Normas Jurídicas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.317 Trabalhos sobre Normas Jurídicas. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Narrativa Jurídica Caso 5
Caso concreto 5 1. Qualquer se humano pode ser feliz com a pessoa do gênero que quiser posição consagrada na jurisprudência do supremo tribunal federal (ADPF 132/RJ e ADi 4.277/DF). Com isso qualificando a união estável homo afetiva como entidade familiar, direito de qualquer pessoa de constituir família, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. A percepção do beneficio da pensão por morte de seu parceiro (a), desde que observados os requisitos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2013 -
Narrativa Juridica
TEORIA E PRATICA DA NARRATIVA JURIDICA SEMANA 2 MAYARA DIAS RAFAEL Questao 1 Fragmento 1 descriçao ‘’No primeiro capítulo, em um breve histórico relevante, pretende-se abordar a aceitabilidade social e jurídica do aborto em diferentes contextos e sociedades, bem como, enfocar a criminalização do aborto como meio de proteção à vida intra-uterina. No segundo capítulo, serão discutidas as condições jurídicas do nascituro, ou seja, se a ele são atribuídos direitos e deveres enquanto sujeito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2013 -
Trabalho De Deontologia Juridica
A palavra Ética tem origem grega e significa costumes, e, conforme José enato Nalini, é a ciência do comportamento moral dos homens em sociedade. A Ética é tida como ciência porque possui objetos próprios, sujeitos próprios, leis próprias e método próprio. Os objetos da ética são o bem e o mal, uma vez que ambos existem e estão em constante conflito, já que os sujeitos da ética, que é a sociedade como um todo, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2013 -
Como Estabelecer Normas Que Os Funcionários Respeitem?
Reúna sua equipe, pergunte abertamente e acompanhe a colocação de cada um, anotando os pontos importantes. Deixe que as pessoas deem opiniões, falem de suas experiências, sintam-se parte da empresa em que elas trabalham. Faça comentários, mas não critique nesse momento. Lembre-se de que é você o novo nesse lugar e realmente tem que aprender com todos os que estão ali. Depois da conversa, trace uma estratégia, desenhe fluxos e processos e reúna-os novamente para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 23/8/2013 -
Teoria E Prática Da Narrativa Jurídica
Caso concreto 1:O caso ocorreu em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, no ano de 2005. Umamulher de 36 anos, desempregada, estava casada com um mecânico, também desempregado.Os dois moravam em um barraco de dez metros quadrados, junto com seus três filhos. O maisvelho tinha seis anos de idade; o filho do meio, quatro , e o caçula,um ano e meio.É importante mencionar que essa mulher, Marcela,estava gestando o quarto filho. No mês defevereiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2013 -
Domicílio Civil. Pessoa Jurídica
Temas: Domicílio Civil. Pessoa Jurídica 1. Domicílio Civil 1.1. Conceito. Domicílio civil da pessoa natural é o lugar onde estabelece residência com ânimo definitivo, convertendo-o, em regra, em centro principal de seus negócios jurídicos ou de sua atividade profissional. No Código Civil, temos: Art. 70. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. 2. Morada, Residência e Domicílio: Distinções Necessárias. Para uma efetiva compreensão da matéria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 PáginasData: 23/8/2013 -
Sociologia Jurídica E Judiciária - SEMANA 1
Caso Concreto 1 Uma vez que os legisladores precisam conhecer o que está ocorrendo na sociedade, as relações que necessitam de melhor disciplinamento, os conflitos existentes. Sem conhecer a realidade social é impossível elaborar leis eficazes. Já para os magistrados a Sociologia Jurídica possibilita aplicar o Direito de modo compatível com as necessidades sociais, pois, ao nosso ver a aplicação da lei por si só não basta e em um Estado de Direito a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 24/8/2013 -
Normas ABNT
Normas da ABNT para trabalhos escolares – Para você que está sempre fazendo trabalhos na faculdade ou vai começar a elaborar a sua monografia, saiba que têm algumas regras importantes a serem seguidas. A ABNT, Associação Brasileira de Normas e Técnicas, criou as normas que devem ser usadas em todos os trabalhos acadêmicos. Seu objetivo é que os padrões sejam fixos e possa garantir qualidade ao texto, uniformalização e amplo entendimento. Para um trabalho, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
Teoria e Prática da Narrativa Jurídica
Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Modalização e questões gerais de norma culta aplicadas à linguagem jurídica. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Aplicar, na produção do texto narrativo valorado, as estratégias modalizadoras; - Compreender o fenômeno narrativo não como manipulação da verdade (problema de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 25/8/2013 -
NORMA ABNT (6023; 10520; 10522
(Parte 1 de 11) ABNT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – NBR 6023 Informação e documentação – referências – Elaboração Sumário Prefácio 1 Objetivo 2 Referências normativas 3 Definições 4 Elementos da referência 5 Localização 6 Regras gerais de apresentação 7 Modelos de referências 8 Transcrição dos elementos 9 Ordenação das referências ANEXO A - Abreviatura dos meses Prefácio A ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas – é o Fórum Nacional de Normalização.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.356 Palavras / 6 PáginasData: 25/8/2013 -
TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA
Leia o caso concreto que segue e sublinhe todas as informações que precisam ser observadas em uma narrativa imparcial. Em seguida, liste, em tópicos, todas essas informações que devem ser usadas no relatório. Caso concreto SÃO PAULO - O Conselho Tutelar de Santa Bárbara d'Oeste, cidade a 135 quilômetros de São Paulo, investiga o caso de um adolescente de 14 anos que aparece em vídeos do Youtube amarrado a uma árvore e gritando, pedindo por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
Narrativa Juridica
4) Citação de jurisprudências anteriores a Constituição de 1988; 5) Discursos de mera autoridade e afirmação; 6) Citações auto-referentes praticadas pelos juízes; 7) O uso ipsis litteris dos pareceres dos membros do Ministério Público (que funcionam como “fiscais da lei”); 8) O uso do processo civil como uma estratégia de evitar a decisão do mérito da questão; 9) O uso e interpretações de citações legais; e, finalmente 10) O uso de digressões históricas e doutrinárias.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 25/8/2013 -
Sociologia Juridica
1° O que aconteceu com os grupos sociais que eram objetos de estudo da antropologia que justifica a afirmação de que ela “ esta perdendo seu objeto “? Os objetos de estudo da antropologia se tornaram força politica e também por consequência, objeto das ciências sociais e humanas. 2° Qual o novo modelo explicativo da antropologia e quais seus principais pressupostos? A antropologia tem o advento de novos modelos explicativos e novas metodologias de pesquisa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 25/8/2013 -
Plano De Aula 03: MONISMO E PLURALISMO JURÍDICO SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA
Plano de Aula: MONISMO E PLURALISMO JURÍDICO SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Título MONISMO E PLURALISMO JURÍDICO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Litigiosidade social e composição de conflitos. Justiça formal e justiça comunitária Objetivos • Conceituar o Direito na concepção sociológica; • Estabelecer a distinção entre as normas de conduta em geral e as normas de Direito; • Compreender a discussão sobre a produção estatal e não estatal das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2013 -
NARRATIVA JURIDICA
Leia a narrativa que segue abaixo: ANDREAS ALBERT VON RICHTHOFEN moveu AÇÃO DE EXCLUSÃO DE HERANÇA em face de sua irmã SUZANE LOUISE VON RICHTHOFEN, por manifesta indignidade desta, pois teria ela, aos 31 de outubro de 2002, em companhia do seu namorado, Daniel Cravinhos de Paula e Silva, e do irmão dele, Cristian Cravinhos de Paula e Silva, barbaramente executado seus pais, Manfred Albert Von Richthofen e Marísia Von Richthofen, vez que golpearam as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2013 -
Redação Jurídica
A publicidade/propaganda da cerveja com a mensagem “Sem Álcool”, contendo álcool em seu conteúdo ainda que em proporções pequenas, impõe ao consumidor uma ideia contraria ao que verdadeiramente é, ou seja, os consumidores ao pensar estar bebendo algo sem álcool, por motivo às vezes de saúde, princípios ou religiosos, estão consumindo algo sem saber e contrários a sua vontade. Assim é imposto o artigo 6º inciso III do Código de defesa do consumidor sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2013 -
Argumentação jurídica
Argumentação jurídica Aula 3 Resposta: Caso resolvido na forma de Silogismo: De acordo com o art 121 do CP – Um caso de grande repercussão nacional Mizael do Anjos poderá ser condenado a prisão por ter cometido um crime de homicídio contra a advogada Mercia Nakashima. Pesa contra ele provas de caráter irrefutável, tais como: uma espécie de alga que é encontrada na represa onde o carro da advogada foi encontrado e que também foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2013 -
Narrativa Juridica
AULA 01 Dispositivo: Art. 121 do CP (homicídio simples) Transcrição: Matar alguém: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Comentário das Especificidades: Dispositivo: Art. 123 do CP (infanticídio) Transcrição: Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena - detenção, de dois a seis anos. Comentário das Especificidades: Dispositivo: Art. 18, I do CP (crime doloso) Transcrição: Diz-se o crime: I - doloso, quando o agente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2013 -
Introdução Direito Penal - Sinopses Juridicas
INTRODUÇÃO Conceito de direito penal Direito penal é o ramo do direito público que define as infrações penais, estabelecendo as penas e as medidas de segu¬rança aplicáveis aos infratores. Distingue-se o direito penal objetivo, que é o conjunto de normas penais em vigor no país, do direito penal subjetivo, que é o direito de punir que surge para o Estado com a prática de uma infração penal. Legislação penal brasileira O estatuto mais importante em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.908 Palavras / 8 PáginasData: 27/8/2013 -
Normas ABNT para Trabalhos Acadêmicos 2013
Normas ABNT para Trabalhos Acadêmicos 2013 Quem não sofreu para adaptar seu trabalho acadêmico (TCC , artigo, entre outros) às Normas da "bendita" ABNT? Pois é. Mas para que seu trabalho possa ser divulgado e publicado ele deve obedecer a um padrão estrutural. Lembre-se que cada instituição pode ter alguma particularidade quanto a essas regras. Falamos sobre como fazer citações, referências, gráficos, tabelas, enfim. Tudo que você precisa para fazer e acontecer no seu trabalho.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
Desconsideração da personalidade jurídica
"Resumo: O presente trabalho discute a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresarial no campo justrabalhista, a fim de que as obrigações contratuais inadimplidas incidam sobre o patrimônio dos sócios, utilizando-se, como base de pesquisa, os dispositivos legais pertinentes à matéria, constantes da Consolidação das Leis do Trabalho, do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor, bem como a interpretação dada pela doutrina e jurisprudência trabalhistas quanto à temática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.941 Palavras / 8 PáginasData: 27/8/2013 -
Teoria E Pratica Da Redação Jurídica
Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Redação Jurídica 1 Tema Tipos de raciocínio; silogismo: dedução e indução. Objetivos - Identificar a relação entre fato e norma; - Diferenciar dedução de indução; - Produzir parágrafos argumentativos por meio das duas formas de raciocínio. Estrutura do Conteúdo 1. tipos de raciocínio 1.1. dedução 1.2. indução 2. silogismo 2.1. premissas maior e menor 2.2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2013 -
Caso Concreto 1 - Sociologia Jurídica E Judiciária
CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético -jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2013 -
Desconsideração Da Personalidade Jurídica (Resenha)
BRANCHIER, Alex Sander Hostyn; MOTTA, Fernando Previdi. Direito Empresarial. Curitiba: Ibpex, 2011. cap. 2 , p. 48-53. Alex Sander Hostyn Branchier é bacharel em Direito pela Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) e Especialista em Direito Tributário e Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos (IBEJ). Atua na área da Propriedade Intelectual, Direito Empresarial, Civil, Comercial, Tributário e Consumidor. Fernando Previdi Motta é bacharel em Direito pela Universidade Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
Normas Constitucionais
Normas constitucionais de eficácia plena: São aquelas que produzem a plenitude dos seus efeitos, independentemente de complementação por norma infraconstitucional. São revestidas de todos elementos necessários à sua executoriedade, tornando possível sua aplicação de maneira direta, imediata e integral. Situam-se predominantemente entre os elementos orgânicos da Constituição. Ex: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário” (art. 2º da CF). É de se ter em mente que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2013