Peca Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.729 Trabalhos sobre Peca. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Peça trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 33 VARA DO TRABALHO DE TRIBOBÓ DO OESTE AEROPORTOS PÚBLICOS BRASILEIROS, já qualificado nos autos de Reclamatória Trabalhista n. 1200-34-2011-5-07-0083 proposta por Jurandir Macedo, também qualificado no processo, não conformado com a respeitável sentença de folhas ..., vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência interpor, com base no artigo 895, I da CLT, interpor o presente, RECURSO ORDINÁRIO Está presente todos os pressupostos de admissibilidade recursal, quais sejam: I – Regularidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2015 -
Peça Pratica Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____. Processo n.:____, CARLITO, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, por intermédio do seu advogado (procuração anexada), apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I. DOS FATOS Conforme consta na denúncia, o acusado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2015 -
Peça de Contestação - Aula 13
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO / SP. Processo nº MARCELO, brasileiro, solteiro, Engenheiro, portador da carteira de identidade n°...., expedida pelo..., inscrito no CPF/MF sob n°..., residente na... (endereço completo), São Paulo/SP, nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS pelo rito sumário, que lhe move o CONDOMÍNIO DO EDÍFICIO BANDEIRANTES, inscrito no CNPJ nº..., situado na.... (endereço completo), por seu advogado, com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2015 -
Peca cilvel
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR/BA. Processo nº 0062038-21.2009.8.05.0001 Josias da Cruz Junior e Outros, nesse ato representado por sua genitora Mária Lúcia Barbosa, já qualificado nos referidos autos da Execução de Alimentos, movida contra Josias da Cruz, vem, por seu advogado, respeitosamente, perante Vossa Excelência, informar e requerer o que se segue: I. DA DIFICULDADE DE LOCALIZAÇÃO DA GENITORA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 991 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2015 -
Peça Processual
DA QUEIXA-CRIME 1. Conceito > Trata-se da petição inicial de natureza acusatória, ajuizada pela vítima ou quem tem legitimidade para representa-la no prazo decadencial de 6 meses, através da qual se deflagra as ações penais de natureza privada 1. Legitimidade Ativa > Ofendido; Querelante; vítima ou seu representante legal 1. Legitimidade Passiva> autor; co-autor ou partícipe; acusado; querelado; autor; réu 1. Prazo > 6 meses – contados da data em que se torna conhecimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
Peça Pratica
FACEMP – FACULDADE DE CIÊNCIAS EMPRESARIAIS DIREITO Alene Matos Camila Dias Dóris Cardos Naiaringred Helena Ribas Zenaide França Peça Prática – Direito Tributário Santo Antônio de Jesus 2015 Caso prático: A pessoa jurídica A, fabricante de refrigerantes, recolheu em montante superior ao devido o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente nas operações de venda à pessoa jurídica B (distribuidora de bebidas), nos anos de 2013 e 2014. Ao verificar o equívoco, a pessoa jurídica A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2015 -
Peça trabalhista
Excelentíssimo Dr. Juíz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-RJ COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, anteriormente qualificado nos autos, nesse ato representado por seu advogado (doc.1), vem à presença de Vossa Excelência apresentar, com fundamento no art. 847, da CLT e 300, do CPC: CONTESTAÇÃO 1. DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (Resumo dos dados do contrato de trabalho) 1. DAS PRELIMINARES O reclamante alega que não lhe foi pago o 13º salário de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2015 -
Peça direito tributario
Em março de 2014, o Estado A instituiu, por meio de decreto, taxa de serviço de segurança devida pelas pessoas jurídicas com sede naquele Estado, com base de cálculo correspondente a 3% (três por cento) do seu faturamento líquido mensal. A taxa, devida trimestralmente por seus sujeitos passivos, foi criada com o objetivo de remunerar o serviço de segurança pública prestado na região. A taxa passou a ser exigível a partir da data da publicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2015 -
PEÇA DE PRATICA SIMULADA
MODELO DA PETIÇÃO INICIAL: EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL MARLENE, nacionalidade, estado civil, profissão, residente na Rua ________, Município Y, portadora da carteira de identidade nº: , expedida pelo IFP, CPF No: , neste ato representada por sua filha MARIA JOSE, estado civil, profissão, residente na Rua ________, Município Y, portadora da carteira de identidade nº: , expedida pelo IFP, CPF No:, vem, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.339 Palavras / 10 PáginasData: 26/11/2015 -
Peça Trabalhista
MODALIDADES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – LEI 8.987/95 Concessão de serviço público → Conceito MSZDP → É contrato administrativo pelo qual a AP delega a outrem a execução de serviço público para que o executem em seu próprio nome, por sua conta e risco, assegurando-lhe a remuneração mediante tarifa paga pelo usuário → Lei 8.987/95. Adivem do art. 1, da CF a lei, e é possível que a AP faça a transferência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.496 Palavras / 18 PáginasData: 27/11/2015 -
Peça judicial
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2α Vara Criminal da Comarca de “...” Processos n. “...” Mateus, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa”, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 396 e 396 A do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO, pelas razões de fato e de direito a seguir apresentadas. Narrativa Fática Narram os autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2015 -
Peça Reclação Trabalhista - Web Aula
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da _____ VARA DO TRABALHO da comarca do RIO DE JANEIRO/RJ. GISLAINE DA SILVA, brasileira, viúva, portadora da CI de nº: 123456-9, CTPS de nº 12345, série 111-RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº: 444.333.222-11, residente e domiciliada na Rua dos desempregados, nº 12, Bairro Afastado, Rio de Janeiro, vem, respeitosamente, à presença de V. Exª, por seus advogados infra firmados, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA desfavor de SALÃO SEMPRE BELA EIRILI,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2015 -
Peça consignação em pagamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DO ESTADO DE ___ PAGA TUDO, empresa de pessoa jurídica, inscrita sob o n.º ... de CNPJ, com sede na rua ..., n.º ... na cidade de ... por seu o advogado que esta subscreve, (procuração anexo), com escritório localizado nesta Capital, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO com fulcro nos artigos 890 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2015 -
Estagio supervisionado peça processual
UniRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA PROCESSUAL SIMULADO II – PARECER II – SUSTENTAÇÃO - 2º SEMESTRE DE 2014. Acadêmica: MAYARA DIAS RIOS Orientadora: Profª. Renata de A. Monteiro Trabalho de pesquisa apresentado ao Estágio Supervisionado de Prática Processual Simulado II, Parecer II, como parte da obtenção parcial avaliativa da Faculdade de Direito – UniRV - Universidade de Rio Verde. RIO VERDE – GOIÁS 2014 DA CONSULTA: Márcia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.804 Palavras / 8 PáginasData: 30/11/2015 -
Defeitos de peças de fabricação
Processos de Fabricação I Niterói 2015 ________________ ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO 6º PERÍODO – NOTURNO TURMA: 6B Eric Almeida Diego Figueiredo RA: 645 Filipe Daumas R Flávia Mendes RA: Processos de Fabricação I Professora Silvia Valeriano Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Processos de Fabricação I, como parte da avaliação referente ao 6º semestre do curso de Engenharia de Produção na Anhanguera Educacional. Niterói 2015 ________________ Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. DEFEITOS DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.032 Palavras / 17 PáginasData: 2/12/2015 -
Modelo peça
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NÚCLEO DA SERRA ________________________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DE SERRA – ES. FERNANDA NASCIMENTO DA SILVA DE SOUZA, devidamente representado por sua genitora CASSIELE NASCIMENTO DA SILVA, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG nº 14.639.118-74-ES e do CPF nº 036.448.665-11, residente e domiciliada na Rua Amazonas, s/n, residencial Parque Vila Verde, Bloco 03, Apartamento 508, Bairro Planície da Serra, Serra/ES, CEP:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2015 -
Peça teatral
Teatro Cristão 1º ATO Lívia: Vocês devem estar se perguntando como eu vim parar aqui. Primeiramente eu vou contar um pouco da minha história para vocês. (Lívia está sentada e se levanta, os demônios se aproximam dela, todos congelam e ela começa a falar) Lívia: A algum tempo eu vou à igreja, vou aos cultos aos domingos, mas nem sempre escuto a palavra e muitas vezes eu me pergunto será que Deus existe? Será que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2015 -
Peça Direito Administrativo
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ... Vara Federal da seção judiciária da Comarca de Santa Catarina. 10 linhas. Processo nº... Vicente, nacionalidade, servidor público, estado civil, RG nº..., CPF nº..., residente e domiciliado na rua..., vem por meio de seu advogado infra firmado (procuração anexa), com endereço para recebimento das intimações no feito no endereço rua..., conforme art.39, I do CPC, apresentar CONTESTAÇÃO, nos autos do processo nº...em que litiga com Caio, nacionalidade, Advogado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2015 -
Peça processo civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA– SP. PROCESSO NÚMERO: 000045- 67.2015.8.26.0000, PEDRO SARAMASSO, brasileiro, estado civil______, empreiteiro, portador da cédula de identidade RG número _________, inscrito no CPF sob o número _________, residente e domiciliado em ____________, nesta cidade de Hortolâmdia– SP, por meio de seua advogada que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo), nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATEIRAIS em epígrafe, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2015 -
Peça empresarial
APONTAMENTOS ACERCA DA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Antes de adentrar ao mérito das questões, é necessário enfatizar o modelo constitucional vigente em nosso país, este tem como principal fundamento princípio da dignidade da pessoa humana, e estabelece em seu art. 5º um rol de garantias assecuratórias de tal dignidade (verificar o Art. 5º, X, CF/88). Partindo destas primícias, temos o subprincípio do Direito à personalidade, trazido pelo código civil de 2002, onde coloca a pessoa como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2015 -
Peça trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE ______________, DO ESTADO DE _________________ ALBERTO, brasileiro, casado, técnico, portador do RG nº (X.XXX.XXX), inscrito no CPF/MF sob o nº (XXX.XXX.XXX-XX), CTPS nº _______________, PIS nº________________ residente na Rua Fulano de Tal, bairro ____________, na cidade de ________________, CEP nº XX.XXX-XXX, vem, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio dos seus procuradores devidamente consituídos (doc. 1), com endereço na Rua ______________________________, bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.642 Palavras / 19 PáginasData: 4/12/2015 -
Peça Inicial Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RIO GRANDE/RS. LUIZ FELIPE GONÇALVES DA SILVA, brasileiro, solteiro, contador, inscrito no CPF sob o nº 044.336.213-90, portador da RG nº 5092658201, CPTS nº XXX, residente e domiciliado na Avenida Presidente Vargas, nº 123, bairro Centro, na cidade de Rio Grande/RS, por sua procuradora, procuração anexa, com escritório profissional na Rua Carlos Gomes, nº 456, centro, na cidade de Rio Grande/RS, onde recebe as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 9/12/2015 -
Peça Execução Título Extrajudicial Nota Promissória
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE/RS. COMERCIAL ZÉ DA ESQUINA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.555.666/0001-56, com sede na Av. General Neto, nº 123, bairro Centro, Rio Grande/RS, vem perante Vossa Excelência, por meio de sua procuradora infra-assinada, mandato incluso, observando-se o procedimento previsto nos artigos 652 e seguintes do Código de Processo Civil, ajuizar a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2015 -
Resumo de peça
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Daniela, (nacionalidade), (estado civil), assistente de palco, portadora do RG n.º ..., inscrita no CPF/MF sob o n.º ..., residente e domiciliada na ..., CEP..., Cidade do Rio de Janeiro/RJ, por seu advogado que esta subscreve, vem, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS, contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 11/12/2015 -
A PEÇA PRATICA NO DIREITO
Manuel foi casado com Maria pelo regime da comunhão universal de bens por 50 (cinquenta) anos. Acabaram construindo um patrimônio comum de R$ 2.400.000 (dois milhões e quatrocentos mil reais). Da relação conjugal nasceram três filhos (José, Joaquim e Julieta), que, ao atingirem a maioridade civil, passaram a trabalhar com os pais na rede de padarias da família. Ocorre que Manuel faleceu, e foi necessária a abertura do processo de inventário-partilha para que os bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 19/12/2015