Lei 6360 76 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.673 Trabalhos sobre Lei 6360 76. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Inovar na comunicação com a lei de governança corporativa e de seus princípios
Caso Concreto 1: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. Resposta: Empresa é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
As Tres Leis De Newton
1º Lei de Newton: Inércia "Todo corpo permanece em seu estado de repouso, ou de movimento uniforme em linha reta, a menos que seja obrigado a mudar seu estado por forças impressas nele" Esse princípio indica que a velocidade vetorial de um ponto material, não varia. Se o ponto estiver em repouso permanece em repouso e, se estiver em movimento, permanece com velocidade constante realizando movimento retilínio e uniforme. Na prática não é possível obter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
Civil ou da Lei de Execução Fiscal?
A OAB/RJ possui competêcia e capacidade tributária? Qual a diferença entre competência e capacidade tributária? c) Caso a OAB/RJ resolva cobrar as anuidades devidas pelo advogado, deverá utilizar às normas do Código de Processo Civil ou da Lei de Execução Fiscal? Questão objetiva São tributos de competência comum: ( ) a. A taxa e a contribuição de melhoria; ( ) b. A taxa e a tarifa; ( ) c. O imposto sobre serviços de qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Lei Maria Da Penha
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito CLAUDIA NÓBREGA DE ALMEIDA LEI 11.340/2006-LEI MARIA DA PENHA –APLICABILIDADE E EFETIVIDADE . RIO DE JANEIRO 2013 CLAUDIA NÓBREGA DE ALMEIDA LEI 11.340/2006-LEI MARIA DA PENHA –APLICABILIDADE E EFETIVIDADE . Artigo Científico Jurídico apresentado como requisito parcial para a conclusão da disciplina Trabalho Conclusão de Curso á Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito. Orientadores: Prof.(a) Ieda Carvalho Sande RIO DE JANEIRO CAMPUS JACAREPAGUÁ 2013.1 RESUMO O presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.203 Palavras / 13 PáginasData: 18/9/2013 -
Primeira Lei de Newton
Primeira Lei de Newton ]Em princípio se pensava que para que um corpo se mantivesse em movimento com velocidade constante era necessário que ele fosse impúlsionado, caso contrário ele pararia “naturalmente”. Isso pode ser observado quando se faz um objeto deslizar sobre uma superfície qualquer ele irá parar. Para fazer com que ele se mova sobre a superfície com uma velocidade constante poderíamos amarrar um cordão nele e puxar. Porém, se colocássemos este objeto em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 19/9/2013 -
A Clssificação Das Leis Quanto A Sua Competência
A CLASSIFICAÇÃO DAS LEIS, QUANTO A COMPETÊNCIA A Constituição distribui, segundo as matérias, a competência legislativa entre as pessoas jurídicas de direito público interno. Ou seja, a União Leis Federais os Estados Leis Estaduais os Municípios Leis Municipais LEIS FEDERAIS O artigo 22 da CFRB elenca as matérias que são de competência privativa da União. Em especial o inciso I, que menciona as relativas ao “direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Genetica _ Leis De Mendel
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Exercícios – Leis de Mendel: 1. Gregor Mendel, considerado o pai ou fundador da genética clássica, realizou experimentos com plantas produtoras de ervilhas. Para demonstrar suas hipóteses, Mendel usou este tipo de vegetal por que: A)(X) o androceu e o gineceu estão presentes numa mesma flor, o que facilita a ocorrência da autofecundação. B)( ) a semente apresenta apenas dois cotilédones, que absorvem as reservas alimentares para a nutrição do embrião e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.768 Palavras / 8 PáginasData: 19/9/2013 -
Leis Substantivas E Leis Adjetivas
Qual a diferença entre LEI SUBSTANTIVA( MATERIAL) e de LEI PROCESSUAL (ADJETIVA)? Lei substantiva é aquela que regula a conduta dos indivíduos, estabelecendo e distribuindo obrigações e direitos às partes da relação jurídica. Lei adjetiva é um acessório às normas substantivas, pois orientam a aplicação dessas. Definem os procedimentos que devem ser adotados pelos operadores do direito, os juízes e os advogados, ao aplicarem o Direito no caso concreto. Explique art. 271,272,273 da cpc ?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
Leis De Newton
As Leis de Newton Galileu deixou várias contribuições científicas para a humanidade, como a difusão do modelo heliocêntrico de Copérnico e a invenção de alguns tipos de lunetas. Algumas de suas descobertas serviram de referência para que Isaac Newton criasse as bases da mecânica com três leis fundamentais. Inércia Inércia é a tendência que os corpos apresentam de permanecer no seu estado de equilíbrio, em repouso ou em movimento retilíneo e uniforme. Podemos perceber essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Análise vetorial e lei de Coulomb
ATPS: ETAPA 1 - ANALISE VETORIAL E LEI DE COULOMB ETAPA 2 - CAMPO ELÉTRICO E LEI DE GAUSS PROFESSOR: FERNANDO PIZZO SÃO BERNARDO DO CAMPO 09 DE ABRIL DE 2012 Etapa 1 Aula-tema: análise vetorial e lei de Coulomb. Esta atividade é importante para que você se familiarize com a álgebra vetorial aplicada na Teoria Eletromagnética. Para realiza-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 1 Em coordenadas cartesianas, o vetor A, o vetor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2013 -
RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI ATRAVÉS DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI ATRAVÉS DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO). 1. APRESENTAÇÃO O 10º Batalhão de Polícia Militar, instituição responsável pela garantia da Ordem Pública na região da Baixada Ocidental Maranhense, vem pautando suas ações diante da Filosofia de Polícia Comunitária, baseando-se na premissa de que Polícia e Comunidade devem trabalhar juntas para identificar, priorizar e resolver problemas contemporâneos, objetivando a melhoria da qualidade de vidas das pessoas. E diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2013 -
Direito Autoral - Lei nº 9.610, De 19 De Fevereiro De 1998
Direito autoral – Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 De acordo com essa lei, o direito autoral consiste nos direitos de autor e os que lhes são conexos, considerados como bens móveis decorrentes da criação de obras intelectuais, tais como: obras científicas, artísticas, literárias ou programas de computador. Trata-se do direito que protege trabalhos publicados e não publicados nas áreas da literatura, teatro, música e coreografias de dança, filmes, fotografias, pinturas, esculturas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Lei 9.605
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Mensagem de veto Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO V DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE Seção I Dos Crimes contra a Fauna Art. 29.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.484 Palavras / 18 PáginasData: 20/9/2013 -
LDB - Lei De Diretrizes E Bases Da Educação Nacional
INTRODUÇÃO Toda lei é uma norma jurídica, ou um conjunto delas, criada por meio de processos próprios e estabelecida pelas autoridades competentes, com a finalidade de afirmar um determinado costume geral ou orientar, organizar e disciplinar determinado aspecto específico necessário ao convívio social. Podem ser inovadoras, ao propor modificações embasadas em concepções que fazem avançar a compreensão e o disciplinamento da matéria de que trata, como também podem ser conservadoras, reafirmando princípios tradicionais. Algumas são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2013 -
Cumprimento De Sentença Np Processo De Execução Após A Lei 11232/05
SEMINÁRIO Cumprimento de sentença no processo de execução após a Lei 11.232/2005 O presente seminário tem como objetivo, demonstrar as alterações advindas no processo de execução após a introdução da Lei 11.232/2005, preliminarmente as modificações do processo executivo judicial, sob a denominação do “Cumprimento de Sentença com fulcro nos artigos 4, I a 4, R do CPC”. Onde substituiu o princípio da autonomia pelo princípio do sincretismo da execução, unificando procedimentalmente o processo de conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.649 Palavras / 39 PáginasData: 21/9/2013 -
Requisitos de falência. de acordo com a nova lei
o Brasil a definição para economistas e contabilistas é diferente da definição jurídica. O conceito econômico de falência prende-se à noção do estado de insolvência, levando em consideração primordialmente a situação patrimonial do devedor. Já segundo o conceito jurídico, para caracterizar a falência não basta o estado de insolvência; é preciso que haja a execução coletiva das dívidas. De acordo com a definição de Amaury Campinho, "falência é a insolvência da empresa comercial devedora que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2013 -
Primeira E Segunda Leis De Newton
PRIMEIRA E SEGUNDA LEIS DE NEWTON Vitor Henrique de Almeida Mariano Universidade Federal de Goiás / Instituto de Física / Licenciatura em Física / Vitorhenrique_100@hotmail.com Resumo O objetivo deste experimento é descrever o movimento de um corpo submetido a uma força constante e verificar se a segunda lei de Newton, que diz que a resultante das forças aplicadas sobre um ponto material é igual ao produto da sua massa pela aceleração, é válida e para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2013 -
A Lei dos Pobres de 1601
Texto extraído de: DORIGON, Nelci G. EDUCAÇÃO E TRABALHO: A CONVOCAÇÃO DAS WORKHOUSES. nº de folhas (167 f.). Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Maringá. Orientador:José Joaquim Pereira Melo. Maringá, 2006. 4.2. A Lei dos Pobres de 1601 No final do reinado de Elizabeth, seus parlamentares sentiram a necessidade de melhorar a política relacionada ao auxílio aos pobres. Em 1597 uma nova lei ordenou a todas as paróquias nomearem “inspetores” dos pobres, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2013 -
Doutrina De Leis Que Retroage
Apontamentos acerca da possibilidade de conjugação de leis, para beneficiar o réu, em sede de matéria Penal Olívia Ricarte Assim dispõe a CF/88, em seu art. 5º, XL: “A lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu” Tal imperativo constitucional, uma vez disposto no rol dos direitos e garantias fundamentais, sendo, portanto, base sedimentar da estrutura do Estado pós constituinte, deve servir de norte para a interpretação da Lei penal, qualquer que seja a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.571 Palavras / 19 PáginasData: 21/9/2013 -
Atividade pratica supervisionada física III. Campo Elétrico. Lei de Gauss
ATPS: ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA FÍSICA III Curso: Engenharia Mecânica ETAPA 1 (tempo para realização: 05 horas) _ Aula-tema: Campo Elétrico. Lei de Gauss. Essa atividade é importante para compreender a ação e a distância entre duas partículas sem haver uma ligação visível entre elas e entender os efeitos dessa partícula sujeita a uma força criada por um campo elétrico no espaço que as cerca. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2013 -
Lei Processsual No Tempo E Espaço
Lei processual no tempo e no espaço. Interpretação e integração da lei processual. (capítulos 10 e 11 do Teoria Geral do Processo Civil - Carvalho, Caraciola, Assis e Dellore) * Lei processual no tempo e no espaço Qualquer norma – inclusive a norma processual – tem eficácia restrita a um determinado território (ou seja, é aplicável em determinado espaço) e tempo (ou seja, é aplicável por determinado período, com começo e fim). Eficácia da norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2013 -
1 Lei Da Termodinamica
1ª Lei da Termodinâmica Chamamos de 1ª Lei da Termodinâmica, o princípio da conservação de energia aplicada à termodinâmica, o que torna possível prever o comportamento de um sistema gasoso ao sofrer uma transformação termodinâmica. Analisando o princípio da conservação de energia ao contexto da termodinâmica: Um sistema não pode criar ou consumir energia, mas apenas armazená-la ou transferi-la ao meio onde se encontra, como trabalho, ou ambas as situações simultaneamente, então, ao receber uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Exercícios - Leis de Mendel
Exercícios - Leis de Mendel 1. Gregor Mendel, considerado o pai ou fundador da genética clássica, realizou experimentos com plantas produtoras de ervilhas. Para demonstrar suas hipóteses, Mendel usou este tipo de vegetal por que: A) o androceu e o gineceu estão presentes numa mesma flor, o que facilita a ocorrência da autofecundação. B) a semente apresenta apenas dois cotilédones, que absorvem as reservas alimentares para a nutrição do embrião e o desenvolvimento das ervilhas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.447 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2013 -
A JUSTIÇA GRATUITA COMO GARANTIDORA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COM FULCRO NA LEI Nº. 1060/50 E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998.
NOME DA FACULDADE A JUSTIÇA GRATUITA COMO GARANTIDORA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COM FULCRO NA LEI Nº. 1060/50 E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998. BRASÍLIA – DF 2007 A JUSTIÇA GRATUITA COMO GARANTIDORA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COM FULCRO NA LEI Nº. 1060/50 E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998. Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do curso de Direito do Centro Universitário xxxxxxxxxxxxx, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.660 Palavras / 39 PáginasData: 22/9/2013 -
Exercícios – Leis de Mendel
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Exercícios – Leis de Mendel: 1.Gregor Mendel, considerado o pai ou fundador da genética clássica, realizou experimentos com plantas produtoras de ervilhas. Para demonstrar suas hipóteses, Mendel usou este tipo de vegetal por que: A) o androceu e o gineceu estão presentes numa mesma flor, o que facilita a ocorrência da autofecundação. B) a semente apresenta apenas dois cotilédones, que absorvem as reservas alimentares para a nutrição do embrião e o desenvolvimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.501 Palavras / 7 PáginasData: 22/9/2013