Lei Eusébio De Queiroz Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.699 Trabalhos sobre Lei Eusébio De Queiroz. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Lei
CASO CONCRETO-6 INCORRETA- pois com a lei áurea e a lei do ventre livre o estado pagava uma indenização aos proprietários do escravo que era de 27.000 na moeda da época A lei do ventre livre tentou de certa forma acabar com a escravidão, porém, até o momento em que os escravos nasciam eles ainda acabavam dependendo do fazendeiro, sendo assim, os escravos acabavam fazendo o trabalho escravo, e quando atingia a maior idade que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2013 -
Conceito de negócio de lei
1. Conceitos de Direito Empresarial A atividade dos empresários esta dividida em: capital, mão de obra, insumo e tecnologia, com isso o empresário aproveitar uma possível oportunidade, atendendo uma demanda, com tudo obtendo lucro. 2. O Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida da economia de fornecimentos de bens e serviços, assim chamamos de empresa. Direto Comercial tem raízes históricas, na antiguidade, as roupas eram produzidas em casa e suas sobras trocadas entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2013 -
O conceito e o assunto da história da lei
RUA PERIMETRAL CASTELO BRANCO, 116 - PQ. ANHANGUERA - TELEFONE: (99) 2101-0880 www.fest.edu.br - fest@fest.edu.br - CEP. 65.916-290 - IMPERATRIZ - MARANHÃO. 1. IDENTIFICAÇÃO CÓDIGO DA DISCIPLINA: D-06 PERÍODO: 2° CRÉDITO: 04 CARGA HORÁRIA SEMANAL: 04 CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 60 NOME DA DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO NOME DO CURSO: DIREITO 2. EMENTA Conceituação e objeto da História do Direito. Direito Primitivo. Os Direitos dos Povos sem Escrita. Os Direitos Antigos: Egito, Direito Hebraico. O Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2013 -
Mudanças Da Lei Societaria 11.638
Este artigo busca interpretar os principais efeitos da alteração da Lei das A sociedade anônima ou companhia é a sociedade empresária com capital social dividida em ações, espécie de valor mobiliário, aonde os sócios respondem pelas obrigações sociais até o limite do preço de emissão das ações que possuem. Sociedade Anônima é atualmente regida pela Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e está em vigor há cerca de trinta anos, e tem uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2013 -
Leis De Crimes De Animais Silvestrs
• Constituição Federal de 1988 • A Constituição da República destinou um capítulo ao meio ambiente, no qual dispõe: • Art.225 – Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. • §1 – Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2013 -
Lei 8112
Brastra.gif (4376 bytes) Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 Texto compilado Mensagem de veto Produção de efeito Partes mantidas pelo Congresso Nacional Vide Lei nº 12.702, de 2012 Vide Lei nº 12.855, de 2013 Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. PUBLICAÇÃO CONSOLIDADA DA LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.967 Palavras / 48 PáginasData: 6/11/2013 -
Lei Seca
"O candidato deve questionar até que ponto a Lei Seca reduziu consideravelmente os índices de acidente, ao que parece ela não conseguiu os êxitos que se esperava. Existem os recursos de avisar sobre blitz nas redes sociais, então tem como driblar [a Lei Seca]", afirmou ela ao G1. Um dado que Maria Aparecida considera importante aparecer nos textos dos estudantes é o número de brasileiros que morrem todos os anos nas estradas e ruas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2013 -
Leis Políticas
As leis e políticas que regulam a criação de empresas e as atividades empresa-DIFICULDADES riais, como as leis empresariais e de títulos e valores, determinam diretamente o comportamento das empresas. No entanto, suas repercussões sobre os direi- tos humanos seguem sendo pouco conhecidas. Por exemplo, a legislação em- presarial e de títulos e valores não esclarece o que se permite, e muito menos o que se exige das empresas e de seus diretores em matéria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.511 Palavras / 7 PáginasData: 6/11/2013 -
Lei 123
A Lei Geral é o novo Estatuto Nacional das Microempresas (ME) e das Empresas de Pequeno Porte (EPP). Instituída pela Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, veio estabelecer normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às MEs e EPPs no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos termos dos artigos 146, III, “d”, 170, IX e 179 da Constituição Federal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2013 -
Lei Do Iss
O imposto sobre serviços de qualquer natureza com exceção dos impostos compreendidos em Circulação de Mercadorias.(ICMS), conf art. 155 II da CF/88 (ISSQN ou ISS) é um imposto brasileiro. É um imposto municipal, ou seja, somente os municipios têm competência para instituí-lo (Art.156, III, da Contituição Federal). A única exceção é o Distrito Federal ,unidade da federação que tem as mesmas atribuições dos Estados e dos Municipios O ISSQN tem como fato gerador a prestação de serviço (por empresa ou profissional autônomo) de serviços descritos na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2013 -
O apelo do veredicto. Direito de Família. Lei de Processo Civil
Disciplina: DPU0255 - PRÁTICA SIMULADA V Semana Aula: 11 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Recurso contra sentença. Direito de Família. Direito processual Civil. OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: conhecer Teoria Geral dos Recursos; reconhecer qual o recurso a ser elaborado; identificar os legitimados para interpor o recurso; aplicar a regra de competência; redigir a peça com especial atenção à fundamentação de fato e de direito. TEMA Recurso contra sentença. Direito de Família. Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 7/11/2013 -
A Nova Lei E Suas Consequencias
1 INTRODUÇÃO Com a aprovação da proposta da Emenda á Constituição conhecida como PEC das domésticas, ampliou os direitos das empregadas domesticas. E cm isso houve uma grande reviravolta na sociedade domestica brasileira. Em pesquisas foram apontadas que as dispensas chegaram a 60% nos primeiros dias, após a entrada em vigor da PEC das domésticas. E com isso veio às consequências, e uma muito bem vista foi as Clinicas de Repouso, que passou a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.291 Palavras / 10 PáginasData: 7/11/2013 -
Lei Complementar 123
LEI COMPLEMENTAR 123 A Lei Complementar 123 trata do sistema único de tributação, onde são incluídas as alíquotas que é o percentual aplicado sobre o valor venal calculado pela Secretaria Municipal da Fazenda, que resulta no valor do Imposto devido, dos seguintes imposto: Simples - Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte CAPÍTULO IV DOS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES Seção I Da Instituição e Abrangência Art. 12.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.933 Palavras / 44 PáginasData: 7/11/2013 -
A indução magnética - lei de Faraday
A INDUÇÃO MAGNÉTICA - LEI DE FARADAY. FENÔMENO DA INDUÇÃO MAGNÉTICA. Geralmente o campo magnético B, será gerado por carga q em movimento. Ou a carga está isolada em movimento com velocidade v, ou temos o transporte de corrente elétrica I através de um fio condutor. No início de 1830, Michael Faraday e Joseph Henry, trabalhando independentemente na Inglaterra e América, descobriram que um campo magnético pode gerar uma corrente num fio, quando o campo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.222 Palavras / 5 PáginasData: 8/11/2013 -
Lei Maria Da Penha
INTRODUÇÃO Para se compreender a violência, é necessário levar em consideração suas condições geradoras, tais como as sociais, políticas, econômicas e não apenas os episódios agudos, como a violência física explícita. Distingue-se nesse campo de estudo, a delinquência (ferimentos, assassinatos e mortes), a violência estrutural do Estado e das instituições que reproduzem as condições geradoras de violência e a resistência às condições de desigualdade. Tal temática é importante, pois trata do drama da violência contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2013 -
2. Explicar A Segunda Lei De Ohm.
Pegando um condutor cilíndrico de comprimento L e de secção transversal A, veremos que sua resistência elétrica será maior quando o comprimento L for maior e a secção A for menor, e a resistência elétrica será menor quando o comprimento L for menor e a secção A for maior, e depende do material do qual é constituído o condutor. Portanto temos a 2ª Lei de Ohm, que pode ser expressa da seguinte forma: ρ (letra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2013 -
Lei Da Acessibilidade
LEIS DE ACESSIBILIDADE: Leis no âmbito federal, estadual e municipal relativas ao acesso das pessoas portadoras de deficiência aos logradouros, prédios públicos e privados, estabelecimentos comerciais e estacionamentos. Ainda pertinente ao acesso das pessoas portadoras de deficiência, merece destaque o artigo 46, I, alínea "d" da Lei nº 9.610/98 que visa facilitar o acesso das pessoas portadoras de deficiência visual às publicações em Braille. LEIS FEDERAIS LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.903 Palavras / 16 PáginasData: 8/11/2013 -
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - REFLEXOS DAS LEIS 11638/07 E 11941/09
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS – REFLEXOS DAS LEIS 11638/07 E 11941/09 Introdução No ano de 2000, foi encaminhada a câmara dos deputados o anteprojeto de lei, de reforma da lei 6.404/76 pela comissão de valores mobiliários. A atual legislação brasileira necessitava adequar-se a nova realidade mundial e as normas internacionais de contabilidade. Passados 7 anos de tramitação na câmara de deputados, o projeto de lei nº 3741/00, foi aprovado pelo senado federal e em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.416 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2013 -
A Lei 11232 De 2005
A lei 11232 de 2005 Com a introdução da lei 11.232/05, que criou a etapa cumprimento de sentença no processo de conhecimento, e o transformou em sincrético, ou seja, através de uma mesma relação jurídica processual à parte lesada obterá a solução de sua lide (etapa de cognição), assim como na hipótese de inércia por parte do, agora, devedor, de prestar voluntariamente a obrigação que lhe foi imposta pelo acertamento judicial, a sua obtenção através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2013 -
Lei De Ohm
2 Introdução George Simon Ohm foi um físico alemão que viveu entre os anos de 1789 e 1854 e verificou experimentalmente que existem resistores nos quais a variação da corrente elétrica é proporcional à variação da diferença de potencial (ddp). Simon realizou inúmeras experiências com diversos tipos de condutores, aplicando sobre eles várias intensidades de voltagens, contudo, percebeu que nos metais, principalmente, a relação entre a corrente elétrica e a diferença de potencial se mantinha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2013 -
Leis, Teorias E Fatos
Teorias e Fatos O senso comum tende a considerar um fato como realidade, isto é verdadeiro, definitivo e auto evidente. Da mesma forma imagina a teoria como especulações, ou seja, ideias não comprovadas. Sob o aspecto científico, entretanto, se fato é considerado uma observação empiricamente verificada a teoria se referea relações entre fatos ou, em outras palavras a ordenação significativa desses fatos, contituídos em conceitos, leis, regras, etc. Tanto teorias quando fatos são objetivos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.774 Palavras / 8 PáginasData: 9/11/2013 -
Fisica ,lei De Coulomb
5- (Cesgranrio-RJ) A lei de Coulomb afirma que a força de interação elétrica de partículas carregadas é proporcional: I.às cargas das partículas. II. às massas das partículas III. ao quadrado da distância entre as partículas. IV. à distância entre as partículas. Das afirmativas acima: a) somente I é correta. b) somente I e III são corretas. c) somente II e III são corretas. d) somente II é correta. e) somente I e IV são corretas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2013 -
A lei de arbitragem (Lei 9307/96)
Arbitragem; Recentemente surgida e com a intenção de frisar o atraso e o despreparo do Estado para o julgamento de determinados conflitos, com intenção de adiar algumas demandas endereçadas ao Poder Judiciário para os chamados tribunais. Essa intenção foi firmada através da Lei da Arbitragem (Lei 9.307/96), que afirma, logo no seu art.1°, que “as pessoas capazes de contratar poderão valer-se da arbitragem para solucionar litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis”. Esses litígios, segundo essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2013 -
A REFORMA ADMINISTRATIVA NO REGIME MILITAR: DO DECRETO LEI Nº 200/67 AO PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO
A REFORMA ADMINISTRATIVA NO REGIME MILITAR: DO DECRETO LEI Nº 200/67 AO PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO 1. INTRODUÇÃO O desequilíbrio financeiro deixado como herança pelo Governo de Juscelino Kubitschek, e a consequente crise econômica que se instalou durante os governos de Jânio Quadros e João Goulart (Jango), que provocou os altos índices de inflação, estagnação do crescimento econômico, alto custo de vida enfrentado pela população e a abertura às organizações sociais, causou preocupação das classes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.314 Palavras / 14 PáginasData: 9/11/2013 -
DISCUSSÃO ACERCA DAS FORÇAS E DAS DEMANDAS NO CONTEXTO DE ELABORAÇÃO DA LEI 8.662/93
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distancia Curso de Serviço Social Competências Profissionais Atividades Práticas Supervisionadas Relatório de Pesquisa DISCUSSÃO ACERCA DAS FORÇAS E DAS DEMANDAS NO CONTEXTO DE ELABORAÇÃO DA LEI 8.662/93 Prof. Ma. Maria de Fátima Bregolato Rubira de Assis Cátia Rejane Costa de Mello RA 2054021485 Idenir Barbosa Alves RA 2034964710 Jeane Gislon de Menezes RA 4129003923 Schelen Scherer de Freitas RA 2053001072 Tânia Mara Canto da Rosa RA 2033931155
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.356 Palavras / 22 PáginasData: 9/11/2013