INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
55.305 Trabalhos sobre INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Introdução à Direito
(f ) No Brasil a autotutela somente é permitida nas localidades onde não há polícia civil ou militar ( F ) Na autotutela as partes resolvem o conflito na presença de um juiz ( F ) Na autotutela as partes resolvem o conflito na presença do conciliador ( F ) Em hipótese alguma é permitida a autotutela no Brasil ( V ) Em algumas situações a autotutela é permitida no Brasil (F ) Pretensão em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.977 Palavras / 16 PáginasData: 22/6/2015 -
INTRODUÇÃO ESTUDO SOBRE PME E NBC TG 1000
1. INTRODUÇÃO 1.1 CONTEXTO Pesquisas realizadas pelo Serviço de apoio as micro e pequenas empresas (SEBRAE) em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIESSE) - Divulgado no Anuário do Trabalho na Micro e Pequena Empresa 2012 - confirmam a importância das Micro e Pequenas empresas na estrutura econômica brasileira. O Crescimento das relações de produtividade e mercado trouxe destaque às Pequenas e Médias Empresas (PMEs) na economia pela participação na produção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 24/6/2015 -
A INTRODUÇÃO AO DIREITO DIGITAL
ROTEIRO DE AULA: DIREITO DIGITAL - Prof.ª Priscila AULA 01 CURSO DE LEGISLAÇÃO APLICADA À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO INTRODUÇÃO AO DIREITO DIGITAL ________________________________________________________ Objetivo da Aula: Os objetivos desta aula visam discutir o tema “Direito Digital”. Para tal, pretende-se focar, principalmente, a conceituação deste conceito, suas nuances temáticas e diferenças com conceitos afins. Ao final desta aula, você deverá estar apto a compreender o sentido de direito digital, história, conceitos, características, afinidades, etc como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.885 Palavras / 8 PáginasData: 3/8/2015 -
A Lei de Introdução ao Direito Brasileiro
Direito Civil Lei de Introdução ao Código Civil I- Considerações gerais Trata-se, na realidade, do Decreto Lei nº 4657/42. Embora ela anteceda o CC, estando a ele anexada, ela não se aplica apenas às normas civis, mas sim a todas as demais leis. Portanto ela é uma lei autônoma e independente. Este tipo de lei, como é o caso da Lei de Introdução, é denominada pela doutrina alemã de norma de sobredireito, que é aquela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2015 -
Introdução ao direito
Aluno: Ramon Martins Reis Matrícula: 201512210161 Caso Concreto 1 Resposta da questão: Resposta da questão objetiva : letra E Aluno: Ramon Martins Reis Matrícula: 201512210161 Caso Concreto 1 Resposta da questão: Resposta da questão objetiva : letra E Aluno: Ramon Martins Reis Matrícula: 201512210161 Caso Concreto 1 Resposta da questão: Aluno: Ramon Martins Reis Matrícula: 201512210161 Caso Concreto 1 Resposta da questão: Resposta da questão objetiva : letra E Aluno: Ramon Martins Reis Matrícula: 201512210161
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2015 -
Introdução Estudo Trânsito
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de aprendizagem: Introdução ao Estudo do Trânsito Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Segundo a situação problema: O condutor conhecido como Ronaldo Avaiano, após a vitória do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2015 -
Introdução ao Direito Constitucional e Poder Constituinte - Direitos e Garantias Fundamentais
ATPS Constitucional I ATPS - Direito Constitucional I Etapa 1 – Introdução ao Direito Constitucional e Poder Constituinte Etapa 2 – Direitos e Garantias Fundamentais Introdução Em seu discurso de posse do segundo mandato, a Presidente Dilma Roussef reafirmou o seu compromisso com a Democracia: “Faço questão, também, de renovar, nesta Casa, meu compromisso de defesa permanente e obstinada da Constituição, das leis, das liberdades individuais, dos direitos democráticos, da mais ampla liberdade de expressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.795 Palavras / 12 PáginasData: 7/9/2015 -
Introdução ao Direito
1. Qual conceito de Direito natural e seus exemplos. Direito natural é o único direito que não foi elaborado pelo homem, ele emana de uma força superior que é a própria natureza. Ex: Amar, pensar, viver. 1. Fale sobre a incapacidade absoluta com seus exemplos. É quando o individuo não tem condições de, por si só, administrar seus interesses e reger sua mente, necessitando de um terceiro para representá-lo Ex: menores de 16 anos, deficiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2015 -
Introdução ao Direito constitucional e Poder Constituinte
Curso: Direito Disciplina:Direito Constitucional Prof.ª Élcio Moraes Aula tema 1: Introdução ao Direito constitucional e Poder Constituinte Aula tema 2: Direitos e garantias fundamentais Jundiaí 05/04/2015 Etapa 1. Passo 2. A classificação da constituição quanto a sua estabilidade são Imutáveis, rígidas, flexíveis, semirrígidas. * Imutáveis veda qualquer alteração * Rígida pode ser alterada por um processo mais solene e dificultoso do que o existente para a edição das demais espécies normativas. * Flexível procedimento para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2015 -
Introducao ao direito
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. FAC III - FAV Curso de Direito Direito Comercial e Empresarial II 9º Semestre Prof. Luiz Carlos de Barros Lapolla I – INTRODUÇÃO AO DIREITO SOCIETÁRIO 1. Considerações iniciais. Antes de iniciarmos propriamente o estudo do direito societário, cujo objeto é a sociedade empresária, preciso é que recapitulemos alguns conceitos já vistos, não somente os tratados no semestre anterior, nas aulas de Direito Comercial I, mas também aqueles estudados em âmbito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.213 Palavras / 9 PáginasData: 21/9/2015 -
Introdução ao Direito do Trabalho
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO Centro de Ciências Jurídicas e Políticas Faculdade de Direito Direito do Trabalho I Professor: Daniel Queiroz Pereira PLANO DE AULA I – Considerações históricas. I.1 – Escravidão: * Vencedores: matavam ou devoravam seus inimigos. escravização dos prisioneiros de guerra / número superior ou necessário para a satisfação de suas necessidades pessoais, vendas, trocas e alugueis). Ex.: Egito, Grécia e Roma * Primeiros trabalhadores assalariados: escravos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2015 -
Introdução Ao Direito Constitucional e Poder Constituinte
ETAPA 1 Aula-Tema: Introdução Ao Direito Constitucional e Poder Constituinte Passo 2 Correlação sobre a classificação da Constituição Federal brasileira quanto à estabilidade e as características, espécies e limites do poder constituinte derivado A Constituição Federal de 1988 é uma constituição Rígida, sendo apenas modificadas caso passe por um processo legislativo de maior dificuldade quanto às outras espécies de constituição. Neste caso, entende-se que a preservação às normas de uma constituição rígida, seja para proteger
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.152 Palavras / 13 PáginasData: 1/10/2015 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
PONTO 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1. CONCEITO - Ramo do direito público que organiza a Justiça do Trabalho e rege o processo destinado a aplicar o direito do trabalho. 2. EVOLUÇÃO - Revolução industrial (XIX-XX): greves (conflitos coletivos); intervenção do Estado – conciliação obrigatória; mediação; arbitragem (direito processual do trabalho). - No Brasil – em 1.932 - Comissões Mistas de Conciliação e JCJ (Órgãos administrativos). - Decreto-lei n. 1.239/1937. - Decreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.955 Palavras / 20 PáginasData: 1/10/2015 -
Introdução ao Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO GÊNESE DO DIREITO ADMINISTRATIVO - A gênese dogmática do direito administrativo corresponde ao período de consolidação da primeira onda do constitucionalismo. Anteriormente, com os ditames da Administração dependendo exclusivamente da vontade do soberano, o que caracterizou o poder centralizado e quase ilimitado do absolutismo monárquico, não houve esforço em construir princípios que norteassem a Administração Pública. Com a as Revoluções Norte-Americana e Francesa e a queda do absolutismo monárquico, começou a formar-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.131 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2015 -
Introdução ao direito
UNIVERSIDADE TIRADENTES SERVIÇO SOCIAL ELAYNE ALVES DA SILVA PAS OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO GARANHUNS 2015 ELAYNE ALVES DA SILVA OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação da disciplina introdução ao direito, ministrado pela professora Sylvia Oliveira Chagas, no 1º semestre de 2015. GARANHUNS 2015 CHAGAS, Sylvia oliveira Introdução ao direito/ Sylvia oliveira chagas. – Aracaju: UNIT, 2014. Direito conjunto de normas obrigatórias jurídicas adotadas pelo estado visando disciplinar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2015 -
Introdução ao Direito das Sucessões
Direito Civil VI Aula 01 Tema: Introdução ao Direito das Sucessões Aplicação Prática e Teórica Caso Concreto 01 Resposta: Não. Pois José foi adotado antes da vigência da Constituição Federal de 1988 que igualou filhos naturais e adotivos (art. 227, §6º da CF). A esta época a adoção era considerada restrita e como ela foi feita quando João já possuía filhas consanguíneas, José não terá direito à sucessão (porque aberta dias antes da vigência da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2015 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL
A economia é: a.A Ciência que estuda como os sistemas econômicos administram seus limitados recursos a fim de produzir bens e serviços objetivando satisfazer ao máximo as necessidades da população. b. Ciência que se preocupa com o atendimento das necessidades humanas denominadas econômicas. c.A Ciência que se preocupa com a questão da escassez? d.Todas as respostas anteriores estão corretas. e.A Ciência que se preocupa em dar resposta a questão do tipo: o que é inflação?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.305 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2015 -
Introdução ao direito
FONTES DO DIREITO: Existem divergências na doutrina, principalmente quanto á classificação dos – ex: Kelsen – não leva em consideração os fatos sociais. Fonte: Nascente d’água. Em analogia ao Direito, pode ser entendido como sua origem, derivação, causa ou manifestação. Du Pasquier aplica a metáfora: Fonte de um rio é o ponto por onde as águas emergem para a superfície. A norma jurídica, por sua vez, emerge da sociedade para a superfície do direito. Fonte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2015 -
Introdução ao Direito
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 27/02/2012 Ciência do Direito 1. Conceito: A ciência do direito é a ciência de conhecimento, metodicamente organizada, resultante do estudo ordenado das normas, com a finalidade de aprender o significado das normas e construir um sistema jurídico, bem como descobrir as raízes e história do direito. 1. Características: 1. Conhecimento: Refere-se ao conhecimento cientifico estudado por juízes, advogados, doutrinadores, pessoas que interpretam as normas jurídicas. 2. Estudo ordenado das normas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2015 -
Introdução a direito
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO NOÇÕES GERAIS DE DIRETIO – ADMINISTRAÇÃO E CONTÁBEIS TRABALHO EM GRUPO RESPONDER AS QUESTÕES SEGUINTES 1. Segundo o Código Civil brasileiro "toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil" (art. 1º.). De acordo com o mesmo diploma legal as pessoas são consideradas absolutamente incapazes e relativamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2015 -
Trabalho sobre introdução a direito civil Rejane Unisul
1. - Conceito e denominação – Importância da Matéria O Novo Código Civil possui um capítulo apenas para os direitos de personalidade, essenciais às pessoas naturais. São eles os direitos ao nome, a imagem, a honra, entre outros. Enquanto na doutrina brasileira, o nome adota é o acima, a doutrina estrangeira nomeia essas garantias de maneira diferente, como por exemplo: direitos essenciais da pessoa. Ou seja, com essa denominação, percebe-se os quão necessários se fazem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.480 Palavras / 10 PáginasData: 22/11/2015 -
Estudo Direitos Fundamentais
CONCEITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: São as prerrogativas inerentes à dignidade da espécie humana e que são reconhecidos na ordem constitucional e que consiste em instrumentos de proteção do indivíduo frente a atuação do estado. DIFERENÇA ENTRE DIREITOS FUNDAMEENTAIS E DIREITOS HUMANOS: Direitos Fundamentais – São os direitos humanos positivados na Constituição Federal de um determinado estado. Direitos Humanos – São os direitos ligados a liberdade e a igualdade positivados num plano internacional, Ex. Declaração Universal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2015 -
Questionario para estudo direito administrativo
ETAPA 1: Passo 4: Uma sociedade empresária é a reunião de duas ou mais pessoas para exercer uma atividade econômica, desenvolvendo produção ou circulação de bens e serviços, normalmente em forma de sociedade limitada ou anônima. “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços” (art. 966 CC/02). A fim de proteger o patrimônio de ambos os sócios podemos considerar que a responsabilidade das obrigações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2015 -
Introdução ao Direito do Trabalho - Fontes e Princípios
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO: UMA SÍNTESE SOBRE SUA HISTÓRIA E SUAS FONTES CONCURSEIROS EM ASCENSÃO! Conhecer a base da matéria que você começa a estudar é muito importante para seu consequente domínio. Compreender as linhas introdutórias de uma disciplina, bem como sua história e origens vão auxiliá-los na compreensão dos institutos normativos que compõe aquele sistema e por isso para aqueles que anseiam pelo aprendizado do Direito do Trabalho devem se preocupar em aprender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.222 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2015 -
Introdução ao Direito
Direito - é de caracter axiológico (ou seja fundado em valores), é um modo de resolver problema prático (→ modo de partilha do mundo). É uma solução possível (tendo em conta que existem alternativas ao direito). O direito não é apenas um conjunto de normas jurídicas, porque uma norma só por si não resolve problemas. Há uma distância enorme entre as normas e os casos (essa distância é um campo de tensões, não é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.029 Palavras / 21 PáginasData: 9/12/2015