PETICAO INICIAL REVISIONAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.887 Trabalhos sobre PETICAO INICIAL REVISIONAL. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Petição Inicial - Representação Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE .. FULANO DE TAL, brasileiro, casado, profissão, residente e domiciliado à Rua TAL, nº 000, bairro, Piracicaba/SP, CEP, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve (doc. 01), com escritório profissional a Rua Tal, nº 000, bairro, cidade/UF, onde recebe citações e notificações, vem, mui respeitosamente, com fundamento no disposto no Art. 30 do Código de Processo Penal, Art. 100, § 2º, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2014 -
Petição Inicial De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE Cidade-estado Gabriela de Tal. Menor impúbere, respectivamente, representada por sua mãe, Patrícia de Tal, brasileira, solteira, Diarista com RG 30226/96 e CPF: 456.3.821-40, residente e domiciliada à Rua 28 de Março, Qd. 21, Lt. 05 Setor Aeroporto, CEP; 000-000, Anápolis-Go, através dos Educacional – Unidade Anápolis, com endereço profissional na Avenida Universitária, nº 683, vem com devido respeito a acatamento, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
EXMº SR JUIZ PRESIDENTE DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DESTA CIDADE. A empresa Alfa, cgc, n. , com sede nesta Cidade na rua Fox n. 34, por seu representante legal (fls.) , com fundamento na lei (CLT art. 895) vem, por seu advogado e procurador infra assinado (fls.). interpor este recurso ordinário que tem por escopo reformar totalmente a r. decisão definitiva prolatada por essa .... Junta de Conciliação e Julgamento , no processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GUAIAQUI. COM PRIORIDADE Estatuto do Idoso – Lei nº 10741/03. Antônio Pedro (sobrenome), (nacionalidade), viúvo, aposentado, portador do CPF sob o n.º (...) e do RG sob o n.º(...), residente e domiciliado na Rua (...), n.º (...), bairro (...), cidade Daluz, Estado (...), por intermédio de seu (sua) advogado (a) e bastante procurador (a) (procuração em anexo - doc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.452 Palavras / 6 PáginasData: 6/10/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA. MARCOS VINICIUS DA SILVA, brasileiro, viúvo, funcionário público aposentado, R.G. nº ... e CPF nº ... , residente e domiciliado na Rua São Pedro, nº. 789, apartamento 300, Alto Alegre, Sucupira do Riachão - MA por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração em anexo (Doc. ...), tendo seu escritório profissional situado na avenida Barroso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2014 -
Petição Inicial Divórcio Litigioso
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____VARA DE FAMÍLIA DA REGIONAL DE MADUREIRA - RJ PRIORIDADE DEFICIENTE FÍSICO LEI 12.008/09. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, bombeiro militar reformado, portador da Carteira de Identidade nº. XXXXXXXXX, expedida pelo Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CPF sob o nº. XXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXXXX vem à presença de V. Exa., por sua Advogada in fine assinada, com escritório na XXXXXXXXXXX, atendendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2014 -
Petição Inicial
Aluno: Maickson John N. de Oliveira Tema: Petição Inicial 1. INTRODUÇÃO Para que a atividade jurisdicional contenciosa (composição de lide) seja exercida é necessário que o interessado provoque-a, pois prevalece o "princípio da inércia". A petição inicial é o instrumento pelo qual o interessado invoca a atividade jurisdicional, fazendo surgir o processo. Nela, o interessado formula sua pretensão, o que acaba por limitar a atividade jurisdicional, pois o juiz não pode proferir sentença de natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.638 Palavras / 7 PáginasData: 7/10/2014 -
Modelo De Petição Inicial
EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA MM. VARA DE (local da prestação de serviços – art. 651, CLT). FERNANDO PESSOA, (nacionalidade), (estado civil), nascido aos (data de nascimento), filho de (nome da mãe) e (nome do pai), portador do RG nº (número do RG) e da CTPS nº (número da CTPS) série (série da CTPS), inscrito no CPF sob nº (número do CPF) e no PIS sob nº (número do PIS), residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2014 -
Modelo De Petição Inicial
EXMO. (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO _____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ___________________________. _____________________________, brasileira, casada, funcionária pública, portadora da Carteira de Identidade nº ___________________, inscrita no CPF sob o nº ___________________, residente e domiciliada na __________________________________, por seus advogados abaixo assinados, com endereço profissional na __________________________________, vem à presença deste douto juízo propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de _____________________, instituição financeira, sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.602 Palavras / 7 PáginasData: 12/10/2014 -
Petição Inicial Reclamatória Trabalhista Rito Ordinário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS / BA. Murilo, nacionalidade, estado civil, auxiliar de produção, portador da carteira de identidade nº, inscrito no CPF/MF sob o nº, filiação, nº da CTPS, série e nº, PIS n°, residente e domiciliado na rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP nº, por seu advogado abaixo assinado, nome do advogado (mandato incluso ou mandato anexo), inscrito na OAB/Estado, sob o nº, com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.911 Palavras / 8 PáginasData: 16/10/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
Plano de Aula: PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA PRÁTICA SIMULADA II - CCJ0046 Título PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema PETIÇÃO INICIAL Objetivos O aluno deve estar apto a identificar a competência da Justiça do Trabalho para o caso concreto; a escolher dentre os procedimentos cabíveis no processo do trabalho o adequado ao caso concreto e a redigir, com o auxílio do professor e com base nos conhecimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
Excelentíssimo senhor juiz de direito da vara civil da comarca de Goiânia. Joelma Cintra de Azevedo, brasileira, casada, cabelereira, portadora do RG 4537318 SSP/GO e inscrita no CPF 628.217.605-16, residente e domiciliada na Rua FN.08 Qd. 05 Lt.14 Jardim Fonte Nova, Goiânia Goiás, vem a honrada presença de Vossa excelência, através de sua advogada com escritório profissional situado na Rua 04 N 297 Setor Central nesta capital, lugar que indica para o recebimento das comunicações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ¬¬¬___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE (Art.100 CPC). Elisvânia, (sobrenome), (nacionalidade), casada, (profissão), inscrita no CPF sob nº (...) e com o RG sob nº (...) SSP/(UF), residente e domiciliada na (Rua), nº (...), bairro (...), (...) , aqui representada por sua procuradora com, instrumento de mandato infra-assinado em anexo, advogada inscrita na OAB/(UF),sob o nº (...), lotada na Rua .... nº ...., onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.641 Palavras / 7 PáginasData: 20/10/2014 -
Petição Inicial Sobre Queixa-Crime
XCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO (JUIZ FEDERAL) DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE (OU DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS) . Fulano de tal , brasileiro, solteiro, CPF n. ________, portador da cédula de identidade n.:______________ - SSPMG, residente na rua _______________, por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa , vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência oferecer QUEIXA-CRIME em face de Beltrano de tal , brasileiro, casado, filho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .....VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ ANTONIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade n˚..., expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o n˚ ... , residente na rua (endereço completo), Cidade, Estado, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem perante a este juízo, propor a presente ação. AÇÃO DE EVICÇÃO pelo rito sumario, em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2014 -
Petição Inicial AÇÃO DE RECONHECIMETO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ª vara de Família da Comarca de Jundiaí/SP INTRODUÇÃO/QUALIFICAÇÃO DAS PARTES Maria Cecilia Mendes, brasileira, cozinheira, portadora da cédula de identidade RG nº 35.858.012-7 - SSP/SP, inscrita no CPF nº 514.585.850-47, residente e domiciliada na Rua José Gumercindo nº 856 no bairro Vila Esmeralda(Doc. 1), nesta cidade, vem com todo acatamento perante V. Exa., por seu advogado ao final assinado (Doc.2), propor a presente AÇÃO DE RECONHECIMETO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2014 -
Modelo De Petição Inicial Para Anulação De Negócio Jurídico
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO Da ª VARA CÍVEL da comarca dE CAMPINAS-SP. DANIELE, brasileira, solteira, estudante, portadora da carteira de identidade nº 09.999.999-9, IFP,expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº 099.999.999-70, residente e domiciliada na Rua Edgard Antunes, 32, Muito Longe, Campinas, SP, Cep: 99.999-999, telefone: 3333-7333 ou 7999-2992 vem,representada por seu advogado, com endereço profissional na Rua dos Felizes, 999, centro, Campinas, SP, Cep: 99.000-999, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2014 -
Modelo Peticao Inicial
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da -Vara Cível da Comarca de Jaguariuna Pietro Chiovitti, portador da RNE W188737-5, residente e domiciliado à Rua Maria Munareti Piceli, nº 481- Bairro Florianopolis , Municipio de Jaguariuna/SP , CEP: 13.820-000, por meio de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM VIRTUDE DE VÍCIO DE PRODUTO, em face das empresas LG Eletronics da Amazonia Ltda, inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2014 -
Petição Inicial
Resumo de processo civil- P2 Estrutura da petição inicial Introdução Endereço da petição: dedicatória ou destinatário (cabeçalho); Arts, 282,I e II Qualificação do autor e do réu. Narração Expõe o autor o pedido em todos os seus aspectos. O autor Fatos e funda- diz sua pretensão e lhe dá os fundamentos de fato de direito. Mentos júri. Art. 282, III CPC. Petitório É a conclusão do pedido. Indica o autor, de maneira positiva e Art,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.841 Palavras / 40 PáginasData: 13/11/2014 -
Petição Inicial Direito Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO VICENTE/SP. Processo nº ( número do processo) Pedro, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem mui respeitosamente à presença de vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, abaixo assinado, apresentar MEMORIAIS DE DEFESA, com fulcro no artigo 403, § 3, do CPP, conforme razões de direito a seguir aduzidos. O réu está sendo acusado pela prática do crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2014 -
Direito Do Trabalho - Petição Inicial
EXMO SR. JUIZ FEDERAL DA 35ª VARA DE TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS Processo nº: 0001524.15.2011.504.0035 Parque dos Brinquedos Ltda, já qualificado nos autos da Ação de Rito Ordinário, de número em epígrafe, que lhe move Joaquim Ferreira, também já qualificado, vem respeitosamente, por seus procuradores (procuração anexa), , vem, tempestiva e respeitosamente à presença deste Juízo apresentar: CONTESTAÇÃO Com fulcro no artigo 847 do CPC c.c. artigo 300 do CPC, utilizado subsidiariamente conforme autoriza o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.258 Palavras / 10 PáginasData: 16/11/2014 -
Petição Inicial
Texto : A petição inicial Na lição de Edmundo Dantas Nascimento (1992, p.205), “constitui lição velha que a Petição Inicial deve ser um ‘silogismo’. O silogismo é um raciocínio, mediante o qual ‘da posição de duas coisas, decorre outra, só por estas terem sido postas’ (Aristóteles); ou, mais simplesmente, ‘é um argumento dedutivo formado de três proposições encadeadas, de tal modo que das duas primeiras se infere necessariamente a terceira’ (H. Geenne). Essas proposições chamam-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.760 Palavras / 20 PáginasData: 16/11/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA Geraldo Nunes de Queiroz, brasileiro, empresário, engenheiro, professor titular da UFBA, , Vice-presidente da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia, inscrito no CREA/Ba sob o numero nº......, RG n.º 54147840 ,domiciliado na Rua Benjamin de Souza , nº 11, bairro São Tomé de Paripe, na cidade de Salvador /Bahia CEP por seus procuradores que esta subscrevem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2014 -
Modelo Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA DE FAMÍLIA DO RIO DE JANEIRO (RJ) Ação de Investigação de Paternidade Por dependência ao Proc. nº. 00112233-55.2011.8.19.0001 Autora: Maria das Tantas Réu: João das Quantas Autos apartados(CPC, art. 299) Intermediada por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório acostado – causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro, sob o nº. 112233, com escritório profissional consignado no timbre desta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.486 Palavras / 10 PáginasData: 18/11/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº XXXXXX ROBERTO AQUINO DA SILVA, Brasileiro, viúvo, funcionário público, aposentado, portador da célula de identidade de número 271663-PA e inscrito sob o CPF (MF) Nº 001.333.196-50, residente Rua Manoel Eúdoxio Pereira nº 2156 bairro Central, cidade do Rio de Janeiro, vem por meio de seu procurador JOSÉ ADELSON OLIVEIRA DOS SANTOS OAB
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2014