Legislacao Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.754 Trabalhos sobre Legislacao. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Introdução de uma emenda ao PEC sobre legislação nacional
1 INTRODUÇÃO Em função das mudanças sociais, e da promulgação da proposta da emenda PEC das domesticas, que trará mudanças, e altos custos aos empregadores, como pagamento de FGTS, horas extras, adicional noturno e indenização de 40% sobre o saldo do FGTS em caso de dispensa sem justa causa, as famílias atuais não contam mais com pessoas que passam os dias trabalhando em casa e que desta maneira teriam disponibilidade para acompanhar parentes idosos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2014 -
Legislação Das ATS (empresas De Terceiro Setor)
Legislação das ATS (empresas de terceiro setor) Objetivos: Disponibilizar as principais bases legais que regulamentam as organizações do terceiro setor. Fornecer conhecimento sobre a utilização dos principais mecanismos de incentivos fiscais para o campo social no Brasil. Público Alvo: O módulo de Legislação do Terceiro Setor foi concebido para oferecer aos participantes, informações sobre aspectos legais envolvendo os principais núcleos de atividades das organizações da sociedade civil, como forma de constituição e administração, títulos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2014 -
Direito E Legislação
O parlamentarismo é um sistema de governo em que o poder legislativo,que é o parlamento,oferece a sustentação política que seria o primeiro ministro do gabinete, que é eleito,direta ou indiretamente nomeado pela maioria do congresso,concentrado no parlamento. O parlamentarismo pode se apresentar de duas formas. Na República Parlamentarista, o chefe de estado com poder de governar, um presidente eleito pelo povo é nomeado pelo poder parlamento, e um só único poder,e submete as suas decisões,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2014 -
Ava Direito E Legislação Aula Tema 02
Com tantas divergências expostas em nosso país no que diz respeito aos nossos governantes, antes mesmo de pensarmos em escolher um lado ou outro, deveríamos pensar em uma transformação geral. Esta deveria ter acontecido há tempos, como por exemplo, o número absurdo de partidos que tem a mesma proposta politica; o escancaramento do absurdo da facilidade de ingressar num partido e concorrer às eleições; fora a roubalheira politica que é notória no sistema presidencialista. Se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2014 -
Legislação fiscal. Tipos de impostos
Legislação Tributária Espécie de Tributos 7.1. Imposto É o tributo que tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte (artigo 16 do Código Tributário Nacional). Em outras palavras, imposto é o tributo que não está vinculado a uma contraprestação direta a quem o está pagando. As receitas de impostos não são destinadas a custear obras ou serviços em prol de quem os paga, mas sim para serem utilizadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.326 Palavras / 10 PáginasData: 12/4/2014 -
LEI E LEGISLAÇÃO
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo ATIVIDADE COLABORATIVA AULA TEMA 3 DIREITO E LEGISLAÇÃO ATIVIDADE COLABORATIVA AULA TEMA 3 DIREITO E LEGISLAÇÃO Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: ciel2012 13 abril 2013 Palavras: 838 | Páginas: 4 Aula-tema 3: Direito Constitucional Passo 1: Leia o texto, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir, também disponível em http://jusvi.com/noticias/39233-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2014 -
Ed Etica Legislacao Proficioanal
1Podemos definir ética, como: A) a conduta individual esperada como certa pelo indivíduo B) a percepção do comportamento moral do homem em sociedade C)a conduta individual que representa o interesse pessoal D) a conduta apreciada pelo indivíduo como correta, mesmo que não proporcione o bem de outrem, mas pelo menos o seu bem-estar E) todo tipo de conduta que possa ir muito além do necessário Você já respondeu e acertou este exercício! (Resposta: B) A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.744 Palavras / 19 PáginasData: 12/4/2014 -
Direito E Legislação
1) Você acha que o direito dos cidadãos são absolutos, ou seja, não pode sofrer quaisquer tipo de limitações? Exponha seus argumentos em 15 linhas. Falar em limitação dos direitos do cidadão é como falar que “a sua liberdade acaba onde a do outro começa.” Nessa conjuntura a total crença de que os direitos são absolutos poderia ocasionar um desequilíbrio. Como exemplo tem-se um crime que a partir das admissões legais, limita o direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 12/4/2014 -
LEGISLAÇÃO DE IMPOSTO
DIREITO TRIBUTÁRIO – PROFESSOR MAZZA – CURSO: RETA FINAL DA OAB DO LFG. O Direito Tributário estuda três atividades: criação (instituição), cobrança e fiscalização de tributos. Importante: há uma atividade que é uma exceção, que é o estudo da destinação do dinheiro, que cabe ao Direito Financeiro (não cai na prova). COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR É concorrente, ou seja, inclui a União, Estados e DF (não inclui os municípios). O art. 24 da CF não inclui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2014 -
Direito E Legislação
AVA RESPOSTA 1 A 8 DIREITO E LEGISLAÇÃO O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.865 Palavras / 36 PáginasData: 13/4/2014 -
LEGISLAÇÃO
Curso técnico em Administração Disciplina :Legislação Competência : I Professora Pesquisador : Flávia Maria março -2014 A empresa visitada foi ESPAÇO DAS UNHAS, localizada em Ipojuca, a empresária Conceição Araújo, que é pessoa física antes de começar suas atividades no segmento, primeiramente procurou esta bem informada através do SEBRAE, buscando se aperfeiçoar no ramo da atividade escolhida, fazendo cursos para ter um conhecimento mais profundo da área. No momento da entrevista a mesmas falou que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
Direito E Legislação Ava 7
(OAB/CESPE) Em um contrato de consumo, NÃO é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores diegoantoniomagalhaes@hotmail.com b. Determina a utilização compulsória de arbitragem c. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor d. Transfere responsabilidades a terceiros e. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. Resposta correta: Estabelece a remessa do nome do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.706 Palavras / 7 PáginasData: 13/4/2014 -
Direito E Legislação: Analise a seguinte situaçãо
Analise a seguinte situação: Pedro e Marcos envolveram-se em um acidente de trânsito e após apuração dos fatos perceberam que Pedro estava em posição de cobrar de Marcos o valor referente ao prejuízo causado. Marcos não quer ressarcir Pedro e sabemos que para resolver este litígio será necessário que Pedro recorra ao Poder Judiciário através de um processo. Este litígio faz parte de qual ramo do Direito? Escolher uma resposta. a. Direito Coletivo b. Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2014 -
Conceitos de legislação tributária
Conceitos de Direito Tributário Conceitos de Direito Tributário, segundo os principais doutrinadores: Paulo de Barros Carvalho - É o ramo didaticamente autônomo do direito, integrado pelo conjunto das proposições jurídico normativas que correspondam, direta ou indiretamente, à instituição, arrecadação e fiscalização de tributos. Hugo de Brito Machado - O ramo do Direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.413 Palavras / 10 PáginasData: 14/4/2014 -
Ava Direito E Legislação Aula 5,6,7,8
AULA 5 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.128 Palavras / 13 PáginasData: 14/4/2014 -
Link Ava Direito E Legislaçao
1 http://pt.scribd.com/doc/209468436/aula-1-ava-direito-e-legislacao 2 http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Teoria-Geral-Do-Estado/48199410.html 3 trabalho: Nesse contexto a total crença de que os direitos são absolutos poderia acarretar em desequilíbrio. Como exemplo, podemos usar um crime, que a partir das sanções legais, limita o direito de ir e vir do cidadão. Outro exemplo é a liberdade de expressão que, caso fosse absoluta, abriria um campo enorme para a calúnia e a difamação. É como se falar de uma forma não direta como funciona a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2014 -
LEGISLAÇÃO DE IMPOSTO - FONTES DE DIREITO TRIBUTÁRIO
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA – FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Lei Orçamentária Art. 165, caput,CF, são: a) lei orçamentária anual; b) lei do plano plurianual: estabelece, por região, as diretrizes da Administração para as despesas relativas aos programas de duração continuada. Contém o planejamento geral do Governo a médio prazo. Nenhum investimento que ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no plano plurianual. c) lei das diretrizes orçamentárias: conterá os planos para o exercício seguinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2014 -
LEGISLAÇÃO SOCIAL APLICADA A ADMINISTRAÇÃO
Jornada de trabalho O tempo em que o empregado permanece em seu local de trabalho, ou à disposição de seu empregador, é considerado sua jornada de trabalho. Sua duração não poderá ultrapassar oito horas diárias, ou 44 horas semanais. Jornadas de quatro horas não têm horário de almoço, de seis horas devem ter uma pausa de 15 minutos, e de oito horas é de no mínimo uma hora e no máximo duas. Hora extra É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2014 -
Administração E Legislação Aplicada
Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio em Segurança no Trabalho TRABALHO DE ADMINISTRAÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICADA I Introdução: o trabalho tem como objetivo demonstrar as responsabilidades da empresa ou empregador. Trabalho, acidentes e doenças: acompanha o trabalhador desde antes, de CRISTO e as primeiras civilizações humanas. Historiadores, como Paracelso, preocupado com a segurança e as doenças envolvidas, nas extrações de minérios na época, em que viviam. Desde, às primeiras civilizações já se preocupava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2014 -
TEORIA DE CONTABILIDADE E LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL
TEORIA CONTÁBIL E LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL A representação de quantidades na invenção da escrita normalmente tem sido importante. Em consequência disso, é possível localizar os primeiros exemplos de Contabilidade no segundo milênio antes de Cristo, na civilização da Suméria e da Babilônia (atual Iraque), no Egito e na China. Não podemos deixar de comentar que a Contabilidade teve evolução relativamente lenta até o aparecimento da moeda. Na Itália, após o surgimento inicial do método contábil, assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.205 Palavras / 37 PáginasData: 15/4/2014 -
Ambiente Virtual De Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito E Legislação Aula-tema 03: Direito Constitucional
1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Quando falamos em direito das pessoas vem logo muitos fatores como: liberdade de expressão, de ir e vir, de saber os nossos direitos e deveres. O principal direito do ser humano a educação, pois e através dela que adquirimos o conhecimento dos nossos direitos. Temos como base em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 15/4/2014 -
Direito E Legislação
Notas: 1 Ao conjunto de normas escritas e obrigatoriamente impostas a todos os indivíduos de uma sociedade, conceituamos: Escolher uma resposta. a. Direito Subjetivo b. Direito Teórico c. Direito Natural d. Direito Público e. Direito Positivo . . Question 2 Notas: 1 Existem várias acepções, ou seja, significados para o emprego da palavra direito e duas são consideradas principais, como: o sentido de norma e a faculdade. Diante do exposto, entende-se por norma: Escolher uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.520 Palavras / 7 PáginasData: 15/4/2014 -
AVA DIREITO E LEGISLAÇÃO
Direito e Legislação_A4R_A5R_2Chamada Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em segunda, 14 abril 2014, 08:59 Completado em segunda, 14 abril 2014, 09:28 Tempo empregado 28 minutos 38 segundos Nota 10 de um máximo de 10(100%) Question1 Notas: 1 São ramos do direito público: Escolher uma resposta. a. Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Administrativo. b. Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Penal. c. Direito Empresarial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.556 Palavras / 7 PáginasData: 16/4/2014 -
LEGISLAÇAO TRABALHISTA
1 - INTRODUÇÃO Trata-se de um trabalho acadêmico realizado por alunos do 1º Semestre do curso de Gestão de Recursos Humanos. Abordaremos sobre o tema de pesquisa “Justa Causa” onde será analisados os atos e requisitos que constitui a Rescisão de contrato de trabalho. Pretendemos relatar os procedimentos do empregador, e, também dos sistemas fundamentais de Justa Causa dando a maior importância à legislação e aos direitos dos empregados relacionados em contrato de trabalho. 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 16/4/2014 -
Lei e Legislação
Direito e Legislação 1) O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2014