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Peca Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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1.729 Trabalhos sobre Peca. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 4/4/2015
  • Peça Relaxamento de Prisão Flagrante de Delito

    Peça Relaxamento de Prisão Flagrante de Delito

    EXCELENTÍSSIMpO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DO JÚRI DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Romualdo, já qualificado nos autos do auto de prisão em flagrante delito, sob o n _____, lavrado pelo Dr. Delegado de Polícia do ____ Distrito Policial, por pretensa infração ao art. 121 do Código Penal, por seu (ua) advogado (a) (doc.01), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE Imposta ao requerente, com fundamento

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    Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/3/2016 Por: agnestrela
  • DIREITO ADMNISTRATIVO: O Direito é uma peça fundamental para as empresas

    DIREITO ADMNISTRATIVO: O Direito é uma peça fundamental para as empresas

    O Direito é uma peça fundamental para as empresas , pois é através desta que se tem as informações importantes que fazem à administração empresarial , protegendo e respeitando os seus direitos, o direito da empresa traz regras especiais para disciplinar o mercado econômico, assim propiciando o seu desenvolvimento e atividade. Um dos maiores erros dos novos empreendedores é de não conhecer seus direitos e deveres, estudar direito empresarial é de suma importância estratégica para

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    Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/4/2016 Por: MariaFilha23
  • Modelo de Peça Civil

    Modelo de Peça Civil

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) ( de acordo com a justiça) DA __ º VARA DE FAMÍLIA DA (de acordo com a justiça) DE ( cidade) - ESTADO DO PARANÁ. (NOME DO AUTOR), (nacionalidade), (estado civil), inscrito na certidão de nascimento n. -------, fls.---- do livro-----------, do Cartório de Registro Civil da Cidade de Cianorte-Pr, filho de ----------, residente e domiciliado na (endereço), na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, neste ato representado por NOME DA

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    Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/4/2016 Por: Fabiana Rossetti
  • Peça administrativo

    Peça administrativo

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE ... ESTADO DE ... Processo nº: ______ CARLOS, devidamente qualificado nos autos supracitados, que lhe move a Justiça Publica, por meio de seu advogado e procurador (procuração anexa), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar Com fulcro no artigo 406 do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos. 1. FATOS O Acusado que é instrutor de

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    Tamanho do trabalho: 1.784 Palavras / 8 Páginas
    Data: 4/4/2016 Por: lari246
  • Peça processual

    Peça processual

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE LONDRINA-PR Execução Penal nº............... Gustavo Inacio, brasileiro, solteiro, pedreiro, atualmente recluso na Penitenciaria de Londrina-PR, onde cumpre pena, não se conformando com a respeitável decisão denegatória de sua progressão do regime prisional aberto para o livramento condicional de cumprimento de pena, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado, que esta subscreve, interpor o presente recurso de Agravo

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    Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/4/2016 Por: jessicadionizio
  • Peça da Seca

    Peça da Seca

    CENA I (Entra Sereno, rapaz novo,porém, já marcado pelo tempo. Ele olha sem pressa para todos os lados, constata a situação calamitosa em que o lugar está passando devido a seca. Se ajoelha, pega um pouco do pó da estrada com as mãos, olha pro céu e diz:) SERENO – Pruque isso meu Pai? Que diacho de vida é essa que o Sinhô ta fazendo nóis passá? Osertão esturricou com a seca. Não tem mais

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    Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/4/2016 Por: daniel_calibam
  • PEÇA DISSOLUÇÃO UNIAO ESTÁVEL

    PEÇA DISSOLUÇÃO UNIAO ESTÁVEL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE JOINVILLE DO ESTADO DE SANTA CATARINA ANDERSON SILVA, brasileiro, solteiro, maior, segurança, portador da Cédula de Identidade RG nº 777.000-SSP-SC e inscrito no C.P.F. sob o nº 123.456.789-00, residente e domiciliado na Rua dos Universitários, 123, no Bairro Tainha, na cidade de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina, através de seus advogados, com instrumento de procuração incluso e com escritório

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    Tamanho do trabalho: 2.182 Palavras / 9 Páginas
    Data: 8/4/2016 Por: camillacizeski
  • Peça Processual Sentença

    Peça Processual Sentença

    2ª Vara de Trabalho de São Vicente Termo de Audiência Processo nº ___________________ Aos 15 dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, às 16h, na sala de audiência desta Vara, o MM Juiz do Trabalho, Dr. _______________________________, foram, por ordem do MM Juiz ___________________, apregoados os litigantes, Luís da Mata, e Vai Já LTDA. Ausentes às partes. Proposta Final Conciliatória prejudicada. Submetido processo a julgamento, proferi a seguinte; Luís

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    Tamanho do trabalho: 2.895 Palavras / 12 Páginas
    Data: 9/4/2016 Por: Bárbara Nunes
  • Peça Processual Cível

    Peça Processual Cível

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4°VARA DA COMARCA DE CAXIAS MA IGOR ERIELTON LIMA PIMENTEL COSTA, MATEUS PIMENTEL DA COSTA E RAFAEL LIMA PIMENTEL COSTA, menores impúberes, conforme certidões de nascimento em anexo (doc.1), neste ato representados por sua genitora IGNA MARTA LIMA PIMENTEL DA COSTA, brasileira, casada, doméstica, portadora da cédula de identidade de nº 030403022005-8, inscrita no CPF de nº 006.126.713-99, residente e domiciliada na rua Junior Martins, nº 1348, Itapecuruzinho,

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    Tamanho do trabalho: 1.280 Palavras / 6 Páginas
    Data: 9/4/2016 Por: ErickRamos
  • Utilizar a peça tática de modo que atinja um local desejado (acertar o alvo)

    Utilizar a peça tática de modo que atinja um local desejado (acertar o alvo)

    Plano de Aula Atividade Preliminar: Bola Numerada Objetivo: Utilizar a peça tática de modo que atinja um local desejado (acertar o alvo); Conteúdos aplicados ao futsal: condução de bola, velocidade, agilidade, atenção; Materiais necessários: duas bolas e cones; Descrição: Em um espaço os jogadores de cada equipe ficam trocando passes entre si. Cada jogador recebe um número e seus adversários também receberão os mesmos números. O jogador chamado deverá percorrer com a bola em condução

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    Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/4/2016 Por: tamirisfm
  • Peça Prossessual

    Peça Prossessual

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____ VARA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. GISLAINE DA SILVA, brasileira, viúva, manicure, portadora da cédula de identidade nº 113456-9, inscrita no CPF sob o nº 444.333.222-11, CTPS nº 12345, série 111-RJ, pis nº ______________, filha de ___________________________________, residente na rua dos desempregados nº 12, Afastado, Rio de Janeiro-RJ, Cep ________, endereço eletrônico ___________________, vem por seu advogado, com endereço profissional na rua _____________________, município, Estado, Cep

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    Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/4/2016 Por: George veiga de arruda
  • Peça Processual Penal

    Peça Processual Penal

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de xxxxx do Estado xxxxx Autos nº: xxxxx Caio, brasileiro, estado civil , profissão, titular da identidade xxxx, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº xxxxx, filho de xxxxx e yyyyyy, domiciliado e residente na rua xxxxx, bairro xxxx na cidade xxxxx, Estado, por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor RESPOSTA A ACUSAÇÃO conforme versa o art.

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    Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/4/2016 Por: Luiz Araújo
  • REVISAO PEÇAS DE PENAL

    REVISAO PEÇAS DE PENAL

    QUEIXA CRIME RESPOSTA À ACUSAÇÃO MEMORIAIS RELAXAMENTO DA PRISAO LIBERDADE PROVISÓRIA HABEAS CORPUS Art. 41 CPP PRAZO: 6 meses para propositura da queixa crime PRAZO: 10 dias após a notificação. Não conta fds nem feriado, ai seria prox dia útil. Art. 396 PRAZO: 5 dias Pode ser liberatório ou preventivo Instrumento da demanda na ação penal privada. Como identificar? Fulano de tal foi citado e procura vc como adv. Na audiência de instrução e julgamento...

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    Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/4/2016 Por: liginhaaaa
  • Peça jurídica de agravo

    Peça jurídica de agravo

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. JOSÉ DAS COUVES, já qualificado nos Autos de Ação de OBRIGAÇÃO DE FAZER que move contra o ESTADO DE MINAS GERAIS , em curso nesse r. Juízo sob o nº ...., por seu advogado e procurador adiante assinado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Com fulcro no artigo 522 e seguintes

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    Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/4/2016 Por: mirteshelena
  • Peça civil

    Peça civil

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DE NITEROI/RJ Mercia, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora do RG... , devidamente inscrita pelo CPF..., residente na rua ... ,domiciliada em Niterói/RJ, vem por meio de seu advogado (instrumento de mandato acostado no doc. 1) , propor AÇÃO INDENIZATÓRIA, PELO RITO SUMÁRIO, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, com fundamento nos artigos 2,I CPC e 273 CPC, em face da empresa MedCare Ltda., empresa

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    Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/4/2016 Por: João André Silveira
  • Peça civil

    Peça civil

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE NETERÓI/RJ MÉRCIA, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora do documento de identidade RG..., e inscrita no CPF sob n..., residente e domiciliada em Niterói/RJ, vem por intermédio de seu advogado (instrumento de mandato anexo), propor AÇÃO INDENIZATÓRIA, pelo rito sumário, com pedido de TUTELA ANTECIPADA, com base nos artigos 2, I, e 273 do Código de Processo Civil, em face de MEDCARE

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    Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/4/2016 Por: Tahi Seubert
  • PEÇA TRABALHISTA

    PEÇA TRABALHISTA

    MARIA MAIANE DE SOUZA NERES – DIR10NB AÇÃO TRABALHISTA Professor Pedro Pereira Porto Velho/RO 2016.1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE... Nome..., nacionalidade..., estado civil..., contadora, titular da CTPS n.º..., portadora do RG n.º..., inscrita no CPF/MF sob o n.º..., residente e domiciliada no endereço..., na cidade de ..., no estado de..., por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente, à presença Vossa Senhoria, propor AÇÃO TRABALHISTA contra Empresa...,

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    Tamanho do trabalho: 1.804 Palavras / 8 Páginas
    Data: 18/4/2016 Por: mariamaiane
  • MODELO DE PEÇA

    MODELO DE PEÇA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE XXXXXX-RJ Autos: 00000XXX-XX.2015.X.XX.00XX FULANO DE TAL, já qualificado nos presentes autos , por seu advogado que esta subscreve e ao final assina, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS que lhe move TIBÚRCIO LARANJA, pelos fatos e fundamentos que passo a expor: I - RESUMO DOS

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    Tamanho do trabalho: 2.205 Palavras / 9 Páginas
    Data: 20/4/2016 Por: Maria Eduarda Firmino Sales
  • PEÇA NEGATORIA DE PATERNIDADE

    PEÇA NEGATORIA DE PATERNIDADE

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RECIFE/PE PRIORIDADE PROCESSUAL AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DE ASSENTO DE NASCIMENTO LÉO MAGALHÃES, brasileiro, casado, mecânico, portador do RG e do CPF, endereço eletrônico, residente e domiciliado na rua, bairro, Recife/PE, CEP, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu ADVOGADO, OAB/UF n°, conforme procuração em anexo, com endereço profissional na Rua, bairro, cidade, Estado, CEP onde

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    Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/4/2016 Por: Karla Ferro
  • Peça processo penal

    Peça processo penal

    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito Departamento de Prática Disciplina: Prática em Processo Penal I Prof.ªLenora Azevedo de Oliveira Componentes do grupo (em ordem alfabética): 1. Deborah Conceição de Paula 2. Jacy Moraes Bernardes Neto EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FREDERICO WESPHALEN/RS. Processo nº. ______/_____ J.L, brasileiro, casado, profissão, portador da cédula de identidade, Registro Geral nº.0000000000, inserido no Cadastro de Pessoas

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    Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/4/2016 Por: Deborah De Paula
  • Peça processual civel

    Peça processual civel

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA COMARCA DO FORO DE NITEROI/RJ. (CINCO LINHAS) Mércia, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do documento de identidade RG nº , CPF/MF n º, residente e domiciliada na Rua, Nº, Bairro, Cidade de Niteroi-RJ, Cep, por seu advogado, devidamente constituído, mandado em anexo (doc 1), vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 282 do Código de Processo Civil, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO

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    Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/4/2016 Por: Mendel16
  • Peça Ação Declaratoria Inexistencia Debito

    Peça Ação Declaratoria Inexistencia Debito

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DO FORO DA COMARCA DE NITERÓI/RJ. Mércia, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., portadora do documento de identidade RG nº ..., e inscrita no CPF sob o nº ..., domiciliada na Rua ..., nº ..., Bairro ..., Niterói/RJ, CEP: ..., vem por seu Advogado (instrumento de mandato acostado – doc. 1), propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/

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    Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/4/2016 Por: Vinicius de Carvalho
  • Peça direito trabalho

    Peça direito trabalho

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da (...) Vara do Trabalho de Rio Grande – RS. TARSO ZAFFARI, nacionalidade (...), estado civil (...), função (...), data de nascimento (...), RG (...), CPF (...), PIS (...), CTPS (...), residente e domiciliado (...) CEP (...), por meio de seu advogado que a este subscreve (procuração anexa), endereço (...), CEP (...), vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo (ART) 840, parágrafo 1º, da Consolidação das

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    Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/4/2016 Por: andreimezz
  • PEÇA IBAMA

    PEÇA IBAMA

    Desta forma demonstrando que o Embargante apenas prestou serviços no transporte da madeira até o local da ponte, não participando do delito de corte da arvore, oriunda da madeira, objeto da presente lide processual. E ainda o abaixo assinado das famílias que se encontravam isoladas no assentamento gameleira, que necessitavam da prestação dos serviços do Embargante pelo estado de necessidade, que os assentados que ali se encontravam (fls. 29/34). Outro ponto importante, e a declaração

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    Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/4/2016 Por: PROCESSOADAMS
  • Peça Florêncio

    Peça Florêncio

    MERITISSIMO JUIZO DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE DIVINÓPOLES, ESTADO DE ALAGOAS. FLORÊNCIO, brasileiro, (estado civil), professor municipal, portador (a) do RG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade .....,

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    Tamanho do trabalho: 2.330 Palavras / 10 Páginas
    Data: 27/4/2016 Por: clayton43

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