Legislacao Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.754 Trabalhos sobre Legislacao. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Ética e Legislação: Trabalho de Negócios
Ética e Legislação: Trabalhista Empresarial A Natura é a única companhia genuinamente brasileira listada no ranking das companhias mais éticas do mundo, em uma pesquisa revelada nesta semana pelo Ethisphere Institute, organizador do estudo. A empresa já havia figurado no levantamento no ano passado e em 2007. A lista deste ano, que está na sua sexta edição, contemplou 145 empresas em mais de 30 setores, do aeroespacial à produção de energia eólica. O Instituto Ethisphere
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.421 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2014 -
Direito E Legislação Questionario 1
2013 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente Aula-tema 03: O caminho da sustentabilidade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Responsabilidade Social e Meio Ambiente apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do professor-tutor Ana Maria Murari Beraldi . Anhanguera Educacional 2013 Estrutura sugerida para o trabalho Questão 1: O autor sugere que “a sustentabilidade, em sua essência, não deve ter apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2014 -
PROJECTO DE LEGISLAÇÃO
PROJETO DE LEI N.º _____/2010, AOS 25 DE AGOSTO DE 2010. “Dispõe sobre alteração na Lei Nº 1695/2009, relativo ao Plano Plurianual para o exercício de 2010/2013”. Faço saber que a Câmara Municipal de CERES decreta e Eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 º - Esta Lei altera o Plano Plurianual para o exercício de 2011, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal, na forma do Anexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2014 -
Princípios informativos da legislação processual
Os Princípios Informativos da Legislação Processual, que a INSPIRAM e devem ser UTILIZADOS PARA SUA INTERPRETAÇÃO (HERMENEUTICA), são de dois tipos: Informativos/relativos ao/ processo: a) Princípio do devido processo legal b) Princípio da isonomia ou da igualdade c) Princípio da Imparcialidade do Juiz d) Princípio inquisitivo ou dispositivo e) Princípio do contraditório e da ampla defesa f) Princípio do duplo grau de jurisdição g) Princípio da boa-fé e lealdade processual h) Princípio da verdade real
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 PáginasData: 7/5/2014 -
Legislação de Cofins
Legislação Cofins: Art. 1° Sem prejuízo da cobrança das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), fica instituída contribuição social para financiamento da Seguridade Social, nos termos do inciso I do art. 195 da Constituição Federal, devida pelas pessoas jurídicas inclusive as a elas equiparadas pela legislação do imposto de renda, destinadas exclusivamente às despesas com atividades-fins das áreas de saúde, previdência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 8/5/2014 -
Direito E Legislação
Direito e legislação Aula 1 1-O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.508 Palavras / 7 PáginasData: 8/5/2014 -
Hamurabi Legislação Mosaica E código De Manu
Pena de talião Tanto o Código de Hammurabi , quanto o da legislação mosaica (lei mosaica) prevê o uso dela (Pena de Talião). Porém a legislação mosaica limita a sua aplicação. No código de manu não se refere a pena de talião. Falso testemunho Hammurabi: é tratado com severidade, pois naquela época provas matérias eram bastante difíceis de se conseguir, e por isso, na maior parte dos processos contavam com as testemunhas. Legislação Mosaica: penas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2014 -
Legislação de Newton
Introdução Vamos aqui abordar a 1ª e 2ª etapa da Atividade Prática Supervisionada (APTS), da matéria de Física II, o desafio tem como objetivo realizar e aplicar os conhecimentos de Física para estudar o movimento de alguns feixes de partículas do acelerador LHC, do laboratório CERN, próximo a Genebra, no qual o sucesso do experimento depende dos cálculos teóricos previamente efetuados Etapa 1 * Aula-tema: Leis de Newton. Passo 1 - Supor um próton que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2014 -
Ava Direito E Legislação Aula 03
Os direitos do cidadão são absolutos? O que dizer do direto de ir e vir assegurado pelo artigo 5º da constituição? Olhando a realidade: tráfico de pessoas, violência nas comunidades, mulheres e crianças que sofrem agressões, o abandonado de idosos e incapazes. A falta de poder de decisão, um povo vitima de uma doutrina de dominação assistencialista de “pão e circo”. Podemos perceber que o direito do cidadão não é absoluto No primeiro instante culpamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 9/5/2014 -
Legislação Aplicada à Informática
1. Você estudou os conceitos elementares de culpa e dolo no direito penal. Considerando essas diferenças, e também relativamente aos crimes de furto e roubo, artigos 155 e 157 do Código Penal, responda: poderia um empregado de uma empresa furtar um software culposamente? Por quê? (1,5 pontos) Como descrito no Livro Didático podemos definir dolo como "quando o agente pratica o ato desejando o resultado" e culpa "quando o resultado acontece sem a intenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.333 Palavras / 6 PáginasData: 9/5/2014 -
INICIO CONCURSOS NOTÍCIAS MANUAIS DISCIPLINAS ADMINISTRAÇÃO CLÍNICA CIRURGICA CLÍNICA MÉDICA DT E HIV/AIDS PS URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EPIDEMIOLOGIA SAÚDE COLETIVA/PÚBLICA FARMACOLOGIA FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM GINECO-OBSTETRÍCIA LEGISLAÇÃO E É
Negligência (do latim "negligentia") é o termo que designa falta de cuidado ou de aplicação numa determinada situação, tarefa ou ocorrência. É frequentemente utilizado como sinónimo dos termos "descuido", "incúria", "desleixo", "desmazelo" ou "preguiça". Negligência Para o Direito (Art. 18, C. Penal) Do latim negligência (de neglegera), é a falta de diligência, implica desleixo, preguiça, ausência de reflexão necessária, caracterizando-se também pela inação, indolência, inércia e passividade. É a omissão aos deveres que as circunstâncias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2014 -
AV 1 - RH - SEM 3 - LEGISLAÇÃO E PRÁTICA TRABALHISTA
AV 1 - RH - SEM 3 - LEGISLAÇÃO E PRÁTICA TRABALHISTA Questão 1 Para todos aqueles prestadores de serviços, que se enquadrarem nas características de empregados, conforme art. 3º da CLT, a empresa deve elaborar dois relatórios, onde deve constar todos os proventos inseridos que o funcionário tem a receber. Com base na informação da CLT qual nome que se dá a estes relatórios? ________________________________________ • Guia de INSS e Carnê de INSS; •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2014 -
Legislação Especial de Negócios
Você realiza essa atividade individualmente por meio de um roteiro de trabalho que requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF”. IMPORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor. Você deverá postá-la no campo indicado ao final da página. Lembre-se do prazo de entrega indicado em Orientações sobre Avaliação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2014 -
Direito E Legislação
moral é: Escolher uma resposta. a. Imperativa e em geral obrigatória b. Imposição de um dever através de regras do Direito Provido, com as leis c. Uma norma posta pelo Direito Positivo d. A imposição de um dever sem sanção e. A imposição de um dever sanção Question 2 Notas: 1 Existem várias acepções, ou seja, significados para o emprego da palavra direito e duas são consideradas principais, como: o sentido de norma e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 10/5/2014 -
Etica E Legislação
ÉTICA E LEGISLAÇÂO TRBALHISTA EMPRESARIAL Não poderíamos deixar de mencionar alguns princípios éticos que devem ser adotados pelos indivíduos e que consequentemente procuramos passar e estabelecer em nossos colaboradores. São eles: • Responsabilidade: o indivíduo deve procurar adotar um critério livre e imparcial em sua vida pessoal e profissional, evitando participar de conflitos de interesses, de discriminação, de situações injustas e desleais. • Lealdade: o ser humano necessita exercitar a lealdade em todas as situações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 10/5/2014 -
Respostas Direito E Legislação
1) São fontes materiais e formais Fontes materiais: são os fatores que criam o direito, dando origem aos dispositivos válidos, sendo assim, todas as autoridades, pessoas, grupos e situações que influenciam a criação do direito em determinada sociedade. Fontes formais: servem para identificar o modo como o direito se articula com os seus destinatários, ou seja, como o direito manifesta-se. 2) Direito publico são normas que possuem natureza pública na qual o estado atua com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2014 -
Disciplina: Legislação Social, Trabalhista E Previdenciária.
MOTIVO DIREITOS DISPENSA SEM JUSTA CAUSA A dispensa sem a justa causa, do contratante (empresa), com o contratado (funcionário), faz com que o empregador tenha que pagar os direitos do trabalhador conforme a CLT .Alguns trabalhadores não tem conhecimento sobre seus diretos previsto em lei, CLT (art. 477; 478 e 481 da CLT). Os Trabalhadores tem o direito de: Aviso prévio (que pode ser trabalhado ou indenizado quando a dispensa é imediata). 13º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2014 -
Legislação Especial de Negócios
Você realiza essa atividade individualmente por meio de um roteiro de trabalho que requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF”. IMPORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor. Você deverá postá-la no campo indicado ao final da página. Lembre-se do prazo de entrega indicado em Orientações sobre Avaliação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2014 -
Legislação Social
Atividade de Autodesenvolvimento Aula Tema 3 – Admissão do Empregado. Alteração nas Condições de Trabalho. Suspenção e interrupção do Contrato. Analise os casos abaixo (histórias fictícias): 1) Jardins Alegres Paisagismo Ltda. contratou Jonas a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência, decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Jonas realmente era capaz de realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi contratado. O contrato foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2014 -
POLÍTICA E LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO
PLANO DE ENSINO Curso: LICENCIATURA EM MATEMÁTICA NA MODALIDADE À DISTÂNCIA Componente curricular: POLÍTICA E LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO Docente: Tânia Maria Hetkowski Semestre: 2013.1 Carga Horária: 60 h/a EMENTA História da Educação no Brasil; Políticas Governamentais e Legislação vigente para a Educação Brasileira; as Leis de Diretrizes e Bases e as Diretrizes Curriculares. OBJETIVOS DO COMPONENTE CURRICULAR OBJETIVO GERAL Conhecer e compreender a política educacional brasileira, o percurso histórico, bem como a legislação vigente para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2014 -
PIM Legislação Etica E Trabalhista
ÉTICA E LEGISLAÇÃO: TRABALHISTA E EMPRESARIAL 2.1 Código de Ética do Grupo Carrefour O Grupo Carrefour Brasil conta com um Código de Ética, próprio que é o principal instrumento de governança corporativa do Carrefour Brasil. É um exemplo da transparência e profissionalismo com que a empresa deseja conduzir os próprios negócios. O código é um importante guia de relacionamento com todos os associados, clientes, colaboradores, fornecedores, prestadores de serviço, acionistas e comunidade. A segurança de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.856 Palavras / 8 PáginasData: 12/5/2014 -
TRABALHO DE LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA
Orientações: LEIA ATENTAMENTE! A entrega poderá ser feita por e-mail, até 18/11. Responder cada questão, fundamentando a resposta correta com a legislação específica. A avaliação compreenderá a entrega e a discussão em aula. Serão feitas perguntas individuais. Resolução em amarelo: Questão 01 Quanto à responsabilidade tributária, é incorreto afirmar que: (a) o adquirente é responsável pelos tributos relativos aos bens adquiridos (b) os empregados são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.039 Palavras / 9 PáginasData: 12/5/2014 -
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGISLAÇÃO DE EMPRESAS
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2.FORMALIDADES LEGAIS E EXIGENCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLINICA DE REPOUSO............................................................................................. 4 2.1 QUAIS OS ORGAOS PUBLICOS E COMPETENTES PROCURAR.................................................................................................................4 3. IMPACTO DA PEC DAS DOMESTICAS NA REGIAO.............................................5 4. FORMALIDADES PARA OFICIALIZAR UM CONTRATO ENTRE EMPREGADOR DOMESTICO E TRABALHADOR DOMESTICO..........................................................6 5, CONCLUSAO ........................................................................................................12 6 REFERENCIAS ......................................................................................................13 1 INTRODUÇÃO Neste trabalho demonstraremos as formalidades legais e exigências legais para se manter de acordo com a lei, aproveitamos desta oportunidade para trazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.333 Palavras / 10 PáginasData: 12/5/2014 -
O Contrato De Trabalho E A Legislação De Empresas
1. INTRODUÇÃO O objetivo desse trabalho é abordar quais são as formalidades e exigências para abrir uma clinica de repouso. Mostrar à importância dos órgãos públicos, que estão diretamente ligados a formalização das empresas. Informar também os percentuais negativos e positivos, causado pela PEC- Projeto de Emenda Constitucional 72, além de mostrar quais as mudanças para se oficializar um contrato de trabalho entre um empregador doméstico, e um trabalhador doméstico depois da emenda. 2. DESENVOLVIMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.589 Palavras / 7 PáginasData: 12/5/2014 -
Direito E Legislação
Conceitos Fundamentais Objeto do Direito Constitucional: O objeto de estudo do Direito Constitucional é a junção das normas fundamentais do Estado, isto é, normas relativas à estrutura do Estado, forma de governo, modo de aquisição e exercício do poder, estabelecimento de seus órgãos, limites de sua atuação, direitos fundamentais do homem e respectivas garantias e regras básicas de ordem econômica e social. Direitos: são disposições declaratórias, tratam de informar a existência de direitos reconhecidos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.328 Palavras / 6 PáginasData: 12/5/2014