Lei 8112 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.670 Trabalhos sobre Lei 8112. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Primeira E Segunda Lei De Ohm
Aplicando uma diferença de potencial U nos extremos de um pedaço de um fio condutor, e mantendo a temperatura do mesmo, notamos que, quase sempre, essa tensão U será proporcional a corrente i. Ohm definiu que a constante de proporcionalidade entre U e i seria a “resistência elétrica” do condutor normalmente simbolizado por R. Portanto, U = R.i A unidade de medida da resistência é o ohm e é simbolizada pela letra grega Ω (ômega
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Aula 10 - LEI N. 9455/1997. LEI DE TORTURA
Questão 1. Fernando Paulo, foi denunciado e condenado como incurso nas sanções do artigo 1º, caput, II e § 4º, da Lei 9.455/97 à pena de 3 anos 1 mês de reclusão, a ser cumprida em regime fechado. Inconformado com a decisão proferida pelo Juízo de 1ª Instância, interpôs recurso de apelação (fls. XX/XX), com vistas à desclassificação da conduta para o delito de maus tratos previsto no art. 136, do Código Penal. A materialidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
A lei da oferta e da demanda na economia
Em economia, a Lei da Oferta e Procura, também chamada de Lei da Oferta e da Demanda, é a lei que estabelece a relação entre a demanda de um produto - isto é, a procura - e a quantidade que é oferecida, a oferta. A partir dela, é possível descrever o comportamento preponderante dos consumidores na aquisição de bens e serviços em determinados períodos, em função de quantidades e preços. Nos períodos em que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Educação Anti Racista (Lei 10.639/03): Inserção Do Ensino De Cultura Afrobrasileira Nos Currículos Escolares - Um Caminho Para O Entendimento Da Contribuição Africana Na Formação Da Sociedade Nacional E Reconhecimento Da Identidade Brasileira -
Faculdades Integradas de Jacarepaguá Pós Graduação em Cultura Afro-brasileira Educação anti racista (Lei 10.639/03): Inserção do Ensino de Cultura Afro- brasileira nos currículos escolares – um caminho para o entendimento da contribuição africana na formação da sociedade nacional e reconhecimento da identidade brasileira - a implementação no Distrito Federal. Brasília 2011 Juliana Pereira de Souza Silva Educação anti racista (Lei 10.639/03): Inserção do Ensino de Cultura Afro- brasileira nos currículos escolares – um caminho para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.383 Palavras / 38 PáginasData: 20/11/2013 -
Selos de crimes da lei de nojento
VEDAÇÕES DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS ART. 2º, Lei 8.072/90 Art. 2º Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de: I - anistia, graça e indulto; Problema! ART. 2º, I, Lei 8072/80 x ART. 5º, XLIII, CF A CF não vedou expressamente a concessão de indulto. Art. 5º, XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.309 Palavras / 10 PáginasData: 20/11/2013 -
Lei De Ohms
Relatório Segue-se os tópicos sobre o experimento realizado sobre “lei de Ohm”, os mesmos foram feitos em laboratório no dia 13/09/2013 na Faculdade Anhanguera de Jundiaí: Tópico 1 – Teoria sobre eletricidade Neste tópico vamos considerar como a energia elétrica pode se transformar em outras formas de energia, como energia térmica ( ferro de passar , aquecedor) e sabemos que a energia elétrica é parte fundamental da sociedade que vivemos hoje. Em um circuito elétrico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
LEI CONSTITUCIONAL E CONSTITUIÇÃO
1ª Parte I - DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DA CONSTITUIÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL Direito Constitucional é o ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado; é a ciência positiva das constituições; tem por Objeto a constituição política do Estado, cabendo a ele o estudo sistemático das normas que integram a constituição. O conteúdo científico do Direito Constitucional abrange à seguintes disciplinas: • Direito Constitucional Positivo ou Particular: é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.232 Palavras / 37 PáginasData: 20/11/2013 -
Lei Administrativa II
Direito Administrativo II Caso Concreto 06 Resposta: Com base do princípio da simetria o projeto de lei encaminhado pelo governador é legítimo (art. 61, 1º, II, “a”. Contudo quanto a emenda majorando o valor do reajuste pelo parlamentar não é legítimo. Questão objetiva: E Caso Concreto 07 Como se vê, no caso apresentado não há compatibilidade de horários para o exercício dos cargos, logo esse acúmulo de funções é ilícito. Agora, quanto ser legal ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Lei sobre pensões especiais
Faço saber que o PRESIDENTE DA REPÚBLICA adotou a Medida Provisória nº 373, de 2007, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente da Mesa do Congresso Nacional, para os efeitos do disposto no art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, combinado com o art. 12 da Resolução nº 1, de 2002-CN, promulgo a seguinte Lei: Art. 1o Fica o Poder Executivo autorizado a conceder pensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
A Lei Garante O Direito à Convivência Familiar E Comunitária
A convivência familiar e comunitária é um direito fundamental de crianças e adolescentes garantido pela Constituição Federal (artigo 227) e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em seu artigo 19, o ECA estabelece que toda criança e adolescente tem direito a ser criado e educado por sua família e, na falta desta, por família substituta. O direito à convivência familiar e comunitária é tão importante quanto o direito à vida, à saúde, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Lei 6.404
LEI No 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. CAPÍTULO XV Exercício Social e Demonstrações Financeiras SEÇÃO II Demonstrações Financeiras Disposições Gerais Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício: I - balanço patrimonial; II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2013 -
A aplicação da prática teórica pela lei
16 Aplicação Prática Teórica 1- (TJRS 2012) Considere as assertivas abaixo. I. A servidão não se constitui se o dono do prédio dominante é proprietário em condomínio do prédio serviente. II. O prazo mínimo para o possuidor de um terreno urbano de 400 m2 , com intenção de dono, sem justo título, sobre o qual construiu uma casa que serve de sua residência, usucapi-lo, é de 10 (dez) anos. III. O condômino pode pedir, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.162 Palavras / 17 PáginasData: 21/11/2013 -
Princípio de inércia de acordo com a lei de Newton
Conhecida como princípio da inércia,3 a primeira lei de Newton afirma que: se a força resultante (o vetor soma de todas as forças que agem em um objeto) é nula, logo a velocidade do objeto é constante. Consequentemente: Um objeto que está em repouso ficará em repouso a não ser que uma força resultante aja sobre ele. Um objeto que está em movimento não mudará a sua velocidade a não ser que uma força resultante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 21/11/2013 -
Breve Comentário Acerca Das Divergências E Discrepâncias Oriundas Do Art.28 Da Lei 11.343/2006
Breve comentário acerca das divergências e discrepâncias oriundas do Art.28 da Lei 11.343/2006 1. Do Crime A lei 11.343/2006 frisou diferenças de tratamento aos usuários de drogas, conceituados deste modo, como aquele que: "adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar". É nítida a divergência doutrinária acerca do que prescreve o Art. 28 da supracitada lei, haja vista que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2013 -
Lei de falência
Aula tema 5 Question 1 O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Escolher uma resposta. Resposta correta: da preservação da empresa. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! O principal preceito norteador da nova Lei de Falências é o da “preservação da empresa”, objetivo que o legislador visou alcançar por meio da recuperação judicial e extrajudicial de empresas. Question 2 O prazo para extinção das obrigações do falido condenado por crime falimentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Aspectos Gerais da Lei SOX
ONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO VALTER DA SILVA UM ESTUDO SOBRE A PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE CONTABILIDADE E CONTROLADORIA SOBRE A LEI SARBANES-OXLEY COMPARADA COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA MESTRADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS PUC – SP São Paulo 2010 1 VALTER DA SILVA UM ESTUDO SOBRE A PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE CONTABILIDADE E CONTROLADORIA SOBRE A LEI SARBANES-OXLEY COMPARADA COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA MESTRADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Dissertação apresentada à Banca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.615 Palavras / 11 PáginasData: 21/11/2013 -
Importância do estudo da sociologia jurídica para a compreensão e aplicação da lei
caso1 ? Justiça tem numa das mãos a balança, em que pesa o direito, e na outra levanta uma espada, para defender quem precisa de proteção. Na maioria das favelas dominadas por criminosos, há dezenas de anos a "justiça" que prevalece é a dos bandidos, que impõem aos moradores o tribunal do tráfico: sem o equilíbrio da balança e com uma espada para aniquilar os desafetos. AULA 1- APLICAÇÃO PRÁTICO-TEÓRICA: CASO CONCRETO 1: A decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Alimentos? LEI FAMILIAR
DOS ALIMENTOS ? DIREITO DE FAMÍLIA RESUMO O tema a ser tratado neste trabalho é, sem dúvida, muito interessante e atual, pois muitas famílias em todo Brasil vivem ou já viveram alguma situação alimentar, pois os alimentos, instituto do direito de família, são de grande valor para o mundo jurídico, tendo em vista que tratam de garantir a sobrevivência digna do necessitado. Dentro dos diversos direitos existentes o presente trabalho visa abordar apenas o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.964 Palavras / 8 PáginasData: 21/11/2013 -
Nova Lei Corporativa
O novo Direito Empresarial O novo direito empresarial Carlos Henrique Abrão 15/07/2011 Valor A nova roupagem consubstanciada na ferramenta eletrônica proveniente da tecnologia impregnada revolucionou o moderno direito empresarial, aparelhando-o, diferentemente, de sua concepção antiga, a exemplo do vetusto Código Comercial de 1850. Com razão, a sociedade globalizada influenciou em termo de economia, mudando os conceitos, interferindo na razão de ser da atividade empresarial e, principalmente, na consolidação de parcerias e novas estratégias para ganhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2013 -
FORTALECIMENTO DE LEIS DE IMPOSTO EM FORÇA NO RIO DE JANEIRO MURIA
O texto mostra a redação atual de cada artigo, e o que está em negrito são as inovações introduzidas pela última lei que o alterou. Antes do texto de cada artigo constam o número e a data da última lei que o alterou, o órgão e a data da publicação e a vigência. Se a última alteração do artigo tiver sido fruto de republicação ou retificação dessa lei, também é informada a respectiva data e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2013 -
Psicologia na lei
CASO CONCRETO 05 – Psicologia Aplicada ao Direito 1- Em uma sociedade sempre surgem movimentos que objetivam romper com as regras institucionalizadas, como por exemplo, os movimentos hippie, punk etc. Verifica-se, após algum tempo, que a sociedade incorpora alguns aspectos de tais movimentos. Isto acontece porque, ao institucionalizar essas novas regras, a sociedade. (a) encontra-se identificada com o novo; (b) procura eliminar a ameaça do novo; (c) está valorizando o novo; (d) está idealizando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
Princípios da lei de divisas
Etapa 3 Passo 1 Princípios do Direito Cambiário. Título de crédito genericamente expressando, é um documento que tem como objetivo representar um crédito relativo a uma transação específica de mercado, facilitando desta forma a sua circulação entre diversos titulares distintos, substituindo num dado momento a moeda corrente ou dinheiro em espécie, além de garantir a segurança da transação. Considerando suas principais características e o que melhor expressa a doutrina, podemos conceituar título de crédito como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Lei De Tortura
Lei de tortura A presidente Dilma Roussef sancionou ontem, na íntegra, projeto de lei que cria um sistema de combate à tortura que prevê um núcleo, formado por membros do poder Executivo e da sociedade civil, para apurar casos de violação em qualquer espaço de privação de liberdade. A lei será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira, 5. “É uma pauta muito cara para a presidente e muito importante para o Brasil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Lei Penal Em Relação As Pessoas
LEI PENAL EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS 1 – Introdução Subdividem-se em imunidades diplomáticas e de chefes de governo estrangeiro e as imunidades parlamentares. 2 – Imunidades diplomáticas e de chefes de governo estrangeiro O CP art. 5º aduz que será possível a aplicação de lei estrangeira a crimes ocorridos no Brasil, quando houver previsão em tratado, convenção ou regra de direito internacional (p. territorialidade relativa). Exatamente isto autoriza a criação de imunidades diplomáticas e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.774 Palavras / 8 PáginasData: 21/11/2013 -
LEI CIVIL
- Dois anos depois de pactuada a locação, Jonas ingressa com Ação ... o valor pago nas prestações estaria muito acima do praticado pelo mercado, o que estaria gerando desequilíbrio no contrato de locação. A ação foi proposta sob o rito sumário e o autor não requereu a fixação de aluguel provisório. Direito - Artigos Científicos. Imprimir Trabalho trabalhosgratuitos.com/print/Direito/104583.html 24/09/2013 - Dois anos depois de pactuada a locação, Jonas ingressa com Ação Revisional de ...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013