Legislação Turistica Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.809 Trabalhos sobre Legislação Turistica. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Legislação Aduaneira
1. Com seus estudos, você verificou que a legislação nacional relativa à administração das atividades aduaneiras, fiscalização e tributação, está baseada no Decreto 6.9/09 (que revogou o Dec. 4.543/02), também conhecido como Regulamento Aduaneiro. Pesquise no regulamento e comente (citando o artigo legal) se as proposições abaixo são factíveis. a. O porto de Laguna em Santa Catarina, não é alfandegado. Contudo, se houver interesse de uma empresa da região sul, por exemplo, situada em Criciúma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 15/2/2014 -
Direito legislação
CONSELHO DE DISCIPLINA Legislação: Decreto Estadual nº 2.155 de 13/10/78; Lei Estadual nº 443 de 01/07/81; Decreto Estadual nº 6.579 de 05/03/83; Decreto nº 43.462 de 10/02/2012 (altera o Dec. 2.155/78); Resolução da ONU, de 17/12/79 (Código de Conduta para Funcionários Encarregados de Fazer Cumprir a Lei). Obs: O Art. 11 do Decreto nº 2.155 estabelece o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de sua nomeação, para a conclusão dos trabalhos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 15/2/2014 -
Legislação Social Unisul
Leia com atenção o enunciado e responda as questões: Atividades referentes às unidades 1 a 3 1- Para que seja caracterizado vínculo empregatício, conforme estabelecido pela CLT, é necessário que o trabalhador comprove alguns requisitos essenciais. Cite estes requisitos e explique-os. (2,0 pontos) São quatro os requisitos para que se caracterize o vínculo empregatício: Trabalho pessoal: a prestação de um serviço é individual, ou seja, só pode ser realizada pelo próprio empregado. A lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 16/2/2014 -
Legislação Do Trabalho
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 1) O Estado é a única fonte de produção do direito do trabalho? Justifique. r. Não. Os sindicatos (acordos coletivos de trabalho e convenções coletivas de trabalho), além de patrões e empregados (contratos de trabalho, regulamentos de empresa, planos de cargos e salários etc), também criam essas normas. A multinormatividade é principio próprio do direito do trabalho. 2) O que é convenção coletiva de trabalho? r. Convenção coletiva de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.055 Palavras / 13 PáginasData: 18/2/2014 -
PROCESSO DE REALIZAÇÃO LEGISLAÇÃO EM 5869, 11 de janeiro de 1973 JANEIRO
DO PROCESSO DE EXECUÇÃO LEI No 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES PROCESSO - é uma sequencia de atos interdependentes, destinados a solucionar um litígio, com a vinculação do juiz e das partes a uma séria de direitos e obrigações. O CPC dispõe sobre o processo no art. 270. Art. 270. Este Código regula o processo de conhecimento (Livro I), de execução (Livro II), cautelar (Livro III)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 18/2/2014 -
Lazer E Animação Turística
Questão 1: Leia atentamente o texto abaixo: “O Lazer também representa uma chance de produção de cultura, por meio da vivência lúdica de diferentes conteúdos, os quais são coletivamente construídos, influenciados e limitados por aspectos sociais, políticos, culturais e econômicos. Isso significa ampliar as chances de apreender e reconstruir o saber teórico-prático, lúdico, interdisciplinar e educativo que pode permear as vivências de Lazer, buscando nas possibilidades de diversão e usufruto do tempo livre a criação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.698 Palavras / 7 PáginasData: 18/2/2014 -
Legislação Educacional
Legislação Educacional 1. Mostre como se deu o processo de regulamentação do ensino superior no Brasil a partir da Nova LDB, bem como o papel do MEC, do Conselho Nacional de Educação e das universidades neste processo. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), aprovada em 20 de dezembro de 1996 (Lei no 9.394/96), constitui-se em marco de referência para o início do processo de reestruturação da educação superior no Brasil. Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 19/2/2014 -
Legislação Profissional - Noções Preliminares
1 MÓDULO I - NOÇÕES PRELIMINARES AO ESTUDO DO DIREITO CONCEITO DE DIREITO ü Vulgarmente costuma-se dizer que o direito não passa de um “sentimento”, algo assim como o amor, que nasce no coração dos homens (MAX & EDIS, 2004, p. 32). De certo modo todos já sabem o que é o direito. ü Se você compra algo com defeito, porque você volta até a loja para pedir a sua troca? Conceito: “Direito é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.542 Palavras / 19 PáginasData: 20/2/2014 -
Trabalho De Legislação
1) Qual o conceito de empresário? O Código Civil define em seu artigo 966 o empresário como sendo aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços. 2) De que espécies podem ser o empresário? O empresário pode ser pessoa física (empresário individual) ou jurídica (sociedade empresária) 3) Que formalidade deve o empresário preencher antes de iniciar sua atividade? O Artigo 972 – Código Civil exige que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 20/2/2014 -
DIREITO E LEGISLAÇÃO
Faculdade Anhanguera de Brasília Direito e Legislação Direito Constitucional Passo 3: Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. Direitos Direitos são dispositivos declaratórios que imprimem existência ao direito reconhecido. Existem alguns tipos de direitos que são previstos por lei, tais como: Liberdade de pensamento, de religião, expressão, de locomoção, de reunião, de associação, direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 24/2/2014 -
Ava Direito E Legislação
GRADLA4_A5_20131 Questionários Revisão da tentativa 1 Direito e Legislação_A4/A5 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Aulas: Aula-tem a 1: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tem a 2: Teoria Geral do Estado Aula-tem a 3: Direito Constitucional Aula-tem a 4: Direito Civil – Parte Geral Aula-tem a 5: Direito de Fam ília e das Sucessões A aula não está liberada Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Atividade Colaborativa Questões para Acompanhamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 24/2/2014 -
Direito E Legislação
Cr abaixo, o texto extraído de: http://www.algosobre.com.br/index2.php?option=com_content&task=view&id=403&pop=1&page=0&Itemid=36 - acesso em 22 de jan. 2011. “O Parlamentarismo estabelece a primazia do Parlamento no governo: caberia ao Parlamento, portanto, não só o poder Legislativo, mas também, o Executivo, liderado por um primeiro-ministro eleito por maioria parlamentar de seu partido. Caso seu partido perca a maioria parlamentar, o primeiro-ministro é substituído por outro parlamentar membro do partido de maior sustentação (maioria) no parlamento. Questao4-1No Brasil, a prática parlamentarista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 24/2/2014 -
Legislação Aplicada A Informatica
1. Você estudou os conceitos elementares de culpa e dolo no direito penal. Considerando essas diferenças, e também relativamente aos crimes de furto e roubo, artigos 155 e 157 do Código Penal, responda: poderia um empregado de uma empresa furtar um software culposamente? Por quê? (1,5 pontos) Não. Não é possível que um empregado de uma empresa possa furtar um software culposamente, pois esse funcionário quando efetuou o delito tinha consciência e livre vontade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 24/2/2014 -
Ava Direito E Legislação
Aula tema 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2014 -
Legislação Trabalhista
Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito? É possível ao empregado e empregador acordarem que as férias serão acumuladas para gozo futuro? A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.798 Palavras / 8 PáginasData: 24/2/2014 -
Aula Tema 01 - Direito E Legislação - Faculdade Anhanguera
O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2014 -
Legislação Aplicada A Informatica
1- Você estudou os conceitos elementares de culpa e dolo no direito penal. Considerando essas diferenças, e também relativamente aos crimes de furto e dolo, artigos 155 e 157 do Código Penal, responda: poderia um empregado de uma empresa furtar um software culposamente? Por quê? (1,5 pontos) Não, porque nãocomo ter furto, muito menos violência ou ameaças. 2- Você estudou que o Estado Brasileiro, democraticamente organizado, tem os poderes divididos nas esferas Judicial, Executiva e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 24/2/2014 -
Direito E Legislação
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 ------------------------------------------------- Parte superior do formulário Question1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 25/2/2014 -
Lei e Legislação
AULA TEMA 5 Direito e Legislação_A4/A5 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Parte superior do formulário [pic] Parte inferior do formulário |Iniciado em |sábado, 20 abril 2013, 10:08 | |Completado em |sábado, 20 abril 2013, 10:11 | |Tempo empregado |2 minutos 42 segundos | Question1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2014 -
Direito E Legislação
Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. No sistema Parlamentarista, a função do chefe é meramente política; seu papel é de coordenador e árbitro. O Poder Executivo está a cargo do gabinete ou conselho de ministros, e o ministério ou gabinete, tem suas tarefas dependentes do apoio da maioria parlamentar. Por essas razões, os ministros são escolhidos entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 25/2/2014 -
AD Legislação Aplicada A Informática
1. Você estudou os conceitos elementares de culpa e dolo no direito penal. Considerando essas diferenças, e também relativamente aos crimes de furto e roubo, artigos 155 e 157 do Código Penal, responda: poderia um empregado de uma empresa furtar um software culposamente? Por quê? (1,5 pontos) Resposta: Um empregado de uma empresa não poderia furtar um software culposamente. O motivo é que o elemento subjetivo do furto é tão somente o dolo. Não existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.160 Palavras / 5 PáginasData: 25/2/2014 -
Aula Tema 1 Direito E Legislação
Respostas do segundo semestre do AVA: Respostas do segundo semestre do AVA: TEMA 1 1-Resposta: Cadeia alimentar. 2-Resposta: Uma aeronave brasileira. 3-Resposta: Ao ciclo biogeoquímico da água 4-Resposta: Biodiversidade é o conjunto de todas as espécies de seres vivos que compõem a vida na Terra. 5-Resposta: O ecossistema da Ilha da Trindade foi alterado devido à introdução de espécies exóticas à ilha, pois não houve uma interação equilibrada entre os seres vivos, o que gerou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 25/2/2014 -
Atividades Legislação
Atividade 1 Pergunta 1 0,2 em 0,2 pontos Considerado como um conjunto de normas jurídicas vigentes em determinado Estado, o Direito quando evocado para tratar das relações do cotidiano de uma sociedade, quer no âmbito pessoal quer profissional pode ser representado por: Resposta Selecionada: b. Conjunto de normas jurídicas vigentes em um determinado Estado cuja representatividade recai no Direito Objetivo. Resposta Correta: b. Conjunto de normas jurídicas vigentes em um determinado Estado cuja representatividade recai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.514 Palavras / 31 PáginasData: 25/2/2014 -
Ava Direito E Legislação
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Parte superior do formulário Question 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 25/2/2014 -
Legislação tributária
Tributos que uma empresa deve pagar nos âmbitos federais, estaduais e municipais O direito tributário é o segmento de direito financeiro que define como serão cobrados os tributos dos cidadãos para gerar receita para o estado. O tributo é fundado em lei e é obrigatório, sendo decretada a obrigação do recolhimento com base na ocorrência do fato gerador de tal operação, podendo também, ter ou não ligação direta entre a arrecadação e o serviço prestado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.528 Palavras / 7 PáginasData: 26/2/2014