INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
55.312 Trabalhos sobre INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Introdução ao direito do trabalho. Fontes de direito do trabalho
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) DEFINIÇÃO Critérios: 1. Subjetivistas: são as definições de direito do trabalho que têm como vértice os sujeitos ou pessoas a que se aplica e que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao âmbito de sua disciplina normativa; 2. Objetivistas: são as definições que consideram o objeto, a matéria disciplinada pelo direito do trabalho e não as pessoas que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao seu âmbito, tratam, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.877 Palavras / 36 PáginasData: 23/10/2014 -
Introdução Ao Direito Do Trabalho
NTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) DEFINIÇÃO Critérios: 1 Subjetivistas: são as definições de direito do trabalho que têm como vértice os sujeitos ou pessoas a que se aplica e que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao âmbito de sua disciplina normativa; 2 Objetivistas: são as definições que consideram o objeto, a matéria disciplinada pelo direito do trabalho e não as pessoas que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao seu âmbito, tratam, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.741 Palavras / 23 PáginasData: 24/10/2014 -
Disciplina: Introdução Ao Direito
1. Resolução / Resposta Quais as vantagens e desvantagens (do Gestor) de seguir "as leis" no ambiente empresarial? Qualquer organização empresarial necessita de normas: horários para entrada e saída, procedimentos de segurança, política de preços, procedimentos internos, etc. Sem normas, a empresa se tornaria uma bagunça, e nada produtiva. Funcionários por exemplo: não teria seus direitos trabalhistas assegurados, não saberia quando receber o seu salário etc. Onde não há normas estabelecidas ou respeitadas existe anarquia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 2/11/2014 -
Introdução Ao Direito
A PSICOLOGIA OU AS PSICOLOGIAS SENSO COMUM: CONHECIMENTO DA REALIDADE - é o Conhecimento acumulado no cotidiano. É no cotidiado que tudo flui ao ponto de permitir, que possamos descobrir nossa realidade, saber entender determinadas coisas, como por exemplo, saber fazer uma dor de cabeça melhorar, com um chá de camomila, sem nunca ter estudado sobre tal Eva, saber o tempo que leva para atravessar uma rua, antes que o carro nos alcance. A psicologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2014 -
Introdução Ao Direito
Facultas agendi – Direito Subjetivo PODER DE AGIR. DIREITO COMO FACULDADE. Normas agendi – Direito Objetivo NORMA DE CONDUTA. DIREITO COMO NORMA, LEI OU REGRA DE AÇÃO. Facultas agendi só qnd houver Normas agendi “Pacta sunt servanda” (Pactos são para serem cumpridos) O contrato faz lei entre as partes. Direito como ideal de justiça = busca do direito justo. Busca pelo direito. Direito como fenômeno social = regula as relações sócias HOMEM SOCIEDADE DIREITO Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2014 -
Introdução Ao Direito Administrativo
Exercícios de Fixação: 2ª Listagem 1) O que é crime? Conceito material: É a concepção da sociedade sobre o que pode e deve ser proibido, mediante a aplicação de sanção penal. É, pois, a conduta que ofende um bem juridicamente tutelado, merecedora de pena. Conceito formal: É a concepção do direito acerca do delito, constituindo a conduta proibida por lei, sob ameaça de aplicação de pena, numa visão legislativa do fenômeno. Cuida-se, na realidade, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2014 -
Introdução Ao Direito Constitucional
Introdução ao Direito Constitucional - Turma 08 Você acessou como Eliana Maria Schweig Winck (Sair) Caminho da página • Página inicial • / ► Meus cursos • / ► Cursos sem tutoria - Ensino a Distância/ILB - 2014 • / ► IDCT-2014-T08 • / ► Módulo I • / ► Exercícios de Fixação - Módulo I Questão 1 Ainda não respondida Vale 20,00 ponto(s). Marcar questão Texto da questão Considerando a Constituição brasileira de 1934,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2014 -
Introdução ao Direito Empresarial
Introdução ao Direito Empresarial 1.1 Noções históricas / Evolução – Resumo 1ª fase O Direito Comercial, como conjunto de normas jurídicas especiais para regular as atividades profissionais dos comerciantes, tem sua origem na Idade Média. Conceito subjetivo - normas regulam a profissão de comerciante. Origem ou aperfeiçoamento de importantes normas comerciais, tais como: transporte; comissão; sociedades; seguro marítimo. 2ª fase Conceito objetivo – normas regulam os atos de comércio Código Napoleônico – 1807 – primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2014 -
Introdução ao Direito Tributário
Introdução ao Direito Tributário I. Breve histórico do Direito Tributário 1. Origem a. Não se sabe a origem do Direito Tributário, o seu inicio. É possível observa-lo ao longo da história. Na antiguidade era cobrado nas colônias conquistadas, já na idade média, eram cobrados pelos senhores feudais muitos tipos de tributos. No Brasil colônia havia tributos cobrados por Portugal dentre eles destaca-se a Derrama (um quinto de tudo que era produzido no Brasil era destinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2014 -
Introdução ao Direito Processual Trabalhista
PROCESSO DO TRABALHO Introdução ao Direito Processual do Trabalho: • Conceito: é o conjunto de princípios, regras e instituições destinado a regular atividade dos órgãos jurisdicionais na solução dos dissídios, individuais ou coletivos, pertinentes a relação de trabalho. • Autonomia: Monistas: (não tem autonomia, sendo um simples desdobramento do Processo Civil). Dualistas: (defendem a plena autonomia). • Princípios orientadores do processo do trabalho: Protecionismo temperado ao trabalhador (exemplos: jus postulandi, inversão do ônus da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2014 -
Introdução Ao Direito
INTRODUÇÃO AO DIREITO NORMAS CONSUMERISTAS EM SIMBIOSE COM MARKETING ANDERSON DIRCEU MORENO Trabalho de Introdução ao Direito. Desenvolvido como exigência para obtenção de nota parcial para o 2º semestre do curso de Tecnologia em Marketing EAD - Centro Universitário SENAC Orientador: Mestre Rafael Santos Morais SÃO PAULO / SP 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................3 2. NORMAS CONSUMEIRAS (Normas do Consumidor) .........................................4 3. DIREITOS DO CONSUMIDOR .............................................................................4 3.1 OS DIREITOS E DEVERES DO CONSUMIDOR..............................................4 3.2 DIREITOS BÁSICOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2014 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL
5 2 DESENVOLVIMENTO ETAPA 1 INTRODUCAO AO DIREITO CONSTITUCIONAL 2.1- APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS Jose Afonso da Silva em sua obra “A Aplicabilidade das normas Constitucionais”, dedica três capítulos do livro à análise da eficácia das Normas Constitucionais dividindo-as em três grupos: Normas Constitucionais de Eficácia Plena; Normas Constitucionais de Eficácia Limitada e Normas Constitucionais de Eficácia Contida. A autora Maria Helena Diniz em sua obra “ Normas constitucionais e seus efeitos ” classifica a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 27/11/2014 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO CASO CONCRETO 8
INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO CASO CONCRETO AULA 8 Um dia muito estranho... Carlos Eduardo de Assis é um jovem economista, gerente adjunto do Banco Street Corner S.A., onde trabalha há mais de três anos. Aproveitou o dia de hoje para ir ao sindicato de sua categoria profissional para sindicalizar-se e propor uma ação pleiteando horas extras trabalhadas e não recebidas em face de seu patrão e ir à imobiliária pagar o aluguel do mês que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 1/12/2014 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL
INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS Este tema trata-se sempre recorrente, que demanda uma leitura mais ampla e acurada, abrangendo a concepção genérica dos princípios e suas múltiplas manifestações no Processo Penal, vamos tentar compreender a importância deste estudo no papel da jurisprudência e da doutrina na aplicação das normas processuais, esta análise existem em várias etapas como. PRINCÍPIOS Os princípios podem ser definidos como a base, o fundamento, a origem, a razão fundamental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.054 Palavras / 21 PáginasData: 11/12/2014 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto a s normas, as instituições jurídicas e os princípios q ue disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organ izações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 5/1/2015 -
Introdução ao Direito do Trabalho
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância (AD) Disciplina: Introdução ao Direito do Trabalho Curso: Direito Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Proposta da atividade: Proceda à leitura do seguinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 13/2/2015 -
Introdução Ao Direito
1- Imagine a seguinte situação satirizadas nas festas juninas: Rosa, filha de José, moça casta e pura, conhece Pedro. Homem safado, Pedro leva rosa para o mato e faz indecências com ela. Resultado disso é que Rosa fica prenha. José, que era coronel da região, obriga a Pedro casar com Rosa, pois mãe solteira não encontra guarida na sociedade local. Rosa era moça boa, rica e bonita. Sabia cozinhar como ninguém. Pedro não tinha futuro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.835 Palavras / 16 PáginasData: 16/2/2015 -
Introdução Ao Direito
1. O que são fontes formais do Direito? Fontes formais do direito são os meios técnicos pelos quais se formam e estabelecem as normas jurídicas. 2. Como, consequentemente, se classificam? Diretas/Imediatas: - Lei, - Costume, - Súmula Vinculante. Indiretas/Mediatas: - Doutrina, - Jurisprudência. 3. O que se entende por: - sanção, - coação, - autorizamento? Sanção: medida estabelecida pelo direito, como consequência da desobediência a um imperativo legal. Coação: aplicação da sanção (exercida pelo lesado)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 4/3/2015 -
Introdução Ao Direito
e linguagem exigem identidade. História da Lógica A lógica surgiu na história do ocidente como método de pensamento verdadeiro e sem contradições através da dialética platônica. A palavra logos, a qual pode ser traduzida por linguagem-discurso e pensamento-conhecimento, foi o ponto inicial para que os filósofos gregos questionassem se o logos obedecia ou não a regras, se possuía ou não regras, princípios e critérios para seu uso e funcionamento (CHAUÍ, 2000). O problema da lógica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2015 -
Vida E Morte, Introduçao Ao Direito
A vida, A morte, A Liberdade, A Igualdade. A questão sobre a vida e a morte é um conceito tradicionalmente ligado à religião, perguntas frequentes como ‘‘para onde vamos após a morte’’ ou ainda ‘‘existe vida após a morte’’ é um assunto que a humanidade sempre indagou e debateu sobre a origem da vida e cada religião tem sua predefinição sobre o tema. A morte é um mundo desconhecido e não compreensível ao homem, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2015 -
Introdução Ao Direito
NORMA E ÉTICA "O Direito é a norma das ações humanas na vida social, estabelecida por uma organização soberana e imposta coativamente à observância de todos", segundo RUGGIERO e MAROI, em Istituzioni di diritto privato, 8 ed., Milão, 1955, v.1, § 2º. MIGUEL REALE, em Lições Preliminares de Direito, afirma que "aos olhos do homem comum o Direito é a lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2015 -
Introducao Do Direito
AULA 6 Caso concreto Resposta: Correta a decisão do STF, pois o ordenamento jurídico não pode suportar normas contrarias, devendo haver uma uniformidade. Segundo Kelsen para as normas terem validade deverão fundamentar- se numa norma superior. Considerando que a nossa norma superior (Constituição Federal), não aceita discriminação em razão da opção sexual e considerando que o código civil e a lei ordinária e portanto inferior a constituição este deve se adequar a constituição. Questão objetiva:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 20/3/2015 -
Introdução Aao Direito
PERGUNTA 1 FHC e Alan García defendem liberdade de imprensa como "direito natural" [...] Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Alan García, do Peru, discursaram nesta segunda-feira durante a 68ª Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e defenderam a liberdade de imprensa como um "direito natural", sem interpretações religiosas ou políticas. "A liberdade de imprensa é um direito natural e natural é sem interpretação religiosa, pois a universalização dos direitos é a garantia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2015 -
Introducao Do Direito
Caso concreto 5 direito brasileiro aula 5 Resposta: A) foi proposta a antecipação da maioridade penal de D. Pedro II, que foi aprovada pela assembleia geral, os centralizadores voltaram ao poder aprovando 2 leis de caráter centralizador, em uma delas foi recriado o conselho de estado e a segunda a reforma do código de processo criminal, fazendo que o imperador recolocasse o pais no rumo do centralização. B) sim, houve mais autonomia e descentralização do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 22/3/2015 -
Trabalho De Introdução Ao Direito I
1) Explique em que consistem as concepções essencialista e convencionalistas acerca da definição do direito. Os essencialista definem a ideia de que existe a essência do direito. Ao mesmo tempo são universalistas, ou seja, é possível estabelecer um conceito universal do direito, aceitável por todos. Além disso seus conceitos independem da experiência, ou seja, suas concepções são a priori. Para os convencionalistas tudo é fruto da convenção, não existe a essência mas várias destas. Desprezam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 22/3/2015