Lei 8069 90 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.735 Trabalhos sobre Lei 8069 90. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Autotutela na lei brasileira
As principais formas de Autotutela são o exercício da força física, moral e econômica. Embora sejam mal vistas pela sociedade atual, posto que são ilegítimas no atual Estado Democrático de Direito, foram largamente utilizadas até a Idade Moderna, sendo na verdade padrão comportamental até hoje em sociedades mais distantes da civilização ocidental. A Autotutela hoje é instituto estudado pelo Direito Processual, e é definida por Daniel Amorim Assumpção Neves sendo “a forma mais antiga de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.207 Palavras / 13 PáginasData: 6/1/2014 -
Lei nº1261
1. LEI FEDERAL Nº 1261 1.1 O que esta Lei instituiu? A Lei Federal nº 1261, de 31 de outubro de 1904, instituiu a obrigatoriedade da vacinação contra varíola em toda a população dentro do país, exceto os que estiverem provados de doença. Estes poderão ser vacinados mais tardes. Os recém-nascidos deverão ser vacinados até os seis meses e deverão ser revacinados aos sete anos de idade e depois a cada sete anos. 1.2 Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 12/1/2014 -
Lei De Graham
1. Introdução. Um gás é definido como uma substância que se expande espontaneamente para preencher completamente o recipiente no qual está contido de maneira uniforme. Neste estado, as forças de atração intermoleculares são fracas devido às distâncias entre essas moléculas serem grandes de maneira que talvez elas nem se toquem durante a maior parte do tempo. Tais forças, por serem baixas, permitem uma movimentação mais rápida. Para medir a velocidade com que determinado gás se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 19/1/2014 -
Lei De Lavoisier E Fenômenos Químicos E Físicos
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Campus São Gonçalo Eduardo Matheus, Mylenna Vieira, Pablo Dias e Raphael Cavalcanti Lei de Lavoisier e Fenômenos Químicos e Físicos RESUMO Este trabalho apresenta as características exigíveis para a apresentação de um relatório técnico-científico, conforme a norma técnica NBR 10719:1989, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Vamos relatar os experimentos realizados em laboratórios e quais conceitos podem ser observados em cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 19/1/2014 -
LEI 3.214
Lei n° 6.514, de 23/12/77, da Portaria n° 3.214, de 8/6/78 Atualizações:Portaria SSMT nº 6/83 (DOU de 14/03/83). 3.1.O Delegado Regional do Trabalho ou Delegado do Trabalho Marítimo, conforme o caso, à vista de laudo técnico do serviço competente que demonstre grave e iminente risco para o trabalhador, poderá interditar estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, ou embargar obra, indicando na decisão tomada, com a brevidade que a ocorrência exigir, as providências que deverão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 19/1/2014 -
A lei sobre inseguro
Diversos fatores podem provocar acidentes de trabalho como falta de manutenção do maquinário, não utilização de equipamentos de segurança e até mesmo falta de organização. No entanto, as causas desses tipos de acidentes podem ser classificadas em três grupos principais: ato abaixo do padrão, condição abaixo do padrão e fator pessoal de insegurança. Vamos conhecer melhor cada um deles? Ato inseguro (ato abaixo do padrão): são aqueles que dependem das ações dos homens como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 21/1/2014 -
A lei das diretrizes e os fundamentos da educação nacional
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal n. 9.394/96), consolida e amplia o dever do poder público para com a educação em geral e em particular para com o ensino fundamental. Prevê no seu artigo 2, que a educação básica deve assegurar a todos “a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”. Desta maneira, a LDB reforça a necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 21/1/2014 -
Estabeleça verificações de acordo com a Lei 7357/85
Defina cheque conforme a Lei 7.357/85? O cheque, de acordo com Lei 7.357/85 é uma ordem de pagamento a vista emitida contra um banco ou instituição financeira que lhe seja equiparada. Conceito: Ordem de pagamento a vista .... Origem: Inglaterra: “bills of excheque” Natureza Jurídica = Título Impróprio – Em regra a doutrina considera um título próprio. Porém Fran Martins define como um título impróprio: é por não se caracterizar uma operação de crédito, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 25/1/2014 -
Lei De Hooke
Lei De Hooke: Constante Elástica Da Mola • • SUMÁRIO 2 OBJETIVO..................................................................................................................4 3- INTRODUÇÃO TEÓRICA.......................................................................................5 4-DESCRIÇÃO EXPERIMENTAL 4.1- MATERIAIS E MÉTODOS UTILIZADOS...........................................................7 4.2- PROCEDIMENTOS...............................................................................................8 4.3- ANDAMENTO E RESULTADOS.........................................................................9 4.4- GRÁFICO.............................................................................................................10 5- DISCUSSÃO DOS RESULTADOS.........................................................................11 6- CONCLUSÃO...........................................................................................................12 7- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................................1 RESUMO Este relatório apresentará a descrição de um experimento sobre a Lei de Hooke, realizado em um labotratório da Univali, por alunos da disciplina de Física 1 do curso de Engenharia Civil, no dia 13 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.634 Palavras / 7 PáginasData: 26/1/2014 -
Política nacional de resíduos – lei 12.305/2010
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS – LEI 12.305/2010 I – RESUMO EXECUTIVO O que muda com a Lei 12.305/2010? Lixões a céu aberto e aterros controlados ficam proibidos. A Lei, determina que todas as administrações públicas municipais, indistintamente do seu porte e localização, , devem construir aterros sanitários e encerrarem as atividades dos lixões e aterros controlados, no prazo máximo de 4(quatro) anos, substituindo-os por aterros sanitários ou industriais, onde só poderão ser depositados resíduos sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.817 Palavras / 8 PáginasData: 27/1/2014 -
Resumo Da Lei 8.080
Resumo da Lei nº8080 Lei n. 8.080, 19 de setembro de 1990 Sancionada pelo Presidente da República, Sr. Fernando Collor, e decretada pelo Congresso Nacional, foi publicada no Diário Oficial da União em 20 de setembro de 1990. Essa lei dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Vigorando em todo o território nacional, para qualquer ação ou serviço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 27/1/2014 -
As três leis de Newton
AS LEIS DE NEWTON As três leis de Newton são: Princípio da Inércia ou Primeira Lei de Newton, A Força ou a Segunda Lei de Newton e Princípio da Ação e Reação ou Terceira Lei de Newton. Saiba mais sobre cada uma delas. Princípio da Inércia ou Primeira Lei de Newton "Todo corpo permanece em seu estado de repouso, ou de movimento uniforme em linha reta, a menos que seja obrigado a mudar seu estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 28/1/2014 -
Entalpia E Lei De Hess
• Lei de Hess - A lei de Hess diz que em uma determinada reação o valor da variação da entalpia (?H) depende apenas dos estados inicial e final. É uma lei importante porque permite calcular o ?H de processos difíceis de serem feitos isoladamente. Ou seja, o ΔH depende somente dos valores das entalpias dos reagentes e dos produtos, conforme a expressão: ΔH = ΔHreagentes + ΔHprodutos Por exemplo, consideremos a reação em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.135 Palavras / 9 PáginasData: 28/1/2014 -
LEI APLICADA SOBRE LOGÍSTICA PROFISSIONAL
DIREITO APLICADO AO PROFISSIONAL DE LOGÍSTICA nota a ciência jurídica se faz presente em qualquer parte da vida civil, estando diretamente ligada em todos os seguimentos da nossa economia, inclusive dentro da reformatada atividade de Logística. e para que seja possível visualizar a melhor interpretação e a restrita aplicabilidade do Direito neste ramo, primeiramente é necessário assimilar as suas noções básicas e elementares. de tal modo, sob a rigorosa dependência de suporte jurídico que toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.718 Palavras / 15 PáginasData: 29/1/2014 -
Lei Rouanet
1- O que é a Lei Rouanet? Criada em 1991 para incentivar investimentos culturais, a Lei Federal nº. 8.313/9 ficou conhecida como Lei Rouanet, nome do então ministro da Cultura Sérgio Paulo Rouanet. A Lei de Incentivo a Cultura foi criada para que empresas e qualquer cidadão possam colaborar e financiar projetos culturais. A Lei Rouanet deu início ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que arrecada recursos para o desenvolvimento de projetos cultuais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 1/2/2014 -
Lei Do Triunfo
A harmonia é baseada na compreensão das forças que constituem o ambieute de cada um; assim sendo, este curso é, na realidade, um projeto, uma “planta” que pode conduzir diretamente ao triunfo, porque ajuda a pessoa que osegue a interpretar, compreender e tirar o máximo dessas forças que rodeiam a vida. Do ponto de vista de diversão, o curso da “Lei do Triunfo” não poderá decerto competir com algumas das publicações do gênero Snappy Story,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 2/2/2014 -
A Lei De Valor Como Lei De Movimento Do Capital
A LEI DO VALOR COMO LEI DE MOVIMENTO DO CAPITAL* Autor: Luiz Filgueiras** I- Introdução Ao contrário dos economistas clássicos, Marx não parte do conceito abstrato de valor para construir sua teoria do valor-trabalho e muito menos pretende iniciar sua investigação sobre as leis de funcionamento da economia capitalista por uma teoria do valor. O seu ponto de partida é a análise da mercadoria, pois esta se constitui na forma elementar assumida pelo produto do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.275 Palavras / 22 PáginasData: 3/2/2014 -
Exercicios Lei Organica
LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL EXERCÍCIOS Cespe/DFTrans/Técnico/2008 Acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue os itens seguintes. 1. No DF, a soberania popular é exercida exclusivamente mediante plebiscito e referendo. 2. É lícita a criação ou a extinção de regiões administrativas mediante decreto do governador do DF. Cespe/DFTrans/Analista/2008 Acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue os itens seguintes. 3. Um dos objetivos prioritários do DF é assegurar, por parte do poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 4/2/2014 -
17 Leis Ambientais
MEIO AMBIENTE – AS 17 LEIS AMBIENTAIS DO BRASIL A legislação ambiental brasileira é uma das mais completas do mundo. Apesar de não serem cumpridas da maneira adequada, as 17 leis ambientais mais importantes podem garantir a preservação do grande patrimônio ambiental do país. São as seguintes: 1 – Lei da Ação Civil Pública – número 7.347 de 24/07/1985. Lei de interesses difusos, trata da ação civil publica de responsabilidades por danos causados ao meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 PáginasData: 5/2/2014 -
Lei do Processo Penal
01 – Persecutio Criminis se trata de um termo em latim cuja tradução é ‘Perseguição ao Crime’ ou Persecução Criminal, onde se conceitua a atuação do Estado em cercar, evitar e por realizar a prisão por todos meios legalmente necessários daqueles que transgridem as normas penais. A Persecução Criminal e divide em modalidades que dependem de qual ramo do Direito estamos tratando dentro do círculo penal, desta forma podemos dizer que há uma divisão: Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 5/2/2014 -
SUS - LEIS Que Regulamentam
Lei Orgânica da Saúde LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, 19 de setembro de 1990; 169º da Independência e 102º da República. Disposição Preliminar Art. 1º Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.428 Palavras / 22 PáginasData: 6/2/2014 -
Leis Ponderais
LEIS PONDERAIS OU LEIS DAS REAÇÕES QUÍMICAS 1.1 – Introdução. Leis ponderais são leis que falam das massas das substâncias que participam das reações químicas. As principais leis ponderais são: - Lei de Lavoisier ou da conservação da massa, ou da conservação da matéria; - Lei de Proust ou das proporções constantes, ou das proporções definidas, ou das proporções fixas ou invariáveis; - Lei de Dalton ou das proporções múltiplas. 1.2 – Lei de Lavoisier.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.671 Palavras / 7 PáginasData: 9/2/2014 -
OS ASPECTOS CRIMINAIS AO DESCUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS BASILARES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO GESTOR PÚBLICO
Analise das implicações penais à transgressão dos princípios basilares da Lei de Responsabilidade Fiscal, quando da prestação de contas pelo gestor público. O trabalho inicia-se com a apresentação da Lei Complementar nº 101 de 2000, que veio estabelecer as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade do administrador público na gestão fiscal. Abrange desde sua origem, como se estrutura e seus objetivos. Em seguida são apresentados os princípios basilares da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 9/2/2014 -
AVALIAÇÃO DE IMPACTOS DA LEI DE INFORMÁTICA: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA INDUSTRIAL E DE INCENTIVO À INOVAÇÃO NO SETOR DE TICS BRASILEIRO
Avaliação dos Impactos da lei de informática, uma avaliação que abrangeu empresas de informáticas TICs e os institutos de pesquisa. Analise de dados secundários e dados primários para chegar ao resultado essa avaliação dos impactos da lei. Nesse estudo tem como objetivo tratar da analise que a lei da informática tem incentivado e levado ao aumento da densidade da cadeia produtiva, onde esta se produzindo mais em relação a da densidade tecnológica do setor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 10/2/2014 -
A Lei De Hook E A Teoria Da Elasticidade
A LEI DE HOOK E A TEORIA DA ELASTICIDADE A lei de Hooke é a lei da física relacionada à elasticidade de corpos, que serve para calcular a deformação causada pela força exercida sobre um corpo, tal que a força é igual ao deslocamento da massa a partir do seu ponto de equilíbrio vezes a característica constante do corpo que é deformada: No SI, F em newtons, k em newton/metro e Δl em metros. Nota-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 11/2/2014