Penal 1 Semana 08 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
141.489 Trabalhos sobre Penal 1 Semana 08. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Introducao Critica Ao Direito Penal
Para se entender completamente todas as nuances do Direito penal Brasileiro, há de se iniciar pelas relações entre sociedade e direito. Deve-se lembrar, portanto, que qualquer sociedade está assinalada por normas jurídicas de acordo com suas tradições e costumes, e são elas que constituem a matriz da realidade, com respeito ao contexto histórico em que está inserida, passando a compor um conjunto de noções básicas e válidas. Ao conceber o direito como uma regra de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
PRATICA PENAL
Francenildo da Silva, conhecido empresário carioca no ramo de alimentação, primário e de bons antecedentes, foi preso em flagrante pela prática do crime previsto no art. art. 7º, incisos II e IX da Lei 8137/90. Por volta das 10:30 min do dia 17/03/2011, policiais da DECON se dirigiram até o estabelecimento do acusado, BAR BOA COMIDA, em razão de uma denúncia anônima, informando que o referido estabelecimento estava comercializando produtos impróprios ao consumo por apresentarem-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
Semanas Empresarial III Estácio De sá
SEMANA 01 CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação.Dessa forma, questiona você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira otítulo de crédito se distingue dos demaistipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? 2 - Porque o título de crédito é considerado, fundamentalmente, um título de apresentação? RESPOSTA: 1) Na atividade empresarial o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014 -
DIREITO PENAL II - CASO CONCRETO 03
Questão n. 1) Homem é flagrado usando apenas calcinhas em Maracaju, MS (Arquivo/Maracaju Speed) Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro, o pagamento será feito em três parcelas, a serem depositadas todo dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014 -
PROCESSO PENAL II
AULA 2 (Exame de Ordem) O juiz criminal responsável pelo processamento de determinada ação penal instaurada para a apuração de crime contra o patrimônio, cometido em janeiro de 2010, determinou a realização de importante perícia por apenas um perito oficial, tendo sido a prova pericial fundamental para justificar a condenação do réu. Considerando essa situação hipotética, esclareça, com a devida fundamentação legal, a viabilidade jurídica de se alegar eventual nulidade em favor do réu, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Penal 1 Questionario
QUESTIONÁRIO DE DIREITO PENAL I: Preparatório para AV1. 1. Discorra sobre as missões e funções do Direito Penal no Estado Democrático de Direito: Resumo: O presente artigo trata das funções do Direito Penal e as finalidades da sanção criminal no Estado Social Democrático de Direito, abordando a função do Direito Penal de proteção de bens jurídicos essenciais e as finalidades preventivas da sanção penal, tudo tendo como norte a dignidade da pessoa humanan (internet) As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.920 Palavras / 8 PáginasData: 9/4/2014 -
Processo Penal
Mévio, motorista de táxi, dirigia seu auto por via estreita, que impedia ultrapassagem de autos. Túlio, septuagenário, seguia com seu veículo à frente do de Mévio, em baixíssima velocidade, causando enorme congestionamento na via. Quando Túlio parou em semáforo, Mévio desceu de seu táxi e passou a desferir chutes e socos contra a lataria do auto de Túlio, danificando-a. Policiais se acercaram do local e detiveram Mévio, que foi conduzido à Delegacia de Polícia. Lá,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 9/4/2014 -
Semana 1 Penal 4
Semana 1 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
Resumo Direito Penal
A distinção entre crime e contravenção se dá com base no preceito secundário Crime Reclusão Multa Detenção – Multa Contravenção Multa Prisão Simples Objeto jurídico é o bem jurídico tutelado, é aquilo que o direito visa proteger e está protegendo. É o bem juridicamente protegido, como por exemplo, a vida, a propriedade. Objeto Material é a pessoa ou coisa sobre a/o qual recai a conduta proibida descrita no preceito primário. Pessoa ou coisasobre a qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2014 -
Ava Aula - Tema 08
Qual das frases abaixo sobre a História dos BRIC em 2001 está correta? Escolher uma resposta. a. Os países do BRIC sempre foram fortes economicamente e determinaram, e ainda, determinam os rumos da economia mundial. b. Todos os países do BRIC são sociedades igualitárias e sem desigualdade social e política. c. China, Índia e Brasil têm em comum o passado colonial. As duas primeiras foram colônias inglesas e a ultima da Espanha. d. c) A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2014 -
Semana do profissional de marketing
SEMANA DO PROFISSIONAL DE MARKETING A Estácio- Fic junto ao curso de Marketing realizará através do corpo docente de marketing sob a orientação da Coordenadora Cibely Abreu, a Semana do profissional de marketing. A proposta do evento é comemorar e alancava a área atentando as empresas a suspectos, prospectos e profissionais em acessão. A SEMANA DO PROFISSIONAL DE MARKETING já conta com um público estimado de 600 alunos, além do corpo docente e funcionários da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
Direito Penal 1
CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
Caso Concreto 01 Ao 04 Penal 1
Caso concreto semana 1 Resposta: Ricardo embora tenha praticado um ilícito, ele não praticou um crime, para se configurar um crime preciso que haja uma pena prevista em lei. No Art. 1º do C.P primeira parte, diz que, Não há crime sem lei anterior que o defina. Portanto nem todo ilícito é penal. 1-Questão objetiva: Resposta: letra C 2-Questão objetiva Resposta: Letra A Caso Concreto semana 2 Resposta discursiva 1: De acordo com o STF,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2014 -
CRIME DE TORTURA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO:
FBB – FACULDADE BATISTA BARASILEIRA CURSO: DIREITO DISCIPLINA : DIREITO PENAL III - 6 º SEMESTRE - 2013.2 PROFESSORA : ISABELA SILVEIRA CRIME DE TORTURA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: Estudo crítico da Lei 9.455/1997 Salvador – Bahia Novembro 2013 FBB – FACULDADE BATISTA BARASILEIRA CURSO: DIREITO DISCIPLINA : DIREITO PENAL III - 6 º SEMESTRE - 2013.2 PROFESSORA : ISABELA SILVEIRA CRIME DE TORTURA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: Estudo crítico da Lei 9.455/1997 EQUIPE ARLEIDE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.146 Palavras / 29 PáginasData: 19/4/2014 -
Consideração de uma situação hipotética no direito penal
DIEGO FERRAZ MOREIRA Estácio Nova Iguaçu MODIFICADA) João e Marcos decidem furtar uma residência. Vigiam o local até que os proprietários deixem a casa. Tentam forçar as janelas e verificam que todas estão bem fechadas, com exceção de uma janela no terceiro andar da casa. Usando sua habilidade, João escala a parede e entra na casa, pedindo a Marcos que fique vigiando e avise se alguém aparecer. Enquanto está pegando os objetos de valor, João
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2014 -
Fichamento - Direito Penal
TRABALHO DE DIREITO PENAL IV FICHAMENTO Assunto: Artigos 250 à 259 do Código Penal Brasileiro. Referência: Pierangeli, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro Volume 2. 2ª Ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2007. p.579-603. Grecco, Rogério. Curso de Direito Penal 4: Parte Especial. 5ª Ed. Rio de Janeiro: Editora Impetus, 2009. p.4-65. Gonçalves, Victor Eduardo Rios. Direito Penal Esquematizado: Parte Especial. 1ª Ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011. p. 591-610. Art. 250, CP.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.244 Palavras / 9 PáginasData: 30/4/2014 -
Lei do Tribunal Penal
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nº Vara Criminal da Comarca deespecificar, (espaço de 10 linhas) Nome completo do Requerente, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado na Rua, nº, Bairro, Cidade, Estado, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer aREVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, com fulcro no artigo 316 do CPP, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: Dos Fatos O Requerente foi preso preventivamente pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2014 -
Psicologia Caso Concreto Semana 1
DÉBORAH SOUZA CAETANO DIREITO/SULACAP 1°PERIODO Caso concreto 1 Uma questão interessante que, por certo, merece destaque no estudo do surgimento da psicologia como ciência no século XIX, na minha opinião, trata-se da subjetividade privatizada. No excelente trabalho Psicologia ? uma (nova) introdução, dos professores Luís Cláudio Mendonça Figueiredo e Pedro Luiz Ribeiro de Santi, deparamo-nos com duas condições (fundamentais) para o conhecimento científico da psicologia: uma experiência clara da subjetividade privatizada e a experiência da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2014 -
Direito Penal Rixa
Rixa... O objeto jurídico protegido mediato é a ordem pública e o imediato é a integridade física e a vida. Quando aplicado este tipo penal, ele absorve as lesões corporais leves e as vias de fato. A rixa envolve confronto físico que pode se dar à distância, como é o caso de quando alguns dos participantes arremessam objetos contra os demais, sendo que o perigo gerado pelos participantes goza de presunção absoluta juris et de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 8/5/2014 -
Peça Penal
AO EXCELENTÍSSIMO SR (a) DR(a) JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA ______. José Alves, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF sob o n _____, e da cédula de identidade sob o nº:_____, residente e domiciliado na rua _____________, por intermédio de seu advogado, vem , respeitosamente e tempestivamente a presença de V. EXA, requerer o RELAXMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no at 5º, inciso LXV, da Constituição Federal, pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2014 -
Direito Processual Penal II
p 1) Quais as exceções à inviolabilidade do domicílio previstas na Constituição Federal? (Art. 5º, inciso XI da Carta Magna), Trata-se de cláusula pétrea, e, portanto, não pode sofrer alteração. “A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, Salvo em caso de: Resposta: Flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial”. 2) Segundo o voto do Ministro LUIZ FUX, o simples
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2014 -
Direito Penal
Plano de Aula: CRIMES CONTRA A VIDA. DIREITO PENAL II Título CRIMES CONTRA A VIDA. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Aplicação Prática Teórica Questão n.1) Adamastor Vale foi condenado como incurso nas sanções do artigo 121,§2º, inciso IV, do Código Penal por ter matado Anatalino da Silva, utilizando de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, desferindo pauladas no ofendido, causando-lhe as lesões descritas no auto de necropsia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2014 -
Processo Penal I
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL EM EXERCÍCIOS – GRUPO TJRJ OBJETIVA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que Ihe confere o art. 180 da Constituição, decreta a seguinte Lei: LIVRO I DO PROCESSO EM GERAL TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o O processo penal reger-se-á, em todo o território brasileiro, por este Código, ressalvados: I - os tratados, as convenções e regras de direito internacional; II - as prerrogativas constitucionais do _________ (Presidente da República/
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 9/5/2014 -
Penal L Semana 8
Disciplina: CCJ0007 - DIREITO PENAL I TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 8 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1 Victor, após desferir dois tiros contra seu desafeto na intenção de mata-lo o joga num terreno baldio para esconder o corpo. Porém, ainda viva, a vítima vem a se deparar com uma serpente venenosa que, assustada, vem a lhe morder. Considerando que a pobre vítima vem a morrer do veneno da cobra e não dos disparos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2014 -
Semana 09
SEMANA 09 Caso Concreto: Decretada falência da Brasil Ferrovias. Empresa controlada pela Previ e Funcef é acusada de não honrar dívida de R$ 5,6 milhões com credor. A Brasil Ferrovias S.A., controlada por dois fundos de pensão que estão sendo investigados pela CPI dos Correios, a Previ (funcionários do Banco do Brasil) e a Funcef (funcionários da Caixa Econômica Federal), teve a falência decretada pelo juiz da 2ª Vara de Falência de Recuperações do Fórum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2014