Lei 8069 90 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.735 Trabalhos sobre Lei 8069 90. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Importância de estudar sociologia jurídica na compreensão e aplicação da lei
A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de forma rígida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.493 Palavras / 22 PáginasData: 5/12/2013 -
Segunda Lei De Mendel
Segue abaixo um exemplo prático da Segunda lei de Mendel: Do cruzamento de ervilhas com características puras, em homozigose dominante e recessiva respectivamente para a cor da semente (amarela e verde) e para a textura da semente (lisa e rugosa), temos a seguinte representação para a geração parental e seus gametas: RRVV (semente lisa e amarela) x rrvv (semente rugosa e verde) Gameta → RV Gameta → rv Desse cruzamento são originados exemplares vegetais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2013 -
Lei de herança
e) É válida a disposição testamentária em favor de pessoa incerta que deva ser determinada por terceiro, dentre duas ou mais pessoas mencionadas pelo testador. Gabarito: C conforme art. 1839, V, CC. WEB 11 Caso Concreto 1 José, utilizando parte disponível de seu patrimônio, nomeou como herdeiro testamentário o primeiro filho que Luana vier a ter. No entanto, quando este filho completar 18 anos deverá transmitir os bens confitados ao primeiro que Marcelo vier a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2013 -
Lei De Responsabilidade Fiscal
Lei de Responsabilidade Fiscal A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), oficialmente Lei Complementar nº 101, é uma lei brasileira que tenta impor o controle dos gastos de estados e municípios, condicionado à capacidade de arrecadação de tributos desses entes políticos. Tal medida foi justificada pelo costume, na política brasileira, de gestores promoverem obras de grande porte no final de seus mandatos, deixando a conta para seus sucessores. A LRF também promoveu a transparência dos gastos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2013 -
DESPESAS DE CONDOMÍNIO NA LEI DO INQUILINATO
DESPESAS DE CONDOMÍNIO NA LEI DO INQUILINATO 1 - INTRODUÇÃO A relação contratual que se desenvolve no âmbito da locação tem suscitado algumas polêmicas no que diz respeito ao pagamento dos encargos relativos ao imóvel locado, vê-se a figura do locador e do locatário às voltas com o conturbado binômio pagar/receber, ou buscando eximir-se o quanto possam das despesas oriundas do imóvel objeto da locação. Cada um deseja auferir da contratação as maiores vantagens possíveis.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.155 Palavras / 9 PáginasData: 6/12/2013 -
Aplicação da prática teórica por lei
ALUNA : MARGARETH ACIOLI LINS WEBSTER CARDOSO mat.20120206564-3 PENAL II AULA – 7 Aplicação Prática Teórica Questão n.1 Maria Victória e Carlos Alberto, jovem casal residente no interior de Minas Gerais, há alguns anos tentava, sem êxito, ter filhos. Determinada noite, enquanto retornava de sua clínica veterinária, o casal foi abordado por uma jovem desconhecida, aparentando não mais que vinte anos e que, aos prantos colocou um bebê recém-nascido no colo de Maria Victória e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2013 -
A lei sobre proteção integral de crianças e adolescentes
RESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Título I Das Disposições Preliminares Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 8/12/2013 -
Consolidação Das Leis Do Trabalho
Exercício em sala de aula – MAST Prof. Carlos Sartori Questões sobre a LEI Nº 6.514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977 envolvendo o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. 1) Em relação à Seção I – Disposições Gerais, quais são os deveres dos empregados descritos no Art. 158 ? O que constitui ato faltoso do empregado segundo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2013 -
Aplicação da prática teórica por lei
Aplicação Prática Teórica 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2013 -
Segunda Lei De Newton
É grande a importância de ressaltar a aplicabilidade que possui a Segunda Lei de Newton para explicar fenômenos macroscópicos como uma maçã caindo de uma árvore, um carro derrapando em uma curva, a sensação de “ausência ou aumento de peso” que sentimos dentro de um elevador, o funcionamento de uma gangorra no parque, dentre outros fenômenos do nosso cotidiano. Nessa experiência, compreenderemos a relação entre a Força Resultante que atua em uma partícula e sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2013 -
Lei Aplicadora
A lei de Introdução ao Código Civil, em seu artigo 4º, recomenda ao juiz que no caso de omissão da lei, este recorra à analogia. Caso essa não resolva a questão, que seja verificado os usos e costumes do local. Entretanto, se mesmo assim, a situação não for solucionada, o juiz lançará mão dos Princípios Gerais do Direito. Os Princípios Gerais do Direito seriam as idéias basilares e fundamentais do Direito, que lhe dão apoio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 10/12/2013 -
Leis Para Cafeterias
Leis e Normas Para a atividade de cafeteria, diversas exigências são necessárias para que o negócio possa estar de acordo com as normas exigidas. Instalações: De acordo com a Portaria CVC-6/99, essas são as exigências mínimas para o funcionamento de uma cafeteria: I - Área independente para recebimento e armazenagem de mercadorias - tendo estrados e prateleiras com altura mínima de 25 cm do piso; II - Área independente para produção e manipulação de alimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 10/12/2013 -
Perguntas sobre a Lei Constitucional
aculdade Estácio de Sá de Santa Catarina Direito Noturno: 5ª fase Disciplina: Direito Constitucional III Aluno: Semana 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013 -
Sobre a implementação da "política de ação afirmativa" associada à adoção do "sistema de cotas" através de projetos de lei que aguardam no Congresso
Questão discursiva: (FONTE: ENADE – 2009 – Adaptada) Sobre a implantação de “políticas afirmativas” relacionadas à adoção de “sistemas de cotas” por meio de Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, leia o texto a seguir: Desde a última quinta-feira, quando um grupo de intelectuais entregou ao Congresso Nacional um manifesto contrário à adoção de cotas raciais no Brasil, a polêmica foi reacesa. (...) O diretor executivo da Educação e Cidadania de Afrodescendentes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013 -
A lei sobre a mudança de 11,705 código de tráfego no Brasil: o uso de álcool antes de dirigir
Pessoas Usam MaconhaA nova Lei 11.705, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, já provocou mudanças nos hábitos da população brasileira. Antes, era permitida a ingestão de até 6 decigramas de álcool por litro de sangue (o equivalente a dois copos de cerveja), agora é preciso ser muito cauteloso na ingestão de bebidas alcoólicas antes de dirigir. Com esta nova legislação, o motorista que for flagrado com nível de álcool acima do permitido (0,1 mg/l
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013 -
Disposições gerais da lei sobre os direitos dos consumidores
.RESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições Transitórias. Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.704 Palavras / 11 PáginasData: 11/12/2013 -
Significado da lei de diminuir
2. Explique o significado da lei dos rendimentos decrescentes. R= Significa que o aumento do uso do insumo variável mantendo constante a quantidade do insumo fixo, gera acréscimos cada vez menores na produção, chegando, depois de dado acréscimo do fator variável, a um produto máximo e depois decrescendo. 1. Defina produto, insumo e função de produção. 2. Explique o significado da lei dos rendimentos decrescentes. R= Significa que o aumento do uso do insumo variável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 12/12/2013 -
Lei de Negócios I. direito comercial
Direito Societário I A sociedade, na forma como conhecemos atualmente, surgiu na Idade Média. Os comerciantes começam a desenvolver um corpo de regras essencial para p bom desenvolvimento da sociedade. Assim, não necessariamente precisa-se da força do Estado atrás para dar cumprimento as normas. Quanto mais vc tem um conjunto de normas sendo observadas, mais comum é que aquelas normas passem a ter o conteúdo de lei de sentido estrito, passando a ter o Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.043 Palavras / 9 PáginasData: 12/12/2013 -
Ato nº 8112/90
Lei 8112/90 1) A posse só é exigível nos casos de provimento de cargo por nomeação. Nas demais formais de investidura não! 2) O referido estatuto (lei 8.112/90) não proíbe que os servidores sejam sócios de empresas privadas, mas sim que exerçam a gerência ou administração da sociedade. Dirley da Cunha Jr, no seu Livro Curso de Direito Administrativo, traz uma explicação legal ao distinguir VENCIMENTO, VENCIMENTOS e REMUNERAÇÃO, conforme tradicionalmente feito pela doutrina: Vencimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.821 Palavras / 8 PáginasData: 12/12/2013 -
Estabilidade da lei
ESTABILIDADES PREVISTAS EM LEI CIPA De acordo com o artigo 10, inciso II, alínea "a" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88, o empregado eleito para o cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato, não pode ser dispensado arbitrariamente ou sem justa causa. GESTANTE O artigo 10, II, "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 12/12/2013 -
Leis Relevantes Para O Setor Publicitário
LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965. Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitários e de Agenciador de Propaganda e dá outras providências. CAPÍTULO I Definições Art 1º São Publicitários aqueles que, em caráter regular e permanente, exerçam funções de natureza técnica da especialidade, nas Agências de Propaganda, nos veículos de divulgação, ou em quaisquer empresas nas quais se produza propaganda. Art 2º Consideram-se Agenciadores de Propaganda os profissionais que, vinculados aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 14/12/2013 -
Aley organizações criminosas - Lei 12850/13
ALEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS – Lei 12850/13. A Lei nº 12.850/13 define organização criminosa e trata sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal. Traz muitas novidades muitas delas importadas de outros países. A transposição ou comunicação de diretrize3s legais associadas às necessidades de políticas nacionais devem observar duas grandes advertências: a) Nem tudo que se faz no exterior pode ou deve ser feito por aqui.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 17/12/2013 -
Relatório I Físico-Química Eperimental- TERMOQUÍMICA-LEI DE HESS
Universidade Federal de Pernambuco Centro Acadêmico do Agreste Núcleo de Formação Docente Química /Licenciatura – 8º período Laboratório de Físico-Química Relatório I TERMOQUÍMICA-LEI DE HESS Caruaru, 05/12/2013 INTRODUÇÃO A termoquímica que também pode ser chamada de termodinâmica química, é o ramo da química que tem como objeto de estudo o calor (energia) produzido ou consumido nas reações químicas de acordo com os princípios enunciados na termodinâmica. Em linhas gerais a termoquímica, é relacionada com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.649 Palavras / 11 PáginasData: 4/1/2014 -
LEI DO VALOR DO VALOR
2 A IMPORTÂNCIA DO ATO DE LER Os alunos por vezes deparam-se com a leitura de textos filosóficos e técnicos e sentem uma certa dificuldade de compreensão. Acredita-se que por falta de hábito de leitura, estas dificuldades se agravam, porém são obstáculos superáveis. O estudante só compreenderá o que leu se conseguiu decodificar a mensagem do texto ou livro e, em seguida, aplicá-la. Para que se tenha maior apropriação das idéias do autor, é necessário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 4/1/2014 -
Lei De Hess
Pratica verificação da lei de Hess Objetivo Na presente experiência, serão medidas e comparadas as quantidades de calor envolvidas em três procedimentos distintos e com esses dados ilustrar a lei de hess e a trabalhar as técnicas de medição calorimetrica Introdução As energias internas e de entalpia de um sistema são consideradas funções de estado. Segui o mesmo raciocínio nas variações das energias ∆U e ∆E, que são justamente as derivadas de U e E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 5/1/2014