 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2013 -
Espécies de pessoas jurídicas de direito privado
Caso Concreto 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar na garagem de seu prédio, pela manhã, observou que seu automóvel encontrava-se amassado. Diante do fato, Antônio procurou o Síndico para que este tomasse providências no sentido de ressarcir o dano causado ao automóvel de sua propriedade. Entretanto, foi surpreendido pelo Síndico que lhe informou nada poder fazer uma vez que o condomínio não é pessoa jurídica, logo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Argumentação Jurídica
4) Argumentação Jurídica Argumento é a expressão verbal do raciocínio e se consagra na defesa embasada e coerente de uma idéia. Convencer ou persuadir através dos diversos recursos oferecidos pela língua é, numa formulação bem simplificada, a marca fundamental de todo texto dissertativo argumentativo. A argumentação compreende um quadro constituído de um tema, assunto sobre o qual haja dúvidas quanto à legitimidade, um argumentador, que desenvolve um raciocínio a respeito desse mesmo tema, e um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
SOCIOLOGIA JURIDICA
Direito Civil II Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Tipos de sociedades jurídicas
Tipos de sociedades jurídicas: A sociedade empresaria deve constituir-se segundos um dos seguintes tipos jurídico: Sociedade em nome coletivo; Sociedade em comandita simples; Sociedade limitada; Sociedade anônima; Sociedade comanditas por ações; Sociedade em conta de participação; Sociedade contratuais Tipo societário menores : Sociedade em nome coletivos:esta diciplinada esta nos artigo 1.039 a 1.044 do cc/2002 eo tipo de societário em que todos os sócios são pessoas físicas e responsáveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2013 -
Argumentação Juridica
Disciplina: CCJ0051 - TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Recomendamos que seja adotado em sala de aula o livro "Lições de argumentação jurídica: da teoria àprática".Fruto do trabalho desenvolvido ao longo dos anos sob a orientação cuidadosa da professora Néli LuizaCavalieri Fetzner, os autores acreditam que a linguagem didática e clara da obra tem ajudado nossos alunos aalcançar melhor desempenho na difícil tarefa de produzir boas peças processuais e bons textos jurídicos.Boa sorte a todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA
de lano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Gênero e tipologia textuais nas peças processuais. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Reconhecer as peças processuais como ?gênero textual? distinto; - Identificar os tipos textuais narrativo, descrito, dissertativo argumentativo e injuntivo nas peças processuais; - Compreender a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2013 -
Sociologia Jurídica
Caso Concreto CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: “Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Filosofia e Ética Jurídica
Filosofia e Ética Jurídica Professora: Maria Eunice. Questionário. 01 – Cite cinco direitos e cinco deveres do advogado conforme o estatuto da OAB. Direitos do Advogado: Título I Da Advocacia Capítulo II Dos Direitos do Advogado Art.7º incisos I – Exercer, com liberdade a profissão em todo território nacional, III – Comunicar-se com seus clientes pessoal e reservadamente..., VIII – Dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho..., XVI – Retirar autos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Redação Jurídica Semana 1
1) O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com objetivo de impedir a comercialização dos seguintes produtos, sem a adequação das informações em seus rótulos: 1) Cerveja com a mensagem "Sem Álcool", já que contém álcool em sua composição, o que viola a informação adequada; 2) Bebida energética denominada Sorte com a mensagem "Beba Sorte e pratique Esportes!", por se tratar de propaganda abusiva.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
A Argumentação Jurídica
A Argumentação Jurídica • A argumentação é, sem dúvida, o trabalho mais importante do advogado. • Rege-se por uma combinação de idéias e por isso se diz que o texto argumentativo é temático porque as ideais se combinam, se somam, se repelem procurando atingir o leitor em sua racionalidade e até em seus sentimentos, para que aceite alguma premissa ou conclusão. • Nas lides judiciais toda argumentação utilizada pelo advogado no processo, é parcial, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Normas Juridicas
ABSTRAÇÃO – Principio do Neminem Laedere: “A ninguém é dado causar prejuízo a outrem.” A norma jurídica é abstrata, porque visa atingir o maior numero possível de situações, ou seja, de casos concretos. Se o método legislativo pretendesse abandonar a abstratividade em favor da casuística, para alcançar os fatos como ocorrem singularmente com todas as variações e matizes, além de se produzir leis e códigos muito mais extenso, o legislador não atingiria seu objetivo, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2013 -
Teoria E Pratica Da Narrativa Jurídica Caso 01
CASO 01: TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURIDICA. Aluna: Marianna Melo de Freitas Costa Martins Sabemos que uma das expectativas dos estudantes do Curso de Direito é iniciar, quanto antes, a produção das principais peças processuais, em especial a petição inicial. As disciplinas Teoria e Prática da Narrativa Jurídica (segundo período), Teoria e Prática da Argumentação Jurídica (terceiro período) e Teoria e Prática da Redação Jurídica (quarto período) pretendem, juntas e progressivamente, ajudar você a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.284 Palavras / 10 PáginasData: 2/10/2013 -
Teoria E Pratica Juridica
Teoria e Pratica da Narrativa Jurídica Profª.: Rossana Lontra 1. Tipos de Composição – forma de produzir textos • Descrição • Narração • Dissertação – exige uma sequencia a ser seguida. 1.1 Descrição => equivale ao registro de uma pintura. Tipos: De ser animado – ou personagem ou perfil (anima – algo) {aspecto físico e/ou psicológico} De ser inanimado – objeto ou planta De exterior – espaço de fora (rua, carro)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Caso Concreto Semana 6 Soc Jurídica
SEMANA 1 - CASO 1 Balcão de Justiça Itinerante - Traduz uma tendência que vem se consolidando nos meios judiciários brasileiros, que é a de levar o atendimento judiciário até o cidadão, principalmente aos setores mais pobres da sociedade, normalmente situados nas periferias das grandes cidades. Na unidade móvel, que funciona em um ônibus adaptado e preparado para levar a Justiça, uma equipe composta por bacharel de direito, estagiários e pessoal de apoio embarca para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Desconsideração da pessoa jurídica
sexta-feira, 16 de outubro de 2009 Conclusão da teoria geral do Direito Societário, constituição das sociedades contratuais e requisitos de validade do contrato social Tópicos: Desconsideração da pessoa jurídica Constituição das sociedades contratuais Requisitos de validade do contrato social 4 - Sociedade irregular ou de fato Sociedade sem registro, mas com contrato escrito - Código Civil, art. 987; Sociedade sem ato constitutivo escrito é chamada pela doutrina de sociedade de fato. 5 - Desconsideração da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.910 Palavras / 8 PáginasData: 2/10/2013 -
Responsabilidade Civil Da Pessoa Juridica
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASILIA Proc. Nº. ... Mariano Pereira, já qualificado nos autos da denúncia oferecida pelo membro do Ministério Público, por seu Advogado que está subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, oferecer MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DOS FATOS Copiar os fatos fazendo parágrafo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2013 -
Narrativa Jurídica
RESUMO PENAL I – Estrutura Penal: Institucionalizada comum – previsão em lei penal II – Comandos Sociais e Controle Social –O Sistema Institucional comum não é aplicado de maneira uniforme, com isonomia, e acaba privilegiando as classes com poder aquisitivo significante. Controle Social Difuso(não estatal) – Família, Igreja, Trabalho. Controle Social Estatal Formal Institucionalizado – · Sem discurso punitivo – Direito Penal · Sem discurso punitivo, porém punitivo - Reparação de Dano III – Função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2013 -
Caso Concreto Argumentação Jurídica - Promotor De Justiça
Curso de Direito 3º semestre Estácio de Sá. Leia o caso concreto e identifique cada um dos elementos da argumentação: situação de conflito, tese, contextualização do real e hipóteses. Produza também, em um texto de até 30 linhas, a fundamentação e a conclusão para a questão trazida à discussão. Caso Concreto: O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Promotor de Justiça infra-assinado, em esteio de suas atribuiições contitucionais e consoante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Processos Mentais Em Psicologia Juridica
FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONOPOLIS PROCESSOS MENTAIS EM PSICOLOGIA JURIDICA Osvaldo Teixeira Coelho Neto Resumo: Os processos mentais são a maneira como a mente humana funciona - pensar, planejar, tirar conclusões, fantasiar e sonhar. O comportamento humano não pode ser compreendido sem que se compreendam esses processos mentais, já que eles são a sua base. Introdução: Este presente artigo falará sobre os processos mentais (experiências subjetivas inferidas através do comportamento) inseridos no ramo da Psicologia Jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2013 -
Desconsideração Da Personalidade Juridica E Sociedade Anonima
Desconsideração da Personalidade Jurídica (Art. 50 CC) É aplicada a qualquer sociedade. A desconsideração visa atingir patrimônio/bens de sócio. Requisitos: Pelo requerimento do credor ou Ministério Público (não é de ofício) - não atinge outrem, somente a quem pediu, determinada relação jurídica. Abuso da personalidade jurídica: pode ser configurado na confusão patrimonial (os bens parece que são da empresa, mais não são) ou desvio de finalidade (a empresa usa o ramo de atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
A responsabilidade civil de pessoas jurídicas
Caso Concreto 2 CASO 1 O MUNICÍPIO do Rio de Janeiro locou um imóvel no bairro de Campo Grande para instalar um órgão administrativo do Governo. No entanto, não vem pagando os alugueres em dia. O dono do imóvel procura seu advogado porque pretende ajuizar ação de despejo por falta de pagamento em face do MUNICÍPIO do RJ. O MUNICÍPIO além de não apagar o aluguel, pretende continuar no imóvel sob o fundamento do interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013