Peca Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.729 Trabalhos sobre Peca. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Peça Pratica
Joaquim da Silva foi denunciado, perante a 1ª Vara do Júri da Comarca da Capital, como incurso no artigo 121, §2º, incisos I e IV, do Código Penal. Segundo a denúncia, em 22 de agosto de 2009, o acusado teria, após uma briga, efetuado disparos de arma de fogo contra Joselito de Barros, produzindo nele os ferimentos constatados no laudo de exame necroscópico, que foram a causa de sua morte. Consoante a denúncia, o motivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2016 -
Peça Prática
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL – RN CAIO, já qualificado nos autos da ação penal nº ..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (conforme procuração anexa) vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável sentença condenatória, interpor APELAÇÃO Com fulcro no artigo 593, I, do Código de Processo Penal. Requer seja recebido e processado o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2016 -
Peça civil apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVIL DA COMARCA DE SÃO LUIS ESTADO DO MARANHÃO. Processo nº xxxxx ROBERTO SORTUDO, já devidamente qualificado nos autos desta ação, ajuizada por JOÃO BOMGOSTO, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado, inconformado com a respeitável sentença proferida nas fls. ___, interpor RECURSO DE APELAÇÃO nos termos do artigo 1009 do Código de Processo Civil, pelas razões anexas, as quais deverão ser recebidas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 3/5/2016 -
Peca - apelacao
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/... Caio, já qualificado nos autos do processo n0, que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente, perante a presença de Vossa Excelência, interpor apelação com fulcro no artigo 593, inciso I, do CPP. DO PEDIDO: Requer que seja recebido e processado o presente recurso e remetido com as inclusas razoes ao Egrégio Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2016 -
PEÇA APELAÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL CAPITAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAIO, já qualificado nos autos do processo crime nº..., que lhe move a Justiça Publica, por seu advogado que está subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente perante Vossa Excelencia, dentro do prazo legal interpor APELAÇÃO, com fulcro no artigo 593,I do Código de Processo Penal – CPP. Requer seja recebido e processado o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2016 -
Peça 2 - Liberdade provisória (prisão em flagrante, presunção inocencia, legitima defesa, exckudente de ilicitude)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DO TRIBUANAL DO JURI - SP JOÃO TOSCO, brasileiro, empresário, casado, portador da cédula de identidade RG nº ..., inscrito no CPF/MF nº, residente e domiciliado à …, nº …, na cidade de São Paulo, neste ato representado por sua advogada que a presente subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, requerer a LIBERDADE PROVISÓRIA, com fulcro no artigo LXVI da Constituição federal, cumulado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2016 -
Peça Pratica Juridica Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JURÍZ DE DIREITO DA ... VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP (10 linhas) João Tosco, brasileiro, empresário, casado, inscrito no CPF/MF nº, portador da cédula de RG nº, residente e domiciliado no endereço Tal, nº, bairro, cidade, CEP, por seu advogado(a) que esta subscreve com a devida procuração anexa, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, requerer; Liberdade Provisória com fulcro no artigo 5º, inciso LXVI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2016 -
Pedido de peça alimentos avoengos
Ante o exposto, requer a parte autora: 1. Os benefícios da justiça gratuita, por serem pobres no sentido jurídico do termo; 2. As prerrogativas processuais de seu patrono, enumeradas no art. 128 da Lei Complementar 80/94; 3. Seja concedida a prioridade de tramitação do feito, recebendo os autos identificação própria, na forma do art. 1048, II e § 2º do Codex, c/c art. 4º, parágrafo único, alínea “b”, da Lei 8069/90 (Estatuto da Criança e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2016 -
A PEÇA MODELO PESQUISA
FACULDADE XXXXXXX XXXXXXXX Dano Moral e Sua Reparação: Mediante Quantificação Indenizatória com relação a banalização do Dano Moral. Recife 2016 1.INTRODUÇÃO......................................................................................................................00 2.DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL......................................................00 2.1 PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL........................................00 2.2.RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA...........................................................00 2.3.RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA..............................................................00 3.DEFINIÇÃO E TIPOS DE DANO.............................................................................................................................00 4.BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL.....................................................................00 5.CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................................00 6.REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS.........................................................................00 1 INTRODUÇÃO A responsabilidade civil é um instituto que faz parte ramo do direito das obrigações, acarretando na obrigação de indenizar, por parte daquele que causar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.048 Palavras / 21 PáginasData: 5/5/2016 -
PEca Direito
ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS REQUERIMENTO REQUERENTE RAZÃO SOCIAL ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS BACCIN Nº REG. DETER 1565 ENDEREÇO: AVENIDA SETE DE SETEMBRO CIDADE: GALVÃO BAIRRO: CENTRO E-MAIL: ESCRITORIOCENTRALGALVAO@HOTMAIL.COM TELEFONE: (49) 3342 1159 ESTADO: SANTA CATARINA CEP: 89838-000 CELULAR: (49) 9973 2348 CNPJ/CPF 78.998.663/0001-34 FAC-INSCRIÇÃO ESTADUAL 422.007.590-64 ESPECIFICAÇÃO DE PEDIDO Pedido de inclusão de veículo na frota: micro ônibus Renalt/máster 16 dci, placas MFM – 0329, Chassi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2016 -
A Peça Processual
EXLENTÍSSIMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO – SP PROCESSO XXXX JOSE DA SILVA, por sua advogada, já qualificados nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move CARLAO ACHADINHO, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência interpor EMBARGOS A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 884 da CLT, pelos fatos e motivos a seguir aduzidos; O Embargante em respeito ao princípio processo legal, vem respeitosamente perante a esse MM Juízo demonstrar na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2016 -
Peça Usucapião
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CHAPECÓ – PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ..., brasileiro, convivente em união estável, pedreiro, inscrito no RG nº ....SSP-SC, e sob o CPF nº ....., e ............., brasileira, convivente em união estável, do lar, portadora do RG nº .........., e CPF nº ......, ambos residentes e domiciliados na Rua .........., Chapecó/SC, por seu bastante procurador e advogado “in fine”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2016 -
Peça OAB caso Gisele
Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito do ____Juizado Especial Criminal da Comarca de _____ Processo nº: xxxxxx GISELE, já qualificada nos autos às fls. xxx, por meio de seus advogados e procuradores que a este subscrevem, conforme procuração em anexo, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, com fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, apresentar MEMORIAIS, pelos motivos de fato e de direito expostos a seguir. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.916 Palavras / 12 PáginasData: 9/5/2016 -
O Direito Peça
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO MARANHÃO INDIRA GOMES, brasileira, casada, correspondente fiscal, portadora da cédula de identidade RG n.º X SSP/MA, e inscrita no CPF sob o n.º X, residente e domiciliada à Rua X, nº X, Res. X, Aptº X, Bairro X, nesta Capital, e PEDRO MOREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº X SSP/MA e inscrito no CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2016 -
Peça de Tutela Novo CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE /SP. XXXXX, brasileiro, profissão, casado, portador da cédula de identidade RG nº xxxxx – SSP/SP, inscrito no CPF nº xxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxx, número, Bairro, Itaquaquecetuba/SP, CEP 08592-140, infra-assinado por seu advogado que esta subscreve, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor ação de: TUTELA do adolescente “QUALIFICAÇÃO”, nos termos do art. 1.728, I, do Código Civil e art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2016 -
Peça de Exceção de Pré Executividade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP Processo nº 300657-78.2015.8.26.0482 PACHECO, já qualificado nos autos, por intermédio do seu advogado (doc. anexo), devidamente inscrito na OAB/SP sob o nº _, com endereço profissional na Rua _, onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em face da ação de execução de título extrajudicial que lhe move a SILVÉRIO, também já qualificado, apresentar EXCEÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2016 -
Peça - unicaldas
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) DO EGRÉGIO TRIBUNAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS LOHAYNE RODRIGUES GONÇALVES, brasileira, advogada inscrita sob o nº XX na Ordem de Advogados do Brasil, seção de Goiás, com escritório profissional na Rua XX, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art.5º inciso LXVIII, da Constituição Federal, e nos artigos 647 e seguintes, do Código de Processo Penal, impetrar ordem de “habeas corpus”, contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2016 -
Peça processual civel
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBÁ Alda Marília Soares, casada, brasileira, design, portadora do CPF:XXXXXXXXX – XX, identidade n° XX XXX XXX, , residente e domiciliado a rua Sete de Setembro, n° 600, bairro : Centro, Ubá/MG, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA DE COBRANÇA DE ACESSÓRIOS. Em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2016 -
PEÇA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS -ESTÁCIO
marca slogan EXMª SRª DRª JUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA DE FAMÍLIA DESTA CAPITAL. 1. PROCESSO Nº. 0019962-16.2008.8.05.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ANDERSON VINICIUS DE JESUS PEREIRA E OUTRO, menor impúbere, representado por sua genitora Leila Alves de Jesus,residente na Avenida Edgar Santos, nº 157, narandiba CEP. 41.194.125, nesta capital, cel. (71) 8223-5167, tel. (71) 3013-9834, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, através da Defensora Pública in fine assinada, vem a V.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2016 -
Sentença Peça Prática OAB Penal
uniarp55.png Universidade Alto Vale do Rio do Peixe – UNIARP 82.798.828/0001-00 NPJ - NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS Rua Victor Batista Adami, n° 800 - Bloco D - Centro Cx. Postal 232 - CEP: 895000-000 - Caçador - SC Fone/fax (0xx49) - 3561-6218 É o relatório. DECIDO. 1. Materialidade e Autoria 1. Do Crime de Estupro Conforme se extrai das provas acostadas aos autos, como depoimento da vítima e laudo pericial às fls. 27 não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.504 Palavras / 7 PáginasData: 15/5/2016 -
Modelo de peça processual acidente de trânsito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMEIRA/SP. MARCELO DE SOUZA (nacionalidade), (estado civil), modelo profissional, portador do RG/UF (nº) e do CPF/MF (nº), residente e domiciliado na (rua), (nº), (bairro), Limeira, São Paulo, (CEP), por sua advogada e bastante procuradora infra-assinada, que receberá intimações à (rua), (nº), (bairro), (cidade), (estado), (CEP), vem respeitosamente à Vossa Excelência, com fundamentos nos artigos 186, 187, 402, 927, 950 do Código Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.681 Palavras / 7 PáginasData: 15/5/2016 -
Peça Revogação de Prisão
EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA/SP. Processo nº 00000-00.00.000.0000 JUSCELINO K., nascido em 01/02/1968, brasileiro, casado, pedreiro, residente e domiciliado na rua das Panquecas, nº 1000, Bairro Centro, em Pindamonhangaba/SP, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seus procuradores signatários, conforme instrumento procuratório em anexo, nos termos do art. 316, do CPP, requerer REVOGAÇÃO DA PRISÃO PROVISÓRIA, pelas razões fáticas e jurídicas a seguir aduzidas. 1. DOS FATOS. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.650 Palavras / 11 PáginasData: 16/5/2016 -
A Peça Civel
PEÇA CÍVEL 02-A Em Janeiro de 2011, Naor, 11 anos, voltava da escola para casa, caminhando por uma estrada de terra da região rural onde morava, quando foi atingindo pelo coice de um cavalo que estava em um terreno à margem da estrada. O golpe causa sérios danos à saúde do menino, cujo tratamento se revela longo e custoso. Em ação de reparação por danos patrimoniais e morais, movida em Junho de 2015 contra o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2016 -
Peça processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB. AUTOS Nº 1004101027 MARIA DA SILVA E JOSÉ LIMEIRA, Já qualificados nos autos da ação em epígrafe, vem, por seu Advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem a presença de Vossa Excelência propor: ADITAMENTO DA PETIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2016 -
PEÇA REPLICA
EXECELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GOIÁS (CÓDIGO DE BARRAS) EVANDRO IMPRUDENTE, já qualificado nos autos da AÇÃO DE CONHECIMENTO com pedido de indenização por danos materiais e morais que move em face do Marismar da Silva, também já qualificado, vem por meio de seu advogado, que esta subscreve, oferecer com base nos artigos 350 e 351 do Novo Código de Processo Civil: RÉPLICA à contestação de fls.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.329 Palavras / 6 PáginasData: 18/5/2016