Normas Jurídicas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.317 Trabalhos sobre Normas Jurídicas. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
A personalidade jurídica
A personalidade jurídica, como sujeito de direito independente das pessoas naturais dos sócios, encontra seus alicerces na Idade Média, mais precisamente, com a necessidade da Igreja Católica proteger o seu patrimônio. Na época, as terras eram divididas em feudos, de propriedade dos senhores feudais, soberanos sobre o espaço geográfico e sobre o povo que nele residia. Aos habitantes dessas terras não era permitida a aquisição de propriedades, eis que tudo pertencia ao senhor feudal, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.054 Palavras / 5 PáginasData: 4/9/2013 -
Sociologia Jurídica Semana 3 E 4
semana 2 Caso 1 1- Pois com a mediação você soluciona os conflitos para esses não serem levados aos tribunais, onde tem como função a solução do conflito mas com as decisões todas tomadas pelos agentes do conflito onde somente é acompanhada por um terceiro que não dá sugestões, apenas acompanha esse resolução do conflito. O que não ocorre na conciliação onde lá o terceiro além de acompanhar ele da sugestões onde tem um grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Teoria E Prática Da Narrativa Jurídica: Caso Concreto 1
Caso concreto 1 O caso ocorreu em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, no ano de 2005. Uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com um mecânico, também desempregado. Os dois moravam em um barraco de 10 metros quadrados, junto com seus três filhos. O mais velho tinha seis anos de idade; o filho do meio, quatro; o caçula, um ano e meio. É importante mencionar que essa mulher, Marcela, estava gestando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2013 -
Filosofia Jurídica
Nos três primeiros livros da sua obra A República, pretende-se enfocar as concepções de Platão sobre moral e justiça É uma obra extremamente complexa, que na antiguidade foi repartida em seis livros, provavelmente por Aristófanes de Bizâncio, e em dez livros pelo filósofo Trasilo, caracterizada em forma de diálogo, sobre certos aspectos de aridez. O pensamento filosófico de Platão alicerça-se em uma dicotomia: um mundo sensível, de mera aparência, no qual está a percepção dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2013 -
A Associação Brasileira de Normas Técnicas
A ABNT A Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT – é o órgão que rege a normalização das diversas técnicas documentais e tecnológicas, possibilitando aos pesquisadores a perfeita formatação e estruturação de um projeto. Há quem diga que a ABNT atrapalha ou tem regras demais. Porém, se olharmos com senso e pensamento críticos veremos o quanto é importante manter um padrão, uma estrutura em um projeto, especialmente o monográfico ou o trabalho de conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.886 Palavras / 8 PáginasData: 5/9/2013 -
Petição Requerendo Desconsideração Da Personalidade Jurídica
EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ARARANGUÁ. SC. FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos da AÇÃO TRABALHISTA n.º _____-2013-023-12-00-__, que move em face de CICLANO DE TAL INDÚSTRAI E COMÉRCIO LTDA., por seu procurador infra assinado, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., para considerando o teor da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de (certidão de folha ____) aduzir e requerer o que segue: O Sr. Oficial de Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
A NORMA PROCESSUAL
TGP (TEORIA GERAL DO PROCESSO) 14.AGO.2012 PROFESSOR CRISTIANO SIMÃO MILLER CRISTIANOMILLER@MILLERADVOCACIA.COM.BR EMENTA: BIBLIOGRAFIA: DIDIER JR., FREDIE – CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – VOL. 1 – 14ª ED. INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2012). MENDES, ALUISIO G. DE CASTRO – TEORIA GERAL DO PROCESSO – VOL. 1 – COL. PROGRAMA DE PROCESSO SÁ, RENATO MONTANS DE; FREIRE, RODRIGO DA CUNHA LIMA – PROCESSO CIVIL I - COL. SABERES DO DIREITO – VOL. 22 – SARAIVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.078 Palavras / 21 PáginasData: 5/9/2013 -
Teoria E Pratica Da Redacao Juridica
Plano de Aula: Garantias contratuais legais DIREITO CIVIL III Título Garantias contratuais legais Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Garantias contratuais legais Objetivos - Compreender a garantia legal contra vícios redibitórios; - Compreender a garantia legal contra evicção. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - A FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS (continuação) 2.5 Dos vícios redibitórios 2.6 Da evicção Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 (OAB 2010.1) Edson vendeu veículo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2013 -
PLANO DE AULA 2 - FILOSOFIA JURÍDICA
Caso 1 - A democracia é um regime para retóricos "Desde Platão, sabe-se que a democracia é um regime para sofistas e retóricos" disse Luiz Felipe Pondé, filósofo e psicanalista, professor da PUC-SP, nesta segunda-feira na Folha (fonte: http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/tag/sofistas/) Com base nesta citação, responda: 1. Qual a relação que podemos estabelecer entre os sofistas, a retórica e a democracia, no período socrático? R: A relação que se pode fazer entre os sofistas, retórica e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
Redação Jurídica
O caso trata de pedido de indenização pleiteado pela empresa Corre-Corre em face da seguradora Durma Tranquilo Cia de Seguros, pelo não pagamento de indenização de seguro em relação a um dos carros de sua frota. Compulsando os autos observa-se que a parte autora teve um de seus veículos retido por uma ex-funcionária que alega o não pagamento de verbas rescisórias. O fato de funcionários da empresa autora possuírem livre acesso ao quadro de chaves
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
Prática Jurídica II
EXELENTÍSSIMO. SENHOR.DOUTOR.JUÍZ DA VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO-SP (na forma do artigo 651 da CLT). Ana... , nacionalidade , estado civil , profissão, portadora da CTPS nº, série... , PIS... , portadora da carteira de identidade nº , expedido pelo... , inscrita no CPF sob nº... , nascida em... , filha de... , residente e domiciliada na Rua , nº... , bairro, cidade, estado, CEP, vem por seu advogado in fine assinado com escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2013 -
ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
AULA 12 Situação de conflito: Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca da Capital ( Rio de Janeiro). Ocorre no Rio de Janeiro no mês de março. Tese: Sobre um filme que relata o submundo do narcotráfico no Estado Unidos para ser exibido para menores de 18 anos aqui no Brasil, como um exemplo para essas crianças das consequências e perigos que é entrar no ramo das drogas, não só como usuário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 8/9/2013 -
CASO CONCRETO 2 AO 3 SOCIOLOGIA JURIDICA
SOCIOLOGICA JURÍDICA – CASO CONCRETO 2 1) Pode-se dizer que a mediação é um meio termo entre a negociação e a conciliação. A mediação se aplica a qualquer contexto da relação humana, como às relações comerciais, mas também às vizinhanças, de comunidade, entre países, etnias etc. “Na conciliação o objetivo é o acordo, ou seja, as partes, mesmo adversárias, devem chegar a um acordo para evitar um processo judicial. Na mediação as partes não devem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2013 -
Normas Lab De Metalografia
NORMAS DE SEGURANÇA PARA UTILIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE METALOGRAFIA Definição: É o conjunto de ações voltadas para prevenção, minimização, ou eliminação de riscos inerentes às atividades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento tecnológico, e prestação de serviços, visando a saúde do homem, dos animais, a preservação do meio ambiente e a qualidade dos resultados. O laboratório de Metalografia é um lugar de trabalho que necessariamente não é perigoso, desde que tomadas algumas precauções. Acidentes ocorrem muitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2013 -
Esta Norma Regulamentadora
1. DO OBJETIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO 1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece os requisitos mínimos de segurança e saúde no trabalho a bordo de plataformas utilizadas com a finalidade de exploração e produção de petróleo e gás em operação nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB). 1.2 A observância desta NR não desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições legais com relação à matéria de segurança e saúde no trabalho e ainda daquelas oriundas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.457 Palavras / 6 PáginasData: 8/9/2013 -
Psicologia Juridica
Introdução A psicologia jurídica faz parte do grupo de práticas emergentes dos quais o profissional atua a serviço das decisões da justiça. O objeto de estudo é o comportamento dos atores do fato jurídico no âmbito do direito. É um ramo crescente da psicologia destacando a elaboração de laudos periciais, políticas de cidadania, Direitos Humanos e subsídios aos processos judiciais. Campos de atuação Psicologia Jurídica e as Questões da Infância e Juventude: O psicólogo atua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2013 -
Narrativa Juridica!
Teoria Tridimensional do Direito A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção de Direito, internacionalmente conhecida, elaborada pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras. Segundo essa teoria, o Direito se compõe de três dimensões. Primeiramente, há o aspecto normativo, em que se entende o Direito como ordenamento e sua respectiva ciência. Em segundo lugar, há o aspecto fático, em que o Direito se atenta para sua efetividade social e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 8/9/2013 -
PRÁTICA JURÍDICA
VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, desempregada, portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234 ? série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.222-040, compareceu ao seu escritório, sito na Rua da Quitanda, nº 100, sala 701, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.000-000, mais de quinze anos após o fim de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2013 -
Civil 1 Espécies De Pessoas Jurídicas De Direito Privado.
Caso Concreto 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar à garagem de seu prédio, pela manhã, observou que seu automóvel encontrava-se amassado. Diante do fato, Antônio procurou o Síndico para que este tomasse providências no sentido de ressarcir o dano causado ao automóvel de sua propriedade. Entretanto, foi surpreendido pelo Síndico que lhe informou nada poder fazer uma vez que o condomínio não é pessoa jurídica, logo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2013 -
Teoria Narrativa Juridica
Num relato pessoal, interessa ao narrador não apenas contar os fatos, mas justificá-los. No mundo jurídico, entretanto, muitas vezes, é preciso narrar os fatos de forma objetiva, sem justificá-los. Ao redigir um parecer, por exemplo, o narrador deve relatar os fatos de forma objetiva antes de apresentar seu opinamento técnico-jurídico na fundamentação. Antes de iniciar seu relato, o narrador deve selecionar o quê narrar, pois é necessário garantir a relevância do que é narrado. Logo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2013 -
Argmentação Juridica
O texto é claramente argumentativo. Durante seu curso é notória a persuasão sobre o tema – gravação de conversas em audiências judiciais, com valoração positiva sobre tal fato, como mostram os seguintes trechos, em especial o ultimo, por fazer referência à Carta Magna: “Com o desenvolvimento de novas tecnologias, são inúmeras as ‘traquitanas’ que gravam voz a distância e com excelente resultado em termos de qualidade de audição” “O saldo positivo de se gravar é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
Personalidade jurídica
DIREITO DO TRABALHO – EMPREGADOR EMPREGADOR Personalidade jurídica - Não é requisito ter personalidade jurídica - Sociedade de fato, a sociedade irregular, a regular Tomador de serviços - será considerado empregador quando houver locação permanente de mão-de-obra, ressalvados os casos expressamente admitidos - havendo locação permanente fora dos casos previstos, haverá formação de vínculo empregatício diretamente com o tomador de serviços, passando este á condição de empregador Empregador rural - é a pessoa física ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.603 Palavras / 7 PáginasData: 9/9/2013 -
Narrativa Juridica
TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICAMODELOS DE RELATÓRIO JURÍDICO, NARRATIVA JURÍDICA SIMPLES E NARRATIVAJURÍDICA VALORADA 1. RELATÓRIO JURÍDICO (Imparcial) RELATÓRIO Edson Izidoro Guimarães, 42 anos, auxiliar de enfermagem, foi preso em 07/05/99, sob a acusação de ter matado cinco pacientes em estado grave na UTT do Hospital Salgado Filho, no Méier, crimes por cuja prática foiindiciado.A direção do hospital, desconfiada do número elevado de mortes em determinados plantões, chamou apolicia, alertada pela morte de cinco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2013 -
Normas E éticas
NORMAS E POSTURAS DO FUNCIONÁRIO 01. O funcionário deve manter sempre atualizado os seus endereços, telefones, e-mails e demais dados pessoais. Comunicar imediatamente sempre que houver alguma alteração. 02. Deve também manter sua ficha médica e seus exames médicos obrigatórios sempre atualizados. 03. O funcionário deve cumprir pontualmente todos os prazos estipulados pelo DP e por outros departamentos da empresa 04. É obrigatório o uso do crachá de identificação sempre que o funcionário estiver nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2013 -
Pratica Juridica
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA CIVIL DA COMARCA DO RIO GRANDE Desentranhamento de provas ilícitas Proc. nº. 803-05.2012.5.03.0030 Autor: José Luiz Rodrigues Leite Réus: Empresa Olem Ltda e outros JEANE HENTSCHKE E MICHELLE LEITE, patronas da parte Autora, já qualificado no instrumento procuratório ancorado com a inicial, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, requerer o que se segue. 1. As patronas da Autora, no presente estágio processual vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.430 Palavras / 10 PáginasData: 9/9/2013