Nova Lei Seca Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.831 Trabalhos sobre Nova Lei Seca. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Educação Anti Racista (Lei 10.639/03): Inserção Do Ensino De Cultura Afrobrasileira Nos Currículos Escolares - Um Caminho Para O Entendimento Da Contribuição Africana Na Formação Da Sociedade Nacional E Reconhecimento Da Identidade Brasileira -
Faculdades Integradas de Jacarepaguá Pós Graduação em Cultura Afro-brasileira Educação anti racista (Lei 10.639/03): Inserção do Ensino de Cultura Afro- brasileira nos currículos escolares – um caminho para o entendimento da contribuição africana na formação da sociedade nacional e reconhecimento da identidade brasileira - a implementação no Distrito Federal. Brasília 2011 Juliana Pereira de Souza Silva Educação anti racista (Lei 10.639/03): Inserção do Ensino de Cultura Afro- brasileira nos currículos escolares – um caminho para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.383 Palavras / 38 PáginasData: 20/11/2013 -
Selos de crimes da lei de nojento
VEDAÇÕES DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS ART. 2º, Lei 8.072/90 Art. 2º Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de: I - anistia, graça e indulto; Problema! ART. 2º, I, Lei 8072/80 x ART. 5º, XLIII, CF A CF não vedou expressamente a concessão de indulto. Art. 5º, XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.309 Palavras / 10 PáginasData: 20/11/2013 -
Lei De Ohms
Relatório Segue-se os tópicos sobre o experimento realizado sobre “lei de Ohm”, os mesmos foram feitos em laboratório no dia 13/09/2013 na Faculdade Anhanguera de Jundiaí: Tópico 1 – Teoria sobre eletricidade Neste tópico vamos considerar como a energia elétrica pode se transformar em outras formas de energia, como energia térmica ( ferro de passar , aquecedor) e sabemos que a energia elétrica é parte fundamental da sociedade que vivemos hoje. Em um circuito elétrico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
LEI CONSTITUCIONAL E CONSTITUIÇÃO
1ª Parte I - DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DA CONSTITUIÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL Direito Constitucional é o ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado; é a ciência positiva das constituições; tem por Objeto a constituição política do Estado, cabendo a ele o estudo sistemático das normas que integram a constituição. O conteúdo científico do Direito Constitucional abrange à seguintes disciplinas: • Direito Constitucional Positivo ou Particular: é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.232 Palavras / 37 PáginasData: 20/11/2013 -
Lei Administrativa II
Direito Administrativo II Caso Concreto 06 Resposta: Com base do princípio da simetria o projeto de lei encaminhado pelo governador é legítimo (art. 61, 1º, II, “a”. Contudo quanto a emenda majorando o valor do reajuste pelo parlamentar não é legítimo. Questão objetiva: E Caso Concreto 07 Como se vê, no caso apresentado não há compatibilidade de horários para o exercício dos cargos, logo esse acúmulo de funções é ilícito. Agora, quanto ser legal ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Lei sobre pensões especiais
Faço saber que o PRESIDENTE DA REPÚBLICA adotou a Medida Provisória nº 373, de 2007, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente da Mesa do Congresso Nacional, para os efeitos do disposto no art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, combinado com o art. 12 da Resolução nº 1, de 2002-CN, promulgo a seguinte Lei: Art. 1o Fica o Poder Executivo autorizado a conceder pensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
A Lei Garante O Direito à Convivência Familiar E Comunitária
A convivência familiar e comunitária é um direito fundamental de crianças e adolescentes garantido pela Constituição Federal (artigo 227) e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em seu artigo 19, o ECA estabelece que toda criança e adolescente tem direito a ser criado e educado por sua família e, na falta desta, por família substituta. O direito à convivência familiar e comunitária é tão importante quanto o direito à vida, à saúde, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Lei 6.404
LEI No 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. CAPÍTULO XV Exercício Social e Demonstrações Financeiras SEÇÃO II Demonstrações Financeiras Disposições Gerais Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício: I - balanço patrimonial; II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2013 -
A aplicação da prática teórica pela lei
16 Aplicação Prática Teórica 1- (TJRS 2012) Considere as assertivas abaixo. I. A servidão não se constitui se o dono do prédio dominante é proprietário em condomínio do prédio serviente. II. O prazo mínimo para o possuidor de um terreno urbano de 400 m2 , com intenção de dono, sem justo título, sobre o qual construiu uma casa que serve de sua residência, usucapi-lo, é de 10 (dez) anos. III. O condômino pode pedir, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.162 Palavras / 17 PáginasData: 21/11/2013 -
Princípio de inércia de acordo com a lei de Newton
Conhecida como princípio da inércia,3 a primeira lei de Newton afirma que: se a força resultante (o vetor soma de todas as forças que agem em um objeto) é nula, logo a velocidade do objeto é constante. Consequentemente: Um objeto que está em repouso ficará em repouso a não ser que uma força resultante aja sobre ele. Um objeto que está em movimento não mudará a sua velocidade a não ser que uma força resultante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 21/11/2013 -
Breve Comentário Acerca Das Divergências E Discrepâncias Oriundas Do Art.28 Da Lei 11.343/2006
Breve comentário acerca das divergências e discrepâncias oriundas do Art.28 da Lei 11.343/2006 1. Do Crime A lei 11.343/2006 frisou diferenças de tratamento aos usuários de drogas, conceituados deste modo, como aquele que: "adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar". É nítida a divergência doutrinária acerca do que prescreve o Art. 28 da supracitada lei, haja vista que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2013 -
Lei de falência
Aula tema 5 Question 1 O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Escolher uma resposta. Resposta correta: da preservação da empresa. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! O principal preceito norteador da nova Lei de Falências é o da “preservação da empresa”, objetivo que o legislador visou alcançar por meio da recuperação judicial e extrajudicial de empresas. Question 2 O prazo para extinção das obrigações do falido condenado por crime falimentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Aspectos Gerais da Lei SOX
ONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO VALTER DA SILVA UM ESTUDO SOBRE A PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE CONTABILIDADE E CONTROLADORIA SOBRE A LEI SARBANES-OXLEY COMPARADA COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA MESTRADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS PUC – SP São Paulo 2010 1 VALTER DA SILVA UM ESTUDO SOBRE A PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE CONTABILIDADE E CONTROLADORIA SOBRE A LEI SARBANES-OXLEY COMPARADA COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA MESTRADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Dissertação apresentada à Banca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.615 Palavras / 11 PáginasData: 21/11/2013 -
Importância do estudo da sociologia jurídica para a compreensão e aplicação da lei
caso1 ? Justiça tem numa das mãos a balança, em que pesa o direito, e na outra levanta uma espada, para defender quem precisa de proteção. Na maioria das favelas dominadas por criminosos, há dezenas de anos a "justiça" que prevalece é a dos bandidos, que impõem aos moradores o tribunal do tráfico: sem o equilíbrio da balança e com uma espada para aniquilar os desafetos. AULA 1- APLICAÇÃO PRÁTICO-TEÓRICA: CASO CONCRETO 1: A decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Alimentos? LEI FAMILIAR
DOS ALIMENTOS ? DIREITO DE FAMÍLIA RESUMO O tema a ser tratado neste trabalho é, sem dúvida, muito interessante e atual, pois muitas famílias em todo Brasil vivem ou já viveram alguma situação alimentar, pois os alimentos, instituto do direito de família, são de grande valor para o mundo jurídico, tendo em vista que tratam de garantir a sobrevivência digna do necessitado. Dentro dos diversos direitos existentes o presente trabalho visa abordar apenas o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.964 Palavras / 8 PáginasData: 21/11/2013 -
Nova Lei Corporativa
O novo Direito Empresarial O novo direito empresarial Carlos Henrique Abrão 15/07/2011 Valor A nova roupagem consubstanciada na ferramenta eletrônica proveniente da tecnologia impregnada revolucionou o moderno direito empresarial, aparelhando-o, diferentemente, de sua concepção antiga, a exemplo do vetusto Código Comercial de 1850. Com razão, a sociedade globalizada influenciou em termo de economia, mudando os conceitos, interferindo na razão de ser da atividade empresarial e, principalmente, na consolidação de parcerias e novas estratégias para ganhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2013 -
FORTALECIMENTO DE LEIS DE IMPOSTO EM FORÇA NO RIO DE JANEIRO MURIA
O texto mostra a redação atual de cada artigo, e o que está em negrito são as inovações introduzidas pela última lei que o alterou. Antes do texto de cada artigo constam o número e a data da última lei que o alterou, o órgão e a data da publicação e a vigência. Se a última alteração do artigo tiver sido fruto de republicação ou retificação dessa lei, também é informada a respectiva data e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2013 -
Psicologia na lei
CASO CONCRETO 05 – Psicologia Aplicada ao Direito 1- Em uma sociedade sempre surgem movimentos que objetivam romper com as regras institucionalizadas, como por exemplo, os movimentos hippie, punk etc. Verifica-se, após algum tempo, que a sociedade incorpora alguns aspectos de tais movimentos. Isto acontece porque, ao institucionalizar essas novas regras, a sociedade. (a) encontra-se identificada com o novo; (b) procura eliminar a ameaça do novo; (c) está valorizando o novo; (d) está idealizando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
Princípios da lei de divisas
Etapa 3 Passo 1 Princípios do Direito Cambiário. Título de crédito genericamente expressando, é um documento que tem como objetivo representar um crédito relativo a uma transação específica de mercado, facilitando desta forma a sua circulação entre diversos titulares distintos, substituindo num dado momento a moeda corrente ou dinheiro em espécie, além de garantir a segurança da transação. Considerando suas principais características e o que melhor expressa a doutrina, podemos conceituar título de crédito como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Lei De Tortura
Lei de tortura A presidente Dilma Roussef sancionou ontem, na íntegra, projeto de lei que cria um sistema de combate à tortura que prevê um núcleo, formado por membros do poder Executivo e da sociedade civil, para apurar casos de violação em qualquer espaço de privação de liberdade. A lei será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira, 5. “É uma pauta muito cara para a presidente e muito importante para o Brasil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Lei Penal Em Relação As Pessoas
LEI PENAL EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS 1 – Introdução Subdividem-se em imunidades diplomáticas e de chefes de governo estrangeiro e as imunidades parlamentares. 2 – Imunidades diplomáticas e de chefes de governo estrangeiro O CP art. 5º aduz que será possível a aplicação de lei estrangeira a crimes ocorridos no Brasil, quando houver previsão em tratado, convenção ou regra de direito internacional (p. territorialidade relativa). Exatamente isto autoriza a criação de imunidades diplomáticas e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.774 Palavras / 8 PáginasData: 21/11/2013 -
LEI CIVIL
- Dois anos depois de pactuada a locação, Jonas ingressa com Ação ... o valor pago nas prestações estaria muito acima do praticado pelo mercado, o que estaria gerando desequilíbrio no contrato de locação. A ação foi proposta sob o rito sumário e o autor não requereu a fixação de aluguel provisório. Direito - Artigos Científicos. Imprimir Trabalho trabalhosgratuitos.com/print/Direito/104583.html 24/09/2013 - Dois anos depois de pactuada a locação, Jonas ingressa com Ação Revisional de ...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Análise Dos §§ 1º E 2º, Do Art. 2º, Do Decreto-Lei nº 4.657, De 4 De Setembro De 1942
1 - INTRODUÇÃO Este trabalho visa analisar os §§ 1º e 2º, do art. 2º, do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, que instituiu a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, conforme proposto como tema para avaliação parcial da AV2, da matéria Introdução ao Estudo do Direito (IED). 2 - DESENVOLVIMENTO Como material para análise segundo os critérios dos §§ 1º e 2º, do art. 2º, do Decreto-Lei nº 4.657,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2013 -
A lei da conservação da quantidade de movimento linear
A lei da conservação da quantidade de movimento linear (também chamado de momentum) é uma lei fundamental da físca. A primeira e terceira leis de Newton derivam dela (este é um princípio conhecido antes mesmo da publicação dos Principia de Newton). A partir dela também se obtém uma forma mais geral da segunda lei de Newton, permitindo que sistemas com massa variável (como, por exemplo, foguetes) sejam descritos de forma adequada. Além disso, possui uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2013 -
LEI PENAL III
Plano de Aula: Do Lenocínio e do Tráfico de Pessoa para fim de Prostituição ou outra Forma de Exploração Sexual.Do Ultraje Público ao Pudor DIREITO PENAL III Título Do Lenocínio e do Tráfico de Pessoa para fim de Prostituição ou outra Forma de Exploração Sexual.Do Ultraje Público ao Pudor Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Mediação para servir à lascívia de outrem; Favorecimento da prostituição ou outra forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2013