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Legislacao Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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2.755 Trabalhos sobre Legislacao. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 2/4/2015
  • Testes pela Legislação

    Questão n° 1: Defina o que venha a ser título de crédito: Questão n° 2: São os tipos de créditos mais convencionais no mercado econômico? Questão nº 3: Diferencie endosso de Aval: Questão nº 4:Qual (s) são o( s) título (s) de crédito, em que o aceite é obrigatório? Questão nº 5: Pode-se afirmar que o banco, também é devedor na relação jurídica do cheque? Justifique sua resposta Questão nº 6: Quanto a Duplicata, ela

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/5/2014 Por: taiscristinatais
  • Questionario Direito E Legislação

    Antes de acontecer o desastre japonês, a energia nuclear parecia prestes a um renascimento cauteloso. O setor era responsável por perto de 14% da geração global de energia. Suas principais vantagens são que esse tipo de usina possibilita uma energia mais barata quando estão construídas e funcionando (tirando os altos custos iniciais) e não produz emissões de carbono. A energia nuclear é atraente também para países altamente dependentes da importação de hidrocarbonetos, e para aqueles

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/5/2014 Por: Iraito
  • AVA DIREITO E LEGISLAÇÃO

    UNIBAN Anhanguera - ABC Ciências Contábeis Direito e Legislação Atividades AVA Tutora: São Bernardo do Campo 2014 Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. É certo que todo cidadão tem direito de ir e vir, conforme a Constituição, porém há limites, algumas leis de proteção e preservação da vida, atinge a nossa liberdade de locomoção e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 Páginas
    Data: 22/5/2014 Por: keithabc2507
  • LEI E LEGISLAÇÃO DO QUESTIONÁRIO

    URSO DE ADMINISTRAÇÃO MODALIDADE: EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO PROFESSOR MUNIR SAYEGH MARIA SOLECI FERREIRA VARELA 4108198585 QUESTIONÁRIO DIREITO E LEGISLAÇÃO QUESTÃO 9 – Tema 2: No estudo do Direito Civil, especificamente no Direito de Família, quando se tem a dissolução de um casamento justificada pelo motivo da união entre adotado com o filho do adotante, tem-se o caso de anulação ou nulidade do casamento? Justifique. Nulidade. Conforme a Lei abaixo diz que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/5/2014 Por: lokkomia
  • EXCELÊNCIA DE PESSOAS DECISÃO DA LEGISLAÇÃO DE LEOPOLDINA

    EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DA LEOPOLDINA – RJ Carlos, brasileiro, xxxxx, xxxxx, portador dos documentos de números não sabidos, residente e domiciliado na xxxxx, por seu bastante procurador e advogado, legalmente constituído na forma definhada pela procuração em anexo, vêm à presença de vossa excelência, ajuizar a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de Pierre, xxxxx, de informações não sabidas e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/5/2014 Por: jorika2
  • Direito E Legislação

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL Curso de Engenharia de Produção Mecânica JOSÉ ORLANDO DA SILVA JUNIOR ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISONADAS DA DISCIPLINA MECÂNICA GERAL Taubaté – SP Abril/2012 JOSÉ ORLANDO DA SILVA JUNIOR - RA:3219531693 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISONADAS DA DISCIPLINA MECÂNICA GERAL Atividades práticas supervisionadas apresentadas como requisito para obtenção de nota na Disciplina de Mecânica Geral 2º ano de Engenharia de Produção Mecânica da Universidade Anhanguera Educacional, sob a orientação do professor Guilherme. Taubaté – SP Abril/2012

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    Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/5/2014 Por: augustojack
  • Questões Básicas De Legislação

    Questões a) Existe relação de emprego entre/ou com parentes? Sim. O ordenamento jurídico pátrio não afasta a existência de relação de emprego entre familiares, uma vez que esta se constrói faticamente, e emergindo da relação jurídica os elementos dos artigos 2° e 3° da CLT (ou seja, com pessoalidade, de forma subordinada e não eventual e mediante remuneração), o reconhecimento do vínculo de emprego é medida que se impõe. Comprovada a existência de prestação pessoal

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.871 Palavras / 8 Páginas
    Data: 23/5/2014 Por: rachelandrade
  • Direito E Legislação

    Os elementos essenciais do Estado são: Escolha uma: a. Povo, governo democrático e independência política. b. Independência, território e reconhecimento externo c. Democracia, território e povo d. População, território, governo e soberania. Correto e. Independência financeira Feedback A resposta correta é: População, território, governo e soberania.. Questão 2 Correto Atingiu 0,67 de 0,67 Não marcadaMarcar questão Texto da questão Abimael dos Santos, colaborador contratado pela empresa: Software Maravilha Ltda, cria aplicativo para segurança de empresas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/5/2014 Por: elandiabh
  • AVA Direito E Legislação

    Aula 01 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não

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    Tamanho do trabalho: 3.283 Palavras / 14 Páginas
    Data: 23/5/2014 Por: Bricko
  • Existe legislação brasileira que permite uma operação de mudança de sexo no Brasil?

    1. Há legislação brasileira que autorize a cirurgia de mudança de sexo no Brasil? Apresente e explique os requisitos legais. Relacione com o art. 13 do Código Civil Brasileiro. Não existe autorização direta no ordenamento jurídico brasileiro acerca do caso. No entanto, buscando regular o tema e adequar as situações à exceção prevista no Art. 13 do CCB: “Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente

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    Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/5/2014 Por: aluz
  • Trabalho Ava De Direito E Legislação

    ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE LEME CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DIREITO E LEGISLAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL LEME 2014 Trabalho desenvolvido na disciplina Direito e legislação apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do professor-tutor (). Não, pois sabemos que todo o cidadão tem o direito de ir e vir, direito a liberdade e igualdade, mas tudo tem que ter limite. Nesse contexto a total crença de que os direitos são absolutos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/5/2014 Por: MionMoraes
  • Direito E Legislação

    (ENADE/2006) – adaptada A princípio, a marca tinha a função restrita de indicar a origem ou procedência da mercadoria, atingindo apenas a indústria. Posteriormente se estendeu ao comércio e, mais recentemente, aos serviços. No Brasil, as marcas de serviço surgiram na legislação moderna, com o revogado Decreto-lei no 254, de 28 de fevereiro de 1967. O fim imediato da garantia do direito à marca é resguardar o trabalho e a clientela do empresário. Não asseguravam

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/5/2014 Por:
  • Direito E Legislação

    Etapas: Passo 1 Frequentar um espaço de ensino e aprendizagem infantil (sala de aula, creches, projeto educacionais). 1- Como é a relação estabelecida entre professor e as crianças; destes com o ensino, com os pares e com o próprio estagiário? Procuro ter uma relação harmoniosa com todos os profissionais da escola e com as estagiárias em especial as que me auxiliam, pois concordo que para realizar um bom trabalho em equipe, é necessário que tenhamos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/5/2014 Por: CristinaCardena
  • SGA E LEGISLAÇÃO

    Projeto 6 Sigma • Cada vez mais utilizada pelas empresas, esta poderosa ferramenta tem atraído a atenção de empresários no mundo todo. Mas por que todo este sucesso? Quais as vantagens da aplicação desse método? A minha empresa pode estar aplicando o 6-Sigma? Saiba as respostas a essas e outras perguntas através do conteúdo apresentado a seguir. 1. Introdução • Cada vez mais utilizada pelas empresas, esta poderosa ferramenta tem atraido a atenção de empresários

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    Tamanho do trabalho: 4.779 Palavras / 20 Páginas
    Data: 24/5/2014 Por: greicivargas
  • AVA Direito E Legislação Aula 5 A 8

    AULA TEMA 5 1- RESPOSTA.: De comunhão parcial de bens 2- RESPOSTA.: Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante 3-RESPOSTA.: Divórcio direto 4-RESPOSTA.: Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações. AULA TEMA 6 1-Resposta Correta: Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei. 2-Resposta Correta: Crime. 3-Resposta Correta: Original e

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    Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/5/2014 Por: Van114
  • LEI E LEGISLAÇÃO DO TRABALHO

    ANHANGUERA EDUCACIONAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO GRANDE CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA 3º PERIODO TRABALHO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO Por Repper Luis Beira Staford Matr.: 12995257 Rio Grande 12/04/2014 Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. Em análise às duas formas de governo em questão - presidencialismo e parlamentarismo, há que se considerar alguns pontos, entre

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/5/2014 Por: repper
  • Estrutura E Legislação

    UNIDADE 1 R:1 A legislação da educação por se caracterizar como o conjunto de normas- leis, resoluções, portarias, decretos e atos que dá forma e regulamenta a estrutura hierárquica educacional, torna-se hierarquizada, havendo portanto, umas leis que estão acima de outro, por exemplo, a Lei de Diretrizes e Bases permite à iniciativa privada atuar no Ensino Fundamental, o que impede a existência de leis estaduais e municipais que proíbam a instalação de escolar particulares em

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    Tamanho do trabalho: 6.632 Palavras / 27 Páginas
    Data: 24/5/2014 Por: susanadasi
  • Direito E Legislação Perguntas para aprender acompanhamento

    Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 2 Question 1 Notas: 1 (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal b. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias c. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 10 (dez) horas extras mensais d. de 8

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    Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/5/2014 Por: pedro.esmerio
  • Direito Legislação

    Anhanguera Educacional Centro Universitário de Santo André Cristiano Ferreira Feitosa RA: 9977021207 David Renato da Silveira RA: 7477701512 Felipe Augusto de Oliveira RA: 70874871 Luan de Oliveira da Silva RA: 9977024127 Rogério Cristovam da Silva RA: 1299695634 Projeto Cidadão: Agressão no trânsito Santo André 2014 SUMÁRIO 1.APRESENTAÇÃO 2.O QUE É A AGRESSÃO 3.TIPOS DE AGRESSÕES 4.AGRESSÕES NO TRÂNSITO 5.HISTÓRIAS DE VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO 6.ALGUMAS FORMAS SIMPLES DE EVITAR CONFUSÕES NO TRÂNSITO 7.REFERÊNCIAS 1. APRESENTAÇÃO 2.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 Páginas
    Data: 25/5/2014 Por: sersan01
  • ATPS DIREITO E LEGISLAÇÃO

    Faculdade Anhanguera de Ribeirão Preto AUTO DESENVOLVIMENTO - “PARLAMENTARIMO NO BRASIL” DIREITO E LEGISLAÇÃO Professora: Fávila Guimarães Curso: Engenharias – 2ºE João Carlos de Faria - RA: 7474682007 - Eng. Elétrica Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha os argumentos que justifiquem sua escolha. Primeiramente seria necessário “educar” o povo brasileiro. Educar o povo brasileiro significa dar educação de qualidade que

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    Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/5/2014 Por: johnnyribe
  • Isenção do pagamento de uma multa na legislação penal do Brasil

    Remição de pena é, no direito penal o abatimento dos dias e horas trabalhadas do preso que cumpre pena em regime fechado ou semi-aberto, diminuindo dessa forma a condenação que o mesmo foi sentenciado. Esse tempo remido contará para seu livramento condicional. No Brasil, este é um dos direitos assegurados na Lei de Execução Penal conforme os Artigos 31 E 41 II DA LEP, servindo dessa forma para diminuição da pena de prisão. Vide art.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/5/2014 Por: Pityssy
  • Direito E Legislação

    Questão 1) R: O Constitucionalismo é poder de criar ou alterar uma Constituição Questão 2) R: Para garantir o Direito líquido e certo, existe a Garantia do Mandado de Segurança. Questão 3) R: Igualdade Questão 4) R: Tripartição de Poderes Questão 5) R: ERREI PROCURAR NOS TRABALHOS FEITOS Questão 6) R: ERREI PROCURAR NOS TRABALHOS FEITOS Direito e Legislação AULA 07 1) R: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados

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    Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/5/2014 Por: jhenniferamador
  • AULA TEMA 5 - DIREITO E LEGISLAÇÃO

    Questões para Acompanhamento da Aprendizagem AULA TEMA 5 – DIREITO E LEGISLAÇÃO Revisão da tentativa 1 Iniciado em domingo, 3 junho 2012, 12:45 Completado em domingo, 3 junho 2012, 12:47 Tempo empregado 1 minuto 32 segundos Notas 4/4 Nota 1 de um máximo de 1( 100%) Question 1 Notas: 1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/5/2014 Por: karlakiola
  • LEGISLACAO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIARIA

    1) a) Sim estão presentes todos os requisitos necessários para que aja a contratação determinada, pois o suposto funcionário ainda encontrava-se em experiência e dentro do prazo determinado por lei a baixo de 90 dias, ou seja, 60 dias, e após o vencimento do prazo de 60 dias no qual ele foi contratado, a empresa o contratou por mais 30 dias para ter certeza se ele realmente seria adequado para a tarefa nele depositada. “CONTRATO

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/5/2014 Por: fagnerferreira
  • Direito E Legislação

    1-Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. a. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção. b. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 Páginas
    Data: 26/5/2014 Por: 303233

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