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Modelo De Parecer Jurídico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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10.249 Trabalhos sobre Modelo De Parecer Jurídico. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 7/4/2015
  • Ordenamento Jurídico Brasileiro

    Recebe o nome de ordenamento jurídico todo o conjunto de leis de um estado, e que reúne constituição, leis, emendas, decretos, resoluções, medidas provisórias, etc. A Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor desde 5 de outubro de 1988, é a lei suprema do país, definindo-o como uma República Federativa, formada pela união indissolúvel de estados, municípios e Distrito Federal. De modo a operar este mesmo ordenamento jurídico de maneira eficiente, o estado brasileiro

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    Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/9/2013 Por: larissaP
  • O MECANISMO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E CONSTITUCIONAIS

    LEONARDO LUCCI O MECANISMO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E CONSTITUCIONAIS SÃO PAULO - SP 2013 RESUMO O presente trabalho possui como escopo avaliar o mecanismo do instituto de Direito Tributário denominado de Substituição Tributária Progressiva no ICMS, principalmente em relação aos seus aspectos constitucionais, seus aspectos jurídicos e seus aspectos econômicos. Desta forma, avaliar-se-á a conjuntura histórica na qual esta sistemática foi incluída no ordenamento jurídico brasileiro, bem como

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    Tamanho do trabalho: 9.253 Palavras / 38 Páginas
    Data: 5/9/2013 Por: leonardolucci
  • Modelo ATPS - Anhanguera

    Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância TÍTULO DO TRABALHO Disciplina: Processos Gerenciais Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Tutora a distância: Profa. Tutora Presencial: Profa. Nome completo do Acadêmico – RA Nome completo do Acadêmico – RA Nome completo do Acadêmico – RA Nome completo do Acadêmico – RA Nome completo do Acadêmico – RA NOME DA CIDADE / UF 2013 INTRODUÇÃO O grupo deverá descrever qual é o propósito da tarefa

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    Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/9/2013 Por: tha.yeah
  • Funções do Psicólogo Jurídico

    Funções do Psicólogo Jurídico Avaliação de psicodiagnóstico Assessoramento como perito a órgãos judiciais Intervenção:planejamento e realização de programas de prevenção, tratamento, reabilitação e * * * * Integração ao meio social Planejamento de campanhas de combate à criminalidade Vitimologia:pesquisa e atendimento às vítimas de violência Mediação:alternativas à via judicial Dedica-se à protecção da sociedade e à defesa dos direitos do cidadão, através da perspectiva psicológica. Juntamente com a Psicanálise Forense, constitui o campo de actuação

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    Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/9/2013 Por: andradema19
  • AS MUDANÇAS NO MODELO FAMILIAR TRADICIONAL E O AFETO COMO PILAR DE SUSTENTAÇÃO DESTAS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES

    1 AS MUDANÇAS NO MODELO FAMILIAR TRADICIONAL E O AFETO COMO PILAR DE SUSTENTAÇÃO DESTAS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES Ana Beatriz Paraná Mariano RESUMO O presente artigo tem como objetivo demonstrar a construção da família contemporânea através das mudanças sociais e da evolução legislativa, possibilitando a inclusão das uniões homoafetivas como entidades familiares. Para tanto, será feita breve análise histórica a respeito da família e da evolução legislativa até a atualidade. Serão apreciados artigos do código

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    Tamanho do trabalho: 5.342 Palavras / 22 Páginas
    Data: 5/9/2013 Por: mico
  • Modelo De Agravo

    CELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FÓRUM CLOVIS BEVILÁQUA, COMARCA DE FORTALEZA/CE. PROCESSO N.º 9453-14.2013.8.06.0101 Maria dos Azóis Pereira, brasileira, casada, professora, nascida aos 05.04.1976, natural de Fortaleza/Ce, residente e domiciliada na rua Pedro I, 37, Centro, Fortaleza/Ce, CEP 62544-000, portadora do CPF nº 15457765-00 e da cédula de identidade nº 2000002346, nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO que move contra Raimundo Pereira da Silva, brasileiro, casado, comerciante,

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    Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/9/2013 Por: cleudson
  • Modelo De Recibo

    RECIBO Pelo presente instrumento constato que recebi do Senhor Fernando Silva Rosa, o valor de R$: 1800,00 referente ao mês de Julho de 2013, primeiro mês de contrato corrente de aluguel da Residência situada na Rua Chile, Quadra 05, Casa 06, Condomínio Alto de Pinheiros, Pratinha- Belém, de minha propriedade inclusos de Taxa de Condomínio e IPTU RECIBO Pelo presente instrumento constato que recebi do Senhor Fernando Silva Rosa, o valor de R$: 1800,00 referente

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    Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/9/2013 Por: CamillaSantos
  • MODELO DE PETIÇAO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - CONDOMÍNIO ATRASADO

    EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ..... – ESTADO DE ....... FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, garçom, documento de Identidade nº. ...., CNPF nº. ....., residente e domiciliado na Rua ....., nº. ..., bairro ....., cidade de ....../...,, por seu procurador infra assinado (Procuração Anexa), com escritório profissional na Rua ........, nº. ...., sala ..., bairro ....., cidade de.../...., fone/fax.: (..) ......., Cep.: ......, onde recebe notificações, intimações e quaisquer

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    Tamanho do trabalho: 3.487 Palavras / 14 Páginas
    Data: 6/9/2013 Por: 180353
  • Modelos De Gestão

    1. “O capital era meu e do meu irmão, mas o sistema de administrar sempre foi profissional, com diretores e técnicos que estão comigo até hoje. Nunca pensei “eu mando e faço o que quero”, as coisas sempre foram decididas em conjunto”, diz Raul Randon. Comente esse Modelo de Gestão. EXPLIQUE. R: Parte do principio em que todas as decisões são tomadas em parceria com os funcionários onde o dono da empresa escuta e avaliam

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    Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/9/2013 Por: andrefaria78
  • Algumas regras HUAWEI modelo de gestão

    ............................................................................................................. QUESTÕES 1. Baseado no texto acima, você poderia afirmar que o Segredo da HUAWEI é a Inovação? SIM ou NÃO? Por que? EXPLIQUE. Sim para inovar a huawei investil cada vez mais em sua tecnologia onde usou algumas teorias da ADM mais a que a HUAWEI se espelhou foi na teoria de HENRY FORD onde a empres se padronizou apenas em uma coisa que era ser a segunda maior empresa em tecnologia do mundo

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    Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/9/2013 Por: maicololiveira
  • MODELO DE RELATÓRIO

    CURSO DE XXXXX RELATÓRIO (PARCIAL/FINAL) DE ESTÁGIO (OBRIGATÓRIO/NÃO OBRIGATÓRIO) Ribeirão Preto 2009 RELATÓRIO (PARCIAL/FINAL) DE ESTÁGIO (OBRIGATÓRIO/NÃO OBRIGATÓRIO) Aluno: Código: Unidade Concedente do Estágio/Empresa: Período: Total de Horas: Supervisor: Orientador: PARECER DO SUPERVISOR ( ) Aprovado ( ) Reprovado Observações sobre o parecer emitido:______________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ASSINATURAS ____________________________ Acadêmico (Assinatura) ____________________________ Supervisor (a) do Local do Estágio (Carimbo e Assinatura) _____________________________ Orientador (a) do Estágio (Carimbo e Assinatura) ___________,___________de ____________de 200 . SUMÁRIO

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    Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/9/2013 Por: junior7133
  • Juridico

    A) Os autos foram apensados aos da medida cautelar de sustação de protesto, através do qual a autora logrou a sustação liminar do protesto. B) Insta salientar que a informante Ana Buarque, secretária do demandante, não narra qualquer humilhação que este tenha sofrido, até mesmo porque era a depoente que ia ao 7º Ofício de Imóvel tentar resolver a pendência, ora sozinha, ora em companhia da Dra. Maria dos Milagres. C) A culpa, em sede

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    Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/9/2013 Por:
  • Procuraçao Modelo

    OUTORGANTE:FULANO DE TAL, OUTORGADO: ADVOGADO, PODERES:para o foro em geral, conforme estabelecido no artigo 38 do Código de Processo Civil, e os especialmente necessários para, em qualquer Juízo, Comarca ou Instância, propor ou contestar, bem como acompanhar em todas as fases e atos, qualquer ação, processo, feito ou recurso de caráter civil, comercial, criminal, trabalhista ou fiscal, ficando ditos mandatários investidos de todos os poderes em lei permitidos, por mais específicos que sejam, inclusive os

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    Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/9/2013 Por: JonathanSilva
  • MODELO DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONTRA O MUNICÍPIO PARA CUSTEAR TRATAMENTO COMPLETO CONTRA O CÂNCER

    MODELO DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONTRA O MUNICÍPIO PARA CUSTEAR TRATAMENTO COMPLETO CONTRA O CÂNCER EXCENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ______ – _______. REQUER OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GATUITA URGENTE FULANA DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, número do RG, número do CPF, Endereço, Bairro, Cidade, Estado, vem por seu advogado (Procuração Anexa), endereço profissional do escritório do advogado, Bairro, Cidade, Estado, onde

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    Tamanho do trabalho: 3.053 Palavras / 13 Páginas
    Data: 8/9/2013 Por: jenny777
  • O Fordismo E O Modelo T

    Curso Administração de Empresas –Disciplina Teorias da Administração - Profª Simone Guedes Artigo 1 - O Fordismo E O Modelo T - http://www.rhportal.com.br O Fordismo é um sistema racional de produção em massa, que transformou radicalmente a indústria automobilística na primeira metade do século XX. Uma das marcas do Fordismo foi o aperfeiçoamento da Linha de Montagem. Com isto, os automóveis eram construídos em esteiras rolantes que funcionavam enquanto os operários ficavam, praticamente, parados nas

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    Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/9/2013 Por: beladona
  • Modelo De Petição -Ação De Indenização Por Acidente De Trabalho - Morte Do Empregado

    EXMO. SR. DR. JUIZ DA .... VARA DO TRABALHO DE ..... ESTADO DO ..... (Nome), (qualificação), residente e domiciliada na ...., portadora de Carteira de Identidade/RG sob o n.º... , e ...., menor impúbere, nascido no dia (data de nascimento) e (Nome), menor nascido no dia (data de nascimento), conforme se vê das inclusas certidões de nascimentos, devidamente representados por sua mãe (nome da mãe), acima qualificada, pela sua procuradora bastante no final assinada, vêm,

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    Tamanho do trabalho: 2.650 Palavras / 11 Páginas
    Data: 8/9/2013 Por: juliana8822
  • Modelo Procuração Trabalhista

    OUTORGANTE: FULANO DE TAL, OUTORGADO: Jhonny da Silva, PODERES: para o foro em geral, conforme estabelecido no artigo 38 do Código de Processo Civil, e os especialmente necessários para, em qualquer Juízo, Comarca ou Instância, propor ou contestar, bem como acompanhar em todas as fases e atos, qualquer ação, processo, feito ou recurso de caráter civil, comercial, criminal, trabalhista ou fiscal, ficando ditos mandatários investidos de todos os poderes em lei permitidos, por mais específicos

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    Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/9/2013 Por: JhonySilva
  • PLURALISMO JURÍDICO

    PLURALISMO JURÍDICO O pluralismo jurídico é um fenômeno do tempo atual, onde são levados em conta vários valores como: os acontecimentos sociais, político, as necessidades de leis que correspondam com os fatos atuais. É um fenômeno que possibilita o surgimento de ‘direitos’ extra estatais, ou seja, a possibilidade do Estado não ser o único a criar leis, normas jurídicas. Esse fenômeno reconhece como legítimas, as relações jurídicas criadas por grupos muitas vezes não reconhecidos por

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    Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/9/2013 Por: Frauzio
  • Portifólio 1 - Modelo De Gestão

    ............................................................................................................................... ENSINO PRESENCIAL _________________________ – MÓDULO BÁSICO PORTFÓLIO 01 MODELOS DE GESTÃO ............................................................................................................................... Guarulhos 2013 __________________________________________________ PORTFÓLIO 01 MODELOS DE GESTÃO Trabalho apresentado ao Curso de Marketing da Faculdade ENIAC para a disciplina de Informática Aplicada. Prof. Charles David Forte Guarulhos 2013 Respostas ............................................................................................................. 1. Sim o segredo HUAWEI é a inovação pelo fato de 45% dos funcionários serem os encorajados “interpreendedores” sempre em busca de transformação e renovação isso faz com que eles tenham

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    Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/9/2013 Por: AnaClara155
  • MODELO DE CONTRATO

    CONTRATO DE HONORÁRIOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA E ESTIPULAÇÃO DE HONORÁRIOS, NA FORMA ABAIXO: 1. CLIENTES: NOME, brasileiro, casado, funcionário público, portador do RG sob o nº 1., 2. CONTRATADO: 3. DO OBJETO: 3.1 Prestação de serviços profissionais de advocacia, consistentes em apresentar ação de cobrança/indenização em face de.... 4. DAS ATIVIDADES A EXECUTAR: 4.1 Oserviço ora ajustado entre as partes compreende a propositura da ação enunciada. 4.2 Na hipótese de vierem

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    Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/9/2013 Por: 707070
  • MODELO DE HABEAS CORPUS PREVENTIVO

    MODELO DE HABEAS CORPUS PREVENTIVO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ........VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ................... ........................................................................ (nome completo do advogado), ..................... (nacionalidade), .................. (estado civil), devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº......., inscrito no CPF/MF sob nº.........., in fine assinado, consubstanciado nos artigos 654, do Código de Processo Penal, vem, respeitosamente perante a honrosa presença de Vossa Excelência, impetrar esta ordem de habeas corpus em favor de ............. (nome

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    Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/9/2013 Por: patriciosilva
  • TEORIA DO BEM JURÍDICO

    TEORIA DO BEM JURÍDICO 13. Noção Essência do Direito Penal como objectivo de proteger bens jurídicos fundamentais. O Prof. Figueiredo Dias define bem jurídico como, expressão de um interesse de uma pessoa ou da comunidade, integridade do Estado, vão-se sentar na própria pessoa ou na comunidade. Trata-se do objecto do Direito Penal, objecto que é em si mesmo socialmente relevante fundamental para a integridade do Estado. A noção material de crime era todo o comportamento

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    Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/9/2013 Por: cely
  • Modelo De Gestão Etica

    Educação Corporativa: Uma tendência emergente no cenário organizacionalemergente no cenário organizacional As grandes empresas atuais para se manterem no mercado globalizado necessitam estar sempre inovando suas potencialidades, conhecimentos tecnológicos, seus produtos e serviços em gerais, para isso precisam atrair e reter profissionais qualificados, que busquem sempre novos conhecimentos que tenham habilidades técnicas e desenvolvam idéias empreendedoras e eficazes. Por outro lado, o modelo educacional com todas as suas ofertas em instituições, cursos, especializações e formações

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    Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/9/2013 Por: fernandamarsola
  • Modelos De Gestão

    1.) Sim, aumentariam as vendas, pois ,muitos clientes não concretizam suas compras, devido ás duvidas existentes no momento da negociação, que não são solucinadas no site, o atendimento via chat seria um grande diferencial no mercado.Atualmente existem muito sites de compras que são duvidosos e os clientes pensam duas vezes antes de informarem seus documentos ou cederem os numeros de seus cartões de crédito ou débito.O chat ajudaria tanto nas soluções de duvidas, quanto na

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    Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/9/2013 Por: sandrikaonline
  • Quais são Consideradas As Principais Ferramentas Que As Empresas Dispõem Para Criar Novos Produtos E Serviços No Modelo De Mercado Atual?

    1 Notas: 1 Quais são consideradas as principais ferramentas que as empresas dispõem para criar novos produtos e serviços no modelo de mercado atual? Escolher uma resposta. a. Estatística e Benchmark. b. Logística e Suprimentos. c. Tecnologias e Sistemas de Informação. d. Marketing e Relacionamento com Clientes. e. Engenharia e Automação. ..Question 2 Notas: 1 Qual é a alternativa que melhor descreve o que é um modelo de negócio? Escolher uma resposta. a. É a

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    Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/9/2013 Por: neilaferreira

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