PLANO DE AULA 14 PROCESSO PENAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
151.949 Trabalhos sobre PLANO DE AULA 14 PROCESSO PENAL. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Processo Penal 2
Comunicação dos Atos Processuais 4.1 Citação. Conceito. Formas de citação. Espécies. Revelia. Efeitos. 4.2 Intimação. Notificação. Conceito. Finalidade. Formas. Contagem do prazo. Aplicação Prática Teórica Proposta ação penal aonde se imputa a prática de crime de estupro a réu preso em outra unidade da federação, o juiz natural, analisando a inicial, recebe a mesma e determina a citação do denunciado para que o mesmo compareça a audiência de interrogatório designada para 30 dias após. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2015 -
AULA I DIREITO PENAL II - CASOS CONCRETOS
AULA 1 CASO CONCRETO 1 Sim. Porque nos dias atuais, existem muitas relações jurídicas de obrigações, e o vínculo jurídico que leva o devedor a cumprir a prestação ao credor.É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e esta voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se econômia, atividade produtiva e troca de bens. B) Sim. Se aplicam porque no: Princípio da Eticidade:a ética e a boa-fé ganham nova valorização, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2015 -
Processo Penal
Cuida-se de comunicado de prisão em flagrante do nacional xxxxxxx, pela prática, em tese, dos crimes descritos nos arts. 147, c/c art.148, c/c art. 331 todos do Código Penal em conformidade com a Lei 11.340/2006. Consta da comunicação, em síntese, que o acusado fora preso no dia 28/12/2014, em virtude de haver ameaçado de morte e mantido em cárcere privado sua companheira, dentro do lar familiar, e por ter desacatado a Autoridade Policial. Vieram-me conclusos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2015 -
Aula 02 Direito Penal II
Sobre os institutos do Concurso Material de Crimes, Concurso Formal de Crimes e Continuidade Delitiva, assinale a alternativa INCORRETA: Plano de Aula: CONCURSO DE PESSOAS DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título CONCURSO DE PESSOAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CONCURSO DE PESSOAS Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 5/3/2015 -
Plano Aula
Este relato parte das observações, da interação e de minhas reflexões sobre meu estágio compartilhado. Meu estágio está sendo realizado na Escola Municipal de Educação Infantil situa-se na Rua Sete de Setembro, nº 72, no centro do Município Sua comunidade escolar é formada por filhos de famílias de média e baixa renda, que moram em diferentes localidades urbanas e rurais do Município. A Escola de Educação Infantil Mickey atende crianças de 0 a 4 anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2015 -
QUESTIONÁRIO PROCESSO PENAL
PROCESSO PENAL (INQUÉRITO / AC. PENAL) 1) É possível a imposição de uma pena sem a intervenção do Poder Judiciário? Explique. R: 2) Qual o mecanismo de ativação da jurisdição? R: 3) Há possibilidade de existência de uma ação e processo sem que haja prática de crime? R: 4) Qual a finalidade do processo penal? R: 5) Diferencie o princípio da verdade real do princípio da verdade formal. R: 6) Há prazo definido na lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2015 -
Processo Penal
PROCESSO PENAL III – (13.08.14) PROCEDIMENTO – é o modo pelo qual o processo anda, a parte visível do processo. - PROCEDIMENTO COMUM: se para o crime não houver procedimento especial, ele será comum (art. 394, §2º). No procedimento comum, contudo, são apurados crimes de maior complexidade, e, portanto, com número de provas e prazos maiores. O procedimento comum é dividido em ritos. A palavra rito vem de ritmo/velocidade. Portanto, há ritos mais e menos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.370 Palavras / 38 PáginasData: 10/3/2015 -
Provas No Processo Penal
I - TEORIA GERAL DA PROVA 1. Conceitos Prova: é todo elemento pelo qual se procura mostrar a existência e a veracidade de um fato. Sua finalidade, no processo, é influenciar no convencimento do julgador. Elemento de prova: todos os fatos ou circunstâncias em que reside a convicção do juiz (Tourinho). Ex. depoimento de testemunha; resultado de perícia; conteúdo de documento. Meio de prova: instrumentos ou atividades pelos quais os elementos de prova são introduzidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.331 Palavras / 18 PáginasData: 12/3/2015 -
Prova - Processo Penal
1- Noções Introdutórias: Provas advêm do latim probatio, consiste na maneira em que as partes (ministério público, vítima, réu), demonstram para o magistrado a veracidade ou falsidade, a existência ou a inexistência de um fato delituoso. Podendo ser inclusive gerada pelo próprio juiz ou terceiros como no caso de peritos. Considerado por autores como o mais importante de toda a ciência processual, pois as provas nada mais é um dos meios empregados para a comprovação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.751 Palavras / 24 PáginasData: 12/3/2015 -
Processo Penal
No dNo dia 10 de março de 2011, após ingerir um litro de vinho na sede de sua fazenda, José Alves pegou seu automóvel e passou a conduzi-lo ao longo da estrada que tangencia sua propriedade rural. Após percorrer cerca de dois quilômetros na estrada absolutamente deserta, José Alves foi surpreendido por uma equipe da Polícia Militar que lá estava a fim de procurar um indivíduo foragido do presídio da localidade. Abordado pelos policiais, José
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2015 -
Provas Admitidas No Processo Penal Brasileiro E A Inadmissibilidade Das Provas Ilicitas
INTRODUÇÃO Muito embora doutrinas e jurisprudências orientem-se no sentido de não admitir no processo as provas produzidas por meios ilícitos, outras questões e controvérsias ainda reclamam um exame mais prolixo. Ainda a respeito da ilicitude das provas, mister se faz, a priori, uma sucinta distinção entre prova ilícita e prova ilegítima. As provas ilícitas são aquelas obtidas com violação das normas materiais, ao passo que as provas ilegítimas são as introduzidas no processo contra as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.361 Palavras / 34 PáginasData: 19/3/2015 -
Processo Penal
3) Em relação à prova penal, é CORRETO afirmar: a) a contradita à testemunha impede seja colhido seu depoimento; Falso: A testemunha contradita ou suspeita se caso o juiz entender que quer escutá-la ela será tida como informante, não lhe exigindo o compromisso. b) Apesar do CPP ter acolhido o princípio da verdade real, a produção das provas pelas partes poderá sofrer limitações previstas na própria lei processual; Verdadeiro: De acordo com o art. 206,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2015 -
Processo Penal
Resolução do plano 1 1- O magistrado deverá considerar inadimíssivel a prova do réu, pois a prova é ilícita, já que foi obtida de modo contrário a lei. 2- Letra C. (Exame de Ordem) O juiz criminal responsável pelo processamento de determinada ação penal instaurada para a apuração de crime contra o patrimônio, cometido em janeiro de 2010, determinou a realização de importante perícia por apenas um perito oficial, tendo sido a prova pericial fundamental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2015 -
PROCESSO PENAL
Maria, que tem 18 anos de idade, é universitária e reside com os pais, que a sustentam financeiramente, foi vítima de crime que é processado mediante ação penal pública condicionada à representação. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta. a) Caso Maria exerça seu direito à representação e o membro do MP não promova a ação penal no prazo legal, Maria poderá mover ação penal privada subsidiária da pública. b) Caso Maria venha a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2015 -
Avaliação A Distancia - Noções De Processo Penal De Conhecimento
Considere o seguinte caso fictício: uma quadrilha formada por um Deputado Federal, um Deputado Estadual de Santa Catarina, um contador e um funcionário da Justiça Federal organizam um assalto a uma agência dos Correios localizada no Município de Palhoça/SC. Em ação, os criminosos, utilizando armas de fogo de grosso calibre, subtraíram os pertences dos clientes e os computadores da agência, que pertenciam ao franqueado. Ato contínuo, mataram o motorista de um táxi com o objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2015 -
PROCESSO PENAL COMUM E MILITAR
PROCESSO PENAL COMUM E MILITAR UNIDADE DIDÁTICA OBJETIVOS ESPECÍFICOS (Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de:) N.º DE AULAS Unidade I – DO PROCESSO PENAL. 1.1 Conceito, objeto, finalidade e relação com o Direito Penal; 1.2 Princípios e fontes do direito processual penal. - Entender o Direito Processual Penal como ramo do Direito Público, distinguindo-o do direito material e estabelecendo a relação de interdependência entre os temas; - Identificar os princípios que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.209 Palavras / 13 PáginasData: 23/3/2015 -
O PROCESSO PENAL GARANTISTA
O PROCESSO PENAL GARANTISTA O processo penal garantista, pode ser interpretado como sendo a evolução do processo penal moderno, baseado na proteção aos direitos fundamentais. O garantismo surge, como forma de proteção e segurança da ordem jurídica, como a regulação jurídica do próprio Direito Positivo, não só quanto às formas de produção, mas também sobre a produção de seus conteúdos. Da palavra “garantismo” pode-se distinguir três significados diversos, mas conexos entre si. Conforme o primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2015 -
Processo Penal
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a criação dos Juizados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 24/3/2015 -
PROCESSO PENAL
Assim, ao criar o regime RDD o legislador acaba por dá vida a uma pena desumana e atentatória aos direitos e liberdade fundamentais.... A própria evolução do Direito, ao longo dos tempos, rechaçaria a incidência do RDD, eis que, na atualidade, vedada a lógica pretérita pautada no direito penal do inimigo e do autor. Embora Lombroso, ainda em 18,,, tivesse anunciado a discriminação do suspeito de crime, pesquisa evidenciam ser o sistema prisional/policial brasileiro extremamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
Plano Aula
Plano de Aula 1) IDENTIFICAÇÃO: Ano: 9º Turma: Única Data: Dia da semana: Turno: Manhã Número de aulas: duas aulas 2) ASSUNTO: Geometria; Seguimentos de medidas; 3) OBJETIVOS: Reconhecer as medidas de seguimento; 4) CONTEÚDOS: Seguimentos medidas; 5) LINHA DE AÇÃO: PROCEDIMENTOS, RECURSOS, ATIVIDADES DO ALUNO: Utilização do quadro negro, giz e apagador; O professor disponibilizará para cada aluno um polígrafo sobre seguimentos, após, fará explanação oral sobre o conteúdo: Ponto: Ao colocar o bico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2015 -
Processo Penal
O juiz criminal responsável pelo processamento de determinada ação penal instaurada para a apuração de crime contra o patrimônio, cometido em janeiro de 2010, determinou a realização de importante perícia por apenas um perito oficial, tendo sido a prova pericial fundamental para justificar a condenação do réu. Considerando essa situação hipotética, esclareça, com a devida fundamentação legal, a viabilidade jurídica de se alegar eventual nulidade em favor do réu, em razão de a perícia ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 26/3/2015 -
Processo Penal
Semana 5 Em denúncia pela prática de crime de homicídio culposo, que teve como base da materialidade o laudo de exame cadavérico, a acusada é citada e apresenta resposta através de seu advogado constituído, recebendo o juiz a inicial após esta fase. Como a acusada residia em outro estado da federação, o juiz expediu carta precatória para que a mesma fosse interrogada. Cumprido a precatória, designou audiência de instrução e julgamento que teve a participação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2015 -
Processo Penal
SEMANA 1 Descrição CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé Pequeno foi processado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2015 -
Processo Penal
PROCESSO PENAL Livro I Do Processo em Geral Título VIII Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e dos Auxiliares da Justiça Capítulo I Do Juiz Art. 251 - Ao juiz incumbirá prover à regularidade do processo e manter a ordem no curso dos respectivos atos, podendo, para tal fim, requisitar a força pública. Art. 252 - O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que: I - tiver funcionado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.519 Palavras / 11 PáginasData: 28/3/2015 -
Processo Penal E Inquerito
1-É possível a imposição de uma pena sem a intervenção do Poder Judiciário? Explique.o Há casos em que o Estado pode delegar ao ofendido a legitimidade para dar início ao processo, assim conferindo-lhe o “ jus persequendi” , porém mantém consigo a exclusividade do jus puniendi. Esse direito de punir é genérico e impessoal porque não se dirige especificamente contra uma pessoa, e sim contra a sociedade como um todo. 2-Qual o mecanismo de ativação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2015