Legislacao Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.755 Trabalhos sobre Legislacao. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito E Legislação
A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto formal do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2014 -
Direito E Legislação
Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? É óbvio que tem limitação, dentro de uma sociedade sempre haverá limitações, isso é, regras. O cidadão tem diretos sim,mas não absoluto, podemos falar, ir e vir, mas temos que respeitar o próximo, se falarmos mau de um indivíduo, ele pode se sentir ofendido e abrir um processo de calunia e difamação ou danos morais contra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2014 -
Questões AVA Direito E Legislação
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem – AULA TEMA 1 Questão 1 Resposta: Da Moral e do Direito Questão 2 Resposta: Direito Privado Questão 3 Resposta: a prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas. Questão 4 Resposta: Direito Positivo --------------------------------------------------------------------- Questões para Acompanhamento da Aprendizagem – AULA TEMA 2 Questão 1 Resposta: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2014 -
Ambiente Virtual De Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito E Legislação
Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Aula-tema 03: Direito Constitucional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Responsabilidade Social e Meio Ambiente apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do professor-tutor Anhanguera Educacional 2014 Estrutura sugerida para o trabalho Questão 1: 1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2014 -
Pim ética E Legislação
Modelos de Liderança ▪▪Ética e legislação: trabalhista e empresarial 7.1 PLANO DE NEGÓCIOS Basicamente, através do plano de negócios, devem-se identificar oportunidades, desenvolvê-las e torná-las tangíveis e rentáveis. O plano de negócio expõe o perfil empreendedor e intraempre endedor através do gerenciamento de fatores críticos de sucesso e fracasso dos empreendimentos. 5 IIManual PIM VI 7.2 MODELOS DE LIDERANÇA Como parte do Plano de Negócios deve-se analisar a relação entre líder e liderado na organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2014 -
Legislação Eleitoral Referente à Propaganda
Este trabalho tem como objetivo delimitar a legislação que rege a propaganda eleitoral regulamentar feita nas ruas como forma de nortear o trabalho que será posteriormente desenvolvida pelos cadetes desta Academia de Polícia Militar. Ao analisar a a lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997, no site do planalto temos, na seção dedicada especificamente à propaganda eleitoral, alguns artigos que tratam especificamente daquela feitas nas ruas, os quais seguem destacados abaixo. Art. 36.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.356 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2014 -
Legislação
2. Legislação Antes de analisarmos alguns artigos da Lei 5.764/71 que estabelecem os que podem ou não associarem-se a uma cooperativa, é necessário observarmos a nossa Constituição Federal de 1988 que diz respeito à garantia de direito fundamental à liberdade de associação e a criação de cooperativas. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo- se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 13/5/2014 -
LEGISLAÇÃO CORPORATIVA
A adoção das novas práticas contábeis no Brasil se dará a partir de qual preceito legal? As pessoas jurídicas estão obrigadas a adotar as normas contábeis de escrituração e elaboração de demonstrações financeiras, previstas na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e suas alterações, em especial as decorrentes da Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, e da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, tanto sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.965 Palavras / 8 PáginasData: 13/5/2014 -
Legislação E Práticas Trabalhistas
Questão 1 Nota: Excelente É INCORRETO afirmar sobre a previdência social que: Alternativas 1 - A Previdência Social é o seguro social para a pessoa que contribui. 2 - A renda transferida pela Previdência Social é utilizada para substituir a renda do trabalhador contribuinte, quando ele perde a capacidade de trabalho. 3 - A Previdência Social é uma instituição pública, que tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus segurados. 4 - Doença, invalidez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2014 -
Legislação Tributária
QUESTÕES DISCURSIVAS TRIBUTÁRIO (0,5 CADA ) 1) QUAIS DIFERENÇAS PODEMOS APONTAR EM RELAÇÃO ISENÇÃO, ANISTIA E REMISSÃO? Remissão Denota no perdão realizado pela Fazenda Pública credora, pressupõe a existência de lançamento, compreende tanto o tributo como os juros e multa. Isenção NO BRASIL, ISENÇÃO FISCAL É A DISPENSA DE TRIBUTO POR MEIO DE LEI, REALIZADA PELO ENTE FEDERATIVO COMPETENTE PARA INSTITUÍ-LO. ANISTIA EXTINGUE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DOS CONTRIBUINTES, ELA TEM COMO OBJETIVO DIMINUIR A CARGA FISCAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2014 -
Legislação atual
Terminologia Maioridade penal: o Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa define “maioridade” como “a idade em que o indivíduo entra no pleno gozo de seus direitos civis”, e “maioridade penal” como “condição de maioridade para efeitos criminais”. A maioridade penal também é chamada de imputabilidade penal que significa a partir de que idade uma pessoa já é considerada maior de idade. Legislação atual A maioridade penal no Brasil ocorre aos 18 anos, segundo o artigo 228
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.263 Palavras / 10 PáginasData: 14/5/2014 -
Legislação Aplicada à Saúde
MBA – GESTÃO EXECUTIVA EM NEGÓCIOS DA SAÚDE Disciplina: Legislação Aplicada à Saúde Professor: Glewerson Luiz Caron Rosa Nome: Shayenne Caldeira • AVALIAÇÃO ACADÊMICA Questões: 1) Considerando o ordenamento jurídico aplicável à saúde, identifique os principais fundamentos da saúde pública e da saúde complementar, apresentando uma análise objetiva sobre cada um. O direito à saúde está descrito no Art. 196. Da Constituição Federal de 1988 e diz que: “A saúde é direito de todos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 PáginasData: 14/5/2014 -
Tipos de atos criminosos na legislação brasileira
1) Qual o conceito de ação penal? A ação penal é a base para todo processo penal, pois através dela adquire existência no mundo jurídico, nascendo de atos com aparência delitiva e sendo estes comprovados no decorrer do processo, é o direito de pedir ao Estado-Juiz a aplicação do direito penal objetivo a um caso concreto É também o direito público subjetivo do Estado-Administração, único titular do poder-dever de punir, de pleitear ao Estado-Juiz a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 PáginasData: 14/5/2014 -
Auditoria E Consultoria Em Recursos Humanos; Legislação E Práticas Trabalhistas; Recrutamento E Seleção; Seminário III.
PRODUÇÃO TEXTUAL – INDIVIDUAL Caro aluno, A Produção Textual Interdisciplinar Individual foi elaborada para que você possa realizar uma revisão bibliográfica sobre os principais temas discutidos nas disciplinas do 3º semestre, consolidando os conhecimentos adquiridos, preparando-se para o exercício da pesquisa acadêmico-científica. Acompanhe, a seguir, o tema, o objetivo e as orientações para a realização da atividade. TEMA: Relevância do planejamento dos processos de RH OBJETIVO: • Aprofundar conhecimentos sobre os conteúdos estudados nas disciplinas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2014 -
AV 2 - RH - SEM 3 - LEGISLAÇÃO E PRÁTICA TRABALHISTA
Questão 1 Nota: Não gerada Diante do estudado sobre as questões jurídico-previdenciárias envolvendo a aposentadoria especial, é possível afirmar que: Alternativas • 1 - Ela será concedida aos 40 anos de contribuição. • 2 - Para ter direito a ela, necessário que a pessoa tenha trabalhado, de maneira esporádica ou contínua em ambientes insalubres. • 3 - Há carência para ter direito à aposentadoria especial. • 4 - Apenas contribuintes individuais ou empregados avulsos é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2014 -
LEGISLAÇÃO DE OFERTA E DECLARAÇÃO
SUMÁRIO 31 INTRODUÇÃO � 2 LEI DA OFERTA E DEMANDA 3 3 GESTÃO DO CONHECIMENTO 4 4 PROCESSO DA COMUNICAÇÃO 5 5 AMOSTRAGENS 6 6 APLICAÇÃO DOS CONHECIMENTOS ADMINISTRATIVOS 8 7 CONCLUSÃO 10 �REFERÊNCIAS …………………………………………………………………………….11� INTRODUÇÃO Nesta atividade apresentamos e contextualizamos, mesmo que resumidamente, algumas ferramentas administrativas capaz de dinamizar o ambiente empresarial e potencializar a tomada de decisão dos gestores nas organizações. No entanto há algumas barreiras que precisamos identificar para que o ambiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 14/5/2014 -
Legislação complementar 123/2006, simples nacional legítima
INTRODUÇÃO Com a implantação da Lei Complementar 123/2006, iremos mencionar e destacar algumas dúvidas em relação a lei que determina e limita as empresas com opção pelo Simples Nacional, e os impostos inclusos no sistema único de tributação, veremos como a legislação determina o tratamento para as micro e pequenas empresas, e seus aspectos fiscais e tributários, de acordo com a atividade desempenhada. Serão realizados cálculos de comparação entre regimes de tributação existentes. LEI COMPLEMENTAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2014 -
O Contrato De Trabalho E A Legislação Da Empresa
1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de informar a respeito de vários assuntos, tais como as formalidades legais e exigências na abertura de clinicas de repouso. Veremos também sobre a PEC 72, seus pontos positivos e negativos e o impacto causado, as formalidades para elaboração do contrato de trabalho antes e depois da PEC 72. 2 EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO • Clinica de Repouso Para a abertura de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.012 Palavras / 13 PáginasData: 15/5/2014 -
Legislação Trabalhista
O QUE É CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO É o acordo tácito ou expresso, verbal ou escrito, por prazo determinado ou indeterminado, que corresponde a uma relação de emprego, Caracteriza-se toda vez que uma pessoa física prestar serviço não eventual a outra pessoa física ou jurídica, mediante subordinação hierárquica e pagamento de uma contraprestação denominada salário. CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO Este é um contrato comum que não existe período pré-definido, normalmente, quando acaba a vigência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2014 -
Direito E Legislação - Respostas Aula 06
a. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral b. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro c. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei d. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção. e. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 15/5/2014 -
Etica E Legislação Trabalhista E Empresarial
UNIVERSIDADE PAULISTA JOZINHA ALVES MATHEUS C. PEREIRA SILVIA BATISTA MARQUES PROJETO PIM SÃO PAULO 2013 JOZINHA ALVES MATHEUS C. PEREIRA SILVIA BATISTA MARQUES PROJETO PIM Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em processos gerenciais apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Prof. Dr. José da Silva SÃO PAULO 2013 RESUMO O presente trabalho faz um levantamento e uma descrição sobre conceitos da administração financeira. O campo de finanças tem se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.399 Palavras / 14 PáginasData: 15/5/2014 -
Mudanças na legislação ou normas processuais introduzidas na sociedade com a mídia
O Direito permanece “preservando” a ordem social quando de seu descumprimento. Inclusive o que é disposto nas leis e jurisprudência pode até se tornar obsoleto, diante das mudanças em curso na sociedade. Em outra direção, as mudanças introduzidas na sociedade com os meios de comunicação promovem alterações substanciais na legislação, ou nas normas processuais (é o caso da inclusão de provas gravadas, das fitas, do DNA como prova de paternidade, da pensão alimentícia e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2014 -
Sistema de gestão de recursos humanos e cumprimento da legislação trabalhista
• Responsável pela análise e condução dos processos de movimentação (méritos e promoções), recrutamento e seleção, gestão de desempenho, benefícios, administração de pessoal e treinamento. PRINCIPAIS ATIVIDADES: • Implantar ações de endomarketing (ações motivacionais, comunicados internos e matérias a serem publicadas na mídia), a fim de motivar, reconhecer os colaboradores e a marca da Companhia. • Através do sistema de gerenciamento de recursos humanos e mediante o cumprimento da legislação trabalhista, inserir dados do novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2014 -
Legislação brasileira sobre proteção ambiental
evitar a contaminação do solo e das águas, além de instalações preparadas para receber o lixo industrial e hospitalar, normalmente operados por empresas privadas, seguindo o conceito do poluidor-pagador.As indústrias tradicionalmente responsáveis pela maior produção de resíduos perigosos são as metalúrgicas, as indústrias de equipamentos eletro-eletrônicos, as fundições, a indústria química e a indústria de couro e borracha. Predomina em muitas áreas urbanas a disposição final inadequada de resíduos industriais, por exemplo, o lançamento dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2014 -
AVA - Direito E Legislação (RESPOSTAS 1,2,3,4)
Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito 1) Da Moral e do Direito. 2) Direito Privado. 3) A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) Direito Positivo. 5) Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal. 6) A imposição de um dever sem sanção. Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado 1) A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2014