Penal 1 Semana 08 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
141.489 Trabalhos sobre Penal 1 Semana 08. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Penal
RESPOSTA SEMANA 3 – PENAL II 1- R: Ante a notícia de jornal acima descrita, com base nos estudos realizados sobre a Pena Criminal, responda de forma objetiva e fundamentada: a sanção imposta configura-se como pena alternativa ou substitutiva à pena privativa de liberdade? Diferencie as duas medidas a partir da análise de seus requisitos e das conseqüências no caso de seu descumprimento. A questão versa sobre a aplicação de pena alternativa, que no caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
Código de Processo Penal
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da da 15ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre - Rio Grande do Sul (0,5 ponto) Processo nº _____/____ ANTONIO, já qualificado nos autos a fls. , através de seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fundamentos nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor: I - DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2014 -
CASOS CONCRETOS I-IV DIREITO PROCESSUAL PENAL II
CASOS CONCRETOS I-IV Caso 01 (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. R - A prova juntada aos autos, foi fruto de um ato ilícito em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito Penal
De acordo com Pedro Lenza, a medida de segurança é uma espécie de sanção penal, de caráter preventivo, fundada na periculosidade do agente, aplicada pelo juiz da sentença, por um prazo indeterminado, aos Inimputáveis e, eventualmente, aos semi-inimputáveis, a fim de evitar que tornem a delinquir. Segundo o caso em tela, Celidônio Alves, cometeu o crime descrito no art. 217-A, Estupro de vulnerável combinado com o art. 225 parágrafo único, ambos os tipos do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
SEMANA 1 PENAL II
PENAL II SEMANA 1 QUESTÃO 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito Penal
Caso Concreto Júlio é proprietário de um terreno cujos limites são demarcados por um pequeno córrego. Em setembro de 2011 obras da Prefeitura Municipal provocaram alteração permanente do curso natural das águas o que promoveu a seca definitiva do leito do córrego. Júlio, curioso por natureza, procura seu escritório, conta-lhe os fatos e lhe pergunta a quem pertencerá o leito do córrego seco: à Prefeitura ou pode incorporar ao seu terreno? Responda fundamentadamente a pergunta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 31/3/2014 -
Processo Penal
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA Disciplina: CCJ0040 - DIREITO PROCESSUAL PENAL I SEMANA 4 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO CASO 1 Joaquim e Severino, por volta de 13h de determinado dia de semana, ingressam em um ônibus e assaltam os passageiros, para logo adiante descer em fuga. Podem ser presos em flagrante 1 hora depois, 10 horas depois, 30 horas depois? Sim. O critério utilizado para a realização da prisão em flagrante não é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Processo Penal I - Semana 2
CASO 1 Raimundo Nonato, saiu de casa para comemorar a aprovação no exame da OAB dirigindo seu carro. Após ingerir excessiva quantidade de bebida alcóolica, resolve voltar pra casa na direção do seu veículo, quando é surpreendido na blitz da “Lei Seca”. Informado pelo agente de trânsito que ele deveria se submeter ao “bafômetro”, Raimundo recusou-se a fazer o teste. À Luz dos princípios informadores do processo penal, diga se Raimundo está obrigado a se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Plano De Aula De Penal II 1 A 6
Plano 1- Questão n.3 (VI EXAME DE ORDEM UNIFICADO ? TIPO 1 ? BRANCO. QUESTÃO 61) Otelo objetiva matar Desdêmona para ficar com o seguro de vida que esta havia feito em seu favor. Para tanto, desfere projétil de arma de fogo contra a vítima, causando-lhe a morte. Todavia, a bala atravessa o corpo de Desdêmona e ainda atinge Iago, que passava pelo local, causando-lhe lesões corporais. Considerando-se que Otelo praticou crime de homicídio doloso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.705 Palavras / 7 PáginasData: 1/4/2014 -
PROCESSO PENAL
DIREITO PROCESSUAL I – CASO CONCRETO 7 Paula, com 16 anos de idade é injuriada e difamada por Estevão. Diante do exposto, pergunta-se : a) De quem é a legitimidade ad causam e ad processum para a propositura da queixa? b) Caso Paula fosse casada, estaria dispensada a representação por parte do cônjuge ou do seu ascendente? Em caso positivo por quê? Em caso negativo quem seria seu representante legal? c) Se na data da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
D. Penal 2
Direito Penal II Aula 15 Questão n.1) Walter Weber, conhecido por seu comportamento agressivo, foi denunciado e condenado como incurso nas sanções do art. 147 do Código Penal, a uma pena de 03 (três) meses de detenção, substituída por uma pena restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade, durante três meses, à razão de 07 (sete) horas semanais, por ter havido, no dia 05 de maio de 2006, por volta das 19
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
AÇÃO PENAL
5- DA AÇÃO PENAL O direito de ação está previsto constitucionalmente. De acordo com a Carta Política de 1988, “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito” (artigo 5º, inciso XXXV, da CF). Assim, todo aquele que estiver diante de uma lesão ou ameaça de lesão a direito, poderá propor ao Poder Judiciário a respectiva ação com o objetivo de proteger tal direito. No Direito Penal, o Estado detém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Caso Concreto Penal 3
caso 1: O caso versa sobre uma vítima que é confundida com assaltante e morta com dois tiros disparados pela própria polícia, Segundo testemunhas com uma série de erros que causou a morte do manipulador de laboratório Luiz francisco da Costa Batista de 22 anos atingido por engano no tórax e na perna que morre em sequida no hospital. O soldado da PM, Paulo Roberto Betineli Rodriques 23 anos, foi indiciado por homicidio doloso(com intenção)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 3/4/2014 -
História Do Direito Do Brasil -semana 2 (correção Do Professor)
SEMANA 2 CASO 2 No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2014 -
PROCESSO PENAL I SEMANA 3
CASO 01: Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz ter ocorrido um crime de homicídio e que o autor do crime é Paraibinha, conhecido no local. A simples delatio deu ensejo à instauração de inquérito policial. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima? Responda, orientando-se na doutrina e jurisprudência. RESPOSTA: Sim é possível instauração do inquérito policial a partir de denúncia anônima, haja vista que, a denúncia é pra garantir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
SEMANAS - Correção - Jurisdição Constitucional - Unesa
JURISDIÇAÕ CONSTITUCIONAL SEMANA - 06 Questão objetiva: (MPE –AM – 2010 – Analista) Acerca do controle de constitucionalidade das leis municipais, assinale a opção correta. a) A omissão da constituição estadual não constitui óbice a que o Tribunal de Justiça local julgue a ação direta de inconstitucionalidade contra lei municipal que cria cargos em comissão em confronto com norma de reprodução obrigatória prevista na Constituição Federal. b) É pacífica a jurisprudência do STF no sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.353 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2014 -
Direito Processual Penal I: Identificação Criminal
Caso Concreto 1 Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionato. Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Caso Penal 2
Ante o exposto, é correto afirmar que a decisão do magistrado teve por fundamento qual(is) princípio(s) norteador(es)de Direito Penal? Responda de forma fundamentada. R= A decisão do magistrado teve por fundamento os seguintes princípios: da Insignificância, no qual o Direito Penal não deve se preocupar com bagatelas, ou seja, quando não há um risco concreto ao bem jurídico; e o da Intervenção Mínima, no qual o Direito Penal somente deve intervir quando os outros ramos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Casos Concretos Penal I
Caso concreto 1 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.912 Palavras / 24 PáginasData: 6/4/2014 -
Proc Penal
CASO 1 João e José são indiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos ao MP, este vem oferecer denúncia em face de João, silenciando quanto à José, que é recebida pelo juiz na forma em que foi proposta. Pergunta-se: Trata-se a hipótese de arquivamento implícito? Aplica-se a Súmula 524 do STF? 2- Na cidade “A”, o Delegado de Polícia instaurou inquérito policial para averiguar a possível ocorrência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II
Penal ll Casos 1 ao 16 Corrigidos Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II Questão 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.153 Palavras / 21 PáginasData: 6/4/2014 -
Artigo: Razões Para A não Diminuição Da Idade Penal
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA REDUÇÃO DA IDADE PENAL: SOCIOEDUCAÇÃO NÃO SE FAZ COM PRISÃO Brasília, Agosto/2013 1ª Edição Conheça as 10 razões da Psicologia contra a redução da maioridade penal: 1. A adolescência é uma das fases do desenvolvimento dos indivíduos e, por ser um período de grandes transformações, deve ser pensada pela perspectiva educativa. O desafio da sociedade é educar seus jovens, permitindo um desenvolvimento adequado tanto do ponto de vista emocional e social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.078 Palavras / 13 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Penal
A lei atual, Lei 7.783/89, não tratou do pagamento do salário referente aos dias de greve. Os termos do art. 7° desta lei, corresponde á suspensão do contrato de trabalho, porém, se as partes ajustarem o pagamento dos dias parados, sendo atendidas ou não as reivindicações da greve, será perfeitamente lícito. Inclino-me, junto com a doutrina majoritária e a maior parte da jurisprudência, a defender a greve como causa de suspensão do contrato de trabalho.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Caso Concreto 01 De Penal 01
AULA 01 DE DIREITO PENAL 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Casos Concretos Penal 1
Direito Penal I Casos Concretos Aula 01 01) Não, Ricardo não praticou nenhum crime, mesmo sofrendo uma sanção sobre seu ato ilícito que será apenado com uma multa. Pois nem todo ilícito é crime mais todo crime é ilícito. 02) C 03) A Aula 02 01) O princípio da intervenção mínima(necessidade): o direito penal só será aplicado quando os demais ramos do direito não solucionam a questão. O Direito Penal não pode ser utilizado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 8/4/2014