Joao Foi Condenado Por Crime De Latrocinio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.807 Trabalhos sobre Joao Foi Condenado Por Crime De Latrocinio. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Diferença Entre Crime E Criminalidade
Diferença entre Crime x Criminoso Crime, em termos jurídicos, é toda conduta típica, antijurídica (ou ilícita) e culpável, praticada por um ser humano. Em um sentido vulgar, crime é um ato que viola uma norma moral. Num sentido formal, crime é uma violação da lei penal incriminadora. No conceito material, crime é uma ação ou omissão que se proíbe e se procura evitar, ameaçando-a com pena, porque constitui ofensa (dano ou perigo) a um bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2013 -
Crimes Contra Avida
CP – Arts 121 ao 149 Comentar DOS CRIMES CONTRA A VIDA Estão previstos nos arts. 121 a 128 do Código Penal Excluindo o homicídio culposo, todos os crimes contra a vida (consumados ou tentados) são dolosos, portanto, julgados pelo Tribunal do Júri. HOMICÍDIO Art 121: Matar alguém. Pena: 6 a 20 anos de reclusão. Conceito: É a morte de um homem provocada por outro homem (Capez) Eliminação da vida extrauterina, provocada por outra pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 8/9/2013 -
João
Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidasCaso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
Crimes ambientais
Semana 4 Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2013 -
DOS CRIMES DE TRÂNSITO
Caso concreto 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2013 -
Apelação - João Malvado E Pedro Maldoso
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. Processo criminal: ... Autor: Ministério Público Réu: João Malvado e Pedro Maldoso CARLOS MOREIRA, brasileiro, estado civil, comerciante, portador da cédula de Identidade/RG nº ..., inscrito no CPF sob o nº ..., podendo ser encontrado em seu empreendimento, com sede na Rua José Luquesi, 1150, nesta cidade, assistente de acusação neste processo, representado por seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2013 -
ESTUDO DO CRIME ORGANIZADO: ANÁLISE E CRÍTICA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
ESTUDO DO CRIME ORGANIZADO: ANÁLISE E CRÍTICA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA CICERO FRANCISCO CARDOSO – CAP PMRN CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA – CAP PMRN CARLOS AFONSO MARQUES DE LIMA – CAP PMAC NATAL/RN, 2002 CICERO FRANCISCO CARDOSO – CAP PMRN CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA – CAP PMRN CARLOS AFONSO MARQUES DE LIMA – CAP PMAC ESTUDO DO CRIME ORGANIZADO: ANÁLISE E CRÍTICA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA Trabalho Técnico Profissional apresentado à Academia Policial Militar Cel.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.651 Palavras / 31 PáginasData: 9/9/2013 -
Dos Crimes contra o Patrimônio
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO ALUNA: ADRIANA AMORIM FREIRE DIREITO PENAL III Plano de Aula 1: Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio Estrutura do Conteúdo 1. Crimes contra o Patrimônio: 1.1 Conceito de patrimônio para o Direito Penal; 1.2 Aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes contra o patrimônio. 2. Furto: 2.1 Bem jurídico tutelado; 2.2 Elementos do tipo (subjetivo, descritivos e normativos); 2.3 Sujeitos do delito; 2.4 Consumação e tentativa;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2013 -
Crime Organizado
Crime Organizado O que você entende por Crime Organizado? A pergunta aparentemente tão fácil, feita a diversas pessoas, se mostrou complexa e bastante difícil de conceituar. De todas as respostas colhidas ao longo de nossa pesquisa, entre membros da sociedade, a definição que melhor conceituou, nos diz que: “É um grupo de indivíduos que visam o alto poder aquisitivo resultado de atividade ilícita, que por sua vez tem um único mentor, cabendo a ele somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2013 -
DE DIREITO PENAL IV – DOS CRIMES PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
AULA 05 DE DIREITO PENAL IV – DOS CRIMES PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA FRAUDE PROCESSUAL (ART. 347, CP) Objeto jurídico: a administração da Justiça, no sentido de serem coibidos artifícios que visem enganar o juiz ou os peritos. Tipo objetivo: pune-se aquele que visa utilizar-se de artifício para alterar o estado do local, de algum objeto ou pessoa, com a finalidade de enganar o juiz ou um perito durante a tramitação de ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.292 Palavras / 10 PáginasData: 10/9/2013 -
QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR NO ESTADO DA BAHIA SICRANO, brasileiro, solteiro, estudante, portador do documento de identificação RG de nº 00000000-00 e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua XXXX, n. 00, centro, nesta cidade, por seu advogado infra-assinado, regularmente inscrito na OAB/BA, conforme instrumento de mandato anexo, vem oferecer QUEIXA-CRIME pelo rito sumário, em face de FULANO DE TAL, brasileiro, casado, jornalista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
Concurso de crimes. Espécies de concursos
CONCURSO DE CRIMES UM SUJEITO, COM UMA SÓ CONDUTA, OU VÁRIAS, REALIZA VÁRIOS CRIMES. Espécies de concursos: 1 – CONCURSO MATERIAL (artigo 69 do CP). Neste caso, há pluralidade de condutas e pluralidade de crimes. Exemplo: roubo e estupro. É exemplo de concurso heterogêneo, crimes diferentes. Exemplo: roubo e roubo. É exemplo de concurso homogêneo, já que os crimes são idênticos. Concurso material Art. 69 - Quando o agente, mediante mais de uma ação ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2013 -
Reflexões A Respeito Do Novo Ensino Médio Politécnico Por: João Feijó - E-mail Feijo.fisica@yahoo.com.br
Reflexões a Respeito do Novo Ensino Médio Politécnico Por: João Feijó – e-mail feijo.fisica@yahoo.com.br Prof. de Física da Rede Pública Estadual do Rio Grande do Sul Colégio Estadual Japão – Porto Alegre - RS Educação é um processo de construção do conhecimento que percorre todo ciclo vital de um ser humano. Neste processo os grupos sociais garantem a manutenção e a perpetuação de um conjunto de valores tais como : Ser, estar, agir e conviver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
Crime Organizado No Brasil
Crime organizado no Brasil¹ RESUMO O presente trabalho teve como objetivo Tratando de tópicos PALAVRAS-CHAVES: Processos, Requisitos, Modalidades. ABSTRACT This projects aims at analyzing adoptions process in Porto Velho. Not only referring to the probable reasons that lead the adoptive to face the bureaucracy in order to adopt a child, as well as the requisites to be filled during the process, who is capable of and what is required to adopt. People search for any
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.608 Palavras / 11 PáginasData: 12/9/2013 -
Flagrante Nas várias Espécies De Crime
Direito Processual Penal II 1. Flagrante nas várias espécies de Crime Em regra, todas as infrações penais admitem a realização da prisão em flagrante, havendo a necessidade de destacarmos as peculiaridades em razão de algumas delas: 1.1. Crime permanente Segundo Cezar Roberto Bitencourt, permanente “é aquele crime cuja consumação se alonga no tempo, dependente da atividade do agente, que poderá cessar quando este quiser (cárcere privado, sequestro)”. Enquanto não cessar a permanência, a prisão em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.472 Palavras / 18 PáginasData: 12/9/2013 -
João Goulart
Golpe de 64 Tweet Os militares brasileiros, apoiado pelos Estados Unidos, realizaram o golpe de 64 pois viam na figura de João Goulart alguém perigoso porque se simpatizava com o regime instaurado em Cuba, instaurando assim a ditadura militar no Brasil. Antecedentes: João Goulart foi eleito democraticamente pelo Partido dos Trabalhadores do Brasil (PTB). Tinha uma política exterior independente dos EUA e havia nacionalizado uma subsidiária da ITT (empresa norte americana). Como seus feitos, podemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
COMPRAR, VENDER, ADQUIRIR, ESTOURAR BOMBAS COM POTENCIALIDADE CAPAZ DE CAUSAR LESÕES CORPORAIS GRAVES É CONSIDERADA CRIME?
INCÊNDIO – Art. 250 Objetividade jurídica:- protege a incolumidade pública e a segurança e tranqüilidade de um número indeterminado de pessoas. Sujeito ativo:- pode ser qualquer pessoa, inclusive o proprietário da coisa incendiada, se o incêndio expuser a perigo um número indeterminado de pessoas ou bens. Sujeito passivo:- é a coletividade ameaçada pela ação delituosa do agente. Elementos objetivos do tipo:- é a causação, a provocação de incêndio. Se o fogo não tiver nenhuma potencialidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.135 Palavras / 25 PáginasData: 13/9/2013 -
Conceito DE LATROCÍNIO
conceito DE LATROCÍNIO O tema a que nos referimos no presente trabalho está disposto no § 3o, parte final, do mesmo artigo, in verbis: "Se da violência (omissis) (. ..); se resulta morte, a reclusão é de vinte a trinta anos, sem prejuízo da multa". (grifo nosso). Portanto, malgrado o dispositivo legal não utilizar expressamente o nomem juris "latrocínio", esta é a definição legal do referido crime. Usando das palavras do ilustre penalista Damásio Evangelista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Tipos de crimes
TIPOS DE CRIMES doutrina brasileira confere aos crimes algumas classificações, ora pela forma de execução, ora pela gravidade do fato, pelos agentes, quanto à lesividade, entre outros. Quanto aos agentes, os crimes podem ser unissubjetivos e plurissubjetivos. Crime unissubjetivo é aquele poder ser praticado por um só sujeito, todavia, nada impede a co-autoria ou a participação de terceiros (ex.: calúnia e estelionato). Já os crimes plurissubjetivos exigem dois ou mais agentes para a prática do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.405 Palavras / 10 PáginasData: 15/9/2013 -
Conceito de Crime
1 INTRODUÇÃO Crime e/ou delito, assim conhecido e usado por alguns autores. De forma analítica é toda ação praticada proibida por lei, sob a ameaça de pena. Materialmente, crime é a ação ou omissão que contraria os valores ou interesses do corpo social, exigindo sua proibição com a ameaça de pena. Os artigos 161 ao 186 que tratam ainda de crimes contra o patrimônio estão na parte especial de Direito Penal. Destina-se a parte especial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2013 -
Crime Impossível
Crime impossível, na conceituação de Fernando Capez, "é aquele que, pela ineficácia total do meio empregado ou pela impropriedade absoluta do objeto material é impossível de se consumar ". (CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. Volume 1: parte geral - 11 Edição revisada e atualizada - São Paulo: Saraiva, 2007, p. 256). O renomado jurista Antonio José Miguel Feu Rosa (1995, p.312) convencionou chamar de crime impossível "a atitude do agente, quando o objeto pretendido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Crimes Contra A Vida
JUAREZ LUIS DOS SANTOS CRIMES CONTRA A VIDA MACEIÓ-AL ABRIL/ 2013 JUAREZ LUIS DOS SANTOS CRIMES CONTRA A VIDA Trabalho apresentado ao Professor Douglas da disciplina Direito Penal da turma 3º “C”, turno Noturno do curso de Direito. Faculdade Estácio - Fal Maceió – Abril/2013 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO ----------------------------------------------------------- p.4 2 – HOMICIDIO SIMPLES --------------------------------------------------p. 5 3- CASOS DE DIMINUIÇÃO DE PENA ----------------------------------p. 5 4 – HOMICIDIO QUALIFICADO ------------------------------------------p. 5 5– HOMICIDO CULPOSO ---------------------------------------------------p. 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.039 Palavras / 13 PáginasData: 16/9/2013 -
João E O pé De Feijão
A PEC das domésticas e a herança escravocrata por Erika Kokay, deputada federal (PT-DF) Foi promulgada, no dia 02 de abril, em sessão solene no Congresso Nacional, a PEC do Trabalho Doméstico. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/2010 estende aos empregados domésticos todos os direitos dos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Empregadas domésticas, faxineiras, cozinheiras, babás, jardineiros e outros empregados que trabalham em domicílios passam a ter a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Mévio Araújo Foi Denunciado Por Crime De Apropriação Indébita De Um Computador De Que Tinha A Precedente Posse. No Curso Da Instrução, Restou Provado Que O Computador Pertencia A Uma Entidade Central De Direito público E Que Mévio Desempenhava Fu
Mévio Araújo foi denunciado por crime de apropriação indébita de um computador de que tinha a precedente posse. No curso da instrução, restou provado que o computador pertencia a uma entidade central de direito público e que Mévio desempenhava função por delegação do poder público. A partir daí, o magistrado entendeu de sentenciar, com adoção do artigo 383, do CPP, concluindo por condenar Mévio nas penas do artigo 312 c/c art. 327, CP. Inconformada, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Dos Crimes Contra A Honra, Calúnia, Difamação E Injúria
A calúnia se caracteriza em atribuir, falsamente , à alguém a responsabilidade pela prática de um fato determinado definido como crime. Ex: acusar o motorista de ter roubado pertences de dentro do seu carro, sem provas. Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de seis (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa. § 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2013