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PRINCIPAIS ALTERAÇOES CONTABEIS NA LEIS 11638 E 11941 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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11.677 Trabalhos sobre PRINCIPAIS ALTERAÇOES CONTABEIS NA LEIS 11638 E 11941. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 1/4/2015
  • Principais alterações na ISO 14001:2015

    Principais alterações na ISO 14001:2015

    Tema: Principais alterações da ISO 14001/2015 Processo de revisão da ISO 14001/2015: A REVISÃO DA ISO 14001 VERSÃO 2015 TEVE COMO FOCO AS SEGUINTES DIRETRIZES: - Padronização da estrutura e requisitos entre as normas, baseado no anexo SL (definido pela ISO) - Desenvolvimento sustentável - Engajamento de partes interessadas - Liderança - Gestão de negócios (alinhamento com as estratégias de negócios) - Abordagem de risco - Além da prevenção da poluição – proteção do meio

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    Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/11/2015 Por: Hannahlsh
  • PRINCIPAIS ALTERAÇÕES CROMOSSÔMICAS

    PRINCIPAIS ALTERAÇÕES CROMOSSÔMICAS

    Principais alterações cromossômicas Introdução: As alterações cromossômicas são síndromes genéticas provocadas por alterações estruturais, ocasionadas pela perda ou inversões nucleotídicas ou também numéricas, em conseqüência à falta ou excesso de cromossomos nas células, anormalidade denominada de aneuploidias. Dessa forma, as aneuploidias se manifestam pela mutação, variação maior ou menor na quantidade de cromossomos no interior das células, configurando situações de trissomia ou monossomia, respectivamente pela existência de um filamento de cromatina a mais ou um

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    Tamanho do trabalho: 1.840 Palavras / 8 Páginas
    Data: 16/3/2016 Por: João Paulo Do Carmo
  • O PROCESSO DE ENVELHECIMENTO: AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES QUE ACONTECEM COM O IDOSO COM O PASSAR DOS ANOS

    O PROCESSO DE ENVELHECIMENTO: AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES QUE ACONTECEM COM O IDOSO COM O PASSAR DOS ANOS

    “O PROCESSO DE ENVELHECIMENTO: AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES QUE ACONTECEM COM O IDOSO COM O PASSAR DOS ANOS” “EDUCAÇÃO E GERONTOLOGIA: DESAFIOS E OPORTUNIDADES”. Isabel Cristina Kelcyara Batista Lara Raquel Sheila Hermínio Palmas 2015 “O PROCESSO DE ENVELHECIMENTO: AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES QUE ACONTECEM COM O IDOSO COM O PASSAR DOS ANOS” “EDUCAÇÃO E GERONTOLOGIA: DESAFIOS E OPORTUNIDADES”. Perguntas elaboradas como requisito parcial para composição da nota da A1 da disciplina de Gerontologia Social do curso de

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    Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 Páginas
    Data: 23/3/2016 Por: Kelcy Batista
  • As Alterações na Lei do Inquilinato introduzidas pela Lei 12.112/09

    As Alterações na Lei do Inquilinato introduzidas pela Lei 12.112/09

    As Alterações na Lei do Inquilinato introduzidas pela Lei 12.112/09 Vitória Siqueira Sommer[1] Resumo: Para acompanhar o desenvolvimento e as mudanças trazidas pelo novo código civil, principalmente pelo seu art. 422, o qual preceitua que os contratantes são obrigados a guardar, tanto na conclusão como na execução dos contratos, os princípios de probidade e boa fé – torna-se essencial a adequação, para esta nova perspectiva, das demais normas civis que versem sobre contratos e obrigações.

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    Tamanho do trabalho: 5.507 Palavras / 23 Páginas
    Data: 24/5/2016 Por: Vitória Sommer
  • Os Principais Relatórios Contábeis

    Os Principais Relatórios Contábeis

    INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS – CÂMPUS MACHADO Os principais Relatórios Contábeis MACHADO – MG 2015 Os principais Relatórios Contábeis Trabalho apresentado à professora Lidiany dos Santos Soares,como exigência para obtenção de nota na disciplina Contabilidade II,no 3º Período do curso Bacharelado em Administração. MACHADO – MG 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...............................................................................................................3 1.O QUE ÉBALANÇO PATRIMONIAL?..................................................................4 1.1. Qual a importância do Balanço Patrimonial para o Administrador?.................4 2. O QUE É

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    Tamanho do trabalho: 2.655 Palavras / 11 Páginas
    Data: 24/8/2016 Por: casmac96
  • Pesquisa Sobre os Principais Aspectos da Lei Maria da Penha

    Pesquisa Sobre os Principais Aspectos da Lei Maria da Penha

    ASPECTOS RELEVANTES DA LEI 11.340/06 – “LEI MARIA DA PENHA” HISTÓRICO A Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006, recebeu o nome de “Lei Maria da Penha” em homenagem à Maria da Penha Maia que durante mais de 20 anos sofreu agressões por parte de seu marido Marco Antônio Herredia. Mesmo com a situação domiciliar grave em que vivia, Maria da Penha Maia, por medo e também vergonha, durante anos suportou tais abusos sem

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    Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/11/2016 Por: Fernanda Menezes
  • PRINCIPAIS ALTERAÇÕES HEMATOLÓGICAS EM CÃES POSITIVOS PARA PARVOVIROSE EM TESTES RÁPIDOS (ELISA E IMUNOCROMATOGRÁFICO)

    PRINCIPAIS ALTERAÇÕES HEMATOLÓGICAS EM CÃES POSITIVOS PARA PARVOVIROSE EM TESTES RÁPIDOS (ELISA E IMUNOCROMATOGRÁFICO)

    FACULDADE EVANGÉLICA DO PARANÁ TRABALHO CIENTÍFICO DO CURSO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA PRINCIPAIS ALTERAÇÕES HEMATOLÓGICAS EM CÃES POSITIVOS PARA PARVOVIROSE EM TESTES RÁPIDOS (ELISA E IMUNOCROMATOGRÁFICO) ISABEL BITENCOURTT WISTUBA ORIENTADORA: PROFª. GISELE LUDWIG TESSEROLLI CURITIBA NOVEMBRO 2012 ________________ FACULDADE EVANGÉLICA DO PARANÁ TRABALHO CIENTÍFICO DO CURSO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA PRINCIPAIS ALTERAÇÕES HEMATOLÓGICAS EM CÃES POSITIVOS PARA PARVOVIROSE EM TESTES RÁPIDOS (ELISA E IMUNOCROMATOGRÁFICO) ISABEL BITENCOURTT WISTUBA Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Medicina

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    Tamanho do trabalho: 2.275 Palavras / 10 Páginas
    Data: 30/3/2017 Por: Isabel Wistuba
  • AS PRINCIPAIS CRÍTICAS A LEI DO MOTORISTA

    AS PRINCIPAIS CRÍTICAS A LEI DO MOTORISTA

    DIREITO DO TRABALHO As principais críticas a Lei do motorista 13.103/2015 A Lei 12.619/2012 foi um importante marco na melhoria das condições de trabalho dos motoristas profissionais que atuam no território nacional, tal lei limitou a jornada de trabalho dessa categoria ao reconhecer instrumentos passíveis de aferição do tempo real de trabalho dos motoristas profissionais, estando eles em movimento ou parados. A chamada “lei do descanso” buscou garantir o fim da exploração dos motoristas e

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    Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/5/2017 Por: natalia.levi29
  • As diferencas gerada na DMPL apos a Lei 11638 utilizacao da DRA - Demonstracao do Resultado Abrangentes

    As diferencas gerada na DMPL apos a Lei 11638 utilizacao da DRA - Demonstracao do Resultado Abrangentes

    As diferencas gerada na DMPL apos a Lei 11638 utilizacao da DRA - Demonstracao do Resultado Abrangentes A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) corresponde a uma demonstração mais completa e abrangente do que a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA), evidenciando a movimentação de todas as contas do Patrimônio Líquido durante o exercício social. A elaboração da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido tem como objetivo representar, de maneira organizada, a movimentação

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    Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/5/2017 Por: fabioneri00
  • As principais mudanças na Lei de Diretrizes e Bases da Educação

    As principais mudanças na Lei de Diretrizes e Bases da Educação

    As principais mudanças na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A Lei de Diretrizes e Bases é a mais importante quando se refere a educação brasileira, é a legislação que determina o sistema educacional e que garante o direito a educação, estabelecendo os seus fundamentos e os deveres do estado, foi expedida no ano de 1961, mesmo tendo sido apresentada como pré-projeto em 1948, pois, foram cerca de 13 anos de discussões até chegar

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    Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2017 Por: BADBRITO
  • CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO: ALTERAÇÕES DA LEI Nº. 9.613/1998

    CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO: ALTERAÇÕES DA LEI Nº. 9.613/1998

    COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE CESUSC CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO AMABILI NECKEL CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO: ALTERAÇÕES DA LEI Nº. 9.613/1998 FLORIANÓPOLIS 2016 AMABILI NECKEL CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO: ALTERAÇÕES DA LEI Nº. 9.613/1998 Pré-projeto de pesquisa apresentado como requisito para a conclusão da disciplina “Projeto de Pesquisa” no Curso de Graduação em Direito da Faculdade Cesusc. Tema: Crimes de Lavagem de Dinheiro Orientador: Thiago Martinelli Veiga FLORIANÓPOLIS 2016

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    Tamanho do trabalho: 4.356 Palavras / 18 Páginas
    Data: 16/8/2017 Por: 1122057
  • CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO: ALTERAÇÕES DA LEI Nº. 9.613/1998

    CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO: ALTERAÇÕES DA LEI Nº. 9.613/1998

    COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE CESUSC CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO AMABILI NECKEL CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO: ALTERAÇÕES DA LEI Nº. 9.613/1998 FLORIANÓPOLIS 2016 AMABILI NECKEL CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO: ALTERAÇÕES DA LEI Nº. 9.613/1998 Pré-projeto de pesquisa apresentado como requisito para a conclusão da disciplina “Projeto de Pesquisa” no Curso de Graduação em Direito da Faculdade Cesusc. Tema: Crimes de Lavagem de Dinheiro Orientador: Thiago Martinelli Veiga FLORIANÓPOLIS 2016

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    Tamanho do trabalho: 4.494 Palavras / 18 Páginas
    Data: 22/8/2017 Por: 1122057
  • As Alterações da lei seca e o trânsito brasileiro

    As Alterações da lei seca e o trânsito brasileiro

    Bernardo Rafael Abreu Soares De Paiva AS ALTERAÇÕES DA LEI SECA E O TRÂNSITO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade Arnaldo como um dos requisitos para obtenção da especialização em Direito Aplicado à Segurança Pública. Belo Horizonte 2017 Resumo O presente projeto tem como objetivo analisar se após as mudanças realizadas no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, com a decretação da lei 11.705/2008, popularmente chamada de “Lei Seca”, lei

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    Tamanho do trabalho: 1.559 Palavras / 7 Páginas
    Data: 2/12/2017 Por: Bernardo Abreu
  • AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

    AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

    AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: Com a Promulgação de nossa Lei Maior, a chamada “Constituição Solidária”, além de inúmeras alterações legislativas, ocorreram diversas mudanças significativas, representando um marco na história do Brasil, levando em consideração que os eixos principais foram fundamentado nos princípios dos direitos humanos e a partir dos quais se definem as responsabilidades do Estado. * Constituição do sistema de Proteção Social, por meio da Seguridade Social, formando pelos

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    Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/4/2018 Por: vanessa272501
  • Principais Alterações no instituto da terceirização após a reforma trabalhista

    Principais Alterações no instituto da terceirização após a reforma trabalhista

    3. PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NO INSTITUTO DA TERCEIRIZAÇÃO APÓS A REFORMA TRABALHISTA Com o advento da Reforma Trabalhista e sua entrada em vigor em novembro de 2017, diversos artigos da CLT foram alterados para se adequarem às novas exigências das atuais relações de trabalhos, dentre elas as que cernem a terceirização de serviços – alterações estas aprovadas antes mesmo da reforma (março/2017). Como dito antes, a reforma trabalhista altera o entendimento do fenômeno da terceirização normatizado

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    Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/5/2018 Por: Lucília Brito Moreira
  • O RECURSO DE APELAÇÃO E SUAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PELO NOVO CPC

    O RECURSO DE APELAÇÃO E SUAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PELO NOVO CPC

    11 2106-0009 21 2518-1570 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA http://unyahna.br/site/wp-content/themes/unyahna/images/topo-logo.gif SIMONE PEIXOTO O RECURSO DE APELAÇÃO E SUAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PELO NOVO CPC SALVADOR 2018 O recurso de apelação e suas principais alterações pelo novo CPC A apelação é o recurso ordinário oponível contra as sentenças de juízes proferidas em primeira instância, ou seja, em primeiro grau de jurisdição com o objetivo de levar a demanda ao reexame dos tribunais do segundo grau, visando a

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    Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/6/2018 Por: Sppeixoto
  • NOVAS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTA Nº123/2016.

    NOVAS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTA Nº123/2016.

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 5 2.1 NOVAS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTA Nº123/2016. 5 2.1.1 Definição de Microempresa e de Empresa de Pequeno Porte. 5 2.1.2 Vedações ao ingresso no Simples Nacional. 5 2.1.3 Das Alíquotas e da Base de cálculo. 6 2.1.4 Acesso ao Mercado Interno e Externo. 7 2.1.5 Estimulo ao crédito e a Capitalização. 7 2.2 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 8 2.3 CONTROLADORIA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 9 2.4 AUDITORIA 11 2.4.1 Importância

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    Tamanho do trabalho: 3.757 Palavras / 16 Páginas
    Data: 15/8/2018 Por: cathi
  • PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA NOS INSTITUTOS DA JORNADA DE TRABALHO E TERCEIRIZAÇÃO

    PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA NOS INSTITUTOS DA JORNADA DE TRABALHO E TERCEIRIZAÇÃO

    PRINCIPAIS ALTERAÇOES DA REFORMA TRABALHISTA NOS INSTITUTOS DA JORNADA DE TRABALHO E TERCEIRIZAÇÃO. PEREIRA, Ana Carolina Barbosa¹; NOBRE, Débora Gonçalves¹; CHAMONE, Izabela Araujo¹; OLIVEIRA, Maria Isabella Santos¹; SANTOS, Thaís Julliany Rodrigues dos¹; TORRES, Vânia². 1 Estudante de graduação de Direito das Faculdades Integradas Pitágoras (FIPMoc); 2 Doutora do curso de Direito das Faculdades Integradas Pitágoras (FIPMoc). Introdução: A ciência do Direito do Trabalho é um sistema regido por princípios, regras e instituições que se relacionam

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    Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2018 Por: izabela98
  • Principais Tópicos da Lei de Abuso de Autoridade

    Principais Tópicos da Lei de Abuso de Autoridade

    Resumo da Lei 4.898/65 # 1 Não ocorrem na forma culposa; #2 Ação pública incondicionada; #3 Aceita transação penal e outras medidas despenalizadoras; #4 Particular pode ser responsabilizado por abuso de autoridade se souber da condição do agente #5 Prisão para averiguação é crime de abuso de autoridade #6 Segundo STF e STJ : abuso de autoridade não absorve e não será absorvido por nenhum meio. #7 Aquele que cumprir ordem manifestamente ilegal é responsabilizado

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    Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/9/2019 Por: Guilherme König
  • PRINCIPAIS ALTERAÇÕES REFERENCIADAS NOS TRÊS ÚLTIMOS PROTOCOLOS DA AMERICAN HEART ASSOCIATION (AHA) PARA O SUPORTE BÁSICO DE VIDA

    PRINCIPAIS ALTERAÇÕES REFERENCIADAS NOS TRÊS ÚLTIMOS PROTOCOLOS DA AMERICAN HEART ASSOCIATION (AHA) PARA O SUPORTE BÁSICO DE VIDA

    PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ENFERMAGEM DO TRABALHO CESAR LUIS MENDES FARIAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES REFERENCIADAS NOS TRÊS ÚLTIMOS PROTOCOLOS DA AMERICAN HEART ASSOCIATION (AHA) PARA O SUPORTE BÁSICO DE VIDA BRASÍLIA 2019 CESAR LUIS MENDES FARIAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES REFERENCIADAS NOS TRÊS ÚLTIMOS PROTOCOLOS DA AMERICAN HEART ASSOCIATION (AHA) PARA O SUPORTE BÁSICO DE VIDA Trabalho apresentado à Faculdade Unyleya ao curso de pós-graduação Lato sensu como requisito parcial ao Título de Especialista em ENFERMAGEM DO TRABALHO.

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    Tamanho do trabalho: 4.333 Palavras / 18 Páginas
    Data: 1/12/2019 Por: cesarsocorrista
  • OS IMPACTOS E ALTERAÇÕES DA LEI DO FEMINICÍDIO NO BRASIL

    OS IMPACTOS E ALTERAÇÕES DA LEI DO FEMINICÍDIO NO BRASIL

    C:\Users\USER\Documents\FACU.png JUNDIAÍ 2019 ________________ PATRÍCIA MARETTI IMPACTOS E ALTERAÇÕES DA LEI DO FEMINICÍDIO NO BRASIL Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Faculdade Anhanguera de Jundiaí. Orientador: Ana Paula Barbosa Izidoro JUNDIAÍ 2019 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 4 2 OBJETIVOS 5 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 5 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 5 3 JUSTIFICATIVA 6 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 5 METODOLOGIA 23 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 26 1INTRODUÇÃO Desde os

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    Tamanho do trabalho: 5.875 Palavras / 24 Páginas
    Data: 25/3/2020 Por: patricia.maretti
  • COMENTÁRIO COM AS PRINCIPAIS INFORMAÇÕES DA LEI

    COMENTÁRIO COM AS PRINCIPAIS INFORMAÇÕES DA LEI

    ATIVIDADE - Pesquisar a LEI 10.436/2002 (Lei de LIBRAS) e postar. Comentário com as principais informações dessa lei. I- COMENTÁRIO COM AS PRINCIPAIS INFORMAÇÕES DA LEI A legislação que regulamenta oficialmente a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) é datada de 24 de abril de 2002 e recebe o número 10.436. Na data da referida Lei, foi reconhecida pela primeira vez a Língua Brasileira de Sinais como segunda língua oficial do Brasil e que pode ser

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    Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/10/2020 Por: cristianaunip
  • Principais Alterações Gástricas e Seus Principais Diagnósticos de Enfermagem

    Principais Alterações Gástricas e Seus Principais Diagnósticos de Enfermagem

    Universidade Paulista (UNIP) Curso de Graduação Em Psicologia Enzo Vinicius Elias (N6070GD1) Principais Alterações Gástricas e Seus Principais Diagnósticos de Enfermagem São Paulo 2019 Universidade Paulista Curso de Graduação em Enfermagem Principais Alterações gástricas e Seus Principais Diagnósticos de Enfermagem Trabalho apresentado no curso de Psicologia (formação de psicologo) Universidade Paulista Orientadora: Natália Moraes SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 OBJETIVO 5 3 JUSTIFICATIVA 6 4 DESENVOLVIMENTO 7 4.1 A PRIMEIRA INFÂNCIA 7 4.2 PAIS E

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    Data: 22/10/2020 Por: enzo vini
  • O PROCESSO DE ENVELHECIMENTO: AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES QUE ACONTECEM COM O IDOSO COM O PASSAR DOS ANOS

    O PROCESSO DE ENVELHECIMENTO: AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES QUE ACONTECEM COM O IDOSO COM O PASSAR DOS ANOS

    O PROCESSO DE ENVELHECIMENTO: AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES QUE ACONTECEM COM O IDOSO COM O PASSAR DOS ANOS O envelhecimento é um processo de diminuição orgânica e funcional mas não se caracteriza como doença e que sabemos que é um processo inevitável e que acontece com o passar do tempo. É um processo natural mas com aumento da fragilidade e vulnerabilidade tendo em vista os problemas de saúde que vem com ele. Segundo a Organização Mundial

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    Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/11/2020 Por: Núbia Ribeiro
  • PRINCIPAIS PONTOS DA LEI DE BIOSSEGURANÇA

    PRINCIPAIS PONTOS DA LEI DE BIOSSEGURANÇA

    DENIS PINHEIRO DA SILVA RESUMO DOS PRINCIPAIS TÓPICOS DA LEI DE BIOSSEGURANÇA – LEI Nº 11.105/2005 INTRODUÇÃO Na parte final do século XX, surgiu no Brasil a preocupação com a “Biossegurança”, e, dessa forma, visando estabelecer as normas tecnicas necessárias para manejo adequado de Organismos Geneticamente Modificados (OGM), surgiu a primeira lei específica para tratar do tema, a Lei Brasileira de Biossegurança, Lei nº 8974/95, posteriormente revogada pela Lei nº 11.105/05, que trata desse mesmo

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    Data: 11/4/2022 Por: Pinheiro_SILVA

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