Penal 1 Semana 08 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
141.525 Trabalhos sobre Penal 1 Semana 08. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Penal 2 Corrigido
AULA 01 Corrigido QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 16/2/2014 -
Penal Iii
Semana 1- Penal 3 - UNESA. 1) A) O emprego do § 1º do art. 155 CP, só pode ser feito quando o furto for de natureza simples. No caso em questão, o emprego de destruição de obstáculos e concurso de agentes, previstos no art 155, §4º , I e V, caracterizam o furto como qualificado. Tendo, portanto, que ser feita uma recapitulação da conduta, nesta contando somente, o art. 155 §4º, I e V.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 18/2/2014 -
Semana 7 - Processo Penal I
CASO 01: Marco Aurélio, Rafael, Glauco e Ricardo foram indiciados por crime de ação privada. A investigação penal foi frutífera, pois foram colhidos fortes indícios de autoria e materialidade delitivas. Dentro do prazo decadencial, movida por interesses econômicos, a vítima propôs queixa apenas contra três dos indiciados. Pergunta-se: como deve posicionar-se o MP, quando tiver vista da queixa? Responda, fundamentadamente, explicitando lei, doutrina. Querelante oferece queixa contra A,B e C, deixando D de fora da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 24/2/2014 -
Praica Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRASÍLIA – DF Processo nº: MARIANO PEREIRA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem na presença de V.Exa, através de seu advogado abaixo assinado, na forma do artigo 403, parágrafo terceiro do Código de Processo Penal, oferecer os presentes MEMORIAIS com base nos fatos e argumentos ora expostos: I) QUESTÕES PRELIMINARES I-A) DA NULIDADE POR VIOLAÇÃO A AMPLA DEFESA A ampla
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 27/2/2014 -
Caso Concreto Semana 1 Direito Penal
Centro Universitário Estácio de Sá – Unidade Santa Catarina Disciplina: Direito Penal III Docente: Clóvis Lopes Colpani Acadêmico: Walter Nascimento Gil – 201202187862 Semana 1 Caso Concreto 1 Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 27/2/2014 -
São Ramos Do Direito público: Escolher Uma Resposta. A. Direito Processual Penal, Direito Do Trabalho E Direito Constitucional. B. Direito Administrativo, Direito Constitucional E Direito Penal. C. Direito Constitucional, Direito Civil E Direit
RAMOS DO DIREITO PÚBLICO a)DIREITO CONSTITUCIONAL: É o ramo principal do direito, porque condiciona os demais.Organiza o Estado.Distribui competências do poder publico e direitos fundamentais do individuo.Diz qual é a forma de Governo (Federação ou Estado unitário) b) Direito administrativo:Muito ligado ao Direito constitucional.Os três poderes são autônomos e não rigorosamente independentes , pois têm relações de cooperação .Dos três existe um cuja função é administrar (poder executivo, também chamado de Poder Administrativo ou Administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2014 -
Processo Penal
CONCEITO: Conjunto de normas e princípios que visam tornar realidade o Direito Penal. São as leis processuais que tiram a lei do plano abstrato para dar vida a uma situação concreta. Nenhuma pena será aplicada senão por intermédio de um juiz(em matéria penal). "Nulla poena sine judice" "Nulla poena sine judicio" O Estado é responsável pela tutela penal. O processo é uma exigência de ordem pública, ninguém pode dispensá-lo. PRINCÍPIOS NORTEADORES DO PROCESSO PENAL: 1)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.988 Palavras / 8 PáginasData: 6/3/2014 -
Direito Penal
Direito penal é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. O direito penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica e a positiva. Essas influências serviram de base para o direito penal brasileiro, justificando procedimentos atuais dentro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2014 -
Caso Concreto Direito Penal IV
Caso concreto 1 - Direito Penal IV Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2014 -
Castigo penal
mmmmmmmmmmmmmmmmmmnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnPlano de Aula: A PENA CRIMINAL DIREITO PENAL II Título A PENA CRIMINAL Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema A Pena Criminal. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais e fundamento e finalidade da aplicação da sanção penal como forma de controle social. - reconhecer a necessidade de adoção de medidas alternativas às penas privativas de liberdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 8/3/2014 -
Direito Penal IV - Plano De Aula 1
DIREITO PENAL IV - Plano de Aula: 1 – Caso Concreto 1 Tema : Crimes praticados por Funcionário Público I Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2014 -
DIREITO PENAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO APOSTILA DE DIREITO PENAL IV 1º BIMESTRE/2014 Prof. JEFERSSON LISBÔA TITULO IX DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA Tutela a PAZ PÚBLICA: o que é? sentimento de segurança e preteção necessários ao convívio social. Antes que haja qualquer ofensa a vida, integridade física ou patrimônio de outrem, o legislador antecipa-se a tais práticas criminosas, punindo a conduta daquele que estimula genericamente as ações delituosas. ART. 288 QUADRILHA OU BANDO Nova redação com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.726 Palavras / 19 PáginasData: 9/3/2014 -
Direito Penal IV - Semana 1
Semana 1 Caso Concreto: Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 11/3/2014 -
Caso Concreto Semana 1 Direito Penal II
1) A pretensão dos agentes não deve prosperar, porque os agentes atiraram como dolo em relação à cada homicídio perpetrado, portanto, haveriam desígnios autônomos, o que caracterizaria o concurso formal impróprio, devendo ser aplicado o sistema do cúmulo material, que determina a soma das penas. 2) Simplício praticou em relação a Abrilina e Londolfo dois roubos em concurso formal imperfeito, porque com uma única grave ameaça, teve dolo em duas subtrações patrimoniais, portanto agiu com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 12/3/2014 -
Semana 1
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. Pois é o conjunto de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, ou seja, são as normas que tratam dos vínculos entre credores e devedores. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2014 -
Trabalho De Penal Ii
QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2014 -
Penal
Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Lei penal no tempo Art. 2º - Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Parágrafo único - A lei posterior, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 15/3/2014 -
Calcular, Utilizando As Tabelas Pesquisadas Nas Etapas Anteriores: 1) O Décimo Terceiro Salário De Um Colaborador Com Remuneração De R$ 4.200,00 Admitido Na Empresa Em 08 De Março Deste Ano. Observar Que, No Período Março/dezembro, Este Colaborador
UNIVERSIDADE DA OESTE Centro de Educação a Distância PROJETO INTERDISCIPLINAR APLICADO AOS CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA II Relatório Sistema de Gestão Ambiental THEIR HOME Tutora presencial Mato Grosso, 16 de Dezembro de 2013. UNIVERSIDADE DA OESTE Centro de Educação a Distância PROJETO INTERDISCIPLINAR APLICADO AOS CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA II Relatório Sistema de Gestão Ambiental THEIR HOME Trabalho de conclusão de curso apresentado como atividade avaliativa da Disciplina de PROINTER da Universidade Anhanguera Uniderp. Centro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 16/3/2014 -
Direito Penal 4 Caso Concreto Semana 2
Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
Caso Concreto Semana 2 - Civil
Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Para Marina fazer jus à restituição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
Especie De ação Penal
Espécies de Ação Penal Existem dois tipos da ação penal a depender da legitimidade para sua propositura: a ação penal pública e a ação penal privada. Ação penal pública é aquela em que o Ministério Público é o dominus littis, conforme previsão do artigo 129, I da Constituição Federal. Essa ação sempre se inicia com a denúncia oferecida em juízo pelo representante do MP, uma peça cujo conteúdo obrigatório vem descrito no artigo 41 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2014 -
Semanas Direito Penal 1 A 6
Caso Concreto 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado. Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma.Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o Ministério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2014 -
Processo Penal
• DOS RECURSOS EM ESPÉCIES 1- RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. A- Introdução. O famoso RESE é disciplinado art. 581 a 592 do CPP, segue um rol taxativo de cabimento (no entanto, ainda há outras decisões contra as quais cabe RESE e não estão previstas no art. 581). O prazo para interposição do recurso é de 5 dias (art. 586), depois mais um prazo de 2 dias pra juntar as razões e outros 2 dias para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.954 Palavras / 20 PáginasData: 25/3/2014 -
Direito Penal
CONCEITO DE DIREITO PENAL (autor atual) entende que esse caráter fragmentário é um não causam prejuízo mas É o conjunto de normas jurídicas que o Estado estabelece para combater o crime, através das penas e das medidas de segurança => Basileu Garcia.É o conjunto de normas jurídicas que regulam o poder punitivo do Estado, tendo em vista os fatos de natureza criminal e as medidas aplicáveis a quem os pratica ( Magalhães Noronha).É o conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 27/3/2014 -
Prática V - Semana 4 sobre Jurisprudência
Pratica V - Semana 4 A empresa "A", no dia 2 de junho de 2008, contratou com a empresa "B", mediante instrumento particular firmado por elas e duas testemunhas suficientemente qualificadas, a confecção de móveis de madeira para sua nova sede, que deveriam ser montados conforme as medidas e o desenho previamente apresentados pela empresa "A". De acordo com o estipulado em contrato, ajustou-se o preço de R$50.000,00, nas seguintes condições: R$ 25.000,00 no ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2014