Nova Lei Seca Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.831 Trabalhos sobre Nova Lei Seca. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
ANÁLISE DO DESMEMBRAMENTO DE NOVO MUNICÍPIO POR LEI ESTADUAL COM AUSÊNCIA DE PLEBISCITO
ANÁLISE DO DESMEMBRAMENTO DE NOVO MUNICÍPIO POR LEI ESTADUAL COM AUSÊNCIA DE PLEBISCITO Isaac José Salviano Tabosa Acadêmicos de direito da FAMAP RESUMO Este artigo apresenta uma abordagem literária sobre as correntes doutrinárias constitucionais, da formação de um novo membro componente da Federação Brasileira. Serão explorados noções conceituais sobre normas de eficácia limitada, plena e contida, além da definição conceitual de Plebiscito como manifestação da democracia popular brasileira, sob o prisma da jurisprudência do Supremo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.328 Palavras / 14 PáginasData: 17/11/2013 -
Lei De Gauss
ETAPA 1 - Aula-tema: Campo Elétrico. Lei de Gauss. Essa atividade é importante para compreender a ação e a distância entre duas partículas sem haver uma ligação visível entre elas e entender os efeitos dessa partícula sujeita a uma força criada por um campo elétrico no espaço que as cerca. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Pesquisar em livros da área, revistas e jornais, ou sites da internet, notícias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2013 -
LEI EXCELÊNCIA JUIZ CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 6º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Processo nº. 2009.002.153697-3 Excipiente: José Pivante Excepto: SÓLEITE – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA JOSÉ PIVANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº. _ e CPF nº. _, residente e domiciliado na rua _, nº. _, cidade Bom Sucesso-MG, CEP _, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado, com endereço profissional _, instrumento procuratório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2013 -
Analise Do Filme Coraçao Valente Relacionado Com O Livro De Graciliano Ramos: Vidas Secas
ANALISE DO FILME CORAÇÃO VALENTE E LIVRO VIDAS SECAS O que é mais comum entre as narrativas épicas, é que ambas narram historias em que os personagens buscam a realização de sonho. O romance vidas secas conta a historia de uma família que tenta sobreviver na seca do sertão, vivem praticamente como imigrantes em busca dos seus sonhos e de melhoras, os personagens são: Fabiano que sonha em ser uma pessoa melhor, ser culto e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2013 -
Organização Da Educação Da Ldb Lei - De Diretrizes E Base
ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO LDB – LEI DE DIRETRIZES E BASES. LDB - UNIÃO Art. 8º - Elaborar o Plano Nacional de Educação, prestar assistência técnica e financeira aos estados, Distrito Federal e aos Municípios, para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário, exercendo sua função redistribuída e supletiva. • Estabelecer, em colaboração com os Estados, Distrito Federal e os Municípios , competências e diretrizes para a Educação Infantil,Ensino Fundamental e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.975 Palavras / 20 PáginasData: 18/11/2013 -
Termodinâmica, a primeira lei da termodinâmica
JUNDIAÍ 2013 ÍNDICE 1. Introdução 6 2. Materiais e Métodos 7 3. Desenvolvimento 7 4. Conclusão 12 RESUMO Tem como objetivo favorecer a aprendizagem, estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz, promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo, oferecer diferenciados ambientes de aprendizagem, promover a aplicação de teoria e conceitos para a solução de problemas relativos à profissão. Assim colocando em prática conhecimentos adquiridos em sala de aula e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.450 Palavras / 6 PáginasData: 18/11/2013 -
Contabilidade simplificada - Lei nº 123/06
3.2 A Escrituração Simplificada – Lei nº 123/06 A Lei Complementar nº 123/06, batizada de Lei Geral das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, no art. 27, assegura que as pessoas jurídicas enquadradas dentro das condições estabelecidas podem ado30 tar “contabilidade simplificada”. Todavia, considerando que, por essência da ciência, inexiste aquela figura, o Conselho Federal de Contabilidade, acolhendo o espírito do legislador, acabou ancorando o permissivo de uma “escrituração contábil simplificada”. Portanto, em vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2013 -
Lei Geral Das MPES
FAMEC – FACULDADE METROPOLITANA DE CAMAÇARI CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA – GESTÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Prof. GILSON ARAUJO EDILMA SANTANA JACIANE SANTANA JULIANE CARDOSO MARLI SILVA LEI GERAL DAS MPES CAMAÇARI-BA 2013.2 EDILMA SANTANA JACIANE SANTANA JULIANE CARDOSO MARLI SILVA LEI GERAL DAS MPES TED elaborado como forma de avaliação da II Unidade da disciplina Gestão de Micro e Pequenas Empresas do curso Administração de Empresas sob a orientação do professor Gilson Araujo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.465 Palavras / 14 PáginasData: 18/11/2013 -
Atps Lei de responsabilidade fiscal
(CONSULPLAN – 2010 – Prefeitura de Campo Verde – MT – Contador) “A Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), estabelece normas para ações planejadas e transparentes das finanças públicas. Para essa realização, é adotado o Sistema de Planejamento Integrado. Um dos instrumentos que compõe esse sistema compreende as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, com a missão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2013 -
DIREITO CANCELAMENTO DE NEGÓCIOS LEI E RETORNO
EXCENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA CLAUDIO DE SOUSA(qualificação e endereço completos), vem, por seu advogado devidamente inscrito na OAB/BA nº , com escritório profissional(endereço completo), local onde recebe intimações, propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO E RESTITUIÇÃO pelo rito ordinário, em face ao Hospital Cobra Tudo Ltda.(qualificação e endereço completos), pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I – FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2013 -
Lei 12764, de 27 de dezembro, 2012
Lei nº 12.764, de 27 de Dezembro de 2012 Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.970 Palavras / 8 PáginasData: 18/11/2013 -
PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES ENTRE AS LEIS 6.404/76 E 11.638/07
PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES ENTRE AS LEIS 6.404/76 E 11.638/07 A lei 11638/07, promulgada em 28 de dezembro de 2007 que entrou em vigor em primeiro de janeiro de 2008 que altera e introduz novos dispositivos à lei das sociedades por ações (lei nº 6404/76), cujo principal objetivo é a alteração das regras contábeis. A lei 11638/07 trouxe algumas mudanças em relação a lei das sociedades por ações,algumas das mudanças estão representadas abaixo: • Substituição da demonstração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2013 -
Lei De Responsabilidade Fiscal
1 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO CARTILHA DE ORIENTAÇÃO SOBRE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 1. O que é a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)? A Lei de Responsabilidade Fiscal é um código de conduta para os administradores públicos de todo o país, que passa a valer para os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal). A Lei de Responsabilidade Fiscal vai mudar a história da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.846 Palavras / 8 PáginasData: 19/11/2013 -
LEI DE BENFORD
LEI DE BENFORD INTRODUÇÃO Lei de Benford também conhecida como “Primeira Lei dos Dígitos”, “Primeiro Fenômeno do Dígito” ou “Fenômeno Principal do Dígito”, é uma ferramenta poderosa e relativamente simples para apontar a suspeita de fraudes, fraudadores, sonegação de impostos, contabilistas medíocres e erros de digitação. A maioria das pessoas supõem que em uma amostra de números aleatórios de alguma fonte de dados, o primeiro dígito não-zero poderia ser todo número de 1 a 9
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.457 Palavras / 10 PáginasData: 19/11/2013 -
Primeira E Segunda Lei Da Termodinamica
Primeira lei da termodinâmica A primeira lei da termodinâmica é uma versão da lei de conservação da energia. Também conhecido como Princípio de Joule, este postulado admite que diversas formas de trabalho podem ser convertidas umas nas outras., elucidando que a energia total transferida para um sistema é igual à variação de sua energia interna, ou seja, em todo processo natural, a energia do universo se conserva sendo que a energia do sistema quando isolado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.205 Palavras / 17 PáginasData: 19/11/2013 -
Lei 8.666 / 93, que estabelece regras e procedimentos para que a administração pública é obrigada a seguir
Introdução O particular possui ampla liberdade para adquirir e/ou contratar obras, serviços, compras, alienações e locações, sempre em busca da melhor proposta no sentido de viabilizar economicamente seus negócios aumentando o faturamento da empresa. Diferentemente dos particulares, a Administração Pública é quase sempre impelida e, quando o é, exige-se do administrador público um procedimento criterioso estabelecido por lei, com ampla publicidade e oportunidade igual a todos os interessados. Desta forma, quando a Administração Pública está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.280 Palavras / 22 PáginasData: 19/11/2013 -
Decreto-Lei 398/77 de 15/09 sobre sociedades comerciais
1. A presente lei aplica-se às sociedades comerciais. 2. São sociedades comerciais aquelas que tenham por objecto a prática de actos de comércio e adoptem o tipo de sociedade em nome colectivo, de sociedade por quotas, de sociedade anónima, de sociedade em comandita simples ou de sociedade em comandita por acções. 3. As sociedades que tenham por objecto a prática de actos de comércio devem adoptar um dos tipos referidos no número anterior. 4. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
O principal princípio orientador do conceito da nova lei de falências
Coloco apenas as respostas corretas: Question 1 O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Escolher uma resposta. Resposta correta: da preservação da empresa. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! O principal preceito norteador da nova Lei de Falências é o da “preservação da empresa”, objetivo que o legislador visou alcançar por meio da recuperação judicial e extrajudicial de empresas. Question 2 O prazo para extinção das obrigações do falido condenado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Lei militar
Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. A É garantida ao militar a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. B A sindicalização é proibida ao militar. C Ao militar que esteja em serviço ativo é proibida a filiação a partido político. D Os eclesiásticos são isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz. Caso Concreto: Um integrante da polícia militar de determinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
LEI DE EXECUÇÃO PENAL
Comentários à lei de execução penal Lei 7.210/84 Execução da pena Art. 1º da LEP A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado. Súmula nº 611 - STF: Transitada em julgado a sentença condenatória, compete ao juízo das execuções a aplicação de lei mais benigna. - Prevenção especial - Retribuição - RESSOCIALIZAÇÃO A execução penal é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Pilhas Secas de Leclanché
• Pilhas Secas de Leclanché: Essas pilhas são formadas basicamente por um envoltório de zinco, separado por um papel poroso e por uma barra central de grafite envolvida por dióxido de manganês (MnO2), carvão em pó (C) e por uma pasta úmida contendo cloreto de amônio (NH4Cl), cloreto de zinco (ZnCl2) e água (H2O). O zinco funciona como o ânodo, perdendo elétrons; e o grafite funciona como o cátodo, conduzindo os elétrons para o dióxido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.699 Palavras / 15 PáginasData: 20/11/2013 -
Lei De Hooke E Propriedade Mecanica Dos Metais
Lei de Hooke A lei de Hooke foi formulada em 1678 pelo cientista inglês Robert Hooke. Esta lei diz que o alongamento experimentado por um material elástico (ao ser submetido à acção de uma força deformadora) é directamente proporcional à força deformadora sempre que a referida força não ultrapasse determinado limite, designado de limite de elasticidade, o qual depende do material em questão. O alongamento de material elástico representa-se por Dl e não constitui o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Primeira E Segunda Lei De Ohm
Aplicando uma diferença de potencial U nos extremos de um pedaço de um fio condutor, e mantendo a temperatura do mesmo, notamos que, quase sempre, essa tensão U será proporcional a corrente i. Ohm definiu que a constante de proporcionalidade entre U e i seria a “resistência elétrica” do condutor normalmente simbolizado por R. Portanto, U = R.i A unidade de medida da resistência é o ohm e é simbolizada pela letra grega Ω (ômega
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Aula 10 - LEI N. 9455/1997. LEI DE TORTURA
Questão 1. Fernando Paulo, foi denunciado e condenado como incurso nas sanções do artigo 1º, caput, II e § 4º, da Lei 9.455/97 à pena de 3 anos 1 mês de reclusão, a ser cumprida em regime fechado. Inconformado com a decisão proferida pelo Juízo de 1ª Instância, interpôs recurso de apelação (fls. XX/XX), com vistas à desclassificação da conduta para o delito de maus tratos previsto no art. 136, do Código Penal. A materialidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
A lei da oferta e da demanda na economia
Em economia, a Lei da Oferta e Procura, também chamada de Lei da Oferta e da Demanda, é a lei que estabelece a relação entre a demanda de um produto - isto é, a procura - e a quantidade que é oferecida, a oferta. A partir dela, é possível descrever o comportamento preponderante dos consumidores na aquisição de bens e serviços em determinados períodos, em função de quantidades e preços. Nos períodos em que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013