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Lei 8112 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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5.670 Trabalhos sobre Lei 8112. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 19/4/2015
  • Lei Sarbanes

    A Lei Sarbanes–Oxley (SOX), criada em 30/07/2002, em decorrência aos vários escândalos ocorridos em grandes empresas norte-americanas tem por objetivo estabelecer maior transparência na divulgação de informações econômico-financeiras, maior rigor nos procedimentos de controle interno e atribuir maior responsabilidade aos principais executivos. O objetivo deste estudo foi analisar as mudanças ocorridas nos procedimentos de auditoria interna na “Empresa Alfa” baseadas na SOX. Trata-se de uma pesquisa exploratória, realizada a partir de um estudo de caso

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    Data: 17/11/2013 Por: flavinhanet
  • O diário de assinatura digital de acordo com a lei 11419/06

    is.” Portaria N. 0159/2011-PR Considerando o que consta no Processo n. 0002735- 02.2011.8.22.1111, R E S O L V E: Alterar, parcialmente, os termos da Portaria n. 0077/2011-PR, publicada no DJ n. 024 de 08/02/2011, que concedeu Suprimento de Fundos, em caráter excepcional, ao servidor WALDINO RODRIGUES PINHEIRO FILHO, cadastro 203428-0, Auxiliar Operacional, na especialidade de Agente de Segurança, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para onde se lê: “para atender o Departamento

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    Data: 17/11/2013 Por: MichaelPinto
  • Lei De Gauss

    A lei de Gauss é a lei que estabelece a relação entre o fluxo de campo elétrico que passa através de uma superfície fechada com a carga elétrica que existe dentro do volume limitado por esta superfície. A lei de Gauss é uma das quatro Equações de Maxwell, juntamente com a lei de Gauss do magnetismo, a lei da indução de Faraday e a lei de Ampère-Maxwell e foi elaborada por Carl Friedrich Gauss em

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    Data: 17/11/2013 Por: tiagofi1
  • ANÁLISE DO DESMEMBRAMENTO DE NOVO MUNICÍPIO POR LEI ESTADUAL COM AUSÊNCIA DE PLEBISCITO

    ANÁLISE DO DESMEMBRAMENTO DE NOVO MUNICÍPIO POR LEI ESTADUAL COM AUSÊNCIA DE PLEBISCITO Isaac José Salviano Tabosa Acadêmicos de direito da FAMAP RESUMO Este artigo apresenta uma abordagem literária sobre as correntes doutrinárias constitucionais, da formação de um novo membro componente da Federação Brasileira. Serão explorados noções conceituais sobre normas de eficácia limitada, plena e contida, além da definição conceitual de Plebiscito como manifestação da democracia popular brasileira, sob o prisma da jurisprudência do Supremo

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    Data: 17/11/2013 Por: IsaacSalviano
  • Lei De Gauss

    ETAPA 1 - Aula-tema: Campo Elétrico. Lei de Gauss. Essa atividade é importante para compreender a ação e a distância entre duas partículas sem haver uma ligação visível entre elas e entender os efeitos dessa partícula sujeita a uma força criada por um campo elétrico no espaço que as cerca. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Pesquisar em livros da área, revistas e jornais, ou sites da internet, notícias

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    Data: 18/11/2013 Por: EwertonMendes
  • LEI EXCELÊNCIA JUIZ CIVIL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 6º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Processo nº. 2009.002.153697-3 Excipiente: José Pivante Excepto: SÓLEITE – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA JOSÉ PIVANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº. _ e CPF nº. _, residente e domiciliado na rua _, nº. _, cidade Bom Sucesso-MG, CEP _, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado, com endereço profissional _, instrumento procuratório

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    Data: 18/11/2013 Por: esalmeida
  • Organização Da Educação Da Ldb Lei - De Diretrizes E Base

    ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO LDB – LEI DE DIRETRIZES E BASES. LDB - UNIÃO Art. 8º - Elaborar o Plano Nacional de Educação, prestar assistência técnica e financeira aos estados, Distrito Federal e aos Municípios, para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário, exercendo sua função redistribuída e supletiva. • Estabelecer, em colaboração com os Estados, Distrito Federal e os Municípios , competências e diretrizes para a Educação Infantil,Ensino Fundamental e o

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    Data: 18/11/2013 Por: solidariedade
  • Termodinâmica, a primeira lei da termodinâmica

    JUNDIAÍ 2013 ÍNDICE 1. Introdução 6 2. Materiais e Métodos 7 3. Desenvolvimento 7 4. Conclusão 12 RESUMO Tem como objetivo favorecer a aprendizagem, estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz, promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo, oferecer diferenciados ambientes de aprendizagem, promover a aplicação de teoria e conceitos para a solução de problemas relativos à profissão. Assim colocando em prática conhecimentos adquiridos em sala de aula e

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    Data: 18/11/2013 Por: EduardoJr
  • Contabilidade simplificada - Lei nº 123/06

    3.2 A Escrituração Simplificada – Lei nº 123/06 A Lei Complementar nº 123/06, batizada de Lei Geral das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, no art. 27, assegura que as pessoas jurídicas enquadradas dentro das condições estabelecidas podem ado30 tar “contabilidade simplificada”. Todavia, considerando que, por essência da ciência, inexiste aquela figura, o Conselho Federal de Contabilidade, acolhendo o espírito do legislador, acabou ancorando o permissivo de uma “escrituração contábil simplificada”. Portanto, em vez

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    Data: 18/11/2013 Por: sefip
  • Lei Geral Das MPES

    FAMEC – FACULDADE METROPOLITANA DE CAMAÇARI CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA – GESTÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Prof. GILSON ARAUJO EDILMA SANTANA JACIANE SANTANA JULIANE CARDOSO MARLI SILVA LEI GERAL DAS MPES CAMAÇARI-BA 2013.2 EDILMA SANTANA JACIANE SANTANA JULIANE CARDOSO MARLI SILVA LEI GERAL DAS MPES TED elaborado como forma de avaliação da II Unidade da disciplina Gestão de Micro e Pequenas Empresas do curso Administração de Empresas sob a orientação do professor Gilson Araujo.

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    Data: 18/11/2013 Por: DARLIN
  • Atps Lei de responsabilidade fiscal

    (CONSULPLAN – 2010 – Prefeitura de Campo Verde – MT – Contador) “A Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), estabelece normas para ações planejadas e transparentes das finanças públicas. Para essa realização, é adotado o Sistema de Planejamento Integrado. Um dos instrumentos que compõe esse sistema compreende as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, com a missão

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    Data: 18/11/2013 Por: rsoares
  • DIREITO CANCELAMENTO DE NEGÓCIOS LEI E RETORNO

    EXCENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA CLAUDIO DE SOUSA(qualificação e endereço completos), vem, por seu advogado devidamente inscrito na OAB/BA nº , com escritório profissional(endereço completo), local onde recebe intimações, propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO E RESTITUIÇÃO pelo rito ordinário, em face ao Hospital Cobra Tudo Ltda.(qualificação e endereço completos), pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I – FATOS

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    Data: 18/11/2013 Por: eclyptico
  • Lei 12764, de 27 de dezembro, 2012

    Lei nº 12.764, de 27 de Dezembro de 2012 Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno

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    Data: 18/11/2013 Por: Barbarell
  • Lei Seca

    A Lei Seca entrou em vigor em 1920, com o objetivo de salvar o país de problemas relacionados à pobreza e violência. A Constituição americana estabeleceu em 18ª emenda, a proibição, a fabricação, o comércio, o transporte, a exportação e a importação de bebidas alcoólicas. Pois para o governo todos os males vividos pelo país tinham apenas o álcool como agente causador. Essa lei vigorou por 13 anos, foi considerada o maior fracasso legislativo de

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    Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por: mateusv13
  • Lei Seca

    A Lei 11705 alterou, basicamente, os artigos 165, 276 e 277 do Código de Trânsito Brasileiro, que passaram a ficar com a seguinte redação: Art. 165. Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: Infração - gravíssima; Penalidade - multa (cinco vezes) (R$957,70) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses; Medida Administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento do

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    Data: 18/11/2013 Por: calorinny
  • PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES ENTRE AS LEIS 6.404/76 E 11.638/07

    PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES ENTRE AS LEIS 6.404/76 E 11.638/07 A lei 11638/07, promulgada em 28 de dezembro de 2007 que entrou em vigor em primeiro de janeiro de 2008 que altera e introduz novos dispositivos à lei das sociedades por ações (lei nº 6404/76), cujo principal objetivo é a alteração das regras contábeis. A lei 11638/07 trouxe algumas mudanças em relação a lei das sociedades por ações,algumas das mudanças estão representadas abaixo: • Substituição da demonstração

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    Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/11/2013 Por: nadialgdias
  • Lei De Responsabilidade Fiscal

    1 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO CARTILHA DE ORIENTAÇÃO SOBRE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 1. O que é a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)? A Lei de Responsabilidade Fiscal é um código de conduta para os administradores públicos de todo o país, que passa a valer para os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal). A Lei de Responsabilidade Fiscal vai mudar a história da

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    Tamanho do trabalho: 1.846 Palavras / 8 Páginas
    Data: 19/11/2013 Por: fernand13
  • LEI DE BENFORD

    LEI DE BENFORD INTRODUÇÃO Lei de Benford também conhecida como “Primeira Lei dos Dígitos”, “Primeiro Fenômeno do Dígito” ou “Fenômeno Principal do Dígito”, é uma ferramenta poderosa e relativamente simples para apontar a suspeita de fraudes, fraudadores, sonegação de impostos, contabilistas medíocres e erros de digitação. A maioria das pessoas supõem que em uma amostra de números aleatórios de alguma fonte de dados, o primeiro dígito não-zero poderia ser todo número de 1 a 9

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    Tamanho do trabalho: 2.457 Palavras / 10 Páginas
    Data: 19/11/2013 Por: fbns10
  • Primeira E Segunda Lei Da Termodinamica

    Primeira lei da termodinâmica A primeira lei da termodinâmica é uma versão da lei de conservação da energia. Também conhecido como Princípio de Joule, este postulado admite que diversas formas de trabalho podem ser convertidas umas nas outras., elucidando que a energia total transferida para um sistema é igual à variação de sua energia interna, ou seja, em todo processo natural, a energia do universo se conserva sendo que a energia do sistema quando isolado

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    Data: 19/11/2013 Por: bruno08
  • Lei 8.666 / 93, que estabelece regras e procedimentos para que a administração pública é obrigada a seguir

    Introdução O particular possui ampla liberdade para adquirir e/ou contratar obras, serviços, compras, alienações e locações, sempre em busca da melhor proposta no sentido de viabilizar economicamente seus negócios aumentando o faturamento da empresa. Diferentemente dos particulares, a Administração Pública é quase sempre impelida e, quando o é, exige-se do administrador público um procedimento criterioso estabelecido por lei, com ampla publicidade e oportunidade igual a todos os interessados. Desta forma, quando a Administração Pública está

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    Data: 19/11/2013 Por: Micjps
  • Decreto-Lei 398/77 de 15/09 sobre sociedades comerciais

    1. A presente lei aplica-se às sociedades comerciais. 2. São sociedades comerciais aquelas que tenham por objecto a prática de actos de comércio e adoptem o tipo de sociedade em nome colectivo, de sociedade por quotas, de sociedade anónima, de sociedade em comandita simples ou de sociedade em comandita por acções. 3. As sociedades que tenham por objecto a prática de actos de comércio devem adoptar um dos tipos referidos no número anterior. 4. As

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    Data: 19/11/2013 Por: helen3008
  • O principal princípio orientador do conceito da nova lei de falências

    Coloco apenas as respostas corretas: Question 1 O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Escolher uma resposta. Resposta correta: da preservação da empresa. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! O principal preceito norteador da nova Lei de Falências é o da “preservação da empresa”, objetivo que o legislador visou alcançar por meio da recuperação judicial e extrajudicial de empresas. Question 2 O prazo para extinção das obrigações do falido condenado por

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    Data: 19/11/2013 Por: Francinene
  • Lei militar

    Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. A É garantida ao militar a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. B A sindicalização é proibida ao militar. C Ao militar que esteja em serviço ativo é proibida a filiação a partido político. D Os eclesiásticos são isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz. Caso Concreto: Um integrante da polícia militar de determinado

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    Data: 19/11/2013 Por: eugenio lucio silva de sousa sousa
  • LEI DE EXECUÇÃO PENAL

    Comentários à lei de execução penal Lei 7.210/84 Execução da pena Art. 1º da LEP A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado. Súmula nº 611 - STF: Transitada em julgado a sentença condenatória, compete ao juízo das execuções a aplicação de lei mais benigna. - Prevenção especial - Retribuição - RESSOCIALIZAÇÃO A execução penal é

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    Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: Bhuninha
  • Lei De Hooke E Propriedade Mecanica Dos Metais

    Lei de Hooke A lei de Hooke foi formulada em 1678 pelo cientista inglês Robert Hooke. Esta lei diz que o alongamento experimentado por um material elástico (ao ser submetido à acção de uma força deformadora) é directamente proporcional à força deformadora sempre que a referida força não ultrapasse determinado limite, designado de limite de elasticidade, o qual depende do material em questão. O alongamento de material elástico representa-se por Dl e não constitui o

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    Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: FreeBoxBeer

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