Indutor Em Regime Ac Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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REGIME DE BENS - Conceito e principiologia
REGIME DE BENS Conceito e principiologia Conceito: É o contrato patrimonial dos cônjuges – Stolze “é o conjunto de normas que disciplinam a relação jurídico-patrimonial entre os conjugues.” No nosso país tem previsto quatro regimes de bens: Comunhão universal de bens, comunhão parcial de bens (regime legal supletivo), separação de bens e participação final nos aquestos. OBS. O enunciado 331 da 4ª Jornada de D. Civil do concelho da Justiça Federal, sedimentou um tema que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 13/2/2017 -
Incentivos, Vantagens e Desvantagens no Regime de Tributação
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA Faculdade Anhanguera de Taubaté Curso de Ciências Contábeis Eliane Vasconcelos Alamino Corrêa Gracy Kelly de Oliveira Incentivos, Vantagens e Desvantagens no Regime de Tributação – Simples Nacional. Taubaté 2015 ________________ ________________ Eliane Vasconcelos Alamino Corrêa Gracy Kelly de Oliveira Incentivos, Vantagens e Desvantagens no Regime de Tributação – Simples Nacional. Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis, na Faculdade Anhanguera de Taubaté, sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.168 Palavras / 25 PáginasData: 17/2/2017 -
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA CURSO DE DIREITO - 6° SEMESTRE REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC) Barra do Garças-MT Maio, 2016 REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES (RDC) Trabalho elaborado para fins de avaliação parcial, na disciplina de “Direito Administrativo”, do curso de Direito, sob orientação do Prof. Me. Leandro Cioffi Barra do Garças-MT Maio, 2016 O Regime Diferenciado de Contratações – RDC, foi instituído pelo governo federal, caracterizando uma nova modalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 28/2/2017 -
A MELHOR OPÇÃO DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO
logo ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Definições 4 2.1.1 Lucro Real 4 2.1.2 Lucro Presumido 4 2.1.3 Adições e Exclusões – Lucro Real Livro Lalur 5 2.1.3.1 Adições 5 2.1.3.2 Exclusões 5 2.2 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 7 2.2.1 Dados Importantes 7 2.2.2 Tributando pelo Lucro Real 7 2.2.3 Tributando pelo Lucro Presumido 9 2.2.4 Lucro Real Vs Lucro Presumido 10 2.3 RECEITAS NÃO OPERACIONAL 10 2.4 MELHOR OPÇÃO DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.381 Palavras / 10 PáginasData: 2/3/2017 -
Aplicar o método de cálculo do regime de capitalização composta.
Aplicar o método de cálculo do regime de capitalização composta. Matemática Financeira 1ª Lista de Exercícios – Juros Compostos 1) Calcular o montante de um capital de $1.000,00, aplicado à taxa de 4% a.m., durante 5 meses, no regime de juros compostos. R: 1.216,00 2) Calcular o montante de um capital de $15.000,00, aplicado à taxa de 3% a.m., durante 6 meses, no regime de juros compostos. R: 17.910,78 3) A loja “Topa Tudo” financia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2017 -
Regime geral de Previdencia Social
REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - MAIS COMUM/ RESIDUAL * É o regime básico da previdência social, de filiação obrigatória a todos aqueles que exercem atividade remunerada (exceção atividade de regime próprio) * EXECEÇÃO? quem não exerce atividade remunerada/ +16 anos pode pagar previdência FACULTATIVAMENTE E CONTRIBUIR * CARGO PÚBLICO COMISSIONADO É REGIME GERAL # organizado e administrado pelo INSS (ADM dos benefícios e pela SRFB ) ( ADM DO CUSTEIO) - ART 201 =
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.318 Palavras / 14 PáginasData: 14/3/2017 -
Relatório do Capítulo 3 (Regime Jurídico Administrativo)
Aluna: Raísa Lima Oliveira Disciplina: Direito e Administração Pública Relatório do Capítulo 3 (Regime Jurídico Administrativo) A Administração Pública pode estar regida tanto pelo Regime Jurídico do Direito Privado quanto do Público e a decisão por um ou pelo outro está sujeito a Constituição ou por alguma lei. Portanto, o Direito Público não é mais uma opção quando alguma lei der abertura para a utilização do Direito Privado em entidades públicas. Mesmo que no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 14/3/2017 -
Relatório de Seminário Final– Regime Tutorial do curso de Pedagogia à distância na Faculdade Internacional de Curitiba.
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER[a] RICHELLI MARTINEZ R.U. 627803[b] SEMINÁRIO FINAL DE ESTÁGIO Atibaia 2016 CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER[c] RICHELLI MARTINEZ R.U. 627803[d] SEMINÁRIO FINAL DE ESTÁGIO Relatório de Seminário Final– Regime Tutorial do curso de Pedagogia à distância na Faculdade Internacional de Curitiba. Tutora: LUCILENE SILVA FERREIRA Centro Associado: Atibaia -SP[e][f] Atibaia 2016 SUMÁRIO 1[g] INTRODUÇÃO........................................................................................................03 2 ESTÁGIO SUPERVISIONADO NA EDUCAÇÃO INFANTIL ..................................04 3 ESTÁGIO SUPERVISIONADO NO ESPAÇO EDUCACIONAL NÃO FORMAL ....................................................................................................................................06 4 ESTÁGIO SUPERVISIONADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.929 Palavras / 12 PáginasData: 21/3/2017 -
Aspectos fundamentais do regime jurídico dos contratos clássicos.
Aspectos fundamentais do regime jurídico dos contratos clássicos. A o longo da elaboração da teoria do contrato administrativo, emergiram suas características, que o diferenciavam do contrato de direito privado. sendo o ógão estatal uma das partes do vínculo contratual, não poderiam prevalecer os mesmos preceitos aplicáveis aos contratos celebrados por órgãos ou entes estatais direcionam-se ao atendimento do interesse público. A defesa do interesse público levou à atribuição de prerrogativas à administração, que é parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.727 Palavras / 11 PáginasData: 26/3/2017 -
RDC - Regime Diferenciado de Contratação
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO – RDC O RDC como é conhecida é a lei 12.462 de 2011, que sobreveio da Medida Provisória nº 527 de 2011, que foi o regime de contratações públicas para a copa das confederações de 2013, bem como a copa do mundo de 2014 e para os jogos olímpicos e paraolímpicos de 2016. Neste diapasão, a lei RDC, que substituiu o modo de contratação diverso da lei de licitações a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2017 -
Regime de Tributação Lucro Real Trimestral
Regime de Tributação Lucro Real Trimestral O Lucro Real é a regra geral para a apuração do Imposto de Renda (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da pessoa jurídica, onde essa apura o IRPJ determinado a partir do lucro contábil, acrescido de ajustes (positivos e negativos) requeridos pela legislação fiscal. Nesse regime, incidem duas situações conhecidas como Prejuízo Fiscal e Base de Cálculo Negativa de CSLL, das quais não haverá IRPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2017 -
FICHAMENTO REGIME JURIDICO DE CREDORES DO FALIDO
FICHAMENTO Regime jurídico de credores do falido (p. 403– 411) Coelho, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial : direito de empresa; 23ª ed. São Paulo : Saraiva, 2011. A falência compreende todos os credores do falido, civis ou comerciais entretanto a lei afasta alguns credores, tendo em vista os interesses do conjunto deles. São afastados os credores por obrigações a título gratuito e os credores por crédito por despesas individualmente feitas para ingresso na massa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2017 -
CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE ICMS PARA IMPORTADORES
CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE ICMS PARA IMPORTADORES Em dezembro de 2016 foi publicado o Decreto 62.311/16, estabelecendo medidas especiais para as empresas que possuem saldo acumulado de ICMS, em virtude da aplicação da alíquota de 4,0% (quatro por cento), fixada pelo Senado Federal (resolução 13), nas operações interestaduais com bens ou mercadorias importados do exterior ou com conteúdo de importação superior a 40% (quarenta por cento). Sendo assim, com o Decreto seria suspenso o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2017 -
A NOVA APLICABILIDADE DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA - (RDC)
CURSO DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DILSON MARTINS DE SOUSA SOARES A NOVA APLICABILIDADE DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA - (RDC) BOA VISTA – RR 2016 ________________ DILSON MARTINS DE SOUSA SOARES A NOVA APLICABILIDADE DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA - (RDC) Projeto de Monografia ao Curso de Direito como requisito parcial no processo de avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso. _____________________________________ DE ACORDO – PROFESSOR ORIENTADOR Prof. Tertuliano Rosenthal Figueiredo BOA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.778 Palavras / 12 PáginasData: 2/4/2017 -
Defina o que é democracia e comente suas diferenças para o regime autoritário?
INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS PARANAGUÁ Curso Técnico Em Meio Ambiente Turma 2014 Docente responsável: Marcos Passardi Discente: Rubiane Garcia Loppnow 1) Defina o que é democracia e comente suas diferenças para o regime autoritário? “Democracia é uma Forma de governo onde o povo exerce a soberania, é o povo que decide através de eleições e plebiscitos quem irá governar e são os representantes do povo que votam e decidem pela maioria.” o regime democrático
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2017 -
Regime da livre iniciativa
Regime jurídico da livre iniciativa 1. Pressupostos constitucionais: Segundo o artigo 170 da CF/88, a produção de bens e serviços necessários à vida das pessoas em sociedade cabe à livre iniciativa. Ao Estado cabe apenas uma função supletiva. Somente em algumas hipóteses (artigo 173) pode o Estado exercer diretamente atividades econômicas. Com isso, a CF/88 adota claramente os princípios liberais para o regramento da atividade econômica . Entretanto, o Estado Brasileiro adota mediante legislação específica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2017 -
O REGIME DE TRIBUTAÇÃO PELO SIMPLES EM EMPRESAS RELACIONADAS À ÁREA DA SAÚDE
UNIVERSIDADE CEUMA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO ANd9GcQRe4hiKtRSKE47RlPPMet4pfLyNXlKPzIAUGBnNguZMNmbAX-g COORDENADORIA DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS MARIANA DA COSTA LISBOA DE SOUSA O REGIME DE TRIBUTAÇÃO PELO SIMPLES EM EMPRESAS RELACIONADAS À ÁREA DA SAÚDE São Luis - MA 2017 MARIANA DA COSTA LISBOA DE SOUSA O REGIME DE TRIBUTAÇÃO PELO SIMPLES EM EMPRESAS RELACIONADAS À ÁREA DA SAÚDE Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia Científica do curso de Ciências Contábeis da Universidade CEUMA para obtenção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.269 Palavras / 10 PáginasData: 23/4/2017 -
Regime Jurídico Administrativo Supremacia do Interesse Público Sobre o Interesse Privado
ADMINISTRATIVO Aula 01 Regime Jurídico Administrativo Supremacia do interesse público sobre o interesse privado Sempre que houver necessidade, na busca do interesse público, o Estado pode cercear o interesse privado. Isto define alguma prerrogativas ao Estado, que não se admitem no Direito Civil. Indisponibilidade do interesse público, o que estabelece restrições ao Estado que particulares não sofrem -> Regime jurídico administrativo. Deste decorrem todos os outros princípios. Todos os princípios administrativos são constitucionais. * Macete:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.743 Palavras / 75 PáginasData: 25/4/2017 -
REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A PREVISÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1 TEMA E PROBLEMA O regime jurídico administrativo é composto pelas prerrogativas que o Estado dispõe no exercício do seu poder soberano e das limitações que lhe são impostas para que a garantia dos direitos fundamentais não sejam violadas. Vejamos. O regime jurídico de direito público consiste no conjunto de normas jurídicas que disciplinam o desempenho de atividades e de organizações de interesse coletivo, vinculadas direta ou indiretamente à realização dos direitos fundamentais, caracterizado pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2017 -
Cônjuge Supérstite-direito hereditário Capacidade para suceder–vocação Hereditária - Regime de Bens
Parecer 01/2016 Helena Soares Rocha Lima EMENTA Cônjuge Supérstite-direito hereditário Capacidade para suceder–vocação Hereditária - Regime de Bens 1. RELATÓRIO A consulente Helena Soares Rocha Lima, foi casada sob o regime de separação convencional de bens por 25 anos, com Henrique Andrade Lima que veio a falecer na data de 20/04/2016 em decorrência de um acidente. Tendo este deixado dois filhos em comum com a consulente, maiores e capaz Rogério e Camila. No decorrer do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.734 Palavras / 11 PáginasData: 29/4/2017 -
Regime jurídico internacional penal
Cooperação Internacional Penal: conceitos básicos É a interação dos Estados para a ocorrência da efetivação da justiça penal, por meio de procedimentos ou processos específicos. Para qualificar a cooperação internacional penal, têm-se os termos jurisdicionais, judiciário ou jurídico, distinguindo assim da cooperação administrativa, esta cooperação é determinada ao aprimoramento tecnológico, à troca de informações, à criação e manutenção de banco de dados, à criação de estratégias de atuação entre os órgãos envolvidos. Falando um pouco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2017 -
Um modelo de simulação sobre otimização do período de concessão dos regimes de parcerias público-privadas
Um modelo de simulação sobre otimização do período de concessão dos regimes de parcerias público-privadas: Abstrato: Parcerias público-privadas (PPP) estão se tornando uma opção cada vez mais popular de entrega do projeto. Nos termos do acordo PPP com base em concessão, o parceiro privado é responsável pelo financiamento do regime, enquanto o seu investimento de capital serão recuperados através das receitas de operação ao longo do período de concessão. Portanto, o cálculo de um retorno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.028 Palavras / 17 PáginasData: 5/5/2017 -
Apontamento do Livro "International Regimes and Organizations" de David Galbreath
David Galbreath em sua obra busca explicar e exemplificar as Instituições Internacionais e suas funções, assim como situá-las no âmbito internacional. Ele inicia sua dissertação com “International relation encompasses the study of conflict and cooperation and international institutions are one of the most important mechanisms through which conflict and cooperation occur” (GALBREATH, 2008, p. 121), sua frase indica que dentro dos estudos das relações internacionais, as instituições internacionais se situam um importante mecanismo de conflito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 9/5/2017 -
Regimes Tributários Nacionais
Regimes especiais de tributação, programas de apoio, imunidades * Padis (Programa de apoio ao desenvolvimento tecnológico da indústria de semicondutores) Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o PADIS refere-se ao conjunto de incentivos fiscais federais que tem por objetivo contribuir para a atração de investimentos e ampliação dos já existentes nas áreas de semicondutores e displays (mostradores de informação), incluindo células e módulos/painéis fotovoltaicos e insumos estratégicos para a cadeia produtiva, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.303 Palavras / 22 PáginasData: 9/5/2017 -
Leis da Oferta e Procura/Demanda Turísticas em regimes Económicos de Livre Mercado
Francisco Nihempe Helena José Reco Janete Maria José de Barros Joaquim Paulo Sijui Lourino Lourenço Armando Sheila Mónica do Rosário Silvano Carlos Alfredo Pamela Leis da Oferta e Procura/Demanda Turísticas em regimes Económicos de Livre Mercado Universidade Pedagógica Nampula 2017 Francisco Nihempe Helena José Reco Janete Maria José de Barros Joaquim Paulo Sijui Lourino Lourenço Armando Sheila Mónica do Rosário Silvano Carlos Alfredo Pamela Leis da Oferta e Procura/Demanda Turísticas em regimes Económicos de Livre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.954 Palavras / 12 PáginasData: 11/5/2017