Indutor Em Regime Ac Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Peça - Ação Rescisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4° VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP LOJA YUPI LTDA., CNPJ n° ..., com sede no endereço Rua/Avenida vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência por seu advogado, endereço eletrônico ..., com fulcro nos artigos 966 e seguintes do Código de Processo Civil propor AÇÃO RESCISÓRIA em face de JOSÉ DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n° ..., inscrito no CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2017 -
Regime de bens no CC
Cap 4 - Regime de Bens 4.6 DA DISCIPLINA DOS REGIMES DE BENS NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 4.6.3 Dos regimes-tipo São regimes –tipo no Código Civil Brasileiro: 1. O de comunhão parcial (artigos 1.659 a 1.666) 2. O de comunhão universal (artigos 1.667 a 1671) 3. O de participação final nos aquestos (artigos 1.672 a 1.686) 4. O de separação de bens (artigos 1.687 a 1.688) 4.6.3.1 Do regime de comunhão parcial O advento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.351 Palavras / 18 PáginasData: 14/5/2017 -
REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES E COMPANHEIROS.
Sobre os regimes de bens REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES E COMPANHEIROS. 1. HISTÓRICO: * CC 1916, casamento indissolúvel, regime legal supletivo ou supletório: - até a vigência da Lei nº 6515/1977: comunhão universal de bens; - a partir da vigência da Lei nº 6515/1977: comunhão parcial de bens; * Regime dotal: não mais vigente no CC 2002. Os bens da mulher eram entregues à administração do marido e destinados às despesas e encargos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.220 Palavras / 17 PáginasData: 15/5/2017 -
RESENHA CRÍTICA DO TEXTO: ESTÉTICA DAS REDE: REGIMES DE VISUALIZAÇÃO NO CAPITALISMO COGNITIVO. DE IVANA BENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, COMUNICAÇÃO E ARTE ESTÉTICA DA COMUNICAÇÃO MÁRIO DANIEL DOS SANTOS RESENHA CRÍTICA DO TEXTO: ESTÉTICA DAS REDE: REGIMES DE VISUALIZAÇÃO NO CAPITALISMO COGNITIVO. DE IVANA BENTES MACEIÓ 2015 MÁRIO DANIEL DOS SANTOS MACEIÓ 2015 O texto em primeiro plano nos convida a uma reflexão acerca do que seria realmente original no mundo das redes digitais, haja visto que, uma grande parcela do que é produzido para internet
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2017 -
Escolha de Regime Tributário
Escolheria o LUCRO PRESUMIDO, pois esta opção é a que menos irá influenciar no quesito burocracia. A empresa pagaria um percentual fixo obre o IR e CSLL sobre valor total de receita bruta observando a atividade por ela eercid, com isso o controle de contas se torna mais simples, teria um menor custo com profissionais, a auditoria interna e externa para a correta utilização dos controles internos. No entanto se essa empresa tiver uma alta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2017 -
REGIMES PREVIDENCIÁRIOS E BENEFICIÁRIOS DO REGIME GERAL
REGIMES PREVIDENCIÁRIOS E BENEFICIÁRIOS DO REGIME GERAL Resposta para questão de Acompanhamento Da aprendizagem proposta na Aula-Tema 03: Conforme previsto na lei nº. 8213/91, Art. 11. Inciso V, alínea g, um arquiteto que na condição de autônomo e sem vínculo empregatício é um beneficiário do Regime Geral segurado como contribuinte individual. Por em caráter eventual, prestar serviço de natureza urbana, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego. Se considerarmos que os pais do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2017 -
O regime dos pagamentos efetuados pela fazenda publica
O regime dos pagamentos efetuados pela fazenda publica A execução contra a fazenda publica, (é um procedimento jurisdicional constitucionalmente diferenciado, pois os bens públicos eles não poderão ser alienados, sendo assim impenhoráveis, o que via de regra não ocorre nas demais execuções no procedimento comum, em que pode ser penhorado ou expropriado bens do devedor, buscando a satisfação do credor. Importa, ter presente o que o art. 100 da CF reserva para aquela finalidade, notadamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2017 -
PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME - EXECUÇÃO CRIMINAL
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 3ª RAJ - BAURU/DEECRIM UR3 URGENTE – RÉU PRESO PEDIDO DE PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO Execução Provisória n°: xxx.8.26.0026 Reeducando, brasileiro, solteiro, chapeiro, portador da Carteira de Identidade nº – SSP/SP, residente e domiciliado na xxxx, Vila Velha no Estado do Espírito Santo, já devidamente qualificado nos autos da presente execução criminal provisória, por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 25/5/2017 -
REGIME DE SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito Da 2º Vara De Família e Sucessões Da Comarca De São Paulo , Estado de São Paulo. Proc. nº 0127337-72.2016.9.26.01001 HELENA SOARES ROCHA LIMA, nos autos do INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de ROGÉRIO ROCHA LIMA, por seu advogado in fine assinado, no INVENTÁRIO (PELO RITO ORDINÁRIO), vem à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 620 do NCPC, apresentar suas PRIMEIRAS DECLARAÇÕES na seguinte forma: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2017 -
Imposição do Regime de Separação de Bens
UNIVERSIDADE PAULISTA – CAMPUS BRASÍLIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PRÉ-PROJETO DE PESQUISA PARA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO 1- DADOS DO PESQUISADOR: Nome: Alexander Pinto Matrícula: C358FD4 Turma: DR4P30 Curso: DIREITO 2 - NOME DO ORIENTADOR: Maria Cláudia Pires Capuanno Villar 3 - ÁREA TEMÁTICA: Direito Civil / Direito de Família 4 - TÍTULO DO PROJETO: A imposição do regime de separação de bens para maiores de setenta anos na legislação brasileira da atualidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2017 -
Análise crítica a respeito do "Caso dos Denunciantes Invejos em comparação com o Regime Militar"
Análise crítica a respeito do "Caso dos Denunciantes Invejos em comparação com o Regime Militar". Fazendo um comparativo da Ditadura militar e a história fictícia relatada no livro de LON FULLER, podemos encontrar inúmeras semelhanças do início ao fim. Em meados da década de 60 o Brasil vivenciou a chamada Ditadura militar, um movimento ditatorial, liderado por Militares, que causavam torturas, matavam e geraram muito temor na sociedade da época. Não se podia falar em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2017 -
A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A RESSOCIALIZAÇÃO NO REGIME DE INTERNAÇÃO.
INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA-IESC FACULDADE GUARAÍ-FAG CURSO DE DIREITO RAIMUNDO CARVALHO DIAS A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A RESSOCIALIZAÇÃO NO REGIME DE INTERNAÇÃO. GUARAI/TO JUNHO, 2015 RAIMUNDO CARVALHO DIAS A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A RESSOCIALIZAÇÃO NO REGIME DE INTERNAÇÃO. Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso – Projeto do Curso de Direito da Faculdade Guaraí - como requisito parcial do Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador: Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 PáginasData: 7/6/2017 -
Imposto sobre a Renda Pessoa Física e Regime de Fonte.
Pós-graduando: Leonel Araújo Souza. Modulo II – Incidência e Crédito Tributário. Seminário V – Imposto sobre a Renda Pessoa Física e Regime de Fonte. Turma de seminário: Terça-feira. Data da entrega: 30/05/2017 QUESTÃO 01: Antecedente: i) critério material: pessoa física auferir renda (receita bruta – deduções legais), de modo que haja acréscimo ao seu patrimônio; ii) critério temporal: último instante do dia 31 de dezembro de cada ano; iii) critério espacial: toda renda auferida por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2017 -
EXTRAFISCALIDADE E NORMAS TRIBUTÁRIAS COM EFEITOS INDUTORES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
EXTRAFISCALIDADE E NORMAS TRIBUTÁRIAS COM EFEITOS INDUTORES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL INTRODUÇÃO De forma geral os tributos arrecadados pelo Estado constituem a sua fonte única de arrecadação econômica, a fim de poder cumprir com as despesas necessárias à sua atuação para com a sociedade, sendo esses impostos e taxas recolhidos desta mesma sociedade, através de sua inserção nos preços de serviços e produtos. Porém, para além da simples cobrança e arrecadação de tributos, existe finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2017 -
Avaliação da curvatura (Descida e subida) do lençol freático e a análise das equações em Regime Permanente; Aplicação da equação de Kraijenhoff Van de Leur-Maasland
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE ESCOLA DE ENGENHARIA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AGRÍCOLA E MEIO AMBIENTE ENGENHARIA DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM Avaliação da curvatura (Descida e subida) do lençol freático e a análise das equações em Regime Permanente; Aplicação da equação de Kraijenhoff Van de Leur-Maasland Magdo Júnio Neves de Oliveira Prof. Dario de Andrade Prata Filho 2.Objetivo Foi simular em laboratório as recargas não permanentes e depois usarmoas as equações de Krayjenhoff – Van der Leur para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2017 -
PROGRESSÃO e REGRESSÃO DO REGIME
Progressão do regime Visando a readaptação do social e gradual do executado, o modelo seguido pela Lei de Execução Penal, sistema progressivo de cumprimento de pena privativa de liberdade. Portanto, são impostos alguns requisitos, após atendidos o executado tem direito a um abrandamento de pena até atingir a liberdade. Com base no artigo 112 da Lei de Execução Penal “A pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 27/6/2017 -
Política Cambial – análise do balanço de pagamentos, do regime cambial e do movimento da taxa de câmbio
Situação conjuntural da economia Brasileira. Macroeconomia Brasileira Dezembro de 2015 Tópicos desenvolvidos * Política fiscal – análise dos gastos do governo; * Política monetária – análise das condições monetárias em geral; * Política cambial – análise do balanço de pagamentos, do regime cambial e do movimento da taxa de câmbio. Apresentação e objetivo Analisar a macroeconomia, o crescimento da renda nacional, o desemprego no país e a inflação. Sob o amparo teórico da macroeconomia, políticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.404 Palavras / 6 PáginasData: 28/6/2017 -
Regime de separação absoluta
1 - REGIME DE SEPARAÇÃO ABSOLUTA DE BENS A separação absoluta pode ser considerada a forma mais simples dos regi-mes matrimoniais de bens. Os bens de cada cônjuge, independente sua data de aquisição ou origem são considerados como patrimônio particular e separado, com seus respectivos ativos e passivos. Esse, como regime legal, é adotado em vários países do mundo, especial-mente nos sistemas que se orientam e tem como base o grande sistema jurídico da common
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.321 Palavras / 10 PáginasData: 2/7/2017 -
ACÓRDÃO ALTERAÇÃO DE REGIME DE CASAMENTO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO NO ACÓRDÃO -COMPANHEIRA SOBREVIVENTE - BENS PARTICULARES - CONCORRÊNCIA COM OS DESCENDETES - VÍCIO SANADO SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO - EMBARGOS ACOLHIDOS. 1. Os embargos de declaração não se prestam ao reexame de matéria que foi expressamente decidida e solucionada no julgamento do Agravo de Instrumento, mas devem ser acolhidos para suprimir omissão existente no acórdão embargado. 2. No regime de comunhão parcial, no qual são comunicáveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 12/7/2017 -
Plano de aula Benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para Segurados: Noções Gerais
situações didáticas que levassem os alunos a alcançar estágios maduros das habilidades motoras, a fim de que todos pudessem executar satisfatoriamente as atividades cotidianas. Tirante o fato de ambas as concepções de ensino recorrerem à psicologia como campo epistemológico principal, em termos práticos as semelhanças são poucas. Enquanto na proposta psicomotora a realização de movimentos é o principal meio da atividade educativa, a vertente desenvolvimentista preocupa-se, sobretudo, com a qualidade da execução, tida como finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 22/7/2017 -
Plano de aula Benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para Segurados: Noções Gerais
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO DOCENTE: PROF. ESPECIALISTA FLÁVIO PEREIRA PEDROZA PLANO DE AULA TURMA: 1ª Série Matutina ANO: 2017 SEMESTRE: 2º HORÁRIO: 8 às 9h30min TEMA Benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para Segurados: Noções Gerais OBJETIVOS Fornecer aos alunos o conceito, visão geral e diferenças entre os principais benéficos do regime geral de previdência devidos aos segurados que contribuem para o financiamento do sistema; Propiciar aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 25/7/2017 -
FRAUDE NA PARTILHA DE BENS NO REGIME DE SEPARAÇÃO PARCIAL DE BENS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC DANIELE BERMUDES FAVARATO THUSLEY ANAMELY SURLO GOMES GUERRA FRAUDE NA PARTILHA DE BENS NO REGIME DE SEPARAÇÃO PARCIAL DE BENS COLATINA 2015 DANIELE BERMUDES FAVARATO THUSLEY ANAMELY SURLO GOMES GUERRA FRAUDE NA PARTILHA DE BENS NO REGIME DE SEPARAÇÃO PARCIAL DE BENS Trabalho acadêmico apresentado ao curso de Direito, na disciplina Metodologia da Pesquisa, sob orientação da professora Kelly Braga Chiepe, como requisito para obtenção de nota. COLATINA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.432 Palavras / 10 PáginasData: 3/8/2017 -
Instrumentos de Bancada e Geração de Sinais AC
Gabriel Santos, Rômulo Vinicius Prática de Circuitos Eletrônicos 1 Turma A – Semestre 2017/01 RELATÓRIO EXPERIMENTO 01 Instrumentos de Bancada e Geração de Sinais AC Sumário 1. Introdução 3 2. Objetivos 4 3. Materiais Utilizados 4 4. Procedimento Experimental e Resultados 5 5. Discussão 6 6. Conclusões 6 7. Referências 8 1. Introdução Na análise de circuitos atualmente é de extrema importância se ter em mãos algumas ferramentas que auxiliam a realização desta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 15/8/2017 -
POSSIBILIDADE DE REMIÇÃO DE PENA POR TRABALHO NO REGIME ABERTO
POSSIBILIDADE DE REMIÇÃO DE PENA POR TRABALHO NO REGIME ABERTO Débora de Paula Ribeiro**[1] RESUMO O presente artigo tem o objetivo analisar como funciona a remição de pena por trabalho no regime aberto no ordenamento jurídico brasileiro. Em nosso país temos um número muito grande de detentos, muitos que não conseguem se reintegrar na sociedade e acaba voltando para o mundo do crime. Dentre muitos, os detendo tem o benefício de remição de pena, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.293 Palavras / 30 PáginasData: 17/8/2017 -
Planejamento Tributário e os Regimes de Tributação
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Murilo Rodrigues Araújo Cadete PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E OS REGIMES DE TRIBUTAÇÃO Palmas – TO 2016 Murilo Rodrigues Araújo Cadete PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E OS REGIMES DE TRIBUTAÇÃO Projeto de Pesquisa submetido ao curso de Metodologia Científica Aplicada à Contabilidade da Universidade Federal do Tocantins, como requisito para aprovação parcial em disciplina da graduação. Orientador: Prof. Dr. José Vandilo dos Santos Palmas – TO 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.110 Palavras / 13 PáginasData: 17/8/2017