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INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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55.312 Trabalhos sobre INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 2/4/2015
  • A SAGA DO ZANGÃO + LOCKE E O DIREITO NATURAL + CULTURA JURÍDICA EUROPÉIA + INTRODUÇÃO AO DIREITO

    A SAGA DO ZANGÃO + LOCKE E O DIREITO NATURAL + CULTURA JURÍDICA EUROPÉIA + INTRODUÇÃO AO DIREITO

    A SAGA DO ZANGÃO + LOCKE E O DIREITO NATURAL + CULTURA JURÍDICA EUROPÉIA + INTRODUÇÃO AO DIREITO “Quanto as leis conscientemente desmentem essa vontade e desejo de justiça, como quando arbitrariamente concedem ou negam a certos homens os direitos naturais da pessoa humana, então carecerão tais leis de qualquer validade, o povo não lhes deverá obediência, e os juristas deverão ser os primeiros a recusar-lhes o caráter de jurídicas” * O Direito Natural Moderno

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    Tamanho do trabalho: 13.690 Palavras / 55 Páginas
    Data: 29/2/2016 Por: Karine Torres Vasconcelos
  • IDT - INTRODUCAO AO DIREITO TRIBUTARIO

    IDT - INTRODUCAO AO DIREITO TRIBUTARIO

    Direito Empresarial I - 3º Sem. - Administração/Contábeis - Fev/Mar. 2016 - Prof. Valmi* *Obs.: Texto-resumo da doutrina de Maria Helena Diniz – “Curso de Direito Civil Brasileiro”, 18ª ed., Saraiva, 1º vol.; e de Fábio Ulhoa Coelho – “Manual de Direito Comercial - Direito de Empresa”, 24ª ed., 2ª tiragem, Saraiva, com pequenas adaptações/modificações do professor. DAS PESSOAS NATURAIS (Físicas) O novo Código Civil (Lei 10.406/2002, em vigor desde 11/01/2003), alterou a capacidade jurídica

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    Tamanho do trabalho: 2.714 Palavras / 11 Páginas
    Data: 21/3/2016 Por: DARIOLOPES93
  • Introdução ao direito

    Introdução ao direito

    Instruções: • O discente deverá responder de forma pessoal (com suas palavras) e justificadamente cada questão. • A detecção de trabalhos plagiados implicará em atribuição de nota ZERO. • A presente APS deverá, obrigatoriamente, ser postada no ADX, em formato Word ou PDF até a data prevista. • Não serão admitidas entregas fora do prazo. QUESTÕES 1) Diferencie as normas éticas das leis físicas. R: A diferença das normas éticas para as leis físicas é

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    Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/3/2016 Por: italo brum
  • Introdução ao Direito Constitucional

    Introdução ao Direito Constitucional

    Crimes contra a vida Homicídio Art. 121. Matar Alguém Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Conceito: A morte de um homem, provocada por outro homem. Direta ou indiretamente. Meios de Execução: Materiais ou Físicos: Mecânicos Mãos / armas cortantes (armas brancas) Qualquer arma que não use pólvora. Que não use a força explosiva da pólvora. Químicos Venenos Patológico Usando alguma doença. Tem que ter dolo de matar com a doença. Se não tiver:

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    Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/4/2016 Por: veralucia.souza
  • INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL

    INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL

    DECRETO Nº 7.030, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009. Promulga a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, com reserva aos Artigos 25 e 66. Artigo 53 Tratado em Conflito com uma Norma Imperativa de Direito Internacional Geral (jus cogens) É nulo um tratado que, no momento de sua conclusão, conflite com uma norma imperativa de Direito Internacional geral. Para os fins da presente Convenção, uma norma

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    Tamanho do trabalho: 3.469 Palavras / 14 Páginas
    Data: 3/4/2016 Por: Iasminsr
  • Introdução ao Direito Empresarial

    Introdução ao Direito Empresarial

    INTRODUÇÃO AO DIREITO GENERALIDADES 1)Noções gerais de Direito:Normas de Conduta. O Direito como forma de controle social. A norma jurídica: sanção jurídica.DireitoPúblicoePrivado:ramosdoDireito.Fontes deDireito.DireitoObjetivoeSubjetivo.Arelaçãojurídica. NOÇÃODEDIREITO Acepçõesdapalavradireito: Apalavra“direito”nãotemumsignificadoapenas:éempregadaemvários sentidosouacepções. OQUEÉDIREITO? Osautorescostumamdistinguirdoissentidosfundamentais: 1.Odireitonorma,leiouregradeação(“normaagendi”). Ex:Odireitobrasileiroproíbeoduelo. 2.Odireitofaculdade,poderdeaçãoprerrogativa(“facultasagendi”). Ex.OEstadotemo“direito”decobrarimpostos. BREVECONCEITODEDIREITO Sobreamatéria,háumestudodoprofessorJoséCretella Júnior: NoçãoVulgardoDireito. Nãoéexageroafirmar-seque“todos“sentemoDIREITOe que,decertomodo,todossabemoqueoDIREITOé. Ex.Omeudireitofoiviolado... NoçãoRigorosadoDireito OvocábuloDIREITOvemdolatim“DIRECTU(m)”, concluímosqueadefiniçãonominaletimológicadoDIREITOé“ qualidadedaquiloqueéconformearegra”. Direitoéaartedobomedoeqüitativo. ODireitoéfatoquesóexistenasociedade,éfatosocial-efato socialbásico-demaneiraquetodaasociedadedeledepende. DIREITO OBJETIVO& DIREITO SUBJETIVO DireitoObjetivo: direitonorma–éoconjuntodospreceitosimpostosatodosos homensnecessáriosàmanutençãodaordemsocial:“jusest normaagendi”. DireitoSubjetivo: direitofaculdade–éopoderquetemohomemdeexigir garantiasparaarealizaçãodeseusinteresses,quandoestesse conformamcomointeressesocial.SegundoaexpressãodeVon Iheringéo“interessejuridicamenteprotegido”–“jusestfacultas agendi”. AnatomicamenteodireitocompreendeumSUJEITO,umOBJETO eaRELAÇÃOqueosliga. Nãohádireitosemsujeito–osujeitoéoelementológicodaidéiado direito. Ex.Nascituro–tempersonalidadejurídica Aesses03elementos,PicardacrescentaodaPROTEÇÃOCOAÇÃOqueéatutelajurídicaimanenteatodoodireito.Istoquer dizerquetodoodireitoéprovidodeumaAÇÃO,queéaforçaque delesedesprende,quandooviolamouameaçam. SUJEITODODIREITO Éoser,aquemaordemjurídicaasseguraopoderdeagircontidono Direito. Ossujeitossãopessoasnaturaisejurídicas. Podendoapessoaoferecerdoisaspectos:ativoeopassivo. OsujeitododireitoéapessoaemsuaposiçãoATIVA

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    Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/4/2016 Por: guto0311
  • E-folio A de introdução ao Direito

    E-folio A de introdução ao Direito

    INTRODUÇÃO AO DIREITO e – Fólio A “O Governo português, embora seja nomeado pelo Presidente da República, não pode manter-se em funções sem a permanente confiança da Assembleia da República que é também um órgão de soberania. De referir ainda que, após vários processos de revisão constitucional, o chefe de Estado perdeu grande parte dos seus poderes constitucionais originais e é hoje apenas uma figura meramente simbólica e nem sequer pode apreciar os actos do

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    Tamanho do trabalho: 1.651 Palavras / 7 Páginas
    Data: 13/4/2016 Por: mjoaorc
  • Introdução ao Direito Aula 05

    Introdução ao Direito Aula 05

    26-Mar-12 Introdução ao direito aula 05 Leis revogadas: Validade do direito Derrogação e Revogação tácita: Não vem escrito no texto que a lei antiga esta revogada. O Conteúdo simplesmente é divergente da lei anterior. Revogação expressa – escreve no seu texto que está revogada. “ fica revogada a lei que bla bla bla” Lei posterior revoga lei anterior Ab-rogada: Lei nova expressa revoga totalmente a lei anterior. Lei especial prevalece sobre lei geral. Derrogação: revoga

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    Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/5/2016 Por: Regina Paula
  • Introdução ao Direito Internacional

    Introdução ao Direito Internacional

    Acepções do Direito: Norma jurídica – reguladora da conduta social do homem; Faculdade jurídica – poder que o indivíduo possui de praticar ou não determinado ato; Ciência – setor do conhecimento humano que investiga e sistematiza os fenômenos da vida jurídica e a determinação de suas causas; Fato social – objetiva o estudo das relações sociais em uma determinada sociedade. Despersonalização da PJ: quando ocorre desvio de finalidade, má administração ou fraude no patrimônio um

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    Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/5/2016 Por: Beatrizm94
  • Revisão de Prova de Introdução ao Direito

    Revisão de Prova de Introdução ao Direito

    Introdução ao Direito Método - Critério para aferir a veracidade de uma afirmação. Primeiro – Método Indutivo: analise de casos particulares. Achar nos casos particulares, semelhanças, e, a partir disso, generalizar para todos os demais casos. Pesquisa eleitoral – Método Indutivo Primeira coisa a ser definida em um trabalho cientifico – objeto. Método Dedutivo- ele vai partir de uma afirmação geral aceita pela comunidade cientifica, e, chegar a um caso concreto. Matérias da prova de

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    Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/5/2016 Por: Augusto César Borges Souza
  • Introdução ao Direito Tributário: Legislação Tributária

    Introdução ao Direito Tributário: Legislação Tributária

    Introdução ao Direito Tributário: Legislação Tributária. * Etapa 1. * Passo 3: O presente estudo tem por finalidade abordar sobre as fontes do Direito Tributário e sua classificação, apontando de modo explicativo, as normas que compõem as fontes formais primárias e secundárias, como também, dentre as normas que estão incorporadas através das fontes formais primárias, destacaremos a importância da lei complementar em matéria de Direito Tributário, bem como ressaltar sobre a instituição e aumento de

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    Tamanho do trabalho: 5.163 Palavras / 21 Páginas
    Data: 25/5/2016 Por: NaahNicaa
  • Introducao do Direito

    Introducao do Direito

    DIREITO PORTUGUES Os Lusitanos mantiveram os traços básicos de sua cultura que marcaram a formação da sociedade portuguesa, em que pese todo o processo de romanização que se deu em virtude da dominação romana a partir do Séc.II A. C. A partir do séc. V, ocorre à invasão germânica, tomando toda a península, instalando ali, por fim, a tribo dos visigodos, após expulsar os romanos. Outro fator determinante na região foi a partir do Séc.

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    Tamanho do trabalho: 3.362 Palavras / 14 Páginas
    Data: 2/6/2016 Por: sa45
  • Questões Introdução ao Direito

    Questões Introdução ao Direito

    1 (Introdução ao Direito 01) O Direito, conjunto de normas que disciplinam as condutas sociais, busca a coexistência pacífica dos indivíduos e, para que isso seja possível, as normas tem caráter impositivo, sendo garantidas pelo Estado, que aplica as sanções a cada um que infringe as suas normas. O Direito, então, possui regras de conduta, que disciplinam algumas relações sociais, influenciando o comportamento dos indivíduos. E essas relações sociais que importam para o Direito são

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    Tamanho do trabalho: 2.613 Palavras / 11 Páginas
    Data: 11/6/2016 Por: Igor
  • Introdução ao Direito Administrativo

    Introdução ao Direito Administrativo

    INTRODUÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO CONCEITO * Ramo do Direito Público que disciplina a função administrativa, bem como pessoas e órgãos (CabMello). Função administrativa: gerenciar coisa pública * Conjunto de normas e princípios que, visando o interesse público, regem as relações jurídicas entre as pessoas e órgãos do Estado e entre este e a coletividade a que deve servir (JSCFilho) Taxinomia (natureza jurídica): Classificação=Direito Público. PRESSUPOSTO HISTÓRICO (Mazza) Pressupostos Fundamentais * Subordinação do Estado às regras

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    Tamanho do trabalho: 2.251 Palavras / 10 Páginas
    Data: 27/6/2016 Por: Brisa Meline
  • Resenha Introdução ao Direito Penal

    Resenha Introdução ao Direito Penal

    O livro Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro, do Nilo Batista, cria contraponto entre o sistema penal ideal, definido como igualitário justo e mecanismo protetor da dignidade humana com o sistema vigente, figurado como seletivo, repressor e propulsor de estigmatizações, evidenciando uma contradição entre a proposta legal e sua realidade. Ao fazer uma análise da conjuntura do Direito Penal, e sua empregabilidade, o autor nos leva a refletir o mecanismo deste como “instrumento condicionado pela

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    Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/7/2016 Por: Carlos Desiderio
  • Introdução ao Direito Urbanístico - Resumo

    Introdução ao Direito Urbanístico - Resumo

    INTRODUÇÃO AO DTO. URBANÍSTICO - Conceito: é um ramo do direito público, porém alguns o reivindicam como uma disciplina autônoma e outros como parte do direito administrativo. Dto. Público: estudo da relação jurídica entre o cidadão e o estado, ou situações na quais o cidadão não tem disponibilidade. O direito urbanístico englobas esse conceito do Dto. Público, mas também trás institutos que regulam a pessoa natural com a pessoa natural, sem a intervenção do Estado.

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    Tamanho do trabalho: 2.454 Palavras / 10 Páginas
    Data: 15/8/2016 Por: luisafcg
  • Introdução ao Direito

    Introdução ao Direito

    1. Os diversos significados da palavra "direito” O direito (1) à vida e à saúde é tutelado no direito (2) brasileiro e cabe ao Estado cuidar da saúde e da assistência pública. Com base nestes argumentos, Pedro teve reconhecido o direito (3) a receber medicamentos do Estado para tratamento de uma doença que contraíra. Realmente, não parece direito (4) deixar um cidadão direito (5) desassistido. Mas, nem sempre foi assim: apenas com o passar do

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    Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/8/2016 Por: carlospinheiro
  • Introdução ao Direito empresarial

    Introdução ao Direito empresarial

    TEXTO 01 – INTRODUÇÃO AO DIREITO COMERCIAL 2. EMPRESÁRIO 2.1 Conceito Código Civil de 2002: “Quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para produção e circulação de bens e serviços.” Exclui deste conceito os profissionais que exercem atividade intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares e colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento da empresa. 2.2 Requisitos a) Profissionalismo: o titular deverá fazer não em caráter eventual, mas

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    Tamanho do trabalho: 2.451 Palavras / 10 Páginas
    Data: 31/8/2016 Por: mandsalvs
  • A introdução ao Direito Agrário e seus princípios.

    A introdução ao Direito Agrário e seus princípios.

    A INTRODUÇÃO AO DIREITO AGRÁRIO O Surgimento do Direito Agrário se dá com a Emenda Constitucional de 1964 à Constituição de 1946, que incluiu na Constituição a desapropriação para fins de reforma agrária. A regulamentação do Direito Agrário se deu com o Estatuto da Terra (Lei nº. 4.504/64), porém a sua importância é meramente conceitual, já que, atualmente, está muito derrogado. Conceito de Direito Agrário segundo o jurista Christiano Cassetari (2012:05): “Direito Agrário é o

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    Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/9/2016 Por: Paulo Alves
  • Introdução ao Direito Civil

    Introdução ao Direito Civil

    Introdução ao Direito Civil Um dos princípios do direito civil é organizar as relações jurídicas no que diz respeito as pessoas aos bens e suas relações, esta relacionado a vida e a cultura dos povos, tem por objetivo a solução de conflitos . O direito civil disciplina a vida das pessoas desde a concepção ou até mesmo antes dela, garantindo proteção legal e preservando seu direito a vida quando ainda é um feto. Disciplina o

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    Tamanho do trabalho: 1.828 Palavras / 8 Páginas
    Data: 8/9/2016 Por: WALTER52
  • Introdução ao direito ead unigran

    Introdução ao direito ead unigran

    ATIVIDADE 02 01) O que significa ponto comercial? Quais são as principais formas de proteção que o empresário pode utilizar para proteger seu ponto comercial? Explique. É o local fisico onde o empresario exerce suas atividades, é a localizaão da empresa que tambem pode ser de acordo com a atividade da empresa muito importante para os negocios e aumentar o patrimonio da empresa, o ponto comercial pertence ao empresario. Quando o empresario é dono do

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    Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/9/2016 Por: rita mendonça
  • Introdução ao Direito das Famílias

    Introdução ao Direito das Famílias

    _____________________________________________________________________ DISCIPLINA: Direito Civil V (Família). PROFESSORA: Carolina Marques Duarte. SEMESTRE: 2016.1. CARGA HORÁRIA: 40h. DIREITO CIVIL VI. EMENTA: Introdução ao Direito das Famílias. Casamento. União Estável. Da Guarda. Parentesco. Filiação. Dos Alimentos. PROGRAMA: 1. INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS FAMÍLIAS 1.1. Entidades Familiares. 1.2 Direito das famílias: conceito, objeto, natureza jurídica e princípios. 2. CASAMENTO 2.1. Idade núbil ou a capacidade para casar. 2.2. Validade e eficácia do casamento. 2.3. Impedimentos matrimoniais e causas suspensivas.

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    Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/10/2016 Por: Raysa Britto
  • MANUAL DE INTRODUÇÃO AO DIREITO, DIMOULIS

    MANUAL DE INTRODUÇÃO AO DIREITO, DIMOULIS

    Universidade Federal da Paraíba Curso de Relações Internacionais Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito (2016.1) Professor: Gustavo Rabay Aluno: João Carlos Barbosa Matrícula: 20160101171 MANUAL DE INTRODUÇÃO AO DIREITO, DIMOULIS FICHAMENTO: LIÇÕES 3,5,6,9,10 LIÇÃO 3: Direito e Moral Direito versus Moral A moral define-se como o conjunto de convicções de uma sociedade, grupo ou pessoa sobre o bem e o mal; a moral varia dependendo de diversos fatores, mas todos concordam que a moral é

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    Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/10/2016 Por: João Carlos
  • Introdução ao Direito Validade Facticidade

    Introdução ao Direito Validade Facticidade

    1) Diferencie validade técnica, eficácia e validade ética: Validade: Tem relação com o ingresso da norma no ordenamento jurídico, ou seja, uma norma será válida quando não contradizer outra norma. Tem dois tipos de validade a Validade formal: que a norma só vai ter validade se respeitar o legislativo que a produz, respeito as regras de produção. E a Validade Material: respeito ao conteúdo da norma. Eficácia: Está relacionada com a produção de efeitos. Com

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    Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/10/2016 Por: Helenzarnott
  • INTRODUÇÃO AO DIREITO

    INTRODUÇÃO AO DIREITO

    INTRODUÇÃO AO DIREITO História do Direito e a Sociologia Jurídica Sociologia Jurídica - sistemas de valores e crenças em que estão inseridos diversos aspectos da vida social, dentre eles o jurídico. História do Direito – descrição dos fatos passados, com uma uma visão crítica das normas, códigos, leis, sentenças, obras jurídicas, bem como das instituições e institutos jurídicos do passado, para que se possa estabelecer uma conexão com o direito atual enfatiza práticas institucionais Teoria

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    Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/10/2016 Por: batistarj

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