Penal 1 Semana 08 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
141.525 Trabalhos sobre Penal 1 Semana 08. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Semana 2 Civil II
Plano de aula 2 Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Caso Concreto 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Processo Penal
PROCESSO PENAL PROCESSO E PROCEDIMENTO Embora o CPP os utilize como palavras sinônimas não são. Processo e Procedimento são termos que estão ligados intimamente, mas não se referem a um mesmo fenômeno. Não são sinônimos e dão devem ser confundidos. É um só, uno, o todo, completo e acabado. PROCESSO é um termo mais amplo, que abrange toda a relação jurídico-processual, desde o seu início, com a denúncia, passando pelas fases intermediárias, como o interrogatório,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.757 Palavras / 32 PáginasData: 25/9/2013 -
Semana 1 Processo Civil
Petição inicial Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da ....Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro –RJ. (espaço) Valentina Soares ,brasileira,solteira,fisioterapeuta ,portadora da Carteira de Identidade nº11243686-5,inscrita no CPF n° 201.666.999-00,PISn°87654321,Carteira de Trabalho e Previdência Social nº1234,série 110/RJ,com o endereço na Rua das Acácias ,nº 155 apartamento nº804,Bairro Méier,Rio de Janeiro,RJ,CEP22.222-040,vem,por seu advogado ,infra-assinado e devidamente constituído ,instrumento procuratório anexo (documento 01),com escritório profissional na Rua.......,nº......,Bairro .....,Cidade .....,Estado ....,CEP.....,onde recebe intimações e notificações ,ajuizar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2013 -
Penal 2 Semana 2
FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ PROFA. MARA SANTOS ALUNA: DANIELLE SOUZA DA COSTA MAT: 201201724503 PLANO DE AULA 02 DATA: 02/09/2013 RESOLUÇÃO DOS CASOS CONCRETOS 01) Tendo em vista a finalidade da pena adotada no sistema penal brasileiro, art. 5 CP, qual seja de além de constituir retribuição bem como prevenção, realmente o condenado deve cumprir a pena de progressiva. No presente caso, observa-se que Aberlado cumpriu os requisitos objetivos (quantidade de pena) e subjetivos (bom
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Penal
Caso da semana 2 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de ferro, bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Processo Penal Ii
(Magistratura Federal / 2 RegiÃo) Para provar a sua inocencia, o reu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz esta convencido da veracidade do que esta narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. ExercÃcio Suplementar (OAB FGV 2010.2) Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando-lhe sérias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Penal
EXERCÍCIOS DE REVISÃO 583. (CESPE / Promotor - MPE - SE / 2010) Marcelo, Rubens e Flávia planejaram praticar um crime de roubo. Marcelo forneceu a arma e Rubens ficou responsável por transportar em seu veículo os corréus ao local do crime e dar-lhes fuga. A Flávia coube a tarefa de atrair e conduzir a vítima ao local ermo onde foi praticado o crime. Nessa situação hipotética, conforme entendimento do STJ, Rubens foi coautor funcional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.627 Palavras / 15 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Penal
Questão 1) ND - 2006 - OAB-DF - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase O ordenamento positivo penal deve ter como excepcional a previsão de sanções penais e não apresentar como instrumento de satisfação de situações contingentes e particulares, muitas vezes servindo apenas a interesses de políticos do momento para aplacar o clamor público exarcebado pela mídia. Essa advertência decorre do princípio da: a) insignificância; b) adequação social; c) intervenção mínima; d) coação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.055 Palavras / 25 PáginasData: 27/9/2013 -
Dir. Penal Plano De Aula 08
Plano de Aula 08 QUESTÃO 1. Luana, Vanessa e Isabela, jovens de 22 e 23 anos, após terem sido demitidas da empresa de propaganda na qual trabalhavam resolveram alugar um imóvel e dividir as despesas do mesmo. Passados alguns meses sem que conseguissem novo emprego, decidiram trabalhar por um tempo como “garotas de programa” para seu sustento. A fim de evitar chamar a atenção de amigos e familiares resolveram utilizar a sua própria residência como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Penal
Plano de Aula: Do Fato Típico. Da Conduta DIREITO PENAL I Título Do Fato Típico. Da Conduta Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Aplicação Prática Teórica 1)Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua fundamentação com base na leitura indicada no seu plano de aula e por seu professor. Padrasto é preso acusado de espancar enteado de três anos Fonte: O Globo RIO, disponível em http://www.ogloboonline.com.br; última
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
Process Penal
1) Catarina, no dia 10/03/08, praticou o crime de homicídio doloso. Em agosto de 2008 entrou em vigor a lei 11.689/08, que revogou o art. 607 do CPP, extinguindo assim com o protesto por novo júri, um recurso exclusivo da defesa que era cabível para os condenados à uma pena igual ou superior a vinte anos de reclusão. Em dezembro de 2008 o magistrado proferiu a sentença condenando Catarina à 21 anos de reclusão. Essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Prescrição Penal
Conceito Segundo Damásio de Jesus a “prescrição é a perda do poder-dever de punir do Estado pelo não exercício da pretensão punitiva ou da pretensão executória durante certo tempo”. E segundo Magalhães de Noronha “o jus puniendi do Estado extingue-se também pela prescrição. Esta é a perda do direito de punir, pelo decurso do tempo; ou, noutras palavras, o Estado por sua inércia ou inatividade, perde o direito de punir. Não tendo exercido a pretensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.326 Palavras / 22 PáginasData: 29/9/2013 -
Processo Penal
Joao da Silva, proprietário de um único imóvel que reside com sua esposa e filha no município de Fortaleza é réu em uma ação fiscal de execução promovida pela Fazenda Publica municipal por falta de pagamento do IPTU. Considerando as disposições gerais da CF e do CTN, acerca do credito tributário, indaga-se. É possível realizar penhora de um único bem em face da cobrança do IPTU? A regra é que é impenhorável de bens de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Semana 2 Direito Penal II
Questão n.1) Adam foi condenado à pena de 3 (três) anos de reclusão, a ser cumprida no regime aberto, bem como ao pagamento de 14 (quatorze) dias-multa pela prática de delito contra a ordem tributária (art.1º, incisos II e IV, da Lei nº 8.137/90) em continuidade delitiva. Inconformado com a decisão interpôs recurso com vistas à revisão da condenação imposta e conseqüente redução da pena-base fixada, sob o argumento de que não poderia ter sido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Penal: Teoria da pena
PENAL II AULA 01 - 07/02/2013 TEORIA DA PENA CONCURSO DE CRIMES CONCURSO MATERIAL Art. 69 - Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido. No caso de aplicação cumulativa de penas de reclusão e de detenção, executa-se primeiro aquela. Concurso homogêneo – Vários crimes de mesma espécie (vários crimes de roubo, ou vários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.554 Palavras / 39 PáginasData: 30/9/2013 -
Princípios gerais do processo penal
6. Princípios gerais do processo penal Além dos princípios estritamente constitucionais e das regras internacionais, há os postulados que com eles e elas se relacionam e que se aplicam genericamente ao processo penal, por força de lei ordinária, de tratados ou como decorrência dogmática ou doutrinária. O fato de não estarem previstos na Constituição não lhes retira a importância, bastando lembrar a norma de extensão do art. 5º, §2º, da Constituição Federal. 6.1. Princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.739 Palavras / 39 PáginasData: 30/9/2013 -
Peca De Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA-AP. PROCESSO: xxxx.xxxx JOSE ALVES, (nacionalidade) XXXXXXXXX, (estado civil) XXXXXXXX, (profissão)XXXXXXX, portador da cédula de identidade, Registro Geral nº.XXXXXXX, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda nº.XXXXXXXX, residente e domiciliado na (endereço) Rua XXXXXXX, nº.XXXXX, Bairro XXXXXXXXX, Código de Endereçamento Postal XXXXXXXX, na cidade de XXXXXXXXX, Estado de XXXXXXXXX, por seu advogado e procurador que a esta subscreve (procuração anexa), vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Penal
Caso concreto 8 QUESTÃO 1. Luana, Vanessa e Isabela, jovens de 22 e 23 anos, após terem sido demitidas da empresa de propaganda na qual trabalhavam resolveram alugar um imóvel e dividir as despesas do mesmo. Passados alguns meses sem que conseguissem novo emprego, decidiram trabalhar por um tempo como “garotas de programa” para seu sustento. A fim de evitar chamar a atenção de amigos e familiares resolveram utilizar a sua própria residência como local
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Penal IV - SEMANA 02
Direito Penal IV Caderno de Caso Concreto - 2013.2 SEMANA 02 Questão 01. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Penal
Título Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Extorsão, Extorsão mediante sequestro e Extorsão indireta - arts. 158, 159 e 160, do Código Penal. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Identificar as condutas perpetradas de modo a tipificá-las corretamente e diferenciá-las dos demais crimes contra o patrimônio; - Identificar a alteração legislativa produzida pela Lei 11.923/2009; - Analisar a incidência da Lei 8.072/90,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.709 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2013 -
Caso Concreto Semana 2 Direito Penal 2
Caso Concreto semana 2 Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de julho de 2005.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2013 -
Resumo Direito Processual Penal
Mais um resumo, mas desta vez um resumão de Direito Processual Penal. Não tenha preconceito com os resumões, a única finalidade deles é relembrá-los de coisas que vocês já sabem. DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. Afirmar que a Prova Produzida Não Pertence à Parte que a Produziu, Servindo a Ambos os Litigantes e ao Interesse da Justiça, é Enunciar o Princípio da Comunhão da Prova. 2. O Princípio da Presunção de Inocência Deriva do Princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.705 Palavras / 11 PáginasData: 3/10/2013 -
Trabalho De Penal
ATPS – AULA TEMA 1– JURISDIÇÃO E COMPÊTENCIA ATPS – AULA TEMA 2 – COMPETÊNCIA E AÇÃO ATPS – AULA TEMA 1– JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA ETAPA 1 – JURISDIÇÃO E COMPÊTENCIA CASO 1 – “A” contratou a empresa de ônibus “Vá Com a Gente” para viagem de Ribeirão Preto/SP à cidade de Jundiaí/SP. Durante a viagem, na cidade de Pirassununga/SP, o ônibus envolveu-se em um acidente e “A” teve vários ferimentos, estando internado em hospital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.089 Palavras / 33 PáginasData: 3/10/2013 -
Processo Penal 6
ETAPA 1 Passo 1 Ler o texto abaixo, após estudo sobre o tema no Tópico 3 – Processo - do Programa de Livro- Texto, e elaborar resumo, esclarecendo as dúvidas com o Professor em sala, sobre os principais princípios processuais constitucionais que norteiam o Processo Penal. A vários princípios no nosso Código de Processo Penal sendo que os principais são : O princípio do Juiz natural, do Promotor natural, do devido processo legal, do contraditório,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.693 Palavras / 15 PáginasData: 7/10/2013 -
Apostila Direito Penal III (Revisão) - Iª Unidade
Apostila Direito Penal III (Revisão) Sanção Penal (Conceito) - Sanção é a pena, condenação, dada ao infrator de uma norma, após o processo legal onde o autor é julgado. A sanção tem como objetivo a reeducação, a ressocialização da pessoa ao mundo e o seu castigo. A sanção comporta duas espécies: a pena e a medida de segurança. Em outras palavras, é a retribuição imposta pelo estado em razão da pratica de um ilícito penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.541 Palavras / 19 PáginasData: 8/10/2013