Penal 1 Semana 08 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
141.525 Trabalhos sobre Penal 1 Semana 08. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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SEMANA DE 22
Semana da Arte Moderna de 22 O principal objetivo da semana da arte moderna era mostrar as novas tendências artísticas que já vigoravam na Europa, nomeada de a Art Nouveau. Mas esta nova arte não foi bem vista pela elite paulistana, que era influenciada pelas formas europeias mais conservadoras. Os intelectuais brasileiros se viram em um momento em que se precisava abandonar os valores estéticos antigos, para dar lugar a um novo estilo completamente diferente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013 -
Direito Penal
1. Introdução ao Processo Penal. O direito processual penal é o ramo do direito (conjunto de princípios e normas) que rege as relações jurídicas dos sujeitos que participam do instrumento que viabiliza a ação que tenha por objeto a realização de uma pretensão de natureza penal. Outros dois conceitos podem ser dados: “Chama-se direito processual o conjunto de normas e princípios que regem (...) o exercício conjugado de Jurisdição pelo Estado-Juiz, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.264 Palavras / 34 PáginasData: 8/10/2013 -
Atps Processo Penal
ETAPA 1 PASSO 1 O princípio da legalidade, também conhecido como reserva legal, tem papel de limitar o poder punitivo estatal, opondo-se ao totalitarismo. No direito penal, o princípio da legalidade se desdobra em outros dois: princípio da anterioridade da lei penal e princípio da reserva legal. Por anterioridade da lei penal, entende-se que não se pode impor uma pena a um fato praticado antes da edição desta lei, exceto se for em benefício do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.439 Palavras / 6 PáginasData: 8/10/2013 -
Penal Iv Aula 01
Plano de Aula 01 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013 -
Direito Penal
584. Errado. O crime de extorsão, art. 158 do CP, é um crime formal, tendo sua consumação no momento em que a vítima assuma um comportamento, positivo ou negativo, contra a sua vontade, em decorrência da violência ou grave ameaça do agente. A obtenção de vantagem indevida é mero exaurimento do crime. 585. Errado. O roubo próprio é aquele no qual há o uso de violência contra a pessoa ou grave ameaça para o cometimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 8/10/2013 -
INFORMAÇÕES: A Industrial Meta Soluções Em Móveis Planejados Ltda., Iniciou Suas Atividades Em 01/08/2013, Com A Produção De móveis Planejados. A Empresa Possui Dentro Da Sua Atividade Operacional Dois Departamento De Produtivos:
INFORMAÇÕES: A industrial Meta Soluções em Móveis Planejados Ltda., iniciou suas atividades em 01/08/2013, com a produção de móveis planejados. A empresa possui dentro da sua atividade operacional dois departamento de produtivos: Corte e Montagem. Já as atividades de apoio à produção ocorrem em dois departamentos auxiliares: Almoxarifado e Manutenção. Os dados financeiros e operacionais projetados pelos sócios para os próximos 6 meses são: a) Faturamento no período: Setembro R$ 19.680,00 Outubro R$ 20.896,00 Novembro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2013 -
ABUSO DE AUTORIDADE - PENAL
CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DE SA 5º SEMESTRE VESTERTINO Abuso de Autoridade Lei 4898/65 I. Introdução A lei 4898/65 Trata-se de um delito (crime) previsto na legislação penal extravagante, ou seja, numa lei especifica que regula o crime a margem do Código Penal. Regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal nos casos de Abuso de Autoridade. O infrigido, o agredido para exercer esse direito, o interessado procederá mediante petição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.024 Palavras / 9 PáginasData: 8/10/2013 -
Prescriçao Penal
RESUMO O presente trabalho fará um breve conceito acera da prescrição penal. A prescrição, como tema central, aborda as causas que poderão extinguir a punibilidade, uma vez que o direito de punir é limitado e o dever de agir do Estado exige uma observância dos prazos estabelecidos pelo legislador, sob pena de não poder mais ser exercido. Também será objeto desta pesquisa, os posicionamentos jurisprudenciais a respeito do tema, bem como, as diferentes modalidades da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.568 Palavras / 11 PáginasData: 8/10/2013 -
MODALIDADES DA PRESCRIÇÃO PENAL
PRESCRIÇÃO PENAL Trabalho apresentado em cumprimento às exigências da Disciplina Direito Penal, do Curso de Direito da Estácio Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas. BRASÍLIA, 27 de JUNHO 2013. RESUMO O presente trabalho fará um breve conceito acera da prescrição penal. A prescrição, como tema central, aborda as causas que poderão extinguir a punibilidade, uma vez que o direito de punir é limitado e o dever de agir do Estado exige uma observância dos prazos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.593 Palavras / 11 PáginasData: 8/10/2013 -
Processo Penal
1. É possível a imposição de uma pena sem a intervenção do Poder Judiciário? Explique. R. Não, graças ao principio do devido processo legal, previsto na constituição de 1988 em seu artigo 5°LVI, que diz “Ninguém será privado de sua liberdade sem o devido processo legal…” sendo esta a garantia de que só será considerada legitima a condenação se o processo for desenvolvido na forma prevista em lei, que em nosso país preza o poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2013 -
Principios Do Processo Penal
Princípios do processo penal: -Dignidade da pessoa humana: É fundamento da República. Está no art. 1º, inc. III, CF Princípio da humanidade: Todos os demais princípios decorrem ou devem respeito a este. -Devido processo legal (Art. 5º, LIV, CF) O processo será desenvolvido conforme determina a lei. -Contraditório e ampla defesa (Art. 5º, LV, CF) Direito de manifestação sobre a produção da parte contrária Igualdade das partes: Art.5º caput CF Contraditório: Decorre do brocardo: audiatur
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2013 -
Aula-tema 08: Tecnologias Limpas E Futuro De Desenvolvimento Sustentável
Hipertensão é uma doença democrática que acomete crianças, adultos e idosos, homens e mulheres de todas as classes sociais e condições financeiras. Popularmente conhecida como “pressão alta”, está relacionada com a força que o sangue faz contra as paredes das artérias para conseguir circular por todo o corpo. O estreitamento das artérias aumenta a necessidade de o coração bombear com mais força para impulsionar o sangue e recebê-lo de volta. Como conseqüência, a hipertensão dilata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2013 -
PROCESSO PENAL I
PROCESSUAL PENAL I CASO CONCRETO 3 CASO 01: Promotor de Justiça da Comarca X, invocando dispositivos da CRFB, da Lei nº 8.625/93 e da Lei Complementar nº /1993, diante da suspeita da prática de vários crimes por policiais civis e militares, lotados naquela comarca, entre os quais formação de quadrilha armada, tráfico ilícito de entorpecentes, instaurou procedimento investigativo e passou a inquirir várias pessoas no ambiente da própria promotoria, além de colher documentos que lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2013 -
Direito Processual Penal I
2. Sistemas Processuais Inquisitivo: quando um só órgão — o juiz — desempenha as funções de acusador, defensor e julgador. Acusatório: no qual as funções são separadas: um órgão acusa, outro defende e outro julga. Em tal sistema, o acusador e o defensor são partes e estão situados no mesmo plano de igualdade, mantendo-se o juiz equidistante das partes. Misto: compõe-se de duas fases: uma inquisitiva e outra acusatória. Conforme o código de processo penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.047 Palavras / 9 PáginasData: 27/10/2013 -
Direito Penal No Espaço
LEI PENAL NO ESPAÇO E OS PRINCÍPIOS DE DIREITO PENAL INTERNACIONAL DIREITO PENAL-PARTE GERAL.pdf Página 33 Damasio E. de Jesus - Direito Penal, Parte Geral, 1o volume, 21a edicao, 1998.pdf página 93 Eficácia da Lei Penal no Espaço Princípio da territorialidade: segundo ele, a lei penal só tem aplicação no território do Estado que a determinou, sem atender à nacionalidade do sujeito ativo do delito ou do titular do bem jurídico lesado. A lei brasileira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.709 Palavras / 7 PáginasData: 29/10/2013 -
Proceso Penal
CASO 01: Joca está sendo acusado pela prática de homicídio simples consumado. O crime foi praticado na Comarca X. Entretanto, a vítima foi levada para um hospital situado na Comarca Z, aonde veio a falecer. A denúncia foi oferecida pelo membro do Ministério Público em exercício na Vara Criminal do Júri na Comarca Z, local onde o crime se consumou, mas o Juiz declinou de sua competência para o Juízo Criminal do Júri da Comarca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
Processo Penal
Fazem em nome do constituinte sem autorização escrita deste, imputação a terceiro definido como crime constitui censura como medida disciplinar da OAB. 21- Falou em dinheiro é suspensão...quando o advogado pega dinheiro do cliente gera suspensão de 30 dias a 12 meses e pagar integralmente a divida e CORRIGIDA. Exclusão é CIF. 22- Perder prazos caracteriza inépcia profissional, medida de suspensão. 23- Agenciamento de causas quando... 24- Jornalista que é formado em direito publicando artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2013 -
Roubo CÓDIGO PENAL
Art.171,V,CÓDIGO PENAL-ESTELIONATO Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. Fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro: V - destrói, total ou parcialmente, ou oculta coisa própria, ou lesa o próprio corpo ou a saúde, ou agrava as consequências da lesão ou doença, com o intuito de haver indenização ou valor de seguro;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2013 -
Caso Concreto De Civil I 1ª Semana
AULA 1 CASO CONCRETO 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2013 -
Direito Processual Penal I
BATERIA DE EXERCICIOS DE PROCESSO PENAL I 01. Roberto mediante emprego de arma de fogo subtraiu o relógio de Maria na cidade de Teresópolis. Após a subtração vendeu o produto do ilícito penal para Fernando na cidade do Rio de Janeiro. No exato momento Antonio, policial federal, surpreendeu-os em flagrante delito. Nervoso e inconformado, Fernando desacatou o policial federal e desobedeceu a ordem de prisão. Onde serão processados e julgados os crimes? a. Na Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2013 -
Direito penal
De outra parte e evidente a limitacao do direito penal ou mesmo o direito civil como instrumentos capazes de coibir o racismo e a discriminação racial guardadas as devidas proporções e singularidades sociais, culturais políticas os legisladores dos paises leva a partir dos anos 50, áfrica do sul , pos apartheid justamente os dois paises onde as discriminações sociais foram assumidas entre os cidadãos-primaram pela abordagem desta questão no âmbito civil e das políticas publicasd
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2013 -
Semana 5 Tributário
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO SOCIEDADE EMPRESARIAL RN LTDA., inscrita no CNPJ n..., estabelecido na ru a..., representada por seu sócio gerente (qualificação), vem, por seu advogado in fine assinado, com escritório profissional na rua ... para fins do art. 39, I, do CPC, com base no art. 38 da L. 6830-80 e na S. Vinculante 28, propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO FISCAL COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2013 -
Conceito de direito penal
da concepção do direito penal É o segmento do ordenamento jurídico que detém a função de selecionar os comportamentos humanos mais graves e perniciosos - Descreve as infrações penais, cominando-lhes,em consequência, as respectivas sanções, - Estabelece todas as regras complementares e gerais necessárias à sua correta e justa aplicação Explicar a razão, a essência e o alcance das normas Jurí- dicas, e forma sistemática, estabelecendo critérios Objeti- vos para sua imposição e evitando, com isso,o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2013 -
Processo Penal
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO PROCESSUAL PENAL II AULA 01: Teoria Geral da Prova CASO CONCRETO: (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. R: O juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.252 Palavras / 10 PáginasData: 8/11/2013 -
Direiro Processo Penal I
ETAPA 3 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Da Ação Penal. Esta atividade é importante para que você tenha conhecimento das recentes alterações promovidas na ação penal nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei 11.340/06) diante da ADI. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Estudante) Ler o texto a seguir e cotejá-lo com a Lei Maria da Penha no Tópico 11 -Ação Penal - do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2013