TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Penal 1 Semana 08 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

Pesquisar

141.525 Trabalhos sobre Penal 1 Semana 08. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

Ir para a página
Última atualização: 1/4/2015
  • Direito Penal

    DIREITO PENAL Humberto subtraiu, para si, mediante grave ameaça, um computador pertencente a Roberta. André, mesmo sabendo que o bem era produto de crime, comprou-o, para uso pessoal, pagando a Humberto a quantia de R$ 400,00. Humberto foi denunciado, mas ainda não há decisão condenatória. Em face dessa situação hipotética, responda se a condenação de Humberto é essencial à futura responsabilização criminal de André. Fundamente sua resposta de acordo com o Código Penal. RESOLUÇÃO DO

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/5/2014 Por: Daizinha_silva
  • Prática Simulada V Semana 10

    PRÁTICA SIMULADA V - SEMANA 10 ESTRUTURA DO RECURSO DE APELAÇÃO PEÇA DE INTERPOSIÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA ... DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE ... (observar art. 282, I do CPC e CODJERJ) Processo n ° ... (NOME DO APELANTE), nacionalidade, estado civil, profissão, CI, CPF, endereço , por seu advogado, com endereço profissional, nos autos da AÇÃO ________, que tramita pelo rito _________, movida por (ou que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/5/2014 Por: alicsonrj
  • Classificação do direito penal e suas relações com outros ramos

    SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. CONCEITO DE DIREITO PENAL 4 3. CLASSIFICAÇÃO DO DIREITO PENAL E SUAS RELAÇÕES COM OUTROS RAMOS 4 I. Direito Penal Objetivo e Direito Penal Subjetivo 4 II. Direito Penal Comum e Direito Penal Especial 5 III. Direito Penal Fundamental e Direito Penal Complementar 5 IV. Caráter Dogmático 5 IV. Direito Penal Substantivo e Direito Penal Adjetivo 6 4. CRIME – Conceito 6 4.1 Conceito Material de Crime 6 4.2. Conceito

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.656 Palavras / 27 Páginas
    Data: 13/5/2014 Por: direitomay
  • PROCESSO PENAL

    1. A despronúncia ocorre quando o réu é pronunciado pelo MP e interpõe recurso de apelação. Aponte os erros e justifique a sua resposta. Resposta: A DESPRONÚNCIA ocorre quando o réu é pronunciado pelo juiz e interpõe recurso em sentido estrito (RESE artigo 581 IV do CPP) e o juiz retrata conforme determinação do artigo 589 do CPP. 2. O procedimento sumário será aplicado sempre que tiver por objeto o processamento cuja pena cominada for

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/5/2014 Por: Cia195
  • Processo Penal

    Casos Concretos (Direito Processual Penal II) Aluna: Fabíola Grasiele Corrêa / Matr.: 2011.01.35630-8 _______________________________________________________________ SEMANA 1 Caso Concreto Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. Resposta - É possível a utilização

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/5/2014 Por:
  • Processo Do Trabalho Exercicio Semana 9 Ao 14

    AV2 – RESPOSTAS CAPTADAS SEM 9 A 14 – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Semana 9 Tema Procedimentos especiais Aplicação prática e teórica CASO CONCRETO: Maria Antonieta ajuizou ação trabalhista em face da empresa XYZ Ltda. postulando, em sede de antecipação de tutela, a sua reintegração no emprego por ter sido dispensada no período da garantia de emprego assegurada à gestante. O juiz considerou preenchidos os requisitos legais e determinou, sem a oitiva da parte contrária,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.301 Palavras / 10 Páginas
    Data: 15/5/2014 Por: jvitor
  • Aula 01 - Direito Penal

    Direito Penal III Professor: Everton Gomes Correa Aula 01 Das Penas. Observem que a pena é a conseqüência natural imposta pelo Estado quando alguém pratica uma infração penal, ou seja, quando alguém comete um fato típico, ilícito e culpável, abre-se a possibilidade para o Estado utilizar de seu poder sancionador. Pergunta: esse poder dever do Estado de aplicar a pena é absoluto?não, pois a pena aplicada deverá observar os princípios expressos, ou mesmo implícitos trazidos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/5/2014 Por: karolinalmeida
  • SEMANA LITERÁRIA DA AMAZÔNIA

    1. ESCOLA MUL. ENGº. JOÃO ALBERTO M. BRAGA BIBLIOTECA ESCOLAR “TENORIO TELLES” SEMANA DA LITERATURA AMAZONENSE Biblº.: Esteban C. Arenillas 2. SEMANA DA LITERATURA AMAZONENSE • HENRIQUE JOÃO WILKENS; • Data de nascimento e morte desconhecidos; • Obra: poema épico (Muhuraida), publicada em Lisboa no ano de 1785; • Assunto: cristianização dos índios muras. 3. SEMANA DA LITERATURA AMAZONENSE • BENTO DE FIGUEIREDO TENREIRO ARANHA; • Nasceu em Barcelos, antiga capital do Amazonas, no dia

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.479 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/5/2014 Por: RHYROCHA
  • DIREITO PENAL

    INFANTICÍDIO CONCEITO É o assassinato feito pela própria mãe ao recém-nascido, estando esta sob a influência do estado puerperal. ELEMENTO DO TIPO Ação Nuclear; Meios de Execução, ou seja, crime de forma livre que pode ser praticado por meio comissivo ou omissivo; Sujeito Ativo; Sujeito Passivo; Clausula Temporal; Elemento psicofisiológico; Estado Puerperal; Psicoses Puerperais após o parto; Infanticídio e a incidência da regra geral da imputabilidade penal. AÇÃO NUCLEAR É o verbo matar, a eliminação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/5/2014 Por: WanaMaciel
  • Semana 1 A 6 De Processo Penal Estácio De sá

    SEMANA 01 CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé Pequeno foi processado e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.121 Palavras / 13 Páginas
    Data: 22/5/2014 Por: dwj88
  • Direito Penal 2 Caso 1

    CASO CONCRETO AULA 1: Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/5/2014 Por: alcimonio
  • Função do direito penal

    Função do direito penal[editar | editar código-fonte] Tradicionalmente, entende-se que o direito penal visa a proteger os bens jurídicos fundamentais (todo valor reconhecido pelo direito). No crime de furto, por exemplo, o resultado é representado pela ofensa ao bem jurídico "patrimônio"; no homicídio, há lesão ao valor jurídico "vida humana"; na coação, uma violação à liberdade individual. Essa seria a tríade fundamental de bens jurídicos tutelados coativamente pelo Estado: vida, liberdade e propriedade. Além de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/5/2014 Por: hirro2
  • EXCELENTE REVISTA DO JUIZ DO JUIZ 41 DO LOCAL PENAL DO X X COMITÉ DO CAPITAL GENOCAL

    1- peça EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 41 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO X Processo número: ____. RITA, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, por seu advogado, nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público, não se conformando, “data vênia”, com a respeitável sentença condenatória, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fulcro no artigo 593, I, do Código de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/5/2014 Por: thaispc22
  • Psicologia Jurídica Direito Penal

    13 - A perícia psicológica é solicitada pela família com o objetivo de verificar possíveis questões que estejam afligindo algum dos seus membros,sua procura é espontânea e pode ser interrompida a qualquer momento. O psicodiagnóstico clínico vem para auxiliar o juiz no seu veredito,sua solicitação é feita por uma das partes com o objetivo de embasar o juiz de conhecimentos técnicos e o seu fim só ocorre com o fechamento do processo. 14 - Muitas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/5/2014 Por: PuroUmaCatita
  • ATPS DIREITO PENAL II

    Etapa 3 Aula Tema: Medidas de Segurança Passo 1. Ler no PLT da disciplina de Direito Penal II o tópico "Das medidas de segurança" e, considerando o sistema penal brasileiro, responder as questões abaixo propostas: 1) Qual o conceito de medida de segurança? R: É uma sanção penal imposta pelo Estado, na execução de uma sentença, no sentido de evitar que o autor de uma infração penal que tenha demonstrado periculosidade à sociedade, volte a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.556 Palavras / 11 Páginas
    Data: 27/5/2014 Por: mayaralorraine
  • Pratica Penal

    aRita, senhora de 60 anos, foi presa em flagrante no dia 10/11/2011 (quinta-feira) ao sair da filial de uma grande rede de farmácias após ter furtado cinco tintas de cabelo. Para subtrair os itens, Rita arrebentou a fechadura do armário onde estavam os referidos produtos, conforme imagens gravadas pelas câmeras de segurança do estabelecimento. O valor total dos itens furtados perfazia a quantia de R$49,95 (quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Instaurado

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.272 Palavras / 18 Páginas
    Data: 31/5/2014 Por: aline.rf
  • Caso 7 Direito Penal 1

    Caso Concreto 7 1. Marcos, após ter bebido algumas taças de vinho, dirige seu carro de forma desatenta e em excesso de velocidade. Sem parar num cruzamento atinge um motociclista num grave acidente, levando-o aóbito. Considerando que Marcos ficou bem machucado, quebrando duas costelas e tendo seu carro ficado bem avariado, analisando o dolo e a culpa, defina sua responsabilidade penal, respondendo seele responderá pelo Código Penal ou pelo Código de Trânsito, considerando que Marcos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/6/2014 Por: veronicasilva
  • DIREITO PENAL

    APRESENTAÇÃO Este trabalho tem como objetivo o conhecimento especificamente interesse em acórdão que envolva processo cautelar sendo de teoria geral ou específicas, sendo que haverá comentários com fundamentos em jurisprudência e doutrinas lembrando que este nobre trabalho serve de aprendizado para o acadêmico empenhado nesta fase do curso de Direito. TRABALHO DE DIREITO PENAL III Capitulo III e IV PLT CAPÍTULO III (Da Falsidade Documental) Conceito de documento: documento todo papel escrito firmado por alguém,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.413 Palavras / 10 Páginas
    Data: 4/6/2014 Por: qbcde
  • Caderno De Exercicios - Penal 3 - Semana 4

    AULA 4 CASO 1 1) Não, apenas Antônio pode ser acusado de cometer homicídio, nesse caso um homicídio qualificado, pois foi praticado por um motivo torpe, isto é, para poder ficar com sua amante (art 121 § 2º II, CP). Já Jonas será punido de acordo com o disposto no art 126 do CP, pois provocou aborto com o consentimento da gestante. 2) O crime praticado por Antônio foi um homicídio qualificado (art 122 §

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 Páginas
    Data: 4/6/2014 Por: marina.bmf
  • Semana 2 De Civil IV

    Caso concreto 01 Leandro emprestou uma casa para Esmeralda, sem fixar prazo para devolução. Durante o tempo em que esteve no imóvel, Esmeralda fez todos os reparos necessários, além de ter construído um cômodo a mais para um de seus filhos morarem com ela. Após 20 anos, Leandro solicitou de volta a casa, mas Esmeralda recusou-se a devolver, alegando que não teria outro lugar para ir e que, após 20 anos de utilização mansa, pacífica

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/6/2014 Por: lramos
  • EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL

    EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL RESUMO Sabemos que desde os primórdios da humanidade, o homem vem criando formas de proteção para ele e para sua comunidade, isso vem sendo implementada de forma individual e coletiva e essa proteção vem sendo harmonizada durante toda linha do tempo. Baseado nisso, dissertaremos de forma simples sobre a Evolução Histórica do Direito Penal através de uma análise na literatura corrente e em sites na Rede Mundial de Computadores. Assim

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 Páginas
    Data: 6/6/2014 Por: candidobarros
  • Resumo Processo Penal II

    Resumo de Processo Penal II Da Prova 1. Da busca e apreensão – Art. 240 a 250 CPP e Art. 5º, XI CRFB a. Conceito: É o meio de prova cautelar, uma vez que visa o acautelamento do material probatório de coisa, de animais e até de pessoas, que não estejam ao alcance, espontâneo da justiça. A prova não é eterna. Se for pessoal, a pessoa pode falecer ou tornar-se desconhecido seu paradeiro e se

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 9.800 Palavras / 40 Páginas
    Data: 7/6/2014 Por: Voto
  • Semana 10 Pratica Penal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR  JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .... Processo nº :...                  RECORRENTE, com fundamento no art. 581, do CPP, vem, mui respeitosamente, por seu advogado, no PROCESSO-CRIME que lhe é movido pela JUSTIÇA PÚBLICA por infração do artigo ... do CP, tramitando perante esse Juízo, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO contra a respeitosa. decisão de fls. ... que (indicar qual a decisão).                            Requer seja o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2014 Por:
  • Resumão De Penal

    Questões Questão 1 – É possível que a pessoa que não seja funcionário público responda por crime funcional (peculato/concussão)? Sim. Na condição de coautor ou partícipe vide art. 30 CP – Elementares do Crime (“...salvo quando elementar do crime”). Ser funcionário público (=que é uma condição pessoal) constitui condição elementar de todos os crimes funcionais. Desta forma comunica-se com as demais pessoas que não possuam essa qualidade crime funcional juntamente com um funcionário público. Exige-se,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.502 Palavras / 23 Páginas
    Data: 8/6/2014 Por:
  • Constitucional 3, Semana 6

    Questão discursiva: (PROCURADOR FEDERAL /2004) - Responda, justificadamente, se a assertiva abaixo está certa ou errada: O sistema de seguridade social integra ações dos poderes públicos e da sociedade. Destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e á assistência social, esse sistema prevê que nenhum benefício ou serviço poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total, o que determina o seu caráter contributivo. A assertiva esta errada.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2014 Por: cibele123

Ir para a página